Escola de Tuparetama é destaque no Programa Criança Alfabetizada

A proposta de reforma administrativa do governo Raquel Lyra (PSDB) (PL 3841) começou a tramitar, nesta terça (10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Estão previstos a criação de 2,7 mil cargos comissionados e aumento de salários para esses trabalhadores. Também fixa em R$ 18 mil os vencimentos para os 27 secretários.

Os 49 deputados estaduais participam de convocação extraordinária para avaliar e votar o projeto. O governo pretende ocupar os 2,7 mil cargos comissionados, já que houve exoneração de todos os trabalhadores que atuavam com funções gratificadas. O texto da reforma também define a estrutura burocrática do governo.

O projeto prevê o aumento dos salários de ocupantes dos cargos em comissão de Apoio e Assessoramento (CAA) e de Direção e Assessoramento (DAS).

A ideia do governo é aumentar a remuneração máxima, incluindo vencimento mais representação, de R$ 11.561,28 para R$ 13 mil. A quantidade de cargos comissionados também foi ampliada de 2.585 para 2.753.

Já os 27 secretários de estado devem passar a receber R$ 18 mil, conforme o reajuste aprovado pela Alepe em dezembro de 2022.

Os valores para funções gratificadas, aquelas ocupadas por servidores efetivos que exercem atribuições de direção, chefia, assessoramento, secretariado, não sofreram alteração. A matéria estipula um total de 9.308 postos deste tipo.

Fica mantida, também, a previsão de processo seletivo para os cargos de gerente regional de Educação e de Saúde.

Entretanto, o valor máximo da gratificação de representação por desempenho de funções de gestão escolar passará de R$ 2.100 para R$ 3 mil.

O texto ainda cria sete cargos comissionados na Procuradoria Geral do Estado (PGE), seis deles de coordenador de procuradoria e um de procurador-chefe adjunto.

Por fim, o texto da reforma administrativa assegura ao servidor estadual em mandato eletivo o direito de optar pela remuneração e limita o subsídio a ser recebido por funcionários públicos cedidos para exercer o cargo de secretário de Estado.

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, defende que o “ajuste que está sendo feito na máquina pública é pequeno”.

“É um ajuste de 2,1% e que corresponde a 0,07% da receita corrente líquida. Fizemos também, em paralelo, um decreto de contingenciamento e esse aumento dessa despesa que está sendo implementada não corresponde a 17% do previsto com o decreto que fizemos”, defendeu.

Na semana passada, o governo lançou um pacote econômico para economizar até R$ 150 milhões, este ano, com reavaliação de contratos e cortes de despesas.

Do Estadão

O embate entre os partidos e o presidente da Câmara dos Deputado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a reforma política começa a unir legendas opostas contra alguns dos principais pontos defendidos por ele. As bancadas do PT e do PSB decidiram, há pouco, que serão contra o “distritão” sustentado por Cunha e parte do PMDB. “Vamos colocar como primeiro ponto derrotar o distritão”, disse o vice-líder do PT, Henrique Fontana (RS), após reunião da bancada.

Com o distritão, os candidatos a deputado mais votados em cada Estado seriam eleitos, sem a transferência de voto dentro dos partidos ou voto de legenda nas eleições proporcionais. A crítica é que esse modelo, existente em poucos países – como o Afeganistão -, estimularia o personalismo, concentrado em candidatos famosos e com mais recursos para publicidade e enfraquecendo os partidos e a representação de minorias no Congresso.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) deixou a reunião de sua bancada criticando a postura do presidente da Câmara, a quem fez oposição durante a eleição da Mesa Diretora. “Estamos cheios de propostas de reforma que têm dono aqui na Câmara e temos de acabar com isso. Acham que (a reforma como sugere Cunha) é boa para a sociedade, mas não é”, disse.

O vice-líder do PT foi mais duro nas críticas a Cunha, após a decisão do presidente de dissolver a comissão especial que debatia a reforma e elaborava um relatório para, somente após a decisão colegiada, colocar as propostas de mudanças no sistema eleitoral em pauta no plenário.

“Nós vamos exigir o cumprimento integral do regimento, porque ninguém pode discutir o futuro da democracia com o trator ligado. O demonstrativo de ontem foi muito negativo. A postura do presidente de impedir a comissão de votar é lamentável, é uma espécie de uso excessivo da força. Não há dúvidas de que foi uma violência regimental, no mínimo”, considerou Fontana.

