Envolvido em atentado a bomba se cala durante CPMI

Na noite desta sexta-feira (3), o Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, reinaugurou a Quadra Poliesportiva do Distrito de Piedade do Ouro, que traz o nome do jovem Almir Ferreira do Nascimento, (In Memoriam), filho da localidade. 

O equipamento foi completamente requalificado, ganhando um novo piso, novo alambrado, iluminação em led, sistema de câmeras de monitoramento, novas tabelas de basquete e traves.

A quadra também conta com o programa Juventude Conectada, uma parceria do Governo Municipal com a empresa Sertão Online, que oferece internet gratuita para a juventude.

Um grande público esteve prestigiando o evento que, ainda contou, com a abertura da 1ª Copa Ouro de Futsal com dois grandes jogos entre Veteranos X Marabá e Márfia X Esquema.

Na oportunidade, o prefeito Adelmo Moura assinou uma ordem de serviço para construção da complementação do calçamento das ruas José Soares e 15 de Novembro, localizadas próximo a casa paroquial de Piedade.

Além de Adelmo, estiveram presentes na solenidade o vice-prefeito Chico de Laura, o diretor de Esportes Lucas Vasconcelos, vereadores, secretários e diretores municipais.

O motorista embriagado avançou o sinal em um cruzamento na Zona Norte do Recife e atingiu um outro carro com uma família. Duas mulheres morreram na hora

Da Rádio Jornal

Um trágico acidente de trânsito na noite deste domingo (26) chocou a sociedade após duas mulheres morrerem e outras três ficarem feridas. O acidente foi causado por um motorista embriagado que dirigia em alta velocidade e avançou o sinal fechado. A fatalidade aconteceu por volta das 18h30, no cruzamento da Estrada do Arraial com a Rua Cônego Barata, no Bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife.

De acordo com testemunhas, o empresário Victor Oliveira, de 25 anos, dirigia um potente carro a mais de 100 quilômetros por hora. O motorista, que vinha sozinho pela Rua Cônego Barata, ultrapassou o sinal vermelho e colidiu com outro carro que vinha pela Estrada do Arraial.

Veja as imagens do momento da colisão:

No veículo, estavam cinco pessoas: Maria Emília Guimarães, servidora do Tribunal de Justiça, não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. A babá Rosiane Maria de Brito Souza, que estava grávida, morreu minutos depois do acidente dentro da ambulância do Samu. O marido de Maria Emília Guimarães, o advogado Miguel Filho da Motta Silveira, sofreu ferimentos e passou por uma cirurgia em um hospital particular do Recife. Os filhos do casal, Miguel Arruda da Mota Silveira Neto, de 4 anos, e Marcela Guimarães Mota Silveira, de 7 anos, sofreram traumatismo craniano e estão internados. Miguel está em um hospital particular, enquanto Marcela foi levada para o Hospital da Restauração.

A testemunha Rodrigo Santos conta o que presenciou enquanto passava pelo local. “O fusion avançou o sinal vermelho e pegou o carro Toyota que estava com a família. Eu acho que ele estava a mais de 100 por hora, ele vinha muito rápido mesmo”, narrou. “Muitos populares correram para ajudar, queriam também linchar o motorista que avançou o sinal”, disse.

Tarde de bebedeira

O empresário Victor Oliveira passou a tarde ingerindo álcool em um bar na Estrada do Encanamento, no Parnamirim. Ao fazer o teste do bafômetro foi constatado que a quantidade de álcool no sangue do motorista era três vezes acima do limite permitido pela lei.

Victor Oliveira, de apenas 25 anos, é dono de uma distribuidora de produtos no bairro de Casa Caiada, em Olinda. Com ferimentos leves no joelho, o motorista foi levado para a UPA da Caxangá, onde foi atendido. De lá, Victor seguiu para a Central de Flagrantes, onde prestou depoimento ao delegado Ricardo Silveira e, em seguida, foi detido.

O inspetor da CTTU, Geovane Pereira, afirma que o condutor se prontificou a fazer o teste alcoólico.

