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Enfraquecer qualquer Poder da República é enfraquecer a sociedade, diz Pacheco

Por André Luis

Na primeira sessão deliberativa após a volta do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou o compromisso com o Estado Democrático de Direito e a independência entre os Poderes. Para o presidente do Senado, quem abusa de suas prerrogativas para enfraquecer qualquer dos três Poderes acaba enfraquecendo toda a sociedade.

— Abusar de prerrogativas para enfraquecer qualquer dos Poderes da República é enfraquecer a sociedade brasileira. Reitero, portanto, que o Senado Federal possui compromisso sólido, verdadeiro e perene com a estabilidade e a moderação institucionais. Somente retomaremos o caminho do desenvolvimento pleno — social e econômico — com instituições fortes, legítimas e, sobretudo, democráticas, com as quais devemos, desde sempre, estar comprometidos — disse.

Para o presidente do Senado, respeitar o papel de cada um dos Poderes não significa simplesmente concretizar a vontade daqueles que estão à frente do Executivo, do Legislativo e do Judiciário; as atribuições de cada um deles, como lembrou Pacheco, são estabelecidas na Constituição, e agir fora dos limites determinados significa a ruptura da harmonia desse sistema.

O respeito aos limites e às atribuições constitucionais já havia sido ressaltado por Rodrigo Pacheco em julho. Na ocasião, o presidente do Senado afirmou que a realização das eleições em 2022 é “inegociável”, e ressaltou que o pleito não decorre da vontade de autoridades políticas, e sim da Constituição.

Números

Pacheco destacou que, apesar do momento difícil pelo qual passa o país e das perdas sofridas no Senado — os senadores José Maranhão, Arolde de Oliveira e Major Olímpio morreram devido à covid-19 —, a Casa continuou cumprindo seu papel para o enfrentamento da crise sanitária e o desenvolvimento do Brasil.

Segundo o presidente do Senado, a quantidade de proposições aprovadas nos 100 primeiros dias da sessão legislativa foi a maior dos últimos 26 anos, inclusive com o maior número de proposições de iniciativa de senadores desde 1988. Nesse período, foram aprovadas 38 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 86 projetos de lei, cinco projetos de lei complementar, 21 projetos de resolução e cinco propostas de emenda à Constituição.

— É um feito extraordinário, um notável esforço dos congressistas, levado a termo em um cenário de incertezas, apreensões e conflitos. Mesmo em tempos de pandemia, o Senado Federal vem se mostrando à altura dos desafios que o Brasil nos apresenta — comemorou.

Posse

Antes de abrir a sessão deliberativa, o presidente do Senado participou da posse do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil. Além de desejar boa sorte ao novo ministro, Pacheco deu as boas-vindas à suplente, Eliane Nogueira, que já assumiu a vaga do senador.

— A bancada feminina, já muito atuante nesta Casa, ganha mais força e representatividade no Senado Federal. Seja bem-vinda, senadora Eliane Nogueira. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Arcoverde: Programa TestaPE fará testagens da Covid-19 na Feira do São Miguel

Testagens acontecem nesta quarta-feira (1º) O Centro de Atendimento à Covid-19, da Secretaria de Saúde de Arcoverde, estará promovendo nesta quarta-feira, 1º de setembro, na Feira do São Miguel, o Programa TestaPE de testagens em massa da população.  Durante o horário das 8h às 11h, uma equipe da iniciativa estará presente na feira, possibilitando com […]

Testagens acontecem nesta quarta-feira (1º)

O Centro de Atendimento à Covid-19, da Secretaria de Saúde de Arcoverde, estará promovendo nesta quarta-feira, 1º de setembro, na Feira do São Miguel, o Programa TestaPE de testagens em massa da população. 

Durante o horário das 8h às 11h, uma equipe da iniciativa estará presente na feira, possibilitando com testes rápidos de antígenos disponibilizados pelo Governo de Pernambuco, a detecção de casos da pandemia.

