Entregue novo Centro Administrativo da Compesa

Principal ligação entre as regiões do Vale do Pajeú e o Sertão Paraibano começou a ser recuperada do lado de Pernambuco, no trecho entre a comunidade do Ambó e a divisa com a Paraíba na altura de Teixeira, passando por Brejinho e Placa de Piedade. 

A obra de recuperação da rodovia iniciou-se pelo entroncamento da PE-280 em Sertânia, chegando a Tuparetama.

Segundo o Blog do Marcello Patriota, os trabalhos no trecho entre o Ambó e a divisa com a Paraíba começaram na segunda (21), e já avançaram por 3 KM. O valor total da obra é de pouco mais de R$ 56 milhões, e consiste na recuperação total da camada asfalto, nova sinalização e melhoramento de pontes. 

A obra faz parte do programa Caminhos de Pernambuco do Governo do Estado. A Empresa que venceu a licitação e está executando a obra é a Construtora Luiz Costa Ltda.

Do UOL

A PF (Polícia Federal) realiza uma operação na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira (13). Os gabinetes e as residências dos deputados federais Dulce Miranda (PMDB-TO) –mulher do governador do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda (PMDB)– e Carlos Gaguim (Pode-TO) são alvos de buscas e apreensão.

A operação foi solicitada pela PGR (Procuradoria Geral da República) e autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O UOL ainda não conseguiu contato com as defesas dos parlamentares.

A ação é a 6ª fase da Operação “Ápia”, iniciada em outubro de 2016, para desarticular uma organização criminosa que, segundo as investigações, atuou no Estado de Tocantins.

De acordo com a PF, o grupo corrompeu servidores públicos, agentes políticos e fraudou licitações públicas e execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em várias rodovias estaduais em valores que superaram a cifra de R$ 850 milhões.

No total, o STF autorizou 16 mandados de busca e apreensão e oito de intimação contra investigados. As ações são realizas na Câmara e também em Palmas e Araguaína (TO).

A operação da PF apura os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro “decorrentes de vários pagamentos de propinas” realizados pela empresa CRT (Construtora Rio Tocantins), de propriedade de Rossine Ayres Guimarães, que tem acordo de colaboração premiada, a integrantes do núcleo político investigado.

Segundo as investigações, as obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado do Tocantins por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de R$ 1,2 bilhão.

“Os recursos adquiridos tiveram a União Federal como garantidora da dívida contraída com Banco do Brasil e foram batizados pelo governo estadual como programa ‘Proinveste’ e ‘Proestado'”, diz a PF em nota.

A investigação apontou para um esquema de direcionamento das contratações públicas mediante pagamento de propina de empresários que se beneficiavam com recebimentos por serviços não executados.

Segundo a PF, o núcleo político do grupo criminoso era responsável por garantir as contratações e o recebimento de verbas públicas indevidas por parte dos empresários corruptores.

O governo de Pernambuco anunciou, na tarde desta quarta-feira (20), que vai voltar a proibir eventos sociais e corporativos, a partir da segunda-feira (25). A previsão é de que a proibição ocorra por, pelo menos, 30 dias. Também está sendo estudado o fechamento de parques, devido à piora da pandemia no estado.

O anúncio foi feito em pronunciamento transmitido pela internet, devido a um aumento no número de casos graves de pacientes com Covid-19 e de internações. A primeira vez que os eventos foram proibidos foi em março de 2020, com a chegada da pandemia ao estado. A medida durou até setembro.

Atualmente, segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, há mil pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) das redes pública e privada, em Pernambuco. Na semana anterior, o estado anunciou a proibição de som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, praias, boates e em qualquer outro local que possa provocar aglomerações.

“Entendemos pela suspensão dos eventos sociais e corporativos a partir da segunda-feira (25), pelo prazo de 30 dias. Eles podiam ser realizados, até então, com 150 pessoas”, declarou o secretário de Turismo, Rodrigo Novaes.

De acordo com André Longo, houve aumento de 17% na comparação de 15 dias nos registros de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) – foram registrados 787 casos na segunda semana de janeiro.

“Ainda precisamos manter os cuidados e reforçar a fiscalização. Podemos fechar os parques, onde o abandono do uso da máscara tornou-se quase que uma normalidade, caso não haja mudança de atitude. O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 vai avaliar essa questão”, disse André Longo.

Blog do Magno

Os advogados Piero Monteiro Sial e Lucas Carvalho Machado, juntamente com Rudolph San do Rego Silva, apresentaram uma ação popular contra a delegada Patrícia Domingos, pré-candidata à Prefeitura do Recife pelo Podemos.

