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Empurraremos extremismo para a margem da história, diz Barroso na véspera de julgamento de Bolsonaro

Por André Luis

Às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus no caso da trama golpista, que acontece a partir desta terça-feira (2), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que em breve o Brasil vai “empurrar o extremismo para a margem da história” e viver novo ciclo de maior ponderação na política.

“Na democracia a regra é quem ganha leva, quem perde não fica despojado dos seus direitos e pode concorrer. O que me preocupa é o extremismo. Acho que em breve nós vamos empurrar o extremismo para a margem da história e teremos uma política em que estarão presentes conservadores, liberais, progressistas, como a vida deve ser”, afirmou o ministro nesta segunda (1°), em entrevista a jornalistas após palestra na PGE-RJ (Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro). 

Barroso afirmou que a história do Brasil é marcada por episódios de quebra de legalidade e que o julgamento que começa nesta terça pode “encerrar os ciclos de atraso no país”.

“Essa ideia de quem perdeu tenta levar a bola para casa ou mudar as regras é um passado que nós precisamos enterrar.”

Barroso não participa da Primeira Turma da corte, responsável por analisar as acusações contra Bolsonaro e outros sete réus. Participam o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, e os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A expectativa é ter uma conclusão até o próximo dia 12.

A defesa de Bolsonaro tem pedido a análise do caso pelo plenário do Supremo, presidido por Barroso, mas até o momento não teve sucesso no pleito, que precisaria ser deferido por Moraes.

Dos cinco ministros da Primeira Turma, apenas Fux tem se apresentado como um contraponto do relator. Ainda assim, nos bastidores do tribunal, é dada como baixa a possibilidade de que ele ou outro magistrado interrompa o julgamento com um pedido de vista.

Caso isso ocorra, o prazo máximo de devolução do processo para continuidade é de 90 dias, o que permitiria a retomada ainda neste ano.

O julgamento no STF pode levar, pela primeira vez, à condenação e prisão de um ex-presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado.

Setembro é o último mês de Barroso na presidência do STF. No dia 13 de agosto o plenário elegeu o ministro Edson Fachin para assumir a corte no biênio 2025-2027. A posse será no dia 29 de setembro.

“Vivemos as tensões do julgamento do 8 de Janeiro e daquilo que o Procurador-Geral [Paulo Gonet] qualificou como tentativa de golpe, que ainda vai ser julgado. Nenhum país julga isso sem algum tipo de tensão. Mas a tensão foi absorvida institucionalmente. Acho que a vida democrática fluiu com naturalidade ao longo desse período [na presidência do STF].” As informações são da Folha de S. Paulo.

Outras Notícias

Dilma se reúne com Nelson Barbosa e ministros no Alvorada

  A presidente Dilma Rousseff se reúne, nesta terça (2), com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e do Planejamento, Miriam Belchior. O encontro ocorre desde as 17h no Palácio da Alvorada, residência oficial, e conta também com a presença do ministro indicado por Dilma para assumir […]

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A presidente Dilma Rousseff se reúne, nesta terça (2), com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e do Planejamento, Miriam Belchior. O encontro ocorre desde as 17h no Palácio da Alvorada, residência oficial, e conta também com a presença do ministro indicado por Dilma para assumir a pasta do Planejamento em 2015, Nelson Barbosa.

Na noite desta terça-feira (2), o Congresso Nacional aprecia o projeto de lei que altera a meta do superávit primário para este ano. Nessa segunda-feira (1º), a presidente fez um apelo para que os parlamentares da base aliada permaneçam em plenário e aprovem a medida. Para isso, o governo precisa harmonizar o clima entre os aliados e convencer a oposição de não utilizar a estratégia de obstruir a sessão.

Nesta manhã, Dilma recebeu o ministro-chefe da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, no Alvorada. Esta era a única agenda oficial de Dilma. Até o momento, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência não atualizou os compromissos da presidente.

Senador do PDT diz que “o que foi feito não é crime” e pede que Congresso aprove contas de 2014 com ressalvas

O relator das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou na tarde desta terça-feira (22), na Comissão Mista de Orçamento, o relatório em que pede que o Congresso aprove as contas com ressalvas. O parecer vai contra a avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), que, por unanimidade, indicou […]

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O relator das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou na tarde desta terça-feira (22), na Comissão Mista de Orçamento, o relatório em que pede que o Congresso aprove as contas com ressalvas. O parecer vai contra a avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), que, por unanimidade, indicou que fossem reprovadas.

“O que foi feito não está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não é crime”, avaliou o senador. “Analisamos a jurisprudência que isso pode trazer a governos estaduais e prefeituras. Daí a importância de basear o relatório na legalidade. Se não tomarmos cuidado, vamos engessar ainda mais os orçamentos públicos”, completou Gurgacz.

Impeachment: O senador afirmou não estar preocupado em ser acusado de aliado de Dilma Rousseff, porque a análise foi técnica. Quando perguntado se o parecer não esvazia o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o relator destacou que a reprovação das contas já “não causava perda de mandato, mas, sim, ilegibilidade”.

Após o recesso legislativo, em fevereiro, os deputados e senadores poderão apresentar emendas ao texto, que depois será colocado em debate e votação. O texto também precisará ser votado em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Oposição critica: O líder do PSDB na Câmara, deputado Domingos Sávio (MG), classificou como “inaceitável e repugnante” o relatório do senador Acir Gurcacz. “É repugnante o que estou vendo. Isso vai colocar nosso país em um caminho muito ruim”, afirmou.

O deputado analisou que a “rejeição das contas pelo Tribunal de Contas da União não foi só por conta da meta fiscal não respeitada”. “Tivemos apropriação indevida, o que é proibido, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal . Estão querendo acabar com a LRF”, afirmou.

Domingos Sávio adiantou que a oposição trabalhará contra o parecer na Comissão Mista de Orçamento. Ele lembrou, no entanto, que a tramitação do texto é independente da do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, “que já deu entrada e agora tramita como julgamento político, em que deputados e senadores que vão analisar”. (Do IG)

 

Articulação via MP e não Cimpajeú deixou municípios de fora de medidas restritivas

O blog buscou entender porque a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  não aderiu à medida que restringe o comércio entre 24 e 28 no Pajeú. E, apesar das críticas de colegas de que ela poderia encorpar a decisão e unir-se aos municípios pelo princípio da colegialidade e, principalmente para redução dos números da pandemia,  […]

O blog buscou entender porque a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  não aderiu à medida que restringe o comércio entre 24 e 28 no Pajeú.

E, apesar das críticas de colegas de que ela poderia encorpar a decisão e unir-se aos municípios pelo princípio da colegialidade e, principalmente para redução dos números da pandemia,  ela não tem responsabilidade com os encaminhamentos.

Isso porque a articulação não foi do Cimpajeú, gerido pelo prefeito de Ingazeira Luciano Torres,  mas sim da 3a Circunscrição do Ministério Público,  que não envolve Serra Talhada.  Vai de Carnaíba a Brejinho.

Resultado: cinco cidades ficaram fora da arrumação que encaminhou as medidas. Além de Serra Talhada,  Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo. Os prefeitos estão sendo até contactados mas não participaram da discussão.

Representantes do movimento lojista das cidades que serão alvo dos decretos de restrição já questionam a falta de linearidade das medidas,  deixando cidades de fora. Isso vai gerar mais pressão sobre os prefeitos que aderirem.

Por outro lado,  se o resultado das medidas,  inéditas nesse modelo no país (não há nada parecido que tenha sido feito de forma colegiada) indicar queda no número de mortes,  gestores como Márcia Conrado   Luciano Bonfim, Irlando Parabólicas,  Joelson e Marconi Santana serão cobrados pelas autoridades de saúde pela não adesão,  já que foram e estão sendo municiados com as informações pós reunião e convencidos a aderir.