Histórico de imprudências

Victor apagou sua conta nas redes sociais, mas a nossa produção vasculhou o perfil dele no Facebook e constatou que ele é um apaixonado por automóveis, principalmente dos carros com forte potência. O seu amor por corridas já lhe rendeu 11 multas somente este ano.

Victor está devendo R$ 1.897 em multas ao Detran, a maioria delas por excesso de velocidade e ultrapassagem de sinal vermelho. O motorista já foi multado em João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, além de Aracaju, capital do Sergipe, também por dirigir acima da velocidade permitida.

Punição

De acordo com o artigo 165, do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob efeito do álcool é infração gravíssima. O motorista leva sete pontos na carteira e ainda paga multa de R$ 2.934,70. Já o artigo 208 do Código de Trânsito aponta que avançar o sinal vermelho gera uma infração gravíssima no valor de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação. Importante alertar que dirigir acima da velocidade média é uma infração grave, que pode variar de R$ 130 a R$ 195.

Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) revelam que as infrações mais cometidas pelos motoristas em Pernambuco são relacionadas à velocidade. Só no ano passado, mais de 630 mil infrações se deram por motoristas que transitaram em velocidade superior à máxima de 20%.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (5) para analisar ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) com críticas ao entendimento do tribunal que determinou, em 17 de fevereiro, a prisão de pessoas condenadas em segunda instância.

Com a votação empatada, coube à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidir sobre o cumprimento de penas antes do trânsito em julgado (final do processo). O placar final da decisão foi  de 6 votos a favor e 5 contrários.

“Não vou me alongar. Tendo havido a fase de provas com duas condenações, a prisão não me parece arbítrio”, considerou a ministra durante o seu voto.

Desde fevereiro, o novo entendimento já levou políticos como Luiz Estevão (PRTB); o ex-vice-governador do Distrito Federal, Benedito Domingos (PP) e o ex-deputado distrital Carlos Xavier (PMDB) para a cadeia neste ano.

Por sua vez, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, votou contra a prisão de condenados em segunda instância. Seguiram o parecer os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, e Celso de Mello. Já Edson Fachin, Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes se posicionaram a favor da detenção.

“No Brasil, condenações são postergadas por recursos aventureiros”, declarou Luiz Fux durante seu voto.

O ministro Teori Zavascki avaliou que a presunção da inocência não impede a obrigatoriedade do cumprimento da pena: ”Se a presunção deve disponibilizar meios e oportunidades para o réu intervir no processo, ela não pode esvaziar o senso de justiça”, avaliou.

Presidente do Supremo desempatou julgamento em favor da prisão após condenação em segunda instância

Entretanto, para o decano do Supremo, Celso de Mello, “ninguém pode ser tratado como culpado até que se sobrevenha sentença condenatória irrecorrível”. O ministro destacou ainda que nem mesmo quando o suspeito é acusado de crime hediondo, “o Ministério Público, as instituições judiciárias e as autoridades policiais não podem tratar de forma arbitrária quem quer que seja”.

“Ninguém pode ser tratado como se culpado fosse antes que sobrevenha contra ele condenação penal transitada em julgado. A prerrogativa jurídica da liberdade não pode ser ofendida por interpretações doutrinárias ou jurisprudenciais que culminem por consagrar paradoxalmente em detrimento de direitos e garantias fundamentais proclamados pela própria Constituição da República a ideologia da lei e da ordem”, ressaltou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que o Brasil “não merece” a morte do candidato do PSB à Presidência da República Eduardo Campos. Ex-aliado do presidenciável do PSB, ele declarou também que “não é o momento” de discutir o futuro das eleições deste ano.

—Obviamente que mudou a conjuntura política e eu não sei qual o tamanho do impacto. Não vamos tentar antecipar os fatos. Vamos esperar enterrar o companheiro Eduardo e os companheiros que estavam com ele e aí depois nós voltamos a falar da política, a falar da campanha_ disse o ex-presidente, em entrevista coletiva no Instituto Lula.

