Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense leva Serra Talhada para avenida e é campeã do Carnaval do RJ

A reportagem recente publicada no site da Piauí, assinada pelo jornalista João Batista Jr., traz à tona uma série de mensagens trocadas por procuradores da República em grupos do aplicativo Telegram, revelando um lado sombrio e preocupante do Ministério Público Federal. 

As conversas, analisadas a partir de um amplo conjunto de aproximadamente 952.754 mensagens, mostram uma série de posicionamentos polêmicos e preconceituosos sobre diversos temas de interesse público.

Entre os temas abordados, destacam-se comentários desdenhosos sobre os nordestinos, evidenciando uma visão estigmatizada e discriminatória dessa região do país. 

Em uma das mensagens, o procurador Ailton Benedito de Souza, de Goiás, expressa sua falta de empatia ao afirmar: “Quando os vejo sofrer pelas suas desgraças, considero-as merecidas”. Essa postura desdenhosa e desrespeitosa em relação aos nordestinos, parte integrante da diversidade cultural brasileira, é profundamente preocupante e merece ser repreendida.

Além disso, os procuradores também foram flagrados em conversas depreciativas sobre questões de gênero e orientação sexual. Comentários machistas foram direcionados a mulheres com projeção na política nacional, enquanto discussões homofóbicas e transfóbicas permearam os diálogos. Essa conduta inaceitável demonstra uma clara violação dos princípios de respeito à diversidade e aos direitos humanos.

Outro ponto alarmante revelado pelas conversas é a desumanização de determinados grupos sociais, como soropositivos e pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta de sobretaxar “quem fuma crack, maconha etc.” e o veto de soropositivos no Sistema Único de Saúde (SUS) refletem uma mentalidade punitiva e excludente, contrária aos princípios constitucionais de igualdade e solidariedade.

Diante dessas revelações, é importante refletir sobre o impacto que essas atitudes e comentários podem ter não apenas no ambiente de trabalho dos procuradores, mas também na sociedade como um todo. A imparcialidade e a ética são valores fundamentais para o Ministério Público, e é essencial que essas instituições sejam transparentes e responsáveis em todas as suas ações. Leia aqui a reportagem completa, mas só se tiver estômago. 

A Secretaria de Educação de Araripina, esclareceu por meio de nota divulgada em suas redes sociais, a operação da Polícia Federal que foi deflagrada nesta terça-feira (4), em sua sede.

Segundo a Polícia Federal, a Operação Nobreak, apurou a contratação realizada pela prefeitura municipal de Araripina, com verbas do Fundeb, em que foi contratada uma suposta empresa de fachada/fantasma, por meio de adesão à ata de registro no município de Curaçá/BA, para o fornecimento de notebooks pelo valor de R$ 6.627,30 cada, totalizando R$ 2.849.739,00.

Na nota, a Secretaria de Educação diz ter recebido com tranquilidade a presença dos agentes em sua sede. Também que na ocasião, foram solicitadas documentações referentes a processo envolvendo a compra de notebooks – equipamentos que foram adquiridos e entregues, em forma de cessão, aos professores da rede municipal de ensino.

Ainda segundo a nota, a inexistência de irregularidades já foi atestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despacho emitido em outubro de 2022. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Secretaria Municipal de Educação de Araripina vem a público esclarecer que:

Recebemos com tranquilidade a presença de agentes de órgãos fiscalizadores em nossa sede nesta terça-feira (4).

Na ocasião, foram solicitadas documentações referentes a processo envolvendo a compra de notebooks – equipamentos que foram adquiridos e entregues, em forma de cessão, aos professores da rede municipal de ensino.

Diferentemente do que tentam sugerir algumas informações disparadas por fontes que se protegem sob o anonimato, destacamos que a inexistência de irregularidades já foi atestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despacho emitido em 17 de outubro de 2022.

No documento, o relator do processo junto ao TCU concluiu pela “ausência de necessidade de se aprofundar na questão, por inexistência de provas, referente a suposto superfaturamento na aquisição de computadores pelos Municípios de Araripina-PE e Curaçá-BA (Pregões 54/2021 e 79/2021)” Documento em anexo. Processo: 005.927/2022-6.