A testagem é gratuita e para ser realizada, basta apresentar o documento de CPF. “Será a oportunidade de verificar neste local de circulação frequente, se feirantes ou o público em geral apresente casos positivos da Covid-19, por meio das testagens rápidas fornecidas pelo programa. Em casos de constatações, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde estará a postos, repassando as orientações e também providenciando medidas necessárias para aqueles que testarem positivo”, explicou o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles.

Arcoverde, que tem uma população estimada em 74.822 habitantes, de acordo com o TCU 2020, tem como meta do Programa TestaPE atingir inicialmente 1.500 pessoas com os testes rápidos, equivalendo a aproximadamente 2% de sua população nesta primeira etapa.

Rádio Pajeú e Blog prontos para grande cobertura no segundo turno das eleições

Uma reunião ontem na Rádio Pajeú definiu os últimos detalhes da cobertura deste segundo turno das eleições na emissora, com a participação da equipe da rádio e Gerência. Em linhas gerais, a definição foi de manutenção do mesmo esquema de cobertura realizado no primeiro turno. Durante o dia, a Pajeú presta serviço com informações sobre […]

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Reunião na sede da Rádio Pajeú definiu detalhes da cobertura neste domingo. Foto: André Luiz

Uma reunião ontem na Rádio Pajeú definiu os últimos detalhes da cobertura deste segundo turno das eleições na emissora, com a participação da equipe da rádio e Gerência. Em linhas gerais, a definição foi de manutenção do mesmo esquema de cobertura realizado no primeiro turno.

Durante o dia, a Pajeú presta serviço com informações sobre os locais de votação, transporte de eleitores, avalia como anda a votação nas sessões eleitorais, traz a movimentação no Pajeú, em Pernambuco e no Brasil.

Haverá também flashes  de várias cidades, a movimentação em Afogados da Ingazeira – as orientações da Justiça Eleitoral, com sonoras do presidente do TRE-PE, Fausto Campos, mais representantes de PM, Comissão de transporte e outras autoridades. Detalhes de como anda o  voto biométrico e participação dos ouvintes.

A partir das cinco da tarde, entra no ar a Central de Apuração, com informações da votação de Aécio e Dilma na região. A partir das 19h, a apuração no país direto do TSE em tempo real. No primeiro turno, a cobertura também foi transmitida pela Cidade FM.

O blog participa conjuntamente na cobertura e também trará todas as informações em tempo real, como aconteceu no primeiro turno, quando foi registrado recorde de audiência no ano.

Acompanhe a Rádio Pajeú sintonizando AM 1500, pelo Portal Pajeú Radioweb (www.radiopajeu.com.br), ou pelos aplicativos para smarthfone no Google Play (para celulares Android) e no Tunein Rádio (para Iphone). Você também participa da programação pelo Whatsapp através do (87) 9611-1676.

Iguaracy participou de discussão sobre H3N2 e Covid-19

Na última sexta-feira (7), junto aos coordenadores Matheus da Atenção Básica, Eduardo da Vigilância Sanitária, e do secretário de Administração, Marcos Melo, o prefeito Zeinha Torres participou de uma web conferência para discutir sobre a Situação Epidemiológica da H3N2 e Covid -19, com a presença do Governador Paulo Câmara, do Secretário de Saúde André Longo, […]

Na última sexta-feira (7), junto aos coordenadores Matheus da Atenção Básica, Eduardo da Vigilância Sanitária, e do secretário de Administração, Marcos Melo, o prefeito Zeinha Torres participou de uma web conferência para discutir sobre a Situação Epidemiológica da H3N2 e Covid -19, com a presença do Governador Paulo Câmara, do Secretário de Saúde André Longo, Ministério Público e Amupe.

Representantes de 150 municípios, dentre eles prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado, estiveram participando também do encontro. 

No momento foi discutido o atual cenário epidemiológico do Estado, provocado pelo surto de Influenza, H3N2, e as perspectivas sobre a variante ômicron.

Paulo Câmara destacou a importância do planejamento entre municípios e o Governo do Estado para combater os efeitos da nova gripe e da nova variante.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou aos gestores municipais os atuais dados sanitários em Pernambuco.

Segundo Longo, Pernambuco já vive uma epidemia de influenza, a H3N2, dentro da pandemia da covid-19. 

