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Enquetes são proibidas e multas, pesadas. Mas tem gente fazendo…

Por Nill Júnior

A página de rede social Pajeú Enquetes afirmou que em respeito aos seus seguidores, “que merece saber a verdade”, resolveu retirar a enquete sobre as intenções de votos dos candidatos a prefeito e prefeita no município Betânia.

“Tal fato se explica diante da tentativa de fraude, com compras de votos para enquetes favorecendo o candidado Bebe Água”, diz a página.

“Nas últimas enquetes, observamos um número expressivo de votantes fake, não sendo diferente para essa votação. Portanto, a enquete foi retirada do ar. Pedimos a compreensão de todos e reafirmamos nosso compromisso com o povo de Betânia.”

Só vale um registro: enquetes nesse período pós 15 de agosto, são rigorosamente proibidas e a divulgação, passível de multas a partir de R$ 53 mil. Em mensagem via direct, o blog alertou a página diante do grave risco.

De acordo com o novo texto aprovado na resolução dentro da Lei Eleitoral, pesquisa é diferente de enquete ou sondagem. Estes dois últimos se caracterizam pelo levantamento de opiniões sem plano amostral nem utilização de método científico para a realização. “A enquete que for apresentada à população como pesquisa eleitoral será reconhecida como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral”.

Punições

A divulgação de pesquisa sem o registro prévio das informações constantes da resolução, como na realização de enquetes,  sujeita os responsáveis a multa que varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

Já a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com multa – também estipulada nos mesmos valores citados anteriormente –, além de detenção de seis meses a um ano.

Outras Notícias

SJE: vice-prefeito desafia Romério Guimarães a conhecer leitos de UTI

Ex-prefeito criticou e questionou estrutura. “Ao contrário, cidades vizinhas tem elogiado nossa iniciativa”, diz Eclérinston Ramos. O vice-prefeito de São José do Egito, Eclérinston Ramos, que é médico, desafiou o ex-prefeito Romério Guimarães (PP), que também atua na medicina, a conhecer a unidade especializada para tratamento de Covid-19 no município. Segundo ele, o ex-prefeito, que […]

Ex-prefeito criticou e questionou estrutura. “Ao contrário, cidades vizinhas tem elogiado nossa iniciativa”, diz Eclérinston Ramos.

O vice-prefeito de São José do Egito, Eclérinston Ramos, que é médico, desafiou o ex-prefeito Romério Guimarães (PP), que também atua na medicina, a conhecer a unidade especializada para tratamento de Covid-19 no município. Segundo ele, o ex-prefeito, que é pré-candidato, chegou a questionar a existência e resolutividade dos leitos.

“Tenha coragem e venha conhecer o Hospital .Temos cinco respiradores de UTI, trouxemos bomba de infusão, para colocar a quantidade de medicamento que um médico prescrever. Temos  videolaringoscópio, para dar melhor condição do médico para entubar o paciente”. Ele ainda destacou a aquisição de um gasômetro de R$ 65 mil.

“Oferecemos cursos para todos os profissionais em Serra Talhada para dar assistência necessária”.

E acrescentou: “A UTI de Serra Talhada também não tem hemodiálise. Contratamos um médico que veio do Rio atuar como intensivista”.

Ele destacou o protocolo de transferências. “Se houver internamentos nós vamos pedir para transferir porque queremos o nossos leitos livres. Dois pacientes intubados ficaram na UTI e foram transferidos. Chegando, vamos transferir”.

“As cidades vizinhas tem é elogiado nossa atuação”, disse. E atirou: “enquanto ele vem chamar essas pessoas de mentirosas, a gestão dele foi marcada por uma epidemia de dengue e chicungunya. Ele ainda demitiu quinze agentes, não fez nada.  E é porque é médico”.

Moraes determina prisão preventiva de Carla Zambelli e bloqueio dos passaportes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além da prisão, Moraes determinou o bloqueio dos passaportes, incluindo o passaporte diplomático que ela obteve por ser deputada. Ainda bloqueio de salários e outras verbas, […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além da prisão, Moraes determinou o bloqueio dos passaportes, incluindo o passaporte diplomático que ela obteve por ser deputada.

Ainda bloqueio de salários e outras verbas, bens, ativos e contas bancárias, incluindo PIX,  bloqueio de veículos, incluindo embarcações e aeronaves eventualmente em nome dela e bloqueio dos canais e perfis em redes sociais como Gettr, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok e X.

Também multa diária de R$ 50 mil contra a deputada por postagens que “reiterem as condutas criminosas” e que o governo brasileiro peça, via Polícia Federal, à Interpol a inclusão do nome de Zambelli na lista vermelha da Interpol.

Sobre o bloqueio dos salários e outras verbas da parlamentar, Moraes determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, seja imediatamente comunicado da decisão para fins do cumprimento.

Até o fim desta manhã, contudo, a Câmara ainda não tinha recebido a comunicação via STF, segundo a assessoria da Casa.

Projeto de Lei que isenta imposto de eletrônicos entra em tramitação na Câmara dos Deputados

Se aprovado computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino ficam isentos do IPI O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores […]

Proposta foi apresentada pelo deputado Tadeu Alencar. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Se aprovado computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino ficam isentos do IPI

O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE). O texto já tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, segundo Ricardo Teobaldo, os equipamentos eletrônicos pessoais produzidos no País, e seus acessórios, não recolhem a contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para ele, a isenção do IPI é mais uma forma de incentivar a inclusão digital de alunos e professores de escolas públicas.

