Márcia tem sábado intenso na zona rural

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto destacou que a absolvição de José Cláudio Ramos da Silva, acusado de causar acidente que provocou cinco mortes em 2010, foi motivada por falta de prova técnica e omissão de testemunhas.

“É importante destacar que ele foi indiciado por homicídio com dolo eventual. Foi preso em 2011 e só saiu ontem. Ao todo teve quatro advogados diferentes, todos que tentaram sem sucesso Habeas Corphus e até o Tribunal de Justiça o manteve preso”, disse.

José Cláudio esteve envolvido em um acidente em que cinco pessoas de uma mesma família – uma delas grávida de três meses – morreram na PE-292, no município de Iguaraci, nas proximidades da entrada para a Barragem do Rosário. O acidente ocorreu no dia 18 de março de 2010. A família ocupava um carro Gol que foi atingido de frente por um caminhão pipa que era guiado por José Cláudio e que teria invadido a faixa contrária depois de uma curva.

Elísio Alves de Torres, de 54 anos, dirigia o Gol. Ele havia trazido a esposa, Maria Virgínia de Torres, 58, a sobrinha, Ednéia Alves Nunes Souza, 31, e duas parentes Luzia Severina de Oliveira Silva, 44, e Eliete Torres Nunes de Oliveira, 49, para exames médicos em Afogados da Ingazeira. Todos morreram.

“Não havia prova técnica de embriagues porque não foi feito teste do bafômetro. Ele foi para casa de familiares e tomou rumo ignorado. Havia testemunhas que o viram com uma lata de Pitú na mesa, o relato do dono do bar. Tentamos enquadrá-lo por guiar sob influência de álcool. Mas as testemunhas não confirmaram em juízo. O dono do Bar estava em São Paulo e não veio se pronunciar”, afirmou.

O promotor admite que com essa dificuldade a defesa agiu com os elementos que tinha e o corpo de jurados acatou – não por unanimidade – a tese. Perguntado se recorreria, o promotor argumentou que conversou com a família e que uma modificação no resultado pelos fatores apresentados “é difícil”.

As equipes da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde, após levarem a Operação Força Tarefa à Vila São Francisco (antiga Vila do Presídio) e ruas dos bairros do Tamboril e São Cristóvão, estão promovendo o mutirão de ações no Residencial Maria de Fátima Freire. Entre os trabalhos iniciados na última segunda-feira, 03 de junho, estão sendo executadas: capinação, retirada de lixo e entulhos, além de pinturas de canteiros e bancos disponíveis na praça da comunidade.

Com 35 integrantes, que contam com o auxílio de máquinas e caçambas, a operação atende a uma das determinações da prefeita Madalena Britto, para que a manutenção no local esteja ainda mais eficiente.

“Estamos intensificando a Força Tarefa também no mês de junho, possibilitando que a limpeza urbana e outros serviços atendam uma grande demanda da população de Arcoverde, principalmente no Residencial Maria de Fátima Freire e em outras comunidades que pretendemos chegar até o início do ciclo junino”, ressaltou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública também foi instituído

OMinistério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da necessidade de combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território Yanomami. A portaria, publicada nessa sexta-feira (20), em edição extra do Diário Oficial da União, foi assinada pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Além da declaração de emergência, o Ministério instalou também o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami) como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional. A gestão do COE estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), considerando a tipologia da emergência.

O Coe é o responsável por coordenar as medidas a serem empregadas durante o estado de emergência, incluindo a mobilização de recursos para o restabelecimento dos serviços de saúde e a articulação com os gestores estaduais e municipais do SUS.

Estado grave na maior reserva indígena do país

Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami, território indígena com mais de 30,4 mil habitantes. O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.

Após o retorno da missão, que deverá acontecer no próximo dia 25, a equipe tem cerca de 15 dias para apresentar um levantamento completo sobre a crítica situação de saúde que os indígenas se encontram. Técnicos estão analisando toda a situação saúde na região, dos atendimentos prestados e insumos disponíveis.

Sala de Situação

O Ministério da Saúde instalou nessa sexta-feira (20) uma Sala de Situação para tratar da grave crise sanitária e humanitária dos povos indígenas Yanomamis. A ministra da Saúde, Nisia Trindade, destacou o dramático quadro de desnutrição constatado pelos profissionais de saúde enviados aos territórios indígenas, e anunciou o envio imediato de cestas básicas, insumos e medicamentos.