Na ocasião, o TCU destacou, ainda, que “das informações prestadas, pôde-se concluir inexistir prova de superfaturamento, bem como a ausência de elementos indicativos de restrição da competitividade ou de direcionamento das licitações.”  Documento em anexo. Instrução TC 005.927/2022-6.

A presença dos órgãos fiscalizadores é atividade inerente ao trabalho destas instituições. No presente caso, no entanto, é muito importante, em nome da verdade e da transparência, informar que a ação foi motivada por uma “denúncia” formulada por nossos opositores com claro interesse político.

Sempre comprometidos com a transparência, durante a diligência realizada nesta manhã, foram disponibilizadas todas as documentações solicitadas que comprovam não só a aquisição e entrega dos notebooks por parte da empresa, como também, e principalmente, a cessão dos computadores para os professores da rede municipal realizada em março de 2022.

Em resumo, diferentemente do que aponta a denúncia em questão, os notebooks foram entregues aos seus destinatários, os professores da rede municipal; não houve superfaturamento ou qualquer outra irregularidade, como, reiteramos, já destacou o TCU.

Seguimos sempre à disposição de quaisquer esclarecimentos.

Secretaria Municipal de Educação de Araripina/PE.

Tribunal determina até 31 de dezembro como data para gestão acabar lixão no local, dadas inúmeras irregularidade constatadas in loco

O Presidente do TCE, Ranilson Ramos, determinou que a Prefeita do Município de Serra Talhada, Márcia Conrado, promova, imediatamente, o encerramento do espaço utilizado como estação de transbordo, “constatado como um verdadeiro lixão a céu aberto”, até 31 de dezembro, bem como envide ações para o transporte dos resíduos sólidos urbanos para o aterro sanitário mais próximo do município.

O blog recebeu o relatório da assessoria do Tribunal de Contas do Estado.

Ainda que seja regularizada a gestão dos resíduos sólidos do município Serra Talhada de acordo com as diretrizes descritas no Despacho Técnico, deste Tribunal de Contas.

A decisão foi publicada na Medida Cautelar 23101101-5.  a medida cita o Procedimento Interno de Inspeção realizado no município de Serra Talhada, a fim de monitorar o cumprimento de determinações deste Tribunal, de modo a evitar o descarte irregular de resíduos sólidos em lixões, o qual representa uma ameaça à saúde da população local e ao meio ambiente.

“Após visita in loco, no dia 26.12.2023, a auditoria deste Tribunal de Contas verificou que as proibições da Lei 12.305/2010 estão sendo reiteradamente descumpridas, já que, desde o primeiro semestre de 2023, quando foi feita a diligência no âmbito do Ministério Público e demais agências de fiscalização ambiental até a data da presente inspeção, as irregularidades se mantiveram, na estação de transbordo”.

O TCE constatou não impermeabilização do solo, com a consequente contaminação do solo e do Açude do Angico; Formação de chorume, em razão da gestão temerária da estação; Cercas de contenção precárias, com a contaminação das áreas externas com resíduos sólidos mais leves, como sacos plásticos; Presença de catadores, com risco de contaminação; Existência de muitos urubus na área de transbordo (ressaltando-se a proximidade com o aeroporto do município); Entrada do transbordo com livre acesso, sem qualquer porteira ou sinalização; Pilha de lixo com mais de 8 metros, tendo apenas uma única carreta para fazer o transbordo de todo o RSU para o aterro em Afogados da Ingazeira, localizado a 84 km de Serra Talhada.

“Ademais, durante a inspeção realizada, foram identificados três veículos compactadores quebrados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, alguns deles
cheios de lixo, exalando mau cheiro no local”.

“A equipe de fiscalização deste Tribunal, diante das irregularidades descritas, evidenciou uma gestão temerária do Município quanto à questão da coleta, transporte e destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), sendo verificado que a Prefeitura se encontra inadimplente quanto aos pagamentos devidos as duas empresas responsáveis pela coleta (CR AMBIENTAL e PIEMONTE), bem como a empresa responsável pelo Aterro Sanitário de Afogados da Ingazeira (ALBERTO BERTO). Restou ainda informado que a finalização da construção da Estação do Transbordo duraria até 90 dias”, segue o relatório.