A isenção também vale para os acessórios dos equipamentos eletrônicos (como teclados e mouse) e poderá ser utilizada uma vez a cada dois anos. Caberá à Receita Federal verificar se a pessoa interessada preenche os requisitos para ter acesso ao benefício fiscal. O texto determina ainda que o aluno ou professor será obrigado a pagar o IPI dispensado se o produto for vendido antes de um ano da compra.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Serra: Pessival Gomes empossado na Câmara

Por Juliana Lima Foto: Wellington Júnior A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizou nesta quarta-feira (13) a solenidade de posse do suplente Pessival Gomes (PP). Pessival é uma das principais lideranças políticas do Distrito de Tauapiranga e obteve 891 votos nas Eleições 2020, ficando na segunda suplência. “Vamos seguir firmes na luta pelo povo […]

Por Juliana Lima

Foto: Wellington Júnior

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizou nesta quarta-feira (13) a solenidade de posse do suplente Pessival Gomes (PP).

Pessival é uma das principais lideranças políticas do Distrito de Tauapiranga e obteve 891 votos nas Eleições 2020, ficando na segunda suplência. “Vamos seguir firmes na luta pelo povo de Serra Talhada e região”, afirmou Pessival, que é  conhecido como o “trator de Tauapiranga”.

Ele ocupa a vaga deixada pelo primeiro suplente Nailson Gomes, que havia sido empossado há poucas semanas,  após a morte do vereador governista Zé Dida Gaia.

Nailson Gomes se licenciou do Legislativo para voltar a comandar a Secretaria de Esporte e Lazer da gestão Márcia Conrado. Ele retornará à Câmara no final deste ano.

A sessão solene foi presidida pelo vereador Ronaldo de Dja, e contou com a presença da prefeita Márcia Conrado e do ex-prefeito Luciano Duque, além de diversas autoridades e lideranças políticas.

Pra sorte do país, Bolsonaros tem o dom da auto implosão

Da Coluna do Domingão Essa semana foi marcada pela ameaça americana em voltar a taxar o Brasil em virtude do nosso pix,  usando outros argumentos sem base temporal ou com imprecisão,  mas com foco no nosso sistema instantâneo de pagamentos, que ameaça as bandeiras de cartão de crédito americanas como Visa e Mastercard,  e sistemas […]

Da Coluna do Domingão

Essa semana foi marcada pela ameaça americana em voltar a taxar o Brasil em virtude do nosso pix,  usando outros argumentos sem base temporal ou com imprecisão,  mas com foco no nosso sistema instantâneo de pagamentos, que ameaça as bandeiras de cartão de crédito americanas como Visa e Mastercard,  e sistemas como o Google Pay, Amazon e outros gigantes americanos.

O problema não é apenas do estrago no Brasil,  mas o receio de que o sistema seja copiado em outros países,  ameaçando a hegemonia americana globalmente.

Como bem destaca o cientista social e jornalista João Filho, o ataque norte-americano ao Pix e o aumento das tarifas imposto aos produtos brasileiros certamente ocorreria com ou sem a visita de Flávio Bolsonaro no fim de maio. “Os filhos de Bolsonaro, junto do golpista hereditário Paulo Figueiredo, não tem tanta moral assim no governo norte-americano. Lembremos o sufoco que foi para conseguir a foto com Trump, que nem se deu ao trabalho de levantar da cadeira para recebê-los. Eles têm um lance mais estreito com o secretário de estado Marco Rubio, é verdade, mas estão longe de influenciar a política externa dos norte-americanos”.

O problema é que lá atrás, antes dos encontros de Lula com Trump, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo de fato conseguiram atenção do governo Trump, que impôs tarifas e determinou suspensão vistos com a Lei Magnitsky, maioria das medidas revogadas com o encontro de Trump e o presidente brasileiro.

Problema é que no dia em que as ameaças de novas tarifas eram anunciadas, Trump publica a foto do encontro com Flávio,  Eduardo e Paulo Figueiredo. Foi a faca e o queijo para que fossem ligados às medidas. A coisa piorou com o vídeo de Eduardo citando o sistema de transferência americano,  o Zelle, e dando a impressão de que os Bolsonaro,  pelo perfil entreguista,  poderiam sugerir que o Brasil adotasse o modelo americano. Pegou mal, porque o pix é um patrimônio nacional.

Pra sorte do país,  e isso não tem a ver com direita ou esquerda, os fatos vão minando a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro. Somem-se sua biografia que cheira a ficha corrida  – rachadinha,  relação com milicianos, lavagem de dinheiro  – o recente escândalo do dinheiro conseguido com o “irmão” Daniel Vorcaro,  ao que tudo indica para manter o irmão de sangue com vida luxuosa nos Estados Unidos,  mais aquilo que ainda promete ser revelado no curso da pré-campanha.

João Filho acrescenta que a campanha de Flávio foi para os EUA tentar resolver um problema e voltou com dois. “Agora, além de ter que justificar sua relação financeira com o autor da maior fraude da história do Brasil, Flávio precisa explicar também por que o governo americano anunciou aumento da tarifa e atacou o Pix poucos dias após a sua visita à Casa Branca”.

Essa é a sorte do país: depois, que ascenderam do esgoto da política,  os Bolsonaros mostraram uma qualidade indiscutível: a da magnífica capacidade de auto implosão,  mergulhados em despreparo e escândalos. Essa é a única boa notícia que esse clã consegue nos dar…