Fafopai realiza protesto contra atrasos nos repasses do Proupe

Coluna para o Jornal Folha do Pajeú, em edição publicada no mês de fevereiro de 2014, sob o título “A oposição precisa se reinventar”: o recente ingresso de Frankiin Nazario e Igor Mariano no barco governista – e suas respectivas alegações – se por um lado mostram como ainda é fácil trocar de grupo como quem troca de roupa, por outro expõe a fragilidade da União Pelo Povo pós Giza Simões.

Um novo líder que não reside na cidade e opta por liderar em vindas esporádicas, Danilo Simões, deixa claro que não pensa em disputas majoritárias em tempo menor que uma década, pois não tem tempo agora. E que, como na era Giza, não encontra ninguém a altura para tocar o processo.

O fato novo foi o ingresso dos vereadores comandados por Zé Negão e as conversações com o PT. A oposição precisa se reinventar. Nenhuma democracia sobrevive bem sem ela.

No registro, além de Danilo Simões ao centro, Antonieta Guimarães, Professora Giselda, Evanildo Mariano, Ivanildo Valeriano, Roberto da Civil, Ramiro Simões (já falecido), Igor Mariano, Nivaldo Cascão (já falecido), Reginaldo Remígio, Valdemir Siqueira (já falecido).

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), emitiu, nesta sexta-feira (14), uma nota oficial onde esclarece sobre a prisão do Padre Airton Freire.

Segundo o MP está sendo feito um exame criterioso dos elementos de prova até então colhidos e pauta-se pelas normas internas e internacionais inseridas no sistema jurídico pátrio. Também que a adoção de medidas cautelares em procedimentos dessa natureza, especialmente com a elucidação de mais de um caso, na visão do Ministério Público, acolhida pelo Poder Judiciário, mostra-se necessária para garantir a continuidade do trabalho investigativo da Polícia, que está sendo acompanhado pelo MPPE.

Na nota, o MP informa ainda que a Promotoria de Justiça da Comarca de Buíque acrescenta que, no momento, há cinco inquéritos policiais instaurados, em razão da identificação de outras vítimas.

Por fim, segundo a nota o acompanhamento das investigações que estão a cargo da Política Civil estão sendo acompanhadas de perto pelo Ministério Público.

Leia abaixo a íntegra da nota oficial do Ministério Público de Pernambuco:

O Ministério Público do Estado de Pernambuco tem feito exame criterioso dos elementos de prova até então colhidos e pauta-se pelas normas internas e internacionais inseridas no sistema jurídico pátrio, preocupado principalmente com os direitos humanos e com as medidas necessárias para resguardar e evitar revitimizações das vítimas que buscaram o aparato estatal para relatarem violências sexuais que estão sob investigação.

A adoção de medidas cautelares em procedimentos dessa natureza, especialmente com a elucidação de mais de um caso, na visão do Ministério Público, acolhida pelo Poder Judiciário, mostra-se necessária para garantir a continuidade do trabalho investigativo da Polícia, que está sendo acompanhado pelo MPPE; afastar os riscos de reiteração delitiva; bem como assegurar proteção às vítimas que procuraram o Estado para relatarem fatos criminosos contra suas dignidades sexuais.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Buíque acrescenta que, no momento, há cinco inquéritos policiais instaurados, em razão da identificação de outras vítimas. Considerando a importância de uma análise célere e substancial de todos os fatos, a Procuradoria-Geral de Justiça designou mais três membros do Ministério Público para atuarem no caso.

No mais, o Ministério Público mantém o acompanhamento das investigações a cargo da Polícia Civil. Por se tratar de inquéritos sigilosos, não serão divulgadas, no momento, mais informações sobre o caso.

A promessa de pagamento dos salários atrasados dos Garis e Margaridas de Tabira pôs fim ao início de uma greve dos servidores nesta quinta-feira (10). A informação foi confirmada por um servidor em conversa com a produção do Programa Bom dia Cidade, da Cidade FM, relatando que o Secretário de Obras e Infraestrutura, Cláudio Alves, conversou com a categoria e pediu para que os trabalhos fossem retomados, com a segurança que o pagamento estaria depositado nas contas nesta sexta-feira (11).

Ontem, dia 10, mais uma parcela do FPM foi depositada nas contas da Prefeitura de Tabira. A gestão do Prefeito Sebastião Dias havia anunciado apenas o pagamento de aposentados e pensionistas referente ao mês de setembro.
Segundo informações, os terceirizados acumulam três meses de salários atrasados.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou regular com ressalvas, na última quinta-feira (16), uma Auditoria Especial realizada na Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), relativa ao exercício de 2018.

O Processo TC nº 1852630-5, que teve a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, foi formalizado a pedido da procuradora da república, Sílvia Regina Pontes Lopes, para verificar se os portais de transparência das Organizações Sociais de Saúde no Estado e da SES, estavam de acordo com a lei Federal nº 12.527/2011 e as Leis Estaduais nºs 14.804/2012 e 15.210/2013.

