Engasgo tirou a vida do ex-deputado sertanejo Vital Novaes

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Conversa, cargos, jogo duro, regulamento debaixo do braço e influenciar a opinião pública. Assim poderiam ser definidas as cinco principais estratégias que o governo vai tentar utilizar para impedir o avanço do processo de impeachment que tramita contra a presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados.

Apesar de a saída oficial do PMDB da base governista ter exposto ainda mais o isolamento do PT na defesa do mandato da presidente Dilma, deputados petistas ainda apostam que é possível barrar o impeachment.

O PT tem 58 deputados federais e 11 senadores. É a segunda maior força política do Congresso Nacional, mas, sozinho, não tem condições de impedir o avanço da proposta na Câmara. O “desembarque” do PMDB, anunciado na última terça-feira (29), intensificou a ação dos parlamentares na execução de cinco estratégias que o governo tenta pôr em prática para impedir o afastamento de Dilma.

Depois de quase cinco anos sendo acusado de não manter um diálogo estreito com os partidos da base, o governo aposta muitas de suas fichas na conversa. O principal convocado para conduzir esse processo é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou a ser nomeado como ministro da Casa Civil, mas cuja nomeação foi suspensa pela Justiça. Mesmo oficialmente fora do governo, ele tem passado a semana em Brasília e vem mantendo conversas com parlamentares e líderes partidários.

Na Câmara, horas após o anúncio do rompimento do PMDB, líderes do PCdoB se reuniram com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ). Ele é visto como uma das últimas esperanças do Planalto de angariar votos do PMDB para barrar o impeachment.

Além de Picciani, outros líderes e mesmo deputados com menor expressão na Câmara estão sendo procurados. Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o público-alvo dessas conversas são os indecisos. “Estamos conversando com Deus e o mundo, mas nosso público-alvo mesmo são os indecisos. Estamos tentando mostrar para eles que esse processo todo não tem fundamento”, afirmou.

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) diz que os líderes governistas, ao lado da Casa Civil, estão fazendo um “mapeamento” dos indecisos e insatisfeitos. “Tem gente fazendo esse monitoramento. Queremos, primeiro, saber quem foi que debandou de verdade. Depois vamos conversar com eles com bastante calma”, disse Luiz Sérgio.

Apesar de não falarem abertamente sobre a distribuição de cargos para impedir o impeachment, líderes do PT admitem que o vácuo da debandada do PMDB poderá deixar nos quadros do governo é visto como uma oportunidade para atrair novos “parceiros”.

Estima-se que, apenas na administração federal direta (sem contar empresas estatais), a saída dos ministros do PMDB do governo abriria ao menos 600 cargos de confiança.

O chefe de gabinete da presidente Dilma, Jaques Wagner, disse na última terça-feira (29) que a saída do PMDB “abre espaço para um novo governo”.

“Não se trata de fisiologismo, mas é como Jaques Wagner falou: a saída do PMDB abre a oportunidade para formar um novo governo. E isso implica a escolha de novos aliados”, afirmou Teixeira.

Em meio ao embate que se estabeleceu no Congresso Nacional, já foi possível identificar nos últimos dias uma mudança no tom de alguns discursos feitos por governistas. A estratégia dizer que, em vez de trazer a desejada estabilidade política, o impeachment pode resultar em ainda mais problemas para quem ficar no poder.

Na segunda-feira (28), o primeiro a dar sinais dessa inflexão foi o senador Humberto Costa (PT-PE). Em um discurso na tribuna do Senado, ele mandou um recado ao vice-presidente Michel Temer (PMDB).

“Não pense que os que hoje saem organizados para pedir ‘Fora, Dilma’ vão às ruas para dizer ‘Fica, Temer’, para defendê-lo. Não! Depois de arrancarem, com um golpe constitucional, a presidenta da cadeira que ela conquistou pelo voto popular, essa gente vai para casa porque estará cumprida a sua vingança e porque não lhe tem apreço algum. E, seguramente, Vossa Excelência será o próximo a cair”, disse Costa.

O deputado Wadih Damous afirma que, se Dilma foi afastada, a tensão tenderá a ficar ainda maior.

“Quem acha que o Brasil vai ficar mais tranquilo após o impeachment se engana. Não se brinca assim com a democracia. Se esse absurdo acontecer, vamos ter greves gerais e manifestações. O Brasil vai parar. Não é terrorismo. É desobediência civil”, afirmou Damous.

