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Enfraquecer qualquer Poder da República é enfraquecer a sociedade, diz Pacheco

Por André Luis

Na primeira sessão deliberativa após a volta do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou o compromisso com o Estado Democrático de Direito e a independência entre os Poderes. Para o presidente do Senado, quem abusa de suas prerrogativas para enfraquecer qualquer dos três Poderes acaba enfraquecendo toda a sociedade.

— Abusar de prerrogativas para enfraquecer qualquer dos Poderes da República é enfraquecer a sociedade brasileira. Reitero, portanto, que o Senado Federal possui compromisso sólido, verdadeiro e perene com a estabilidade e a moderação institucionais. Somente retomaremos o caminho do desenvolvimento pleno — social e econômico — com instituições fortes, legítimas e, sobretudo, democráticas, com as quais devemos, desde sempre, estar comprometidos — disse.

Para o presidente do Senado, respeitar o papel de cada um dos Poderes não significa simplesmente concretizar a vontade daqueles que estão à frente do Executivo, do Legislativo e do Judiciário; as atribuições de cada um deles, como lembrou Pacheco, são estabelecidas na Constituição, e agir fora dos limites determinados significa a ruptura da harmonia desse sistema.

O respeito aos limites e às atribuições constitucionais já havia sido ressaltado por Rodrigo Pacheco em julho. Na ocasião, o presidente do Senado afirmou que a realização das eleições em 2022 é “inegociável”, e ressaltou que o pleito não decorre da vontade de autoridades políticas, e sim da Constituição.

Números

Pacheco destacou que, apesar do momento difícil pelo qual passa o país e das perdas sofridas no Senado — os senadores José Maranhão, Arolde de Oliveira e Major Olímpio morreram devido à covid-19 —, a Casa continuou cumprindo seu papel para o enfrentamento da crise sanitária e o desenvolvimento do Brasil.

Segundo o presidente do Senado, a quantidade de proposições aprovadas nos 100 primeiros dias da sessão legislativa foi a maior dos últimos 26 anos, inclusive com o maior número de proposições de iniciativa de senadores desde 1988. Nesse período, foram aprovadas 38 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 86 projetos de lei, cinco projetos de lei complementar, 21 projetos de resolução e cinco propostas de emenda à Constituição.

— É um feito extraordinário, um notável esforço dos congressistas, levado a termo em um cenário de incertezas, apreensões e conflitos. Mesmo em tempos de pandemia, o Senado Federal vem se mostrando à altura dos desafios que o Brasil nos apresenta — comemorou.

Posse

Antes de abrir a sessão deliberativa, o presidente do Senado participou da posse do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil. Além de desejar boa sorte ao novo ministro, Pacheco deu as boas-vindas à suplente, Eliane Nogueira, que já assumiu a vaga do senador.

— A bancada feminina, já muito atuante nesta Casa, ganha mais força e representatividade no Senado Federal. Seja bem-vinda, senadora Eliane Nogueira. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

TRE promove debate online sobre serviços remotos e calendário eleitoral. Tire suas dúvidas

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promove, nesta terça-feira (21-04), às 18 horas, o debate Calendário Eleitoral. Além de abordar as datas mais relevantes no processo eleitoral de 2020, o evento vai tratar e tirar dúvidas sobre os novos serviços remotos oferecidos pelo TRE-PE. Desde a última segunda-feira, através […]

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promove, nesta terça-feira (21-04), às 18 horas, o debate Calendário Eleitoral. Além de abordar as datas mais relevantes no processo eleitoral de 2020, o evento vai tratar e tirar dúvidas sobre os novos serviços remotos oferecidos pelo TRE-PE.

Desde a última segunda-feira, através da internet, é possível tirar o primeiro título (alistamento), fazer transferências do local de votação (dentro dos critérios previstos em lei), alterar dados pessoais e regularizar títulos que foram cancelados.

O evento será realizado ao vivo, via Instagram, no canal @ejepeeleicoes2020. Participarão do debate o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, e o coordenador da EJE-PE, Eduardo Japiassú. Os espectadores poderão fazer perguntas e tirar suas dúvidas.

As lives via Instagram são uma alternativa criada pela EJE para aprofundar as discussões no âmbito eleitoral e estimular a participação de todos num momento em que, por causa da Covid-19, as reuniões presenciais não são permitidas.

“Queremos que toda comunidade jurídica se mantenha informada sobre os principais temas relativos ao direito eleitoral. O TRE de Pernambuco está compromissado, durante este período de confinamento social, em promover eventos para prestar informações ao púbico e, sobretudo, aos advogados envolvidos com as eleições”, explica o diretor da EJE, o desembargador eleitoral Ruy Trezena Patu Júnior.

Entre no canal @ejepeeleicoes2020, participe e siga a EJE-PE no Instagram.

Adelmo Moura recebe apoio de Romerinho Dantas

O ex-prefeito de Itapetim e pré-candidato a deputado estadual, Adelmo Moura, conquistou mais um apoio político. O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Romerinho Dantas, oficializou seu apoio durante participação no Congresso Nacional do PSB, em Brasília, evento que consagrou João Campos como presidente nacional do partido. Em publicação nas redes […]

O ex-prefeito de Itapetim e pré-candidato a deputado estadual, Adelmo Moura, conquistou mais um apoio político. O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Romerinho Dantas, oficializou seu apoio durante participação no Congresso Nacional do PSB, em Brasília, evento que consagrou João Campos como presidente nacional do partido.