“Vale ressaltar que o TCE-PE emitiu Alerta de Responsabilização em 14/12/2023, justamente em razão de o Município ter deixado de efetuar os pagamentos devidos ao Gestor do Aterro Sanitário, gerando risco de descontinuidade na prestação dos serviços de recebimento dos RSU, ao lado dos alertas do Ministério Público e dos Órgãos de Controle Ambiental, no entanto, poucas ações foram efetuadas pela Administração.No contexto das irregularidades antes descritas, a equipe de auditoria constatou a existência formal do que seria uma estação de transbordo, mas materialmente, o que se verifica é um lixão clandestino a céu aberto com a contaminação direta do Açude do Angico, forçando mais de 30 famílias locais a contratarem carro pipa, bem como contaminando o lençol freático com o chorume gerado diariamente no local. Nesse sentido, um lixão a céu aberto, com mais de 30 famílias residentes no entorno e um açude a pouca distância é um risco potencial à saúde pública, favorecendo a proliferação de vetores de doenças, sobrecarregando o sistema público de saúde, além de estar em flagrante colisão a uma das diretrizes deste Tribunal de proteção à primeira infância”, acrescentam.

CLIQUE AQUI E VEJA MEDIDA CAUTELAR EMITIDA PELO TCE.

Uma das propostas da revisão da Lei Orgânica feita pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira é a inclusão do chamado orçamento impositivo, que prevê a possibilidade de que os legisladores possam indicar obras no município com 1% do orçamento anual.

A proposta, cuja alteração acontecerá no início desse ano, só poderá ser posta em prática em 2020, segundo o presidente da casa, Igor Mariano, que esteve com os demais integrantes da Mesa Diretora, Daniel Valadares, Primeiro Secretário e Renaldo Lima, Segundo Secretário, no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Igor garantiu que o projeto também tem a concordância da gestão José Patriota, que participou das discussões sobre o tema.

Outra alteração, essa no Regimento Interno, tem relação com o horário das sessões, que passarão a acontecer às terças às três e meia da tarde. A alteração, segundo os vereadores, não deve necessariamente melhorar o público na Casa, mas pode favorecer à agenda dos parlamentares.

Para suprir a pequena presença de público nas sessões, a Câmara manterá as transmissões das sessões através de emissoras de rádio e redes sociais.

O debate foi interrompido por conta da falta de energia elétrica, mas nós bastidores, os vereadores informaram que haverá mais rigor no cumprimento das sanções para os chamados super faltosos, que correm risco além de desconto no contracheque até de perda do mandato.

Novo sistema de abastecimento vai beneficiar 4,2 mil pessoas no distrito de Pirituba; regularização fundiária teve investimento superior a R$ 3 milhões, e a creche, R$ 5,2 milhões

A governadora Raquel Lyra deu mais um passo para levar água às torneiras dos pernambucanos. Desta vez, quem mora no distrito de Pirituba, em Vitória de Santo Antão, vai ser beneficiado, já que nesta segunda-feira (16), a gestora assinou uma ordem de serviço para a implantação de um novo sistema de abastecimento, com investimento de cerca de R$ 7 milhões, marcando o início das obras que beneficiarão aproximadamente 4,2 mil habitantes. Além disso, foram entregues 700 títulos de propriedade às famílias do Loteamento Conceição e assinada uma ordem de serviço para a construção de uma creche na cidade. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a agenda.

“Chegamos a Vitória de Santo Antão já entregando ônibus escolares para nossos alunos e escrituras para famílias, reconhecendo o direito de quem comprou um terreno e construiu sua casa com o suor do trabalho, mas que nunca havia sido enxergado pelo Governo de Pernambuco. Também assinamos a ordem de serviço para a construção de uma creche, que garante às mães um lugar seguro para deixar seus filhos enquanto trabalham, com direito a cinco refeições por dia. Além disso, autorizamos a implantação de um novo sistema de abastecimento de água para levar água às torneiras dos moradores de Pirituba”, discursou a governadora Raquel Lyra.