Primeira mão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com diversas instituições públicas e órgãos de segurança para disciplinar a realização da XIX Expoagro 2025. 

O objetivo é garantir segurança, ordem pública e cumprimento da legislação durante os cinco dias de festividades, que ocorrerão nos dias 2, 3, 4, 5 e 6 de julho, com encerramento às 2h da manhã, exceto no dia 5, quando será permitido estender até as 2h30, mediante comunicação prévia à Polícia Militar.

O TAC impõe uma série de obrigações à Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e secretarias municipais envolvidas na organização do evento.

Regras e responsabilidades

À Prefeitura de Afogados da Ingazeira, cabe, entre outras medidas: protocolar o projeto técnico de prevenção contra incêndio junto ao Corpo de Bombeiros, determinar o desligamento de aparelhos de som no horário previsto de encerramento, isponibilizar ao menos 60 banheiros públicos, com estrutura acessível, garantir atendimento médico de emergência com ambulância, socorrista e enfermeiro.

Ainda organizar a atuação de vendedores ambulantes em locais previamente definidos, proibir a circulação e comercialização de bebidas em recipientes de vidro, providenciar a limpeza total do espaço após cada dia de festa, reforçar as instalações elétricas de comerciantes e divulgar campanhas educativas em rádio local e garantir o apoio logístico às forças de segurança e ao Conselho Tutelar.

Também será proibida a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados entre 12 e 17 anos no pátio do evento após as 20h. Menores portando bebidas alcoólicas serão abordados, com confisco do material e encaminhamento ao responsável legal.

Segurança e fiscalização

A Polícia Militar deverá manter policiamento ostensivo durante e após os eventos, instalar barreiras de segurança nas entradas e coibir consumo de álcool por menores, bem como a presença de “flanelinhas”.

A Polícia Civil atuará em regime de plantão, com estrutura para lavratura de flagrantes. O Corpo de Bombeiros deverá disponibilizar sete militares por noite, duas viaturas e realizar vistorias técnicas em estruturas como palco e camarotes;

O Conselho Tutelar atuará em regime de plantão com até três conselheiros por dia e ficará responsável por encaminhar menores em situação de risco. A Secretaria de Agricultura se comprometeu a coibir trabalho infantil no espaço da feira agropecuária;

A Secretaria de Saúde deverá montar ponto de atendimento com equipe de saúde e realizar ações de prevenção às ISTs e gravidez indesejada;

A Vigilância Sanitária fará o cadastramento dos comerciantes de alimentos e fiscalizará a venda de bebidas adulteradas. E a Guarda Municipal reforçará o efetivo, com 12 a 15 agentes por dia, apoiando as ações de segurança pública.

Penalidades

O descumprimento injustificado de qualquer cláusula do TAC resultará em multa de R$ 50 mil, corrigida monetariamente, sem prejuízo de eventuais sanções administrativas ou penais.

O TAC possui força de título executivo extrajudicial e, segundo o MPPE, visa preservar a integridade física e os direitos dos frequentadores da Expoagro, que é um dos eventos mais tradicionais do município.

O Programa Qualifica Sertânia iniciou nesta semana as aulas do curso de manutenção mecânica de motocicletas.

O treinamento acontece na carreta do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que está na Praça de Eventos Olavo Siqueira. Essa iniciativa é uma realização desta instituição junto ao SEBRAE e da gestão municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

O curso de manutenção mecânica de motocicletas acontece em três módulos e segue até o dia 4 de janeiro de 2024. Em janeiro, serão iniciadas ainda as aulas de capacitação sobre injeção eletrônica de motocicletas.

Participaram da abertura, na última quarta-feira (29), o prefeito Ângelo Ferreira, o instrutor Josivan Rabelo, os vereadores Tadeu Queiroz e Antônio Henrique Ferreira Fiapo, os secretários Paulo Henrique Ferreira, Renato Remígio, Jozenilda Batista, Marco Aurélio, Neto Cajueiro e Mariana Araújo e o diretor do PROCON e coordenador interino da COPE, Ailton Júnior.