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Eriberto Medeiros e Dirceu Rodolfo se reúnem na Alepe

Por André Luis

Presidentes da Alepe e do TCE-PE discutiram relação educativa com gestores.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo, na última quinta-feira (18). 

Passado o período de Carnaval, onde o expediente no Parlamento estadual foi mantido, Eriberto se reuniu com Dirceu Rodolfo para tratar de parcerias e ações prioritárias para as instituições.

O encontro ocorreu na presidência da Alepe. Esteve na pauta o aperfeiçoamento da legislação e o acompanhamento do trabalho dos novos gestores públicos. 

Devido à atuação situação da pandemia do coronavírus, onde se requer forte cooperação institucional para garantir a segurança das pessoas e o avanço do plano de vacinação, Eriberto colocou a Assembleia Legislativa à disposição para colaborar com a conscientização dos agentes púbicos sobre a necessidade do controle fiscal.

“É importante haver uma postura educativa, para que possamos incentivar os bons gestores através da conscientização. O diálogo é o verdadeiro instrumento das transformações que queremos realizar na sociedade”, resumiu o presidente Eriberto.

Outras Notícias

Juiz não pode julgar pensando em consequência política, diz Moro

G1 O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato na primeira instância, disse neste sábado (13), em um evento em Londres organizado por brasileiros que estudam em universidades britânicas, que juízes não podem julgar pensando na consequência política que a decisão irá gerar. Em apresentação no Brazil Forum UK, o magistrado […]

G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato na primeira instância, disse neste sábado (13), em um evento em Londres organizado por brasileiros que estudam em universidades britânicas, que juízes não podem julgar pensando na consequência política que a decisão irá gerar.

Em apresentação no Brazil Forum UK, o magistrado foi questionado sobre a exposição de juízes na mídia e respondeu: “não creio que isso gera um grande problema, desde que não invadam política partidária”.

Em seguida, Moro falou sobre casos envolvendo corrupção de agentes políticos. “Um julgamento, seja absolvitório ou seja condenatório, ele sempre tem reflexos políticos, mas esses reflexos políticos ocorrem fora da corte de justiça”, disse.

“Quando se condena, por exemplo, um ex-político de envergadura, alguém que teve um papel às vezes até respeitável dentro da conjuntura política do país, isso vai gerar reflexos dentro da vida partidária. […] O juiz não pode julgar pensando nisso, o juiz tem que cumprir seu dever e julgar segundo as leis e as provas”, afirmou.

“Se o juiz for julgar pensando na consequência política, ele não está fazendo seu papel de juiz”, enfatizou Moro. “Muitas vezes tem essa confusão de que julgamentos são políticos, quando na verdade não são”, completou o juiz, sob vaias e aplausos da plateia.

Na apresentação, Sérgio Moro afirmou que as prisões preventivas aplicadas por ele na operação Lava Jato visaram deter uma “corrupção sistêmica e serial”. As decisões, segundo ele, também obedeceram a uma aplicação “ortodoxa” da lei.

Moro participou de um debate com o título de “Reequilibrando os poderes: o papel do Judiciário na democracia brasileira”. O juiz falou por cerca de 15 minutos. Quando foi chamado pela organização para discursar, ouviu aplausos e algumas vaias. Ao final da sua fala, os aplausos prevaleceram.

Ele disse reconhecer que pode haver divergência sobre o entendimento a respeito das prisões preventivas. No entanto, segundo Moro, todas as aplicadas na Lava Jato foram baseadas na lei.

“Esse tema da prisão preventiva tem sido polêmico. O que tenho falado nas minhas decisões é que não defendo nada diferente da aplicação ortodoxa da lei penal”, afirmou o juiz.

“O que foi evidenciado por esses casos é que aquilo chamado corrupção sistêmica. Uma corrupção como uma prática habitual, profissional, serial, profunda e permanente, que chegou a contaminar as instituições”, completou.

O ex-ministro da Justiça e Advogado-Geral da União no governo Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, também participou do debate em Londres. Ele manifestou preocupação com o que chamou de um “fortalecimento do Judiciário” em comparação com os poderes Executivo e Legislativo.

Para Cardozo, esse fenômeno ocorre no Brasil e no mundo, e tem levado juízes a tomar decisões além da lei.

“Hoje nós temos um problema no mundo. Quem limita o arbítrio do Judiciário? Quem controla o controlador? Essa é uma questão mundial. Absolutamente mundial. Há autores que falam de ditadura de juízes”, afirmou Cardozo.

O ex-ministro petista foi aplaudido tanto no início quanto no fim de sua fala. Ele ressaltou que o juiz pode não ser neutro, já que tem preferências pessoais, mas precisa ser imparcial.

“Eu vejo hoje no Brasil e no mundo decisões judicias que vão além do que a lei permite. O juiz não é neutro, é humano. Um juiz jamais será neutro. Ele não pode é ser parcial. Eu falo isso por convicção, não é de agora”, disse.

Ação da PF que teve alvos em Tabira apurou esquema que fraudou R$ 60 milhões do INSS

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (16) a Operação Errantes, para desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes à Previdência Social. Mais de 150 policiais federais, com o apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (NUINT), cumprem 24 mandados de prisão preventiva e 32 mandados de busca e apreensão nas cidades de Petrolina/PE, […]

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (16) a Operação Errantes, para desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes à Previdência Social.

Mais de 150 policiais federais, com o apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (NUINT), cumprem 24 mandados de prisão preventiva e 32 mandados de busca e apreensão nas cidades de Petrolina/PE, Tabira/PE e Filadélfia/BA.

De acordo com as investigações, o grupo criminoso é suspeito de ter gerado prejuízo de cerca de R$ 60 milhões ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O valor se refere aos 420 benefícios fraudulentos constatados pela Polícia Federal.  Estima-se que o prejuízo evitado, levando-se em conta os valores que continuariam sendo pagos aos beneficiários, seja de aproximadamente R$ 100 milhões.

Os investigados são suspeitos de criarem pessoas fictícias para a obtenção indevida do Benefício de Prestação Continuada (BPC), valor de um salário mínimo pago pelo INSS a pessoas com mais de 65 anos e/ou portadoras de deficiência.

A organização criminosa aliciava idosos que poderiam ter direito ao benefício, fornecia documentos de identidades falsos para esses idosos, instruía os processos administrativos de concessão de benefícios com os documentos falsificados e orientava os aliciados a comparecerem nos bancos para efetuarem os saques.

Durante as apurações, foi constatado que uma única idosa arregimentada pelo grupo fez o uso de 31 documentos de identidade falsos e, com base neles, recebeu 31 Benefícios de Prestação Continuada.

Os envolvidos devem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato majorado, uso de documento falso, falsidade ideológica, agiotagem e lavagem de dinheiro. Se condenados, as penas podem chegar a 28 anos de reclusão.

Errantes é uma alusão às pessoas que não têm residência fixa, que vivem como nômades.

Santa Cruz: Prefeitura realiza mutirão contra o Aedes Aegypti na sede e em Jatiúca

A prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde promoveu esta semana na sede e no distrito de Jatiúca, o dia D contra o o Aedes Aegypti, com passeata pelas ruas da cidade e do distrito, orientando a população sobre como se prevenir das arboviroses eliminando os focos do mosquito. “Além das passeatas que organizamos na […]

A prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde promoveu esta semana na sede e no distrito de Jatiúca, o dia D contra o o Aedes Aegypti, com passeata pelas ruas da cidade e do distrito, orientando a população sobre como se prevenir das arboviroses eliminando os focos do mosquito.

“Além das passeatas que organizamos na cidade e em Jatiúca orientando a população, também fizemos um mutirão de limpeza nas localidades que apresentaram mais focos do mosquito no último trimestre, recolhendo entulhos que serviam como depósito onde os mosquitos geralmente colocam seus ovos”, disse a Secretária de Saúde Adriana Guedes.

A Secretaria tem destacado a importância do engajamento da população no combate ao mosquito. “Estas ações na sede do nosso município e no distrito foram muito importantes para intensificarmos a luta contra o mosquito, por isso reforçamos a importância da população nesse combate, não podemos relaxar, vamos acabar com as chances de proliferação deste mosquito no nosso município”, conclui Adriana.

Oposição de Sertânia define chapa

Depois do anúncio de Orestes Neves de que não disputará mandato majoritário, a oposição ao prefeito Ângelo Ferreira (PSB) já tem seu pré-candidato. Será o ex-vereador Luiz Abel (DEM). Ex-gerente da Caixa Econômica, Luiz Abel conta com o apoio dos ex-prefeitos Guga Lins (PSDB) e Sinval Siqueira (PTB), do empresário Paulo Roberto, presidente do Diretório […]

Depois do anúncio de Orestes Neves de que não disputará mandato majoritário, a oposição ao prefeito Ângelo Ferreira (PSB) já tem seu pré-candidato.

Será o ex-vereador Luiz Abel (DEM). Ex-gerente da Caixa Econômica, Luiz Abel conta com o apoio dos ex-prefeitos Guga Lins (PSDB) e Sinval Siqueira (PTB), do empresário Paulo Roberto, presidente do Diretório Municial do DEM.

Ainda da bancada do DEM na Câmara Municipal de Sertânia, formada por Junhão Lins, Vando do Caroá, Damião Silva, Doia e Vino Veras.

Ainda diz ter apoio  de vários pré-candidatos a vereadores e lideranças políticas que compõem os partidos do grupo de oposição em Sertânia.

Hospital Eduardo Campos registrou cinco mortes por Covid em um dia

O Farol de Notícias realizou mais um balanço de vidas perdidas para a Covid-19 em Serra Talhada. Só nessa segunda (20), foram registrados 5 óbitos no Hospital Eduardo Campos (HEC) entre eles, da professora Maria do Socorro Ferreira, que residia no bairro Nossa Senhora da Penha. Também faleceram uma mulher de 44 anos que residia em Sanharó, […]

O Farol de Notícias realizou mais um balanço de vidas perdidas para a Covid-19 em Serra Talhada. Só nessa segunda (20), foram registrados 5 óbitos no Hospital Eduardo Campos (HEC) entre eles, da professora Maria do Socorro Ferreira, que residia no bairro Nossa Senhora da Penha.

Também faleceram uma mulher de 44 anos que residia em Sanharó, no Agreste. Ela tinha obesidade. Em seguida, faleceram um idoso de 75 anos que residia no município de Belo Jardim, e duas pessoas do município de Tabira; um homem de 68 anos, e uma mulher de 47.

Internamentos: a cidade de Serra Talhada tinha até essa terça-feira (20) um total de 82 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas. O Hospital Eduardo Campos está com 94% de ocupação, com 02 pacientes em leitos clínicos e 66 na UTI. Destes, são 15 serra-talhadenses na UTI e um em leito clínico. O HOSPAM está com 80% de ocupação, sendo 08 pacientes internados na UTI. Destes pacientes, 06 são de Serra Talhada.