Lula disse que a presidente Dilma Rousseff foi quem o informou sobre o acidente e que ontem telefonou para a mãe de Eduardo, Ana Arraes. Outro telefonema foi dado nesta quinta-feira à viúva de Campos, Renata. Ele disse ter tentado falar nesta quinta com o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, mas que não obteve sucesso ainda. Ele ainda vai conversar com a candidata a vice-presidente Marina Silva para transmitir seu pesar pela tragédia.

— Eu vou conversar com a Marina porque todo mundo sabe que eu tenho um apreço pessoal pela Marina muito grande há trinta e poucos anos. Eu a respeito como companheira, como fundadora do meu partido, como minha ministra, como candidata. Eu tenho uma coisa comigo que é o seguinte: eu nunca misturei a minha relação de amizade com as coisas políticas.

Lula contou que, ao saber do acidente, ficou tão abalado que não conseguiu se pronunciar à imprensa, emitindo apenas uma nota de pesar.

— O Brasil não merecia isso. Eduardo Campos era um figura extremamente promissora— disse o ex-presidente, que completou:— O Brasil perdeu um político excepcional. Eu sei que muitas vezes é fácil a gente falar das pessoas quando morrem porque parece que todo mundo fica bom, mas Eduardo era excepcional. Era um homem merecedor de tudo o que conquistou e um homem que poderia conquistar muito mais.

Em tom emocionado, Lula disse que sua relação com o socialista até gerava “uma certa ciumeira dentro do PT”.

— A minha relação com Eduardo Campos extrapolava a política. Nós éramos mais do que dois políticos. Éramos dois companheiros — disse ele, que completou: — Portanto, eu acho que nenhum ser humano está preparado para receber a noticia que eu recebi ontem da presidente Dilma.

Blog levanta ranking de cidades sertanejas

O nível de transparência dos municípios pernambucanos apresentou uma evolução em 2016, comparado aos números do ano passado. É o que mostra um levantamento feito nos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado e divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas.

O estudo foi feito a partir de um diagnóstico dos portais da transparência das prefeituras, entre os meses de julho e setembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o ITMpe – Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais foram classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

Segundo o levantamento,  30% das prefeituras ampliaram o seu nível de transparência, 61% permaneceram na mesma situação de 2015 e 9% apresentaram uma diminuição do índice, de acordo com a metodologia adotada pelo TCE.

O percentual de prefeituras que encontram-se nos níveis Moderado e Desejado aumentou de 27% em 2015 para 43% em 2016. A taxa de municípios enquadrados nos níveis Inexistente, Crítico ou Insuficiente que era de 73% em 2015, passou para 57% este ano.

Desempenho dos sertanejos: de acordo com levantamento feito pelo blog, tiveram desempenho positivo no Ranking, avaliado como moderado (linha verde) os municípios de Arcoverde, Petrolina, Flores, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Carnaíba, Tuparetama, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde.

Classificados como municípios de transparência insuficiente (em amarelo) os municípios de Tabira, Floresta, Iguaraci, Ingazeira, Salgueiro, Solidão Quixaba, Santa Terezinha e Serra Talhada.

Dentre os municípios com transparência tida como crítica (faixa laranja), os municípios de São José do Belmonte e Custódia.

Outra evolução importante diz respeito ao acesso às informações por parte do público. Em 2015, 40% da população tinham acesso a um nível desejado e moderado de transparência. Em 2016 este percentual passou para 64%, o que possibilita um controle social mais efetivo.

“Em 2015 o Tribunal agiu de forma mais pedagógica. Priorizamos a orientação aos gestores. Por meio da Escola de Contas foram oferecidos vários cursos  relacionados à transparência para que os prefeitos pudessem aprofundar os conhecimentos sobre a legislação e aperfeiçoar seus portais”, afirmou Bethânia Melo, coordenadora do Controle Externo, área responsável pelo levantamento.

A disponibilização de informações em meio eletrônico é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece critérios mínimos de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação.

As informações detalhadas sobre o ITMpe 2016 estão disponíveis no site do TCE. Clique aqui e acesse. Veja o ranking de algumas cidades sertanejas: