Encontro da AMUPE não tratou ou teve queixas sobre queda de recursos
Por Nill Júnior
A se considerar os relatos colhidos pelo blog, o recente tema de queda das receitas de FPM e ICMS não foi abordado na reunião da AMUPE.
A questão não foi abordada pelo presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia, mas também não foi registrada por prefeitos, alguns na reunião entre os que se queixaram ao blog em agosto.
A impressão é de que os repasses seguintes retomaram o curso normal. Prefeitos em linhas gerais costumam gritar na queda, mas não alardeiam quando a situação é inversa.
De toda forma, dois municípios anunciaram plano de contenção esta semana. Um alegando herança administrativa, São José do Egito, através da gestão Fredson Brito. No caso da gestão Pedro Alves, de Iguaracy, a justificativa foi de rigor fiscal para “enfrentar a redução nas receitas municipais”.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Prefeitura de Carnaíba, vai inaugurar nesta quarta-feira (15), às 16h, uma ponte sobre o riacho do Curral Velho dos Pedros. A solução técnica encontrada foi uma ponte, ao invés de uma passagem molhada, tendo em vista a força da água do riacho, sobretudo em tempos […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Prefeitura de Carnaíba, vai inaugurar nesta quarta-feira (15), às 16h, uma ponte sobre o riacho do Curral Velho dos Pedros.
A solução técnica encontrada foi uma ponte, ao invés de uma passagem molhada, tendo em vista a força da água do riacho, sobretudo em tempos de invernos mais rigorosos.
A obra custou às duas Prefeituras mais de R$ 239 mil no total e vai beneficiar a trafegabilidade para diversas comunidades rurais próximas ao Curral Velho dos Pedros, a exemplo de Riacho de Colônia, Colônia e Riacho Fundo, em Carnaíba, e Curral Velho dos Ramos e dos Pedros, em Afogados. A inauguração contará com as presenças dos Prefeitos Sandrinho Palmeira e Anchieta Patriota, vereadores e lideranças dos dois municípios, além da população beneficiada.
“Esta é a sétima semana seguida de inaugurações de obras e entregas da maratona anunciada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira para ocorrer até o final deste ano. Uma obra/ação entregue por semana”, destaca a assessoria.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, anunciou a integração ao projeto da Frente Nacional de Prefeitos, que está organizando um consórcio com todos os municípios do Brasil para viabilizar a compra das vacinas contra a Covid-19, caso o Ministério da Saúde continue demorando a acelerar o processo no país. “Estive ao lado da secretária de […]
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, anunciou a integração ao projeto da Frente Nacional de Prefeitos, que está organizando um consórcio com todos os municípios do Brasil para viabilizar a compra das vacinas contra a Covid-19, caso o Ministério da Saúde continue demorando a acelerar o processo no país.
“Estive ao lado da secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, participando da reunião on-line Unidos Pela Vacina, onde já preenchemos o formulário da primeira etapa”, anunciou.
Segundo a gestora, tudo que está no alcance em relação à pandemia, a secretaria de saúde junto com o governo municipal tem realizado.
“E agora surgiu a possibilidade dos municípios comprarem as vacinas, e a gente prontamente se juntou aos 300 grandes municípios do Brasil para assinar o termo de intenção da compra, através de consórcio dessas vacinas”, anunciou.
A Justiça Eleitoral se prepara para a diplomação das eleitas e eleitos nos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito. Em Pernambuco, as cerimônias de diplomação ocorrerão entre os dias 26 de novembro e 19 de dezembro em todo o estado. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral chancela que o candidato ou […]
A Justiça Eleitoral se prepara para a diplomação das eleitas e eleitos nos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito. Em Pernambuco, as cerimônias de diplomação ocorrerão entre os dias 26 de novembro e 19 de dezembro em todo o estado.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral chancela que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, assinados pelos juízes eleitorais de cada cidade.
Neste ano, o TRE Pernambuco promoverá um evento conjunto para Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. Será no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, no dia 16 de dezembro, a partir das 16h, onde receberão seus diplomas mais de 100 candidatos e candidatas eleitos nos quatro municípios.
Em Arcoverde, segundo informação confirmada pela Itapuama FM, a diplomação dos eleitos e eleitas em 2024 está prevista para ser realizada no dia 19 de dezembro, a partir das 19h30, no Esporte Clube Municipal.
