Entidades emitem nota contra veto de Lula à desoneração da folha

Afogados da Ingazeira, Calumbi, Itapetim e Santa Cruz da Baixa Verde confirmaram novos óbitos

Por André Luis 

Nesta quinta-feira (10.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 190 novos casos positivos de Covid-19, 158 recuperados e 4 novos óbitos, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 28.925 casos confirmados, 27.223 recuperados (94,11%), 543 óbitos e 1.159 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú. 

Afogados da Ingazeira registrou 38 novos casos positivos, 46 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 50.016 casos confirmados, 4.693 recuperados, 64 óbitos e 259 casos ativos. O 64º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 73 anos, aposentado, cardiopata, hipertenso e histórico de AVC. Tinha tomado a primeira dose da vacina. Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara, em 07/06, mas só foi confirmado hoje pela SES. 

Brejinho registrou 12 casos recuperados. O município conta com 700 casos confirmados, 656 recuperados, 20 óbitos e 24 casos ativos. 

Calumbi  registrou 9 novos casos positivos, 5 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 566 casos confirmados, 505 recuperados, 4 óbitos e 57 casos ativos da doença. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Carnaíba  registrou 14 novos casos positivos. O município conta com 1.741 casos confirmados, 1.605 recuperados, 33 óbitos e 103 casos ativos da doença. 

Flores registrou 7 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 908 casos confirmados, 827 recuperados, 30 óbitos e 51 casos ativos. 

Iguaracy registrou 6 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 707 casos confirmados, 668 recuperados, 24 óbitos e 15 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 9 recuperados. O município conta com 394 casos confirmados, 378 recuperados, 6 óbitos e 10 casos ativos. 

Itapetim registrou 5 novos casos positivos, 11 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 1.107 casos confirmados, 1.027 recuperados, 26 óbitos e 54 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Quixaba registrou 12 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 453 casos confirmados, 419 recuperados, 13 óbitos e 21 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 6 novos casos positivos, 1 recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 568 casos confirmados, 527 recuperados, 17 óbitos e 24 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Santa Terezinha registrou 6 novos casos positivos. O município conta com 929 casos confirmados, 881 recuperados, 25 óbitos e 23 casos ativos. 

São José do Egito registrou 25 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 2.281 casos confirmados, 2.168 recuperados, 44 óbitos e 69 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 37 novos casos positivos e 24 recuperados. O município conta com 9.125 casos confirmados, 8.764 recuperados, 150 óbitos e 211 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 575 casos confirmados, 552 recuperados, 3 óbitos e 20 casos ativos. 

Tabira registrou 14 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 2.555 casos confirmados, 2.338 recuperados, 36 óbitos e 181 casos ativos. 

Triunfo registrou 5 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 840 casos confirmados, 794 recuperados, 24 óbitos e 22 casos ativos. 

Tuparetama registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 460 casos confirmados, 421 recuperados, 24 óbitos e 15 casos ativos da doença.

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (20), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após recurso apresentado pelo CFM.

Segundo o entendimento judicial, conselhos profissionais não podem ampliar, por meio de resoluções, as condições estabelecidas em lei para o exercício de uma profissão.

O presidente do CFM, José Hiran Gallo, afirmou que a entidade considera que a norma do CFO ultrapassou os limites legais atribuídos à odontologia.

“A resolução do CFO ultrapassou os limites legais de atuação da odontologia. A lei não autoriza odontólogos a realizar procedimentos invasivos com finalidade estética fora do campo próprio da profissão”, declarou.

CFO anuncia recurso

O Conselho Federal de Odontologia informou que recorrerá da decisão e defendeu que procedimentos de harmonização orofacial podem fazer parte da atuação dos cirurgiões-dentistas dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

“Não cabe, portanto, confundir a existência de atos privativos da medicina com exclusividade sobre toda e qualquer intervenção realizada na região da face”, afirmou o CFO em nota.

O conselho orientou os profissionais a manterem os procedimentos que estejam dentro de sua área legal de competência enquanto contesta judicialmente a decisão.

“Os cirurgiões-dentistas podem manter sua atuação nos procedimentos de harmonização orofacial que integram sua área legal de competência, observados os limites previstos na legislação, na formação profissional e nas normas aplicáveis”, acrescentou a entidade.

A disputa judicial, portanto, envolve o reconhecimento formal da harmonização orofacial como especialidade odontológica e os limites legais de atuação de médicos e cirurgiões-dentistas nesses procedimentos.

Fonte: Agência Brasil | Foto: Divulgação

Diante de leitores que seguem perguntando pela Coluna do Domingão, segue nota que emitimos dia 7:

Uma série de compromissos institucionais pela Asserpe e pessoais em Recife, Petrolina, São Paulo e Brasília vai nos afastar do blog até o 21 de novembro.

Vamos nos vendo nas redes sociais. Juliana Lima e André Luiz tocam o barco até lá.

Obviamente, também não estarei na Manhã Total, conduzida pelo amigo Aldo Vidal. O comentário do Sertão Notícias é o Nill Júnior Podcast também retornam dia 21 de novembro.

A super cobertura de todo esse processo eleitoral consumiu tempo, mente e corpo. Um off temporário nessa agenda é necessário. Sigamos!

A pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de voto ao Senado mostra o petista João Paulo com percentual de 40,6% contra 27,4% do candidato do PSB Fernando Bezerra Coelho.

Segundo o levantamento, nos dezessete municípios do Pajeú o petista lidera as intenções de voto para o Senado. Os números indicam que a região em sua maioria acolheu o discurso do ex prefeito do Recife.

A dúvida é saber se o empurrão contribui de alguma forma para sua eleição. Institutos que tem aferido intenção de voto para o Senado se dividem entre os que atestam empate técnico ou virada do socialista, como o Maurício  de Nassau, questionado por João, ou vitória do petista.

Neste levantamento, 22,8% ainda se mostram indecisos. 7,6% afirmam que votarão branco ou nulo. Simone Fontana aparece com 1%, contra 0,6% de Albanise Pires.

A Pesquisa foi feita  entre  30/09 e 01/10/14.  A amostra foi composta por 500 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote na microrregião Sertão do Pajeú e distribuída da seguinte forma: área urbana 51,3% e área rural 48,7%. O intervalo de confiança estimado é de 95%. A margem de erro para mais ou para menos é de 4,0% . Ela foi registrada no TRE sob o número  PE 00037/2014 e no TSE com registro de número BR 00941/2014.

Área da pesquisa: A área da pesquisa compreende a microrregião Sertão do Pajeú, composta por 17 municípios: Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Calumbi, Flores, Quixaba, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaraci, Tuparetama, São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha, Tabira e Solidão.

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue agora para promulgação. 

O texto, que tem como primeiro signatário o deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovado na semana passada pela Câmara e chegou ao Senado na forma do substitutivo da comissão especial à PEC 390/2014. 

A iniciativa estabelece que a União ajudará estados e municípios a pagar esses profissionais usando recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo, verificados ao fim de cada ano entre os exercícios de 2023 a 2027, exceto os saldos vindos do esforço de arrecadação dos servidores civis e militares da União, como os relacionados à cobrança da dívida ativa.

A aprovação da proposta foi uma reação do Congresso à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o pagamento do piso. A Corte deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e a eventual redução na qualidade dos serviços, com a apresentação de proposta de solução.

O relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), afirmou que a medida não cria despesas sem contrapartidas e por essa razão soluciona o impasse judicial. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita que com a aprovação da medida e sua posterior promulgação o STF deve reverter o bloqueio. 

Em seu voto, Contarato ressaltou que o impacto da PEC está estimado em R$ 19 bilhões. Frente a isso, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avalia que o incremento necessário para o cumprimento do piso será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, de R$ 1,3 bilhão ao ano para os estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Por outro lado, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou aumento de R$ 6,3 bilhões ao ano.

Teto de gastos 

De acordo com o texto, o valor destinado as despesas correntes e os valores transferidos pela União aos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ficará fora do teto de gastos da União. A matéria estabelece ainda um período de transição para que esses entes, que terão um aumento das despesas com pessoal, contabilizem o piso nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A norma vai retirar as despesas com o piso salarial do cálculo do limite de despesas com pessoal. Dessa forma, nenhuma despesa que tenha esse objetivo será computada como gastos com pessoal no primeiro ano de vigência da emenda constitucional (EC) que resultar da PEC. No segundo ano, somente 10% das despesas serão computadas; 20% no terceiro ano e, assim, sucessivamente, com incrementos de 10% ao ano, até que a totalidade dos gastos com o piso salarial seja computada no limite de gastos com pessoal. Atualmente o limite com despesa de gasto com pessoal é de 65% da receita corrente líquida (RCL) do ente. 

Fundo Social 

A PEC estabelece ainda como fonte adicional de recursos para o pagamento da assistência financeira, os recursos vinculados ao Fundo Social, sem prejuízo da parcela que estiver destinada à educação. O Fundo Social foi instituído pela Lei 12.351, de 2022, com o objetivo de formar uma poupança de longo prazo com os recursos arrecadados com a exploração do petróleo, sobretudo nos contratos de partilha na região do pré-sal.

Contarato observou em seu voto que, em 2022, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o seu balanço patrimonial de 2021 com um superávit financeiro dos fundos da União de R$ 20,9 bilhões, sendo que R$ 3,9 bilhões se referem a parcela do Fundo Social destinada à saúde pública e à educação. 

Setor privado 

Apesar de votarem favoravelmente à matéria, os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Soraya Thronicke (União-MS) e Flávio Arns (Podemos-PR) manifestaram preocupação em relação a resposta do Congresso para que as instituições privadas também tenham condições de pagar o piso sem promover demissões em massa.

Eles defenderam a aprovação de projetos, já em tramitação no Senado, que auxiliam o setor a arcar com o aumento das despesas que serão geradas com o cumprimento da lei. O senador Izalci citou como exemplo projeto de sua autoria que inclui empresas do setor de saúde entre as beneficiadas do programa de desoneração da folha (PL 1.378/2022).

Diante da preocupação, Rodrigo Pacheco informou que já esteve com o indicado a assumir o Ministério da Economia do próximo governo, Fernando Haddad, e que já antecipou essa preocupação. Segundo ele, há interesse da equipe econômica do novo governo em buscar uma viabilidade financeira para o setor privado. O que, na visão dele, não impede que o STF já delibere sobre o que diz respeito às instituições públicas e filantrópicas. As informações são da Agência Senado.