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Reforma administrativa de Raquel Lyra propõe criação de 2,7 mil cargos comissionados 

Por André Luis

A proposta de reforma administrativa do governo Raquel Lyra (PSDB) (PL 3841) começou a tramitar, nesta terça (10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Estão previstos a criação de 2,7 mil cargos comissionados e aumento de salários para esses trabalhadores. Também fixa em R$ 18 mil os vencimentos para os 27 secretários.

Os 49 deputados estaduais participam de convocação extraordinária para avaliar e votar o projeto. O governo pretende ocupar os 2,7 mil cargos comissionados, já que houve exoneração de todos os trabalhadores que atuavam com funções gratificadas. O texto da reforma também define a estrutura burocrática do governo.

O projeto prevê o aumento dos salários de ocupantes dos cargos em comissão de Apoio e Assessoramento (CAA) e de Direção e Assessoramento (DAS).

A ideia do governo é aumentar a remuneração máxima, incluindo vencimento mais representação, de R$ 11.561,28 para R$ 13 mil. A quantidade de cargos comissionados também foi ampliada de 2.585 para 2.753.

Já os 27 secretários de estado devem passar a receber R$ 18 mil, conforme o reajuste aprovado pela Alepe em dezembro de 2022.

Os valores para funções gratificadas, aquelas ocupadas por servidores efetivos que exercem atribuições de direção, chefia, assessoramento, secretariado, não sofreram alteração. A matéria estipula um total de 9.308 postos deste tipo.

Fica mantida, também, a previsão de processo seletivo para os cargos de gerente regional de Educação e de Saúde.

Entretanto, o valor máximo da gratificação de representação por desempenho de funções de gestão escolar passará de R$ 2.100 para R$ 3 mil.

O texto ainda cria sete cargos comissionados na Procuradoria Geral do Estado (PGE), seis deles de coordenador de procuradoria e um de procurador-chefe adjunto.

Por fim, o texto da reforma administrativa assegura ao servidor estadual em mandato eletivo o direito de optar pela remuneração e limita o subsídio a ser recebido por funcionários públicos cedidos para exercer o cargo de secretário de Estado.

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, defende que o “ajuste que está sendo feito na máquina pública é pequeno”.

“É um ajuste de 2,1% e que corresponde a 0,07% da receita corrente líquida. Fizemos também, em paralelo, um decreto de contingenciamento e esse aumento dessa despesa que está sendo implementada não corresponde a 17% do previsto com o decreto que fizemos”, defendeu.

Na semana passada, o governo lançou um pacote econômico para economizar até R$ 150 milhões, este ano, com reavaliação de contratos e cortes de despesas.

Outras Notícias

Carnaíba inaugura duas novas quadras escolares

O Governo Municipal de Carnaíba entregou, nesta sexta-feira (22), duas novas quadras esportivas à comunidade escolar. As inaugurações contaram com a presença do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, do deputado estadual Diogo Moraes, do prefeito Anchieta Patriota, além de vereadores, secretários municipais e lideranças locais. A primeira entrega foi realizada na Escola Maria Estelita de […]

O Governo Municipal de Carnaíba entregou, nesta sexta-feira (22), duas novas quadras esportivas à comunidade escolar. As inaugurações contaram com a presença do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, do deputado estadual Diogo Moraes, do prefeito Anchieta Patriota, além de vereadores, secretários municipais e lideranças locais.

A primeira entrega foi realizada na Escola Maria Estelita de Melo, na comunidade da Gameleira. A nova quadra, batizada de Antônio João da Silva, homenageia um dos mais aguerridos líderes quilombolas da região, reconhecido por sua luta pelos direitos de seu povo.

Danilo Cabral, superintendente da Sudene, enfatizou a importância da inauguração. “Esta entrega dialoga diretamente com as comemorações do Dia da Consciência Negra, uma data para refletirmos sobre a reparação histórica de direitos negados, como o acesso à educação e a espaços de lazer e esporte.”

Ainda na ocasião, o prefeito Anchieta Patriota assinou a liberação do convênio do Programa Minha Casa Minha Vida, que contemplará oito famílias da comunidade quilombola.

A segunda inauguração ocorreu na Lagoa do Caroá, na Escola Martiniano Martins, a Quadra Poliesportiva Florisval Mendes dos Reis. O espaço é um marco para a comunidade escolar, que tem se destacado nos índices de alfabetização.

Durante o evento, o deputado Diogo Moraes prestou uma homenagem especial ao município pela conquista do Selo Unicef, destacando a aprovação, por unanimidade, de uma Moção de Aplauso para Carnaíba. “Esse conjunto de ações promove o bem-estar não apenas dos alunos, mas de toda a comunidade”, afirmou.

Além das inaugurações, as autoridades visitaram a obra do novo sistema de abastecimento de água que beneficiará mais de 300 famílias em comunidades como Barreiro do Fabiano, Brejo das Antas, Bem-Te-Vi, Cauíra, Mata Verde, Travessão do Caroá II e Capim de Planta. O projeto, uma parceria com a Sudene, prevê a instalação de 37 mil metros de rede, levando água potável a essas localidades.

Pelo menos rezando juntos, estão

Vira e mexe, a imprensa tem recentemente especulado como anda a relação entre o prefeito Zeca Cavalcanti e o vice, Weverton Siqueira, o Siqueirinha. Na última vez que houve uma maior especulação, foi quando da saída do ex-assessor de comunicação, Manoel Torres,  o Passarinho, jogada na conta de um possível racha entre prefeito e vice.  “Gostaria […]

Vira e mexe, a imprensa tem recentemente especulado como anda a relação entre o prefeito Zeca Cavalcanti e o vice, Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

Na última vez que houve uma maior especulação, foi quando da saída do ex-assessor de comunicação, Manoel Torres,  o Passarinho, jogada na conta de um possível racha entre prefeito e vice.

