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Reforma administrativa de Raquel Lyra propõe criação de 2,7 mil cargos comissionados 

Por André Luis

A proposta de reforma administrativa do governo Raquel Lyra (PSDB) (PL 3841) começou a tramitar, nesta terça (10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Estão previstos a criação de 2,7 mil cargos comissionados e aumento de salários para esses trabalhadores. Também fixa em R$ 18 mil os vencimentos para os 27 secretários.

Os 49 deputados estaduais participam de convocação extraordinária para avaliar e votar o projeto. O governo pretende ocupar os 2,7 mil cargos comissionados, já que houve exoneração de todos os trabalhadores que atuavam com funções gratificadas. O texto da reforma também define a estrutura burocrática do governo.

O projeto prevê o aumento dos salários de ocupantes dos cargos em comissão de Apoio e Assessoramento (CAA) e de Direção e Assessoramento (DAS).

A ideia do governo é aumentar a remuneração máxima, incluindo vencimento mais representação, de R$ 11.561,28 para R$ 13 mil. A quantidade de cargos comissionados também foi ampliada de 2.585 para 2.753.

Já os 27 secretários de estado devem passar a receber R$ 18 mil, conforme o reajuste aprovado pela Alepe em dezembro de 2022.

Os valores para funções gratificadas, aquelas ocupadas por servidores efetivos que exercem atribuições de direção, chefia, assessoramento, secretariado, não sofreram alteração. A matéria estipula um total de 9.308 postos deste tipo.

Fica mantida, também, a previsão de processo seletivo para os cargos de gerente regional de Educação e de Saúde.

Entretanto, o valor máximo da gratificação de representação por desempenho de funções de gestão escolar passará de R$ 2.100 para R$ 3 mil.

O texto ainda cria sete cargos comissionados na Procuradoria Geral do Estado (PGE), seis deles de coordenador de procuradoria e um de procurador-chefe adjunto.

Por fim, o texto da reforma administrativa assegura ao servidor estadual em mandato eletivo o direito de optar pela remuneração e limita o subsídio a ser recebido por funcionários públicos cedidos para exercer o cargo de secretário de Estado.

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, defende que o “ajuste que está sendo feito na máquina pública é pequeno”.

“É um ajuste de 2,1% e que corresponde a 0,07% da receita corrente líquida. Fizemos também, em paralelo, um decreto de contingenciamento e esse aumento dessa despesa que está sendo implementada não corresponde a 17% do previsto com o decreto que fizemos”, defendeu.

Na semana passada, o governo lançou um pacote econômico para economizar até R$ 150 milhões, este ano, com reavaliação de contratos e cortes de despesas.

Outras Notícias

Orquestra Sanfônica de Carnaíba abre Congresso da AMUPE com Cristina Amaral

Apresentações culturais e exposição com stands de municípios e fornecedores estarão no 5º Congresso Pernambucano de Municípios que vai acontecer  quinta e sexta-feira desta semana no Centro de Convenções em Olinda. A Orquestra Sanfônica de Carnaíba participa da abertura do Congresso nesta quinta, dia 5, ao lado da cantora sertaniense Cristina Amaral. A Orquestra já recebeu […]

Apresentações culturais e exposição com stands de municípios e fornecedores estarão no 5º Congresso Pernambucano de Municípios que vai acontecer  quinta e sexta-feira desta semana no Centro de Convenções em Olinda.

A Orquestra Sanfônica de Carnaíba participa da abertura do Congresso nesta quinta, dia 5, ao lado da cantora sertaniense Cristina Amaral. A Orquestra já recebeu várias homenagens, inclusive uma “Moção de Aplauso” da Câmara de Vereadores do município.

Também participou de vários encontros ligados à cultura, como a FLIST, Feira Literária em Serra Talhada. É produto da Escola de Música Maestro Israel Gomes, mantida pela prefeitura municipal.

Os artistas mirins já haviam participado de um concurso da AMUPE onde conquistaram o prêmio de terceiro lugar. A premiação foi de R$ 130 mil, que foram investidos em pavimentação na cidade de Carnaíba.

Tabaqueiros também no Congresso: Símbolo do carnaval de Afogados da Ingazeira os Tabaqueiros estarão entre as atrações.

Outros destaques serão o Coco de Raízes de Arcoverde,  Os Caretas (Triunfo), as La Ursas (São Caetano) e o frevo (Olinda), além de orquestras e grupos oriundos de programas sociais dos municípios de São Bento do Una, Cumaru, Surubim e Aliança. O público ainda poderá conferir banda de pífanos e grupos de pé de serra.

Lira defende a segurança das urnas eletrônicas

“O sistema é confiável”, afirmou o presidente em evento dirigido a empresários e banqueiros em Nova York O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o sistema eleitoral brasileiro e afirmou que as urnas eletrônicas são confiáveis. Segundo Lira, “o povo brasileiro vai escolher [seus representantes] sem o eufemismo de que a urna […]

“O sistema é confiável”, afirmou o presidente em evento dirigido a empresários e banqueiros em Nova York

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o sistema eleitoral brasileiro e afirmou que as urnas eletrônicas são confiáveis. Segundo Lira, “o povo brasileiro vai escolher [seus representantes] sem o eufemismo de que a urna presta ou não presta. O sistema é confiável”, disse o presidente em evento promovido pelo BTG Pactual em Nova York, cujo tema é “O Brasil e a Economia Mundial”. Lira está em viagem oficial aos Estados Unidos.