No documento, apresentado ao juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, os requerentes acusam a delegada de fazer campanha política durante a pandemia, enquanto alegava não poder trabalhar no seu cargo de delegada por ser paciente cardíaca e, por tanto, população de risco para Covid-19.

A ação alega que “todo ato lesivo ao patrimônio público agride a moralidade administrativa”. Clique aqui e confira o documento na íntegra.

Foto: Guilherme Mazui/G1

Troca acontece após críticas de Bolsonaro à política de preços da estatal. Atual presidente, Roberto Castello Branco foi indicado em 2018; Silva e Luna comanda Itaipu Binacional.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (19) que substituirá o atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna. O anúncio foi feito em rede social. A reportagem é de Roniara Castilhos, Laís Lis e Mateus Rodrigues, TV Globo e G1 — Brasília.

“O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco”, diz a publicação.

A nota foi publicada em rede social como uma imagem, com cabeçalho atribuído ao Ministério de Minas e Energia. O texto foi publicado na página do ministério em seguida, quando Bolsonaro já havia feito a divulgação da troca.

O anúncio acontece um dia depois de Jair Bolsonaro fazer críticas à gestão da Petrobras e às sucessivas altas no preço dos combustíveis.

“Nesses dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar o imposto para ajudar a contrabalancear esses aumentos, no meu entender excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir, nem iria interferir na Petrobras, se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, você tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”, disse em transmissão na quinta.

Bolsonaro afirmou que o último reajuste de preço da Petrobras foi “fora da curva”.

“Teve um aumento, no meu entender, aqui, eu vou criticar, um aumento fora da curva da Petrobras. 10% hoje na gasolina e 15% no diesel. É o quarto reajuste do ano. A bronca vem sempre para cima de mim, só que a Petrobras tem autonomia”, afirmou.

Com a ameaça de intervenção na estatal, o principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3, caiu 0,64% nesta sexta, puxado pelo recuo de mais de 6% nas ações preferenciais e de 7,5% nas ações ordinárias da Petrobras.

A indicação de Roberto Castello Branco para a presidência da Petrobras foi feita ainda em 2018, durante a transição de governo.

Castello Branco tem pós-doutorado pela Universidade de Chicago e ocupou cargos de direção no Banco Central e na mineradora Vale. Passou pelo Conselho de Administração da Petrobras e foi diretor no Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Quem assume o cargo

General da reserva do Exército, Joaquim Silva e Luna foi o primeiro militar a exercer o cargo de ministro da Defesa, no governo do ex-presidente Michel Temer. Em 2019 assumiu a presidência da usina binacional de Itaipu.

Ele tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Também é pós-graduado, pela Universidade de Brasília, em Projetos e Análise de Sistemas.

Durante a carreira no Exército, Silva e Luna comandou o 6º Batalhão de Engenharia de Construção (1996-1998), em Boa Vista (RR), e a 16ª Brigada de Infantaria de Selva (2002-2004), em Tefé (AM).

Em Brasília, foi diretor de patrimônio (2004-2006), chefe do gabinete do comandante do Exército (2007-2011) e chefe do Estado-Maior do Exército (2011-2014).

Também participou da Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai e atuou como adido em Israel de 1999 a 2001.

Combustíveis preocupam

A disparada no preço dos combustíveis preocupa o Palácio do Planalto. Gasolina e diesel caros são considerados, politicamente, ruins para a popularidade do governo. Além disso, preços altos podem significar um entrave para setores que dependem de transporte – ainda mais, em um momento em que a economia sofre para retomar o crescimento em meio à pandemia.

Na quinta, em meio às críticas e ameaças de intervenção na Petrobras, Bolsonaro anunciou que zeraria os impostos federais sobre o gás de cozinha, de modo definitivo, e sobre o diesel por dois meses a partir de 1º de março.

Passadas 24 horas do anúncio, o Ministério da Economia ainda não comentou o tema e não informou como essas renúncias serão incorporadas ao Orçamento de 2021.

Desde 2017, a Petrobras adota como política de preço dos combustíveis as cotações internacionais, repassando as oscilações do mercado internacional e do câmbio.

Na última semana, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê ICMS unificado em todo o país para combustíveis. O ICMS é cobrado nos estados e, pela regra atual, cada governo pode fixar sua alíquota sobre os produtos. O texto ainda não começou a tramitar.