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Fafopai realiza protesto contra atrasos nos repasses do Proupe

Por Nill Júnior

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Com informações do blog Juliana Lima

Sem receber os recursos do Programa Universidade para Todos em Pernambuco – Proupe desde dezembro de 2015, as 13 autarquias educacionais estão ameaçadas em Pernambuco. Diante dessa situação, a Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (AEDAI) prepara uma manifestação envolvendo todo o corpo docente e discente da Fafopai para cobrar providências ao governo do estado.

Para hoje (31) está previsto um fórum de debates em frente à faculdade, a partir das 20h. Na oportunidade serão discutidas e planejadas as estratégias para uma manifestação pelas ruas da cidade de Afogados prevista para a próxima terça-feira, dia 05 de abril.

Desde 2015 as autarquias vem sofrendo com os constantes atrasos dos repasses por parte do estado, que além de reduzir a quantidade de bolsas ofertadas, não renovou novas matrículas esse ano. A AEDAI tinha 477 bolsas e atualmente conta apenas com 410.

De acordo com a diretora da autarquia, professora Socorro Dias, 90% da receita da faculdade vem atualmente do Proupe, criado em 2011 após uma mobilização dos estudantes das autarquias estaduais. “O Proupe é um legado que não pode deixar de existir, pois representa a luta por cidadania e a democratização do acesso ao ensino superior, além de garantir receita para as autarquias”, disse ela.

Ainda segundo a gestora, o governo do estado informou em uma reunião recentemente que pretende manter o programa, porém não estipulou prazo para o pagamento das parcelas em atraso. “Em dezembro recebemos as parcelas referentes a setembro, outubro e novembro, porém estamos sem o dinheiro de dezembro, janeiro e fevereiro, o que compromete a receita da faculdade”, afirma.

De acordo com a lei nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, que instituiu o Proupe em Pernambuco, sob a gestão  da Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECTEC, as bolsas já existentes tem que ser mantidas até o final. Além de cobrar agilidade nos pagamentos atrasados, as autarquias pedem a manutenção do programa que está previsto até esse ano e a ampliação do número de bolsas concedidas. O quadro é parecido nas demais Autarquias.

Outras Notícias

Antes de se filiar ao PT, Breno Araújo recebe apoio de Jairo Brito

O ex-vereador do Recife e atual suplente, Jairo Brito, declarou apoio à pré-candidatura de Breno Araújo, que se filia ao PT no próximo sábado. Jairo teve mais de 9 mil votos nas últimas eleições municipais e ficou na suplência, mantendo sua atuação política . Filiação sábado  Um ato político marcado para o próximo sábado, 21 […]

O ex-vereador do Recife e atual suplente, Jairo Brito, declarou apoio à pré-candidatura de Breno Araújo, que se filia ao PT no próximo sábado.

Jairo teve mais de 9 mil votos nas últimas eleições municipais e ficou na suplência, mantendo sua atuação política .

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Um ato político marcado para o próximo sábado, 21 de março, vai oficializar a filiação de Breno Araújo ao Partido dos Trabalhadores (PT). O evento será realizado no espaço Maria’s da Concha, localizado no Centro, com início previsto para as 17h13.

Divulgado como um momento de mobilização e engajamento, o encontro tem como mensagem central o convite à união dos apoiadores, sob o lema “É hora de caminhar juntos”.

A iniciativa deve reunir a prefeita esposa Márcia Conrado, lideranças políticas, simpatizantes e membros da legenda, reforçando a estratégia de fortalecimento partidário na região.

Afogados: anunciada programação do Encontro de Motociclistas 2016

Foi anunciada hoje em coletiva a programação do Encontro dos Motociclistas, promovido pelo Motoclube Dragões de Aço, de 21 a 24 de janeiro do próximo ano. O anúncio foi feito pelo Presidente do Motoclube, Celso Brandão. O anúncio teve a presença de representantes do Motoclube, da imprensa, da Câmara de Vereadores (Igor Mariano), do Secretário […]

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Foi anunciada hoje em coletiva a programação do Encontro dos Motociclistas, promovido pelo Motoclube Dragões de Aço, de 21 a 24 de janeiro do próximo ano. O anúncio foi feito pelo Presidente do Motoclube, Celso Brandão.

O anúncio teve a presença de representantes do Motoclube, da imprensa, da Câmara de Vereadores (Igor Mariano), do Secretário de Cultura Alessandro Palmeira e do prefeito José Patriota.