Com expectativa de conclusão até março do próximo ano, a obra estratégica inclui a implantação de uma estação elevatória de água tratada, o assentamento de cerca de 8,3 quilômetros de adutora e a reativação de uma Estação Elevatória de Água. “Vitória de Santo Antão tem recebido investimentos importantes na área de abastecimento de água, que é uma das grandes prioridades do Governo do Estado. O município está sendo contemplado, assim como diversas regiões de Pernambuco. São obras estruturantes, projetos que durante muito tempo ficaram apenas no papel e que agora estão saindo e se tornando realidade”, explicou o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega.

A governadora entregou ainda 700 títulos de propriedade, com investimento superior a R$ 3 milhões em ações de regularização fundiária e melhorias habitacionais no município de Vitória de Santo Antão. A ação integra a modalidade de Regularização Fundiária do Morar Bem PE, em parceria com o programa federal Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (RegMel). A assinatura dos contratos aconteceu durante cerimônia na cidade. Com a iniciativa, moradores passarão a ter o título de propriedade de seus imóveis, garantindo segurança jurídica. Além disso, 140 dessas famílias receberão até R$ 22 mil para reformas em suas residências.

“Iniciamos mais um passo importante na regularização fundiária por meio do programa Morar Bem PE, com a assinatura de contratos que vão permitir que 700 famílias, que já moram em suas casas muitas vezes há décadas, finalmente recebam o título de propriedade, garantindo segurança jurídica e dignidade. Só quem mora em uma casa que não tem escritura sabe a importância e a segurança de um documento”, disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Dayana Dourado, moradora do Loteamento Conceição, expressou a felicidade em receber a escritura de sua casa. “É um motivo de muita alegria. Agora podemos dizer que a casa é nossa. Meu coração está cheio de gratidão”.

Acompanhando a agenda, o deputado estadual Aglailson Victor agradeceu pela prontidão da gestão em resolver as pendências da população. “Devemos trabalhar juntos na busca de soluções para as necessidades do nosso povo. A falta de água é uma preocupação, mas o Governo do Estado tem demonstrado sensibilidade e compromisso em encontrar uma solução em breve”, destacou.

O deputado estadual Joaquim Lira destacou os importantes investimentos na cidade. “Vemos as melhorias e realizações, como o abastecimento de água, chegando na cidade. Ao longo do dia visitamos várias obras que o Governo do Estado anunciou e assim vamos avançando cada vez mais”, explicou.

“Os investimentos estão sempre chegando para ajudar o nosso povo. Aqui em Vitória, foram autorizadas obras em áreas estruturantes na área de educação, recursos hídricos e regularização fundiária”, disse o deputado estadual Henrique Queiroz Filho.

EDUCAÇÃO– Ainda em Vitória de Santo Antão, a chefe do Executivo estadual assinou a ordem de serviço para a construção de um novo Centro de Educação Infantil (CEI). Com investimento de R$ 5,2 milhões, a creche terá dez salas de aula e capacidade para atender até 350 crianças, com uma estrutura completa voltada ao acolhimento infantil e ao apoio às famílias. A unidade será entregue em seis meses. Na mesma ocasião, o município também recebeu seis novos ônibus escolares, com investimento de R$ 2,3 milhões, para reforçar o transporte de estudantes e garantir mais conforto e segurança no deslocamento.

Estiveram na agenda o senador Fernando Dueire; o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho; o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Francisco Cantarelli; o Delegado-Geral da Polícia Civil, Felipe Monteiro e o Gerente-Geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra. Também acompanharam a agenda os prefeitos Jaime Lima (Glória do Goitá), Joel Cândido (Feira Nova), Orlando Jorge (Limoeiro), Sandro Advogado (Chã Grande), Júnior de Beto (Palmares), Fátima Borba (Cortês), Elias Meu Fi (Pombos), Miruca (Água Preta), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Biu Abreu (Orobó), Patrick Moraes (Itaquitinga), Cléber Chaparral e Juliana Chaparral (Casinhas). Representando o prefeito de Vitória de Santo Antão, também esteve na agenda o secretário de Defesa Social e Segurança Pública do municipio, Décio Canuto Filho.