 “Gostaria de esclarecer que não há qualquer ruído ou estremecimento em minhas relações com o prefeito Zeca Cavalcanti”, disse Siqueirinha. Passarinho passou a assessorar a Câmara de Vereadores, mas não deixou de estar próximo do vice.

Por outro lado, as teorias da conspiração e do afastamento entre prefeito e vice continuaram sendo alimentadas, mesmo que eles não tenham dado nenhuma declaração pública externando afastamento.

Neste domingo, estiveram juntos na cerimônia de encerramento da 21a edição da Festa da Divina Misericórdia, realizada no Santuário da Terra da Misericórdia.

No registrao, além da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), o prefeito Zeca Cavalcanti, o vice-prefeito Weverton Siqueira (Republicanos), a primeira-dama Nerianny Cavalcanti. No registro, além da oração e mão dadas, nos bastidores o clima pareceu ser de unidade.

População ocupada em Pernambuco aumentou em 273 mil em 2021 

Ao mesmo tempo, o percentual de pessoas desalentadas no Estado caiu de 8,4f% para 6,9%  A taxa de desocupação em Pernambuco caiu de 19,4% no quarto trimestre de 2020 para 17,1% no mesmo período de 2021 (outubro, novembro e dezembro). A população ocupada é de 3,5 milhões, um aumento em 273 mil no comparativo com […]

Ao mesmo tempo, o percentual de pessoas desalentadas no Estado caiu de 8,4f% para 6,9% 

A taxa de desocupação em Pernambuco caiu de 19,4% no quarto trimestre de 2020 para 17,1% no mesmo período de 2021 (outubro, novembro e dezembro).

A população ocupada é de 3,5 milhões, um aumento em 273 mil no comparativo com o quarto trimestre de 2020 (+8,5%). Com relação ao trimestre anterior, houve um crescimento de 120 mil pessoas ocupadas, uma variação de 3,6%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Estimado em 45,7%, o nível de ocupação no Estado aumentou em 3,1 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior. Já no comparativo ao trimestre anterior, houve aumento de 1,4 ponto percentual. A estimativa é de cerca de 1 milhão de trabalhadores com carteira assinada empregadas no setor privado, um aumento de 62 mil pessoas em relação ao trimestre anterior.

Quanto à população sem carteira assinada, o IBGE avalia que o número seja de aproximadamente 573 mil pessoas, um crescimento de 89 mil (18,3% em relação ao mesmo período do ano anterior). Contudo, em relação ao trimestre anterior não houve variação significativa estatisticamente. 

Em Pernambuco, o percentual de pessoas desalentadas caiu de 8,4% para 6,9% no quarto trimestre de 2021, comparando com o mesmo período do ano passado. Houve uma melhora, também, em relação ao trimestre anterior (julho, agosto e setembro), quando o percentual era de 7,3%.

O desalentado é a pessoa que não procurou trabalho por se considerar jovem demais, idosa demais ou acreditar que não conseguiria emprego. 

Com relação à informalidade, a taxa de Pernambuco em 2021 foi de 51,9%, um pouco mais alta que 2020, quando chegou a 48%. A informalidade abrange pessoas no setor privado sem carteira assinada, empregado doméstico sem carteira assinada, empregador sem registro no CNPJ, trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ e trabalhador familiar auxiliar. 

No Nordeste, a taxa de desocupação ficou em 14,7% no quarto trimestre do ano passado. A média anual na região foi de 17,1% em 2021, permanecendo estável em relação a 2020. A média anual em Pernambuco é de 19,9% em 2021. 

Anchieta Patriota vistoria obras em Carnaíba

Prefeito estará no Debate das Dez de hoje Nesta terça-feira (25), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota vistoriou duas obras que estão em andamento. Uma, a praça onde será construído o Memorial pela passagem da Coluna Prestes no município. Ainda o início da construção da nova Escola Maria da Paz. “Obras importantes, tanto para o […]

Prefeito estará no Debate das Dez de hoje

Nesta terça-feira (25), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota vistoriou duas obras que estão em andamento.

Uma, a praça onde será construído o Memorial pela passagem da Coluna Prestes no município. Ainda o início da construção da nova Escola Maria da Paz.

“Obras importantes, tanto para o embelezamento do nosso município, quanto para melhorar ainda mais a qualidade da estrutura oferecida pela Educação aos nossos meninos e meninas carnaibanos”, destacou a Prefeitura em suas redes sociais.

Debate das Dez: o prefeito é o convidado do Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú. Anchieta fala de gestão, os próximos dois anos, o debate com a oposição e também sobre as eleições. O gestor foi o primeiro no Pajeú a declarar voto a Raquel Lyra, do PSDB. Ele fala sobre a decisão e avalia o cenário político estadual e nacional.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.

 

TCE aprova exercício financeiro de 2020 da gestão Sávio Torres

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta terça (12), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2020. Como interessados Sávio Torres, Diógenes José da Silva e José Josivaldo Rufino da Silva. No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta terça (12), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2020.

Como interessados Sávio Torres, Diógenes José da Silva e José Josivaldo Rufino da Silva.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a aprovação com ressalvas das referidas contas de Sávio Torres.

Ainda fez determinação e acatou a sugestão do Ministério Público de Contas pela aprovação.  A informação é do Afogados On Line.