“A nossa rede de hotéis e pousadas fica com 100% de sua ocupação. Com isso, os donos de hotéis compram mais nos supermercados. Sem contar o que os motociclistas gastam nos restaurantes, nos bares, nos postos de combustível e em nosso comércio local,” afirmou ao justificar o apoio para a 15ª edição.

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PMs sertanejos envolvidos em acidente serão sepultados hoje

Serão sepultados hoje os três policiais envolvidos no grave acidente na BA-210, próximo ao distrito de Riacho Seco, em Curaçá, no norte da Bahia, ocorrido na manhã desta quarta-feira (8). O soldado Lustosa, de 38 anos, será sepultado em sua cidade natal, Parnamirim, às cinco da tarde. Ele integrava as fileiras da corporação há sete anos. […]

Serão sepultados hoje os três policiais envolvidos no grave acidente na BA-210, próximo ao distrito de Riacho Seco, em Curaçá, no norte da Bahia, ocorrido na manhã desta quarta-feira (8).

O soldado Lustosa, de 38 anos, será sepultado em sua cidade natal, Parnamirim, às cinco da tarde. Ele integrava as fileiras da corporação há sete anos. Deixa esposa e quatro filhos. O soldado Gerson de Lima, o Geo, será sepultado ás 16h no Cemitério parque da Saudade. O corpo chegou por volta 5 e meia da manhã. Era de Afogados da Ingazeira. Tinha 42 anos, estava na Polícia Militar há 13 anos e deixa esposa e três filhos.

O cabo Souza, natural de Salgueiro, será sepultado às 17h no principal cemitério da cidade, o Luiza Gonzaga de Sá Sampaio, no Bairro Espírito Santo. Tinha 49 anos e há 19 fazia parte dos quadros da PM. Ele  deixa esposa e três filhos.

Carlos Veras anuncia mais de R$ 1 milhão à saúde de Exu

A Emenda Parlamentar n. 39310002 de mais de R$ 1 milhão, destinada pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE), já foi creditada no orçamento da Prefeitura de Exu. O recurso depositado desde o dia 11 deste mês de abril deverá ser destinado à área da saúde pública. O investimento destinado para a cidade é resultado da […]

A Emenda Parlamentar n. 39310002 de mais de R$ 1 milhão, destinada pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE), já foi creditada no orçamento da Prefeitura de Exu.

O recurso depositado desde o dia 11 deste mês de abril deverá ser destinado à área da saúde pública.

O investimento destinado para a cidade é resultado da articulação  dos vereadores Cícero Vieira e Davi do Banco, além do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Exu, Tiquinho do Sindicato.

“Eles me apresentaram o requerimento logo que assumi o cargo na Câmara Federal. De pronto me comprometi a atender ao pleito e cumpri. Nesses tempos de coronavírus, essa emenda é providencial para auxiliar a população no enfrentamento da pandemia”, afirma Veras.

Conforme antecipam as lideranças, foram apresentadas outras solicitações aos representantes do legislativo e do executivo para atender às necessidades do município.

Gilmar decide que Bolsa Família pode ficar fora do teto de gastos

Ministro atende pedido da Rede Sustentabilidade em meio a negociações de Lula e Lira por PEC da Gastança O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu neste domingo (18) que a manutenção no próximo ano do Auxílio Brasil —que no governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltará a se […]

Ministro atende pedido da Rede Sustentabilidade em meio a negociações de Lula e Lira por PEC da Gastança

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu neste domingo (18) que a manutenção no próximo ano do Auxílio Brasil —que no governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltará a se chamar Bolsa Família— pode ocorrer pela abertura de crédito extraordinário e que essas despesas não se incluem nos limites do teto de gastos.

Gilmar atendeu parcialmente a um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade.

A decisão ocorre em meio às negociações de Lula e do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para a aprovação no Congresso Nacional de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que amplia o Orçamento para garantir, entre outros itens, o pagamento do auxílio de R$ 600. O Orçamento apresentado pelo governo atual reservou recursos para um benefício de R$ 400.

Ao atender os argumentos da Rede, Gilmar argumentou ser “juridicamente possível” o uso de crédito extraordinário para a manutenção do benefício social.

“Assim, reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda na qualidade de implemento do disposto no parágrafo único do art. 6º da Constituição), pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário (Constituição, art. 167, §3º), devendo ser ressaltado que tais despesas, a teor da previsão do inciso II do §6º do art. 107 do ADCT [Ato das Disposições Constitucionais Transitórias] não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, escreveu o ministro. Leia a íntegra da reportagem de Alexa Salomão e Ricardo Della Coletta na Folha de S.Paulo.