André Longo voltou a recomendar o uso de máscara, testagem da população e pediu que os municípios reforçassem a busca ativa para vacinar as pessoas com mais de 60 anos com a dose de reforço. 

“São as pessoas mais vulneráveis à ômicron. São mais de 500 mil pernambucanos que ainda não tomaram a dose de reforço. Precisamos fortalecer esse processo de vacinação para reduzir os impactos da nova variante aqui em Pernambuco”, argumentou o secretário.

Vacinação – Nesta segunda-feira (10), na praça Antônio Rabelo, a Secretaria de Saúde promove a partir das 8h o “Vacina já Iguaracy”,  contra a Covid-19 e contra a Gripe Influenza.

“Observe no seu cartão de vacina se você já pode tomar a dose contra a Covid e, se você ainda não se vacinou contra a gripe em 2021, não perca mais esta oportunidade”, destaca a Prefeitura. 

A prefeitura destaca ainda que também serão ofertados Testes da Covid e garantiu que o resultado sai rápido. E alerta para que as pessoas não esqueçam de levar o seu cartão de vacina, o cartão do SUS e o seu CPF.

Governo anuncia corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento deste ano

Agência Brasil – O governo informou hoje (19) que o Orçamento de 2016 será contingenciado em R$ 23,4 bilhões. O valor foi anunciado durante a apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. O número representa o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a […]

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Agência Brasil – O governo informou hoje (19) que o Orçamento de 2016 será contingenciado em R$ 23,4 bilhões. O valor foi anunciado durante a apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. O número representa o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a R$ 15,4 bilhões até março.

No último dia 12, a equipe econômica havia limitado os gastos obrigatórios no primeiro trimestre a 3/18 do estimado para 2016. Caso não houvesse corte, a despesa de janeiro a março totalizaria R$ 23,1 bilhões, o equivalente a 3/12 do Orçamento total.

O governo fez o contingenciamento para tentar obter superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país). O percentual representa R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 24 bilhões do Governo Central, cujas contas são formadas pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central.

Participam do anúncio da programação orçamentária os ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e Valdir Simão, do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Barragem de Botafogo atinge capacidade máxima após 13 anos

As fortes chuvas registradas no município de Igarassu permitiram a recuperação da barragem de Botafogo, localizada neste município, que atingiu na noite de ontem (22) a sua capacidade máxima, um feito que não ocorre desde 2009, quando o reservatório verteu pela última vez.  É uma boa notícia para  mais de 700 mil pessoas que são […]

As fortes chuvas registradas no município de Igarassu permitiram a recuperação da barragem de Botafogo, localizada neste município, que atingiu na noite de ontem (22) a sua capacidade máxima, um feito que não ocorre desde 2009, quando o reservatório verteu pela última vez. 

É uma boa notícia para  mais de 700 mil pessoas que são atendidas pelo Sistema Botafogo nas cidades de Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima, que terão o fornecimento de água garantido para os  próximos dois anos, independente  do volume de chuva a ser registrado nos  períodos de inverno vindouros. 

Além da barragem de Botafogo, dos dez mananciais que contribuem para o abastecimento de água da RMR, sete estão vertendo, entre eles, Tapacurá, situada em São Lourenço da Mata, e Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho.

A barragem de Botafogo entrou em operação em maio de 1986 e  não vertia há exatos 13 anos e ao longo de mais de uma década sofreu com os efeitos climáticos, que provocaram escassez de chuvas. 

Os anos mais difíceis foram em  2014, 2015, 2017 e 2019,  quando a barragem de Botafogo só conseguiu acumular 22.5%, 14.9%, 20,4% e 30,7% da sua capacidade, respectivamente.  Em 23 de junho de 2021, a barragem de Botafogo estava com 39.5 %, uma situação bem diferente da atual quando a barragem está vertendo.

Com as principais barragens vertendo na Região Metropolitana do Recife, a Compesa antecipa que está finalizando estudos técnicos e operacionais, além da execução de  diversas intervenções para o melhor aproveitamento da água armazenada, para anunciar a ampliação da oferta de água em várias localidades da RMR.