O trabalho, desenvolvido pela equipe técnica da Gerência de Contas de Autarquias e Fundações do TCE, identificou, em junho de 2018, que os sítios eletrônicos da SES e das OSs não continham as informações mínimas obrigatórias estabelecidas pelos normativos ligados à transparência. A lista inclui desde os programas, projetos, ações, obras e atividades com indicação da unidade responsável; aos repasses ou transferências de recursos financeiros; à execução orçamentária e financeira e às licitações realizadas e em andamento.

Notificado a prestar esclarecimentos ao TCE, o secretário de saúde alegou que em novembro de 2017 um cronograma foi encaminhado ao Ministério Público Federal demonstrando que todas as etapas para a implementação do portal vinham sendo cumpridas, bem como o plano de ação com a proposta de implantação do novo portal de transparência do Governo, como manda a Lei de Acesso à Informação. As Organizações Sociais de Saúde, por sua vez, informaram que vinham concentrando esforços para atender as exigências da LAI.

A pedido do relator, a equipe da Gerência de Contas de Autarquia do TCE realizou nova análise em dezembro do ano passado, constatando que algumas das informações disponibilizadas pelas entidades envolvidas permaneciam insuficientes, embora tenham ocorrido avanços importantes no processo.

Com base nos fatos apontados pela auditoria e nas defesas, o relator apresentou as seguintes conclusões:

“É forçoso reconhecer, por um lado, os avanços da transparência quando se comparam os dois momentos de verificação: antes e depois da atuação do Controle. (…) Ao mesmo tempo, conquanto esta evolução no cumprimento das regras de transparência nos leve a concluir que a maioria dos itens de verificação da transparência exigidos pelas leis de regência, em dezembro de 2018 (prazo final da instrução do presente processo), estava sendo observada, é imperioso que a Secretaria de Saúde e os parceiros privados envidem novos e contínuos esforços com vistas a cumprirem fielmente as regras de transparência. Ela, a transparência, é atributo da República, da democracia, da boa governança, sendo condição fundamental para o exercício pleno dos controles institucionais, interno e externo, e, sobretudo, do controle social. Da parte do TCE-PE, além do monitoramento contínuo, por meio de auditorias especiais como esta, assim como por meio do julgamento de contas anuais, está sendo elaborada, pela Coordenação de Controle Externo (CCE) uma proposta de Resolução específica para a transparência de gastos com saúde por meio das OSs. Esse novo marco regulatório será de suma importância para uma avaliação metodologicamente mais precisa e pautada, também, por indicadores qualitativos de transparência.”

Por fim, o relator estipulou o prazo de 120 dias, a contar da publicação da decisão, para que a Secretaria de Saúde e as OSs adotem novas medidas de transparência.

O TCE deverá realizar um novo monitoramento da transparência nas entidades fiscalizadas, após finalizado o referido prazo.

A decisão do relator será enviada ao atual secretário de Saúde do Estado, aos gestores das OSs envolvidas, ao secretário da Controladoria Geral do Estado e ao conselheiro relator das contas de 2019 da SES. O Ministério Público de Contas também receberá cópia para encaminhamento à procuradora Sílvia Pontes Lopes.

Na noite desta sexta-feira (28), o pré-candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes (PSDB), marcou presença no evento de oficialização da chapa majoritária da oposição de Afogados da Ingazeira.

O evento, realizado no Kabbana Recepções, reuniu mais de 500 pessoas e foi liderado pelo pré-candidato a prefeito Danilo Simões (PSD) e o pré-candidato a vice, Edson Henrique (PP).

Anderson Lopes, que é filho do ex-prefeito de Itapetim, Zé Lopes, encontrou semelhanças em sua trajetória política com Danilo Simões, filho de Orisvaldo Inácio e Giza Simões, ambos ex-prefeitos de Afogados da Ingazeira. Essa ligação familiar e política foi destacada durante o evento, reforçando a importância da continuidade e da experiência na gestão pública.

“Participar desse momento ao lado de Danilo Simões é muito significativo para mim. Assim como Danilo, venho de uma família com tradição na política local. Meu pai, Zé Lopes, foi prefeito de Itapetim, e sempre me inspirei na sua dedicação e trabalho pelo nosso município. Juntos, estamos aqui para mostrar que a experiência e a vontade de fazer a diferença são fundamentais para o desenvolvimento das nossas cidades,” destacou Anderson Lopes.

O evento contou também com a presença do ministro de Pesca e Aquicultura, André de Paula, do deputado estadual Romero Sales Filho, e das pré-candidatas a prefeitas Pollyana Abreu (Sertânia) e Alcineide Oliveira (Ingazeira), ambas ligadas a oposição de suas cidades.