Em publicação nas redes sociais, Romerinho destacou: “Muito feliz ao lado do meu deputado federal Pedro Campos e do nosso futuro deputado estadual Adelmo Moura. Seguimos juntos, com garra e esperança, na luta por um São José do Egito cada vez melhor!”.

O vereador também comentou a expectativa para o evento: “Daqui a pouco começa o Congresso Nacional do PSB, que tem tudo para ser histórico — rumo à eleição de João Campos como nosso presidente nacional.”

Adelmo Moura segue fortalecendo sua pré-candidatura, ampliando alianças estratégicas no Sertão do Pajeú e no cenário estadual.

Tiros são disparados na Champs-Élysées, em Paris; policial e suspeito morrem

Atirador morreu quando agentes responderam a disparos. Presidente François Hollande vê ligação com terrorismo. Tiros foram disparados na Champs-Élysées, mais famosa avenida parisiense, nesta quinta-feira (20). Um policial morreu. O suspeito de ser o atirador também foi morto, segundo disse o Ministério do Interior à rádio RFI. O presidente François Hollande disse estar convencido de que […]

Foto: Christian Hartmann/Reuters

Atirador morreu quando agentes responderam a disparos. Presidente François Hollande vê ligação com terrorismo.

Tiros foram disparados na Champs-Élysées, mais famosa avenida parisiense, nesta quinta-feira (20). Um policial morreu. O suspeito de ser o atirador também foi morto, segundo disse o Ministério do Interior à rádio RFI. O presidente François Hollande disse estar convencido de que as informações já disponíveis na investigação têm relação com terrorismo.

O sindicato de policiais Unité SGP Police chegou a anunciar a morte de um segundo policial, mas um porta-voz do Ministério Interior disse em seguida que ele não havia morrido. Há dois policiais seriamente feridos, além do que morreu.

A CNN afirma que a França abriu uma investigação relacionada a terrorismo. O suspeito morto seria conhecido dos serviços de segurança franceses. Há um pedido de prisão para um segundo suspeito que teria chegado à França num trem da Bélgica, diz a Reuters.

Rita Katz, diretora do SITE Intel Group, uma organização de monitoramento de extremistas, disse que a agência Amaq, do Estado Islâmico, afirma que a ação em Paris foi executada por “guerreiros” do grupo terrorista. Um deles se chamaria Abu Yusuf al Belijki (“o belga”).

O sindicato Unité SGP Police diz que um indivíduo num veículo atirou contra uma viatura policial que estava parada num farol vermelho.

O porta-voz do Ministério do Interior, Pierre-Henry Brandet, disse que uma arma automática foi usada para disparar contra os policiais. “Uma arma automática foi usada contra a polícia, uma arma de guerra”, disse Brandet à repórteres. Uma testemunha afirmou que um homem saiu do carro e começou a disparar com um “Kalashnikov”, dando a entender que o atirador portava uma arma similar a um fuzil.

Três homicídios registrados esta manhã em Santa Terezinha

O município de Santa Terezinha tem sua população assustada depois de três homicídios registrados este início de manhã. Pelas características, os crimes tem status de execução. Há relatos de muitos tiros e perseguições na madrugada. Esta manhã a polícia confirmou a terceira morte. Segundo o Blog do Pereira, os criminosos teriam aproveitado a troca de guarnição […]

Movimentação de populares onde um dos corpos tombou. Três mortes confirmadas.
Movimentação de populares onde um dos corpos tombou. Três mortes confirmadas. Foto: Blog do Pereira

O município de Santa Terezinha tem sua população assustada depois de três homicídios registrados este início de manhã. Pelas características, os crimes tem status de execução. Há relatos de muitos tiros e perseguições na madrugada.

Esta manhã a polícia confirmou a terceira morte. Segundo o Blog do Pereira, os criminosos teriam aproveitado a troca de guarnição da PM, quando uma turma sai para a Companhia de Tabira.

Já informações que chegaram ao blog acrescentam que a casa de uma das vítimas foi incinerada com algumas motos. Esse é um dos indícios que a polícia avalia.

Informações de bastidores indicam que parte ou todas as vítimas tinham passagem pela polícia, o que indica possibilidade de um acerto de contas.

Os três nomes ainda não foram informados oficialmente. Santa Terezinha fica no limite com a Paraíba. Tem 11.571 habitantes segundo o último censo do IBGE. Assim, o número de três mortes em um dia vai muito além das estatísticas no município.

Raquel decreta emergência por superlotação nas UTIs neonatais e pediátricas

A governadora Raquel Lyra (PSDB) decretou situação de emergência no Estado devido à superlotação nas UTIs pediátricas e neonatais. O problema ocorre devido ao aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), causados por vírus. Ontem, no início da tarde, havia 85 bebês e crianças esperando por uma vaga de UTI na rede pública […]

A governadora Raquel Lyra (PSDB) decretou situação de emergência no Estado devido à superlotação nas UTIs pediátricas e neonatais.

O problema ocorre devido ao aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), causados por vírus.

Ontem, no início da tarde, havia 85 bebês e crianças esperando por uma vaga de UTI na rede pública de Pernambuco. Neste ano, foram registrados mais de 2 mil casos de Srag entre menores de 10 anos, com mais de 30 mortes confirmadas. A informação é do Blog do Magno.