O presidente defendeu um pacto nacional para divulgar o que o Brasil tem de positivo e que a polarização fique apenas no momento específico da eleição. “É importante que tenhamos tranquilidade política no pleito, as instituições brasileiras são fortíssimas”, defendeu.

Lira lembrou as votações da Câmara nesta legislatura, que funcionou plenamente durante a pandemia aprovando propostas reformistas e que vão permitir investimentos de mais de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. Na avaliação do presidente, o Congresso continuará sendo um parlamento reformista, liberal e de centro-direita.

“As reformas continuarão na pauta do dia, a reforma administrativa precisa do apoio do governo e do empresariado. Cobramos semanalmente que o Senado se posicione sobre a reforma tributária”, disse Lira.

“Entre um extremo e outro, temos o centro político, que é o regulador da política nacional e mantém o equilíbrio do Brasil de não virar uma Argentina. O centro tem feito essa moderação nacional. Lutamos para que os Poderes se autocontenham e fiquem restritos às suas esferas constitucionais”, afirmou o presidente. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Duque prestigia posse de Bolsonarista em Brasília

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque , elogiou nas redes sociais a posse do novo presidente da EMBRATUR, Gilson Machado Neto, em Brasília. “Gilson, pernambucano, certamente vai realizar um extraordinário trabalho a frente da instituição”, elogiou Duque. Conhecido por ser dono da Banda Brucelose e ferrenho defensor de Bolsonaro,  Gilson Machado Neto tomou posse […]

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque , elogiou nas redes sociais a posse do novo presidente da EMBRATUR, Gilson Machado Neto, em Brasília.

“Gilson, pernambucano, certamente vai realizar um extraordinário trabalho a frente da instituição”, elogiou Duque.

Conhecido por ser dono da Banda Brucelose e ferrenho defensor de Bolsonaro,  Gilson Machado Neto tomou posse da presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em solenidade na noite desta quarta-feira (29), em Brasília.

A posse, na sede do órgão, contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Machado Neto deixou a Secretaria de Ecoturismo e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. Antes da posse de Jair Bolsonaro, o empresário coordenou a temática do turismo na equipe de transição governamental.

O novo presidente da Embratur quer transforar a autarquia em agência para o desenvolvimento do turismo. “Para tanto, temos que ouvir as secretarias de Turismo de estados e municípios, os trades [investidores] de turismo nacional e internacional, o Parlamento e, principalmente, nosso excelente quadro de técnicos que temos na Embratur”, disse.

Machado Neto disse que a Embratur vai manter contatos para firmar parcerias com a iniciativa privada e trazer para o Brasil alguns dos principais parques que estão espalhados pelo mundo, como a Disney e a Universal, ambos dos Estados Unidos, e outros que fazem sucesso no Japão, na Inglaterra, na Costa Rica e em Dubai.

Solidão: prefeitura pagou folha de junho

A Prefeitura de Solidão através do Prefeito Djalma Alves e equipe de Finanças, informaram em nota ao blog que, cumprindo um estratégico planejamento financeiro, realizou hoje dia 29 o pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados. Até agora, o prefeito vem cumprindo a promessa quando candidato de pagar em dia, respeitando o cronograma. […]

A Prefeitura de Solidão através do Prefeito Djalma Alves e equipe de Finanças, informaram em nota ao blog que, cumprindo um estratégico planejamento financeiro, realizou hoje dia 29 o pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados.

Até agora, o prefeito vem cumprindo a promessa quando candidato de pagar em dia, respeitando o cronograma. O pagamento dos funcionários ativos, inativos e contratados já está nas contas.

Ao final do pagamento, diz a prefeitura, serão injetados na economia local em média R$ 750 mil. A antecipação também teve por base o período junino, considerando a tradição dos festejos em honra a São Pedro.

Iguaracy: Zeinha Torres recebe visita do Desembargador do TJPE

O Prefeito Zeinha Torres (PSB), recebeu hoje no seu gabinete a visita do Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Dr. Alberto Nogueira. O Desembargador fez uma visita de cortesia para parabenizar o prefeito reeleito. Zeinha foi reeleito prefeito de Iguaracy, ainda no primeiro turno das eleições municipais deste ano. Ele teve 3.957 votos, ou […]

O Prefeito Zeinha Torres (PSB), recebeu hoje no seu gabinete a visita do Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Dr. Alberto Nogueira.

O Desembargador fez uma visita de cortesia para parabenizar o prefeito reeleito.

Zeinha foi reeleito prefeito de Iguaracy, ainda no primeiro turno das eleições municipais deste ano. Ele teve 3.957 votos, ou 57,94% dos votos válidos. Ele bateu o candidato do MDB, Rogério Lins, que teve 2.872 votos, ou 42,06% dos votos válidos.