Presidente de Comissão que avalia pedido contra Zirleide diz que blog “quer aparecer” e defende vereadora

Autarquia conferiu resultados de auditoria especializada que apontou percalços na capacidade dos entes federativos em executarem políticas sobre o tema.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) será parceira de tribunais de contas estaduais para monitorar a implementação de ações locais para combater o avanço da desertificação na região do semiárido. A participação da autarquia foi discutida hoje (15) durante apresentação dos resultados da Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizada pelas equipes técnicas das cortes da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

“O tema precisa de uma ação governamental coordenada. Não há órgão mais indicado para isso do que a Sudene. Por isso, viemos apresentar os trabalhos feitos e suas conclusões”, avaliou o conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Catão. Os achados de autoria indicados pelo levantamento apontam deficiências na implementação das Políticas Nacional e Estaduais de Combate à desertificação. Em um panorama geral, os estados avaliados apresentaram dificuldades com a governança de ações desta temática – incluindo o monitoramento e avaliação de iniciativas – além da ausência de medidas de combate à desertificação por meio da agricultura familiar e de tecnologias sociais hídricas. 

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Carlos Neves, defendeu uma postura mais pragmática dos estados para transformar as propostas em realidade. “Em alguns estados, existe a estruturação da política pública, mas não existe a efetivação dela, fazendo-a chegar nas pessoas. Por isso que os tribunais realizaram essa verificação. É preciso que os estados e a federação atuem de forma coordenada. E é aqui que entra a Sudene, nordestina que é, com o planejamento e a execução desta ação para combater a desertificação do semiárido”, explicou. 

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, é preciso transformar o combate à desertificação em uma agenda de estado, desdobrando-a em ações efetivas. “Nós não escolhemos esta pauta. Ela já foi imposta pela necessidade da agenda global da sustentabilidade. E isso é uma janela de oportunidade para o Nordeste. Por isso, a Sudene vai dar sequência ao diálogo já estabelecido pelo Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, para que possamos apoiar os estados e municípios para atualizarem seus planos de combate à desertificação. Além disso, queremos instalar comissões de acompanhamento e monitoramento destes instrumentos e ajudar os estados para que elaborem projetos de captação de recursos”, adiantou o gestor. 

Também estiveram presentes o diretor de planejamento da Sudene, Álvaro Ribeiro; o conselheiro do TCE-PE, Ranilson Ramos, além de técnicos da autarquia e dos tribunais. 

Confira os resultados da auditoria: https://portal.tcu.gov.br/auditoria-operacional-regional-coordenada-em-politicas-publicas-de-combate-a-desertificacao-do-semiarido.htm. 

Na tarde desta sexta-feira (14), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve na sede do Podemos, na cidade do Recife, participando do anúncio da legenda em apoio à candidatura de Raquel Lyra e Priscila Krause ao governo de Pernambuco. 

O encontro teve a participação de prefeitos, vereadores e lideranças de todo o estado.

Ao lado do ex-senador, Armando Monteiro e do deputado federal, Ricardo Teobaldo, presidente do partido, Sávio reafirmou o apoio do seu grupo político de Tuparetama ao projeto de mudança e de união destacados pela tucana.

“Tem sido cada vez mais crescente o número de apoios que chegam para somar à candidatura de Raquel. Aproveitei o encontro e disse a ela que Tuparetama vai dar uma importante contribuição para eleger a primeira governadora de Pernambuco”, afirmou.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos diretores dos hospitais e maternidades das redes pública e privada do município de Serra Talhada que adotem as providências necessárias no sentido de assegurar às parturientes o seu direito, previsto em lei, de ter a presença de um acompanhante por elas indicado durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato, sem custo adicional por isso.

O promotor de Justiça, Vandeci Sousa Leite, informou que a Promotoria de Justiça local recebeu notícias de que gestantes têm o seu direito ao acompanhante durante o trabalho de parto negado por um hospital integrante da rede privada, em virtude de resistências por parte dos médicos, especialmente anestesiologistas.

Esse comportamento é uma afronta aos termos do artigo 19-J da Lei nº 11.108/05, o qual obriga os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

“Segundo o Conselho Federal de Medicina, existem inúmeras vantagens na garantia às parturientes da presença de acompanhante, podendo-se destacar a diminuição da tensão da mulher, melhoria nas condições de amamentação, redução do risco de doenças para a criança, dentre outros”, argumentou o promotor de Justiça.

O MPPE ainda fixou prazo de dez dias para que as unidades de saúde informem à Promotoria de Justiça de Serra Talhada sobre as providências tomadas para dar cumprimento à recomendação, sob pena de aplicação de multa de R$ 1 mil a R$ 5 mil à entidade que desrespeitar a legislação mencionada.

Que lições devemos tirar do caso que despedaçou almas e corações na Semana Santa?

O massacre de crianças em uma creche de Blumenau parece ter sido um divisor de águas no Brasil.  Imprensa,  sociedade,  legislação: cada setor e dimensão parece ter absorvido lições dessa tragédia.

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O prefeito de Triunfo e pré-candidato à reeleição, Luciano Bonfim, utilizou suas redes sociais para ressaltar um trecho de uma entrevista recente concedida à TV Farol, onde destacou as conquistas de sua gestão em termos de transparência e responsabilidade fiscal.

“Nossa gestão não apenas valoriza a transparência, como também tem sido reconhecida por isso. Recebemos diversos prêmios de gestão pública ao longo dos últimos anos, e recentemente fomos agraciados com o Selo Ouro do Tribunal de Contas, que destaca nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal,” afirmou Bonfim.

O prefeito enfatizou que esses reconhecimentos são resultado de um trabalho sério e dedicado de toda a equipe da administração municipal, que sempre colocou a honestidade e a prestação de contas como pilares fundamentais. “Os fatos e os prêmios falam por si,” completou.

Durante a entrevista, Luciano Bonfim sublinhou que a transparência na gestão pública não é apenas uma obrigação legal, mas um compromisso moral com a população de Triunfo. Segundo ele, o Selo Ouro do Tribunal de Contas é uma prova de que a administração tem seguido rigorosamente os princípios da boa governança.