Adelmo Moura tem contas aprovadas pela Câmara de Vereadores de Itapetim

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio, na última quinta-feira (18), recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito Domingos Sávio da Costa Torres, relativas ao exercício financeiro de 2017. 

A decisão do colegiado quanto ao processo (nº 18100846-4), de relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios, foi unânime. 

Ao realizar a análise da prestação de contas de governo do atual prefeito, que está no seu segundo mandato, a equipe de auditoria do TCE identificou algumas falhas no cumprimento dos limites constitucionais e legais impostos aos gestores.

Destacou-se, entre elas, a fragilidade do planejamento e da execução orçamentária, com a existência de um déficit da ordem de R$ 1.801.508,61 e, segundo o voto do relator, “uma previsão de receitas irreais, descaracterizando a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento”.

De acordo com o relatório técnico de auditoria, também foi verificada a ausência de repasse integral das contribuições previdenciárias patronais, bem como da contribuição previdenciária patronal complementar, no montante total de R$ 432.626,56, à conta do Regime Próprio de Previdência Social. Inclusive, o Regime apresentou resultado previdenciário deficitário negativo de R$ 827.736,89, comprometendo ainda mais as finanças municipais.

Além disso, conforme a aplicação da metodologia do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco do TCE, o município apresentou, naquele exercício, nível de transparência “Moderado”.

Com base nas irregularidades encontradas, o relator do processo recomendou ao atual gestor de Tuparetama, ou a quem o suceder, que fortaleça o sistema de registro contábil e o planejamento orçamentário mediante previsões adequadas para a receita, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação.

Também foi recomendado que o prefeito não inclua na Lei Orçamentária Anual dispositivos inapropriados quanto à abertura de créditos adicionais e que elabore a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, evidenciando um desdobramento baseado em estudo técnico financeiro dos ingressos e dispêndios municipais.

Por fim, o relator Ricardo Rios chamou a atenção para a transparência municipal, solicitando à Coordenadoria de Controle Externo que verifique o cumprimento das recomendações.  

Estiveram presentes à sessão, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da Segunda Câmara), Carlos Porto e Teresa Duere e os conselheiros substitutos Ricardo Rios, Adriano Cisneiros, Luiz Arcoverde e Marcos Nóbrega. Representando o Ministério Público de Contas, esteve o procurador Guido Monteiro.

Uma fala da prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT), mais informações de bastidores a que o blog teve acesso indicam que pode estar azedando de vez a relação da gestora com o ex-prefeito e pré-candidato a estadual Luciano Duque (SD).

Em um evento do Dia Municipal dos Trabalhadores Rurais, Márcia falou sobre “o modo petista de governar”. Luciano  Duque tem dado declarações críticas à legenda de Márcia, pelo alinhamento com o PSB. A gestora defende o nome de Danilo Cabral.

“É com esse compromisso que Márcia Conrado, com a forma petista de governar vai continuar”, afirmou. E seguiu se dirigindo a legisladores: “Peço a vocês o fortalecimento dos nossos elos. Se o elo não estiver amarrado como corrente, que ele se quebre agora”.

Claro, a fala soou como um recado de Conrado a Duque. Nos bastidores, o blog apurou que a prefeita vai invocar a condição de apoio a Danilo Cabral a todo o staff e colaboradores do governo.  A orientação é de vestir a camisa. Detalhe é que a gestão ainda conta com “Duquistas” como a ex-primeira dama Karina Rodrigues, na Assistência Social, Cristiano Menezes (Obras) e a Secretária de Educação, Marta Cristina.

Pra completar, mais tarde ela publicou uma foto reunida com o Senador Humberto Costa,  principal alvo das críticas de Luciano Duque.

“Peguei a estrada com destino à capital pernambucana para uma reunião com o Senador Humberto Costa. Reafirmei meu compromisso com o caminho trilhado pelo meu partido, o PT. Obrigada pela conversa, meu amigo. Serra Talhada te espera de braços abertos”.

O documentário Xaxado – A Dança de Cabra Macho, que resgata a origem do Xaxado, dança criada pelos cangaceiros de Lampião no Sertão do Pajeú e que é Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, já está disponível no YouTube da Fundação Cultural Cabras de Lampião. 