Segundo Delgado, a articulação conduzida por Cunha e o relator da reforma em plenário, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está se pautando por “assédio” aos partidos pequenos para conseguir aprovar o distritão.

Teve início ontem (21), e vai até o próximo dia 30, a programação oficial do São João das Tradições, organizado pela Prefeitura de Serra Talhada.

A ‘Puxada Matuta’, abriu os festejos. O prefeito Luciano Duque, ao lado da primeira dama, Karina, participou e homenageou o saudoso Padre Jesus Garcia, que foi pároco por muitos anos da cidade.

A puxada arrastou secretários, vereadores, diretores e assessores do governo, além de populares, até a Concha Acústica. Detalhe: nas costas do “Padre Luciano”, um clássico petista: “Lula Livre”.

Presidenta do PT de Afogados diz que partido está analisando o cenário.

Por André Luis

No último sábado (11.01), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o Sandrinho, como informamos no blog, fez um aceno durante o seu discurso na posse da presidenta municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Mônica Solto de que o PT poderia voltar a compor a Frente Popular no município.

Em conversa com o blog na noite do domingo (12.01), durante o Afogareta, Sandrinho confirmou o aceno justificando que o momento que a política de Afogados da Ingazeira, e do país vem atravessando, é preciso reunir forças. “Acenar sim. Para o centro, para a esquerda, para que possamos nos unir para ajudar na nossa governança, para que a gente possa melhorar ainda mais a nossa possibilidade de captar recursos, expandir as nossas possibilidades de elaboração de projetos e de modelos de governança”.

Sandrinho destacou que o PT de Afogados da Ingazeira sempre teve um papel importante, tanto na política local, como na gestão. “O PT já fez parte da Frente Popular, é um partido progressista, que tem uma bonita história. E eu pergunto porque não o PT voltar a fazer parte da Frente Popular, que é ampla e importante”, destacou.

O vice-prefeito disse ainda que apesar da Frente Popular ter um modelo de gestão já implantando e pretender dar continuidade, não quer dizer que não estão abertos a novas sugestões, a novas propostas. “Então quem estiver pensando no futuro de Afogados da Ingazeira pode vir”, afirmou

Provocado a falar sobre a declaração de que “Afogados não pode ser governada por alguém que votou em Bolsonaro”, teria sido um recado ao ex-prefeito e pré-candidato à Prefeitura, Totonho Valadares. Disse que não. “Eu disse que não podemos ter compromisso com o erro. Então a gente não quer essa pessoa que tenha essa ligação cem porcento com o governo Bolsonaro para que governe Afogados”, disse.

Após ser questionado, Sandrinho garantiu que o debate não será nacionalizado. “Vamos discutir Afogados, mas fazendo uma leitura é claro do cenário estadual e do cenário federal. Lembrando que a eleição é municipal, não é pra governador nem pra presidente.

O blog também buscou ouvir a presidenta do PT municipal, Mônica Solto que foi empossada no sábado (11).

Mônica disse que recebeu por parte do Diretório Estadual a recomendação de convidar todos os representantes de partidos alinhados com a esquerda para acompanharem a posse. Afirmou que todos tem uma única linha de pensamento, que é manter a democracia, que segundo ela após a derrubada da ex-presidenta Dilma Rouseff tem sofridos seguidos golpes.

“Desde esse momento, muitos lutam para que a democracia continue, nós estamos aí com um governo Fascista, que a cada dia tem diminuído as brechas que a democracia tem, cortando caminhos para que possa continuar, então temos que nos unir aqui em Afogados, como em Pernambuco e no Brasil para que a gente possa continuar tendo um país democrático”, afirmou Mônica.

Quanto ao PT de Afogados da Ingazeira fazer parte ou não da Frente Popular, Mônica disse que será analisado. “Depende do cenário que está se formando no município. No momento a gente tem candidatura própria. Estamos ainda analisando isso, mas se a gente tiver de um lado um candidato da Frente Popular que é mais voltado as frentes das esquerdas e do outro lado um candidato que é representante de um governo fascista como o de Bolsonaro, não podemos permitir que um governo desses se materialize em Afogados da Ingazeira. Se a gente puder se unir para não permitir que tenha no município um representante de Bolsonaro a gente se une, mas ainda estamos analisando o cenário.