Tomam posse o prefeito eleito Zeca Cavalcanti, seu vice eleito Weverton Siqueira, o Siqueirinha, mais os dez vereadores eleitos: Wellington Siqueira (PODE), Rodrigo Roa (PODE), Luciano Pachêco (MDB), Paulinho Galindo (PP), João Taxista (PSB), Heriberto do Sacolão (PODE), Claudelino (PSB), João Marcos (PDT), Luiza Margarida (PSB), e Célia Galindo (PODE).
do Estadão Conteúdo O PSDB protocolou nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de auditoria especial para verificar o resultado das eleições presidenciais deste ano. O candidato do partido Aécio Neves perdeu a disputa para a petista Dilma Rousseff por uma diferença de 3,28 pontos percentuais. Na petição, assinada pelo coordenador jurídico do PSDB, […]
O PSDB protocolou nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de auditoria especial para verificar o resultado das eleições presidenciais deste ano. O candidato do partido Aécio Neves perdeu a disputa para a petista Dilma Rousseff por uma diferença de 3,28 pontos percentuais. Na petição, assinada pelo coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o partido justifica que há “uma somatória de denúncias e desconfianças por parte da população brasileira” motivada pela decisão do tribunal de só divulgar o resultado da eleição presidencial após a votação no Estado do Acre.
Confira nota publicada no site do PSDB:
Foi com muita ansiedade que a nação brasileira aguardou o anúncio do resultado da eleição presidencial, em segundo turno, no último dia 26 de outubro. Enquanto aguardava, em todos os cantos deste país começaram a ser apresentadas denúncias sobre fatos ocorridos durante a votação, principalmente com relação à própria totalização dos votos.
Temos absoluta confiança de que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE cumpriu seu papel, garantindo a segurança do processo eleitoral. Todavia, com a introdução do voto eletrônico, as formas de fiscalização, auditagem dos sistemas de captação dos votos e de totalização têm se mostrado ineficientes para tranquilizar os eleitores quanto a não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados.
Diante deste quadro de desconfiança por parte considerável da população brasileira, o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB decidiu apresentar ao TSE, no dia de hoje (30/10), um pedido de auditoria especial, por meio de uma comissão formada por pessoas indicadas pelos partidos políticos, objetivando a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral, iniciando-se com a captação do sufrágio, até a final conclusão da totalização dos votos.
Este pedido objetiva, acima de tudo, manter a confiança dos cidadãos brasileiros em suas Instituições e na nossa democracia, pois é este o elemento indispensável para que a legitimidade dos poderes constituídos seja preservada.
Reiteramos nossa confiança na Justiça Eleitoral. Portanto, o que pretendemos com essa medida judicial é garantir que todo e qualquer cidadão também possa ter a certeza de que nossos representantes políticos são, de fato, aqueles que foram escolhidos pelo titular da soberania nacional: o povo brasileiro.
A Polícia Federal prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador, em um desdobramento da Operação Faroeste, que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste do estado, que afastou o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e […]
A Polícia Federal prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador, em um desdobramento da Operação Faroeste, que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste do estado, que afastou o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais cinco magistrados. A prisão ocorreu na manhã deste sábado (23) e é válida por cinco dias.
A defesa do juiz informou que o magistrado prestou depoimento à Polícia Federal e que todas as perguntas foram respondidas. A defesa disse ainda que acredita que a prisão deve ser revogada.
De acordo com a Polícia Federal, o mandado de prisão temporária do juiz foi expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também expediu o mandado de prisão temporária de José Valter Dias, que não foi localizado pela polícia. José Valter Dias é apontado como um dos maiores proprietários de terra do oeste baiano.
O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio estava afastado do trabalho desde a última terça-feira, quando começou a operação.
Ele e outros quatro desembargadores, entre eles o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, são investigados no suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no estado.
Segundo a decisão do STJ, essas duas prisões só foram decretadas agora porque os dois suspeitos não foram encontrados durante as buscas realizadas na última terça-feira. O ministro Og Fernandes destaca que a medida foi necessária para preservar a investigação e evitar fugas.
Ainda de acordo com a decisão do STJ, o juiz Sérgio Humberto mantinha uma vida de luxo em uma residência avaliada em R$ 4,5 milhões e aluguel mensal de R$ 10 mil, fora a taxa condominial. Foram encontrados na casa do juiz quatro carros de luxo, entre eles um porsche e uma BMW, além de três relógios rolex e joias. Segundo o ministro Og Fernandes, esse patrimônio ultrapassa o patamar normal financeiro de um servidor público. As informações são de Isabela Camargo para o G1 BA e GloboNews.
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