O documentário foi feito a partir do trabalho desenvolvido pelo referido grupo Cabras de Lampião, mostrando a dança no palco e apresentando ainda depoimentos de pessoas que estudam o cangaço e se inspiram no tema para seus trabalhos artísticos.  

O Projeto Xaxado. A Dança de Cabra Macho é uma realização da Fundação Cultural Cabras de Lampião, com Agência Cultural de Produção e Criação e o Instituto Nosso Clima, com o Incentivo do Funcultura/Fundarpe/Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco.

Você pode assistir o documentário clicando aqui.

A presidenta Dilma Rousseff (PT) chegou no início desta terça-feira (1º) a Brasília – depois de participar em Paris da maior conferência sobre o clima de todos os tempos, a COP-21 – e decidiu convocar uma reunião ampliada do governo e da base aliada. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) estará às 11h no Palácio do Planalto para o encontro de coordenação de um dia decisivo no Congresso.

Enquanto a Câmara dos Deputados definirá, no início da tarde, a admissibilidade ou não do processo de cassação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Senado estará focado na sessão do Congresso Nacional, que ocorrerá às 19h.

No encontro, deputados e senadores vão apreciar quatro vetos presidenciais e o PLN nº 5, que altera a meta fiscal de 2015, o item mais importante da pauta. A alteração é fundamental para que o Governo Federal possa liberar recursos orçamentários para pagamentos de despesas obrigatórias.

Em razão da necessidade legal de respeitar o limite de superávit primário, a União foi obrigada a contingenciar mais de R$ 13 bilhões, impondo uma sério corte em diversas áreas.

“É imprescíndivel que nós analisemos os vetos e passemos ao PLN. Se a gente não o aprovar na noite de hoje, vamos parar o país porque o governo não pode gastar o que não tem autorização. O Congresso tem que tirar o Brasil desse imobilismo”, afirma Humberto.

O PT vai liberar a bancada sobre a chamada PEC da Bengalinha, que estende a idade de aposentadoria dos servidores públicos para 75 anos. Com o sinal verde do Planalto, a base está autorizada a derrubar o veto e mudar a legislação vigente aumentando a possibilidade de permanência no serviço público.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco e novo comandante estadual do PSDB, deputado Álvaro Porto, participou neste sábado (5) do XVI Congresso Estadual do PSB em Pernambuco. O evento reconduziu o deputado estadual Sileno Guedes à presidência do diretório estadual socialista, mas foi o discurso de Álvaro que chamou atenção pela ênfase nas críticas ao governo estadual e pela aproximação com o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

Em um tom direto, Álvaro reforçou o rompimento do PSDB com a gestão da governadora Raquel Lyra, deixando claro que o partido agora busca novos caminhos:

“Desde quinta-feira que eu assumi a direção estadual do PSDB aqui em Pernambuco, que naquele momento eu já declarava que o PSDB, a partir daquele momento que eu assumi, é um partido independente em Pernambuco que não está mais na base do atual governo de Pernambuco.”

O deputado também criticou duramente a condução do governo estadual em áreas essenciais como saúde, segurança e educação, citando episódios recentes, como o impasse envolvendo estudantes do programa Ganhe o Mundo:

“Quando a gente vê em Pernambuco os hospitais sucateados, a saúde na UTI, um estado que não tem segurança, que não tem educação… o pior exemplo disso são estudantes que estão no Chile, ainda morando em hotéis, não estão nem matriculados para o programa Ganhe o Mundo, que foi criado aqui em Pernambuco por Eduardo Campos.”

A fala de Álvaro Porto também marcou uma aliança política cada vez mais clara com João Campos, apontado por ele como um nome com vocação natural para a política.

“Tem gente que nasce para a política e que veio para ficar na política, que é o caso de João Campos. […] E eu quero dizer a você, João, nós temos um longo caminho pela frente.”

Segundo Álvaro, o PSDB sob sua liderança vai dialogar com outras legendas e percorrer o estado em busca de um novo projeto para Pernambuco:

“Nós precisamos começar a andar em Pernambuco. O PSDB vai começar a fazer congresso em todos os recantos do estado. E a gente vai conversar com a população.”

Ao final do discurso, o recado foi claro: o PSDB não será mais coadjuvante. “Eu não sou dono do PSDB. A gente vai sentar na mesa, vai conversar com nossos filiados e vamos tomar as decisões juntos.”