Com jogadores a menos e o tempo correndo contra o relógio, o governo também faz suas contas. Há duas formas de ver a matemática do impeachment. Uma é a de que o governo precisa de 172 votos contrários ao impeachment para barrar o processo. Analisando por essa perspectiva e considerando a fragmentação da base do governo, angariar todos esses votos pode ser difícil.

A outra forma de ver a questão é: para que o impeachment avance, são necessários 342 votos favoráveis à instauração do processo. É na necessidade de a oposição conseguir dois terços dos votos da Câmara que o governo aposta.

“Não somos nós que precisamos de 172. São eles que precisam de 342. É muito difícil você conseguir tantos votos. Não é tão simples como se imagina. A gente vence essa parada até se tivermos só 50 votos. Vai depender de quantos eles conseguirem”, afirma o deputado Wadih Damous. “Todas essas contas estão sendo feitas. É estratégia de guerra”, diz o parlamentar.

Por Josembergues Melo*

O TCU apenas permite a aplicação dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF para despesas típicas com a manutenção e desenvolvimento do ensino da educação básica.

Despesas com aquisição e distribuição de uniformes escolares, merenda e instrumentos musicais podem ser custeadas com recursos do Fundeb?

Essas despesas não são consideradas típicas ou necessárias à consecução dos objetivos das instituições educacionais que oferecem a educação básica, na forma preconizada no caput do art. 70 da Lei nº 9.394/1996 – LDB.

Tais despesas encontram-se mais próximas daquelas caracterizadas como assistência social, por conseguinte não integrantes do conjunto de ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Assim, seu custeio não deve ser realizado com recursos do Fundeb, ainda que os alunos beneficiários sejam da educação básica pública.

No recente julgamento, embora a unidade instrutiva, no sentido de que as despesas com merenda, uniforme e instrumentos musicais, conforme manual do FNDE, não podem ser enquadradas como MDE, os ministros do TCU entenderam que foram importantes para o processo ensino-aprendizagem.

Fator do decisivo no julgamento foi o fato dos gastos terem sido realizados por municípios pequenos e pobres, onde a população varia de 12 a 15 mil habitantes, com renda média mensal de 1,5 salário mínimo. Sublinham que nessas localidades, as ações empreendidas pelas escolas públicas têm, ainda, maior importância na formação de jovens e crianças, o que, permite relevar, de forma excepcionalíssima, as despesas irregulares com esses itens utilizados nas escolas.

* Josembergues Melo é advogado, sócio-fundador da Melo & Andrada Advogados, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia e em Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. Exerceu os cargos de Procurador Geral Municipal nas Gestões 2005/2008 e 2009/2012 e de Secretário Municipal nas Gestões 2013/2016 e 2018/2020. Membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB-PE.

Morreu neste domingo (24), em Aracaju, aos 88 anos, o engenheiro civil Agamenon Patriota, irmão mais velho do ex-deputado Gonzaga Patriota.

Segundo informações obtidas pelo blog do Magno, Agamenon sofreu uma parada cardíaca e acabou não resistindo.

Filho de Sebastião e Dona Eliza, Agamenon Patriota era o mais velho dos 11 irmãos (dois já falecidos). Morava em Aracaju, mas era pernambucano de Sertânia.

Ainda segundo informações, o velório começará hoje, no Centro da capital sergipana, a partir das 12h. A cremação só ocorrerá na quarta-feira (27), três dias depois de sua morte, porque a família irá aguardar a chegada das duas filhas do engenheiro civil, que residem nos Estados Unidos.

Folha

A Polícia Federal investiga suspeitas de que a Odebrecht fez uma reforma na piscina do Palácio da Alvorada durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem ter contrato com o governo e sem que a obra tivesse registro público.

Indícios de que isso ocorreu foram encontrados após análise de mensagens trocadas em 2008 pelo então presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, com outros executivos investigados por causa de seu envolvimento com o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.

A nova frente de investigação pode reforçar as acusações da Lava Jato contra o ex-presidente Lula. O petista responde a três inquéritos, que investigam favores e pagamentos que ele recebeu de empreiteiras como a Odebrecht após deixar o governo.

Se as novas suspeitas forem confirmadas, seria uma evidência de que o ex-presidente recebeu favores também no exercício do mandato, quando os negócios das empreiteiras receberam impulso do governo no Brasil e no exterior.

Documentos aos quais a Folha teve acesso confirmam que uma reforma foi realizada na piscina do Alvorada na época das mensagens encontradas pela polícia. Funcionários da Presidência da República e pessoas ligadas à Odebrecht confirmaram à reportagem que a empreiteira fez a obra sem ter contrato.