O erro de articulação – o Cimpajeú deveria ter sido convocado a articular uma reunião extraordinária para medida linear na região  – gera uma divisão evitável no Pajeú.

Só vai sair na foto: filho de brasileiros pré-candidato a presidente dos Estados Unidos

Do JC On Line Embora a disputa pela Casa Branca se restrinja na prática ao duelo histórico entre o partido Republicano e o Democrata, quase 200 pessoas tentam chegar ao posto mais poderoso do mundo como candidatos presidenciais independentes, levantando bandeiras que em muitos casos passam ao largo das tradicionalmente debatidas: terrorismo, emprego e política […]

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Do JC On Line

Embora a disputa pela Casa Branca se restrinja na prática ao duelo histórico entre o partido Republicano e o Democrata, quase 200 pessoas tentam chegar ao posto mais poderoso do mundo como candidatos presidenciais independentes, levantando bandeiras que em muitos casos passam ao largo das tradicionalmente debatidas: terrorismo, emprego e política externa.

O filho de brasileiros Rod Silva é um desses candidatos. Fluente em um português carregado de “erres”, ele explica que pretende fazer o americano trocar o bacon pelo peito de frango, apostando em uma campanha que defende a melhoria na qualidade da alimentação dos americanos.

Em 2012, 143 candidatos independentes disputaram a presidência. Em 2016, até agora, de acordo com o site especializado Politics1, são 197 pretendentes. Dono da rede de franquias Muscle Maker Grill, fundada em 1995, Rod, 43 anos, serve em mais de 60 unidades pratos que fogem do cardápio carregado de gordura. O empreendedor exibe músculos proeminentes, pele bronzeada e dentes que parecem recém-saídos de uma sessão de clareamento. “Mas aqui é tudo natural”, garante.

A missão declarada dele é livrar os clientes de futuras pontes de safena, problemas com a obesidade e com o coração. Questões que não dominam os grandes debates, mas que preocupam a população. De cada três americanos, um é obeso, segundo estudo do Instituto Gallup divulgado em 2014. O número só cresce: em 2008, um quarto deles estava nessa situação. “Foi a morte do meu pai (natural de Santos, em São Paulo) por ataque cardíaco que me fez dar mais atenção a isso”, afirma ele.

Para o empresário, embora os assuntos mais discutidos nessa eleição sejam a desigualdade de renda e a evolução da economia, é justamente a falta de uma alimentação equilibrada que precisa ser defendida para todas as faixas etárias. “Cuidar disso é olhar também para economia. A população doente torna a economia vulnerável.” Rod diminui o tom da voz, suspira, como se estivesse preparando o anúncio da cartada decisiva que fará dele o 45º presidente do Estados Unidos: “Eu comecei há 20 anos com uma grelha, não tinha mais nada e cresci. Sei administrar na dificuldade e fazer crescer uma empresa, assim como farei com o país.” Dessa forma, coloca-se como a real personificação do american dream (sonho americano).

MP cita contas rejeitadas, ação por improbidade e pede indeferimento da candidatura de Dinca Brandino

O MP em Tabira também ingressou com Ação de Impugnação de Registro de Candidatura contra Dinca Brandino. O promotor  Romero Tadeu Borja de Melo Filho, que assina o pedido, lembra que o referido pedido de registro de candidatura já fora impugnado por outros pré-candidatos. “Compulsando detidamente os autos, verifica-se que os fundamentos e documentos probatórios […]

O MP em Tabira também ingressou com Ação de Impugnação de Registro de Candidatura contra Dinca Brandino.

O promotor  Romero Tadeu Borja de Melo Filho, que assina o pedido, lembra que o referido pedido de registro de candidatura já fora impugnado por outros pré-candidatos.

“Compulsando detidamente os autos, verifica-se que os fundamentos e documentos probatórios são por deveras semelhantes com os argumentos que a seguir serão narrados por este Representante do Parquet Eleitoral”.

O promotor cita quatro processos: o TC. Nº 1070075-4 do exercício de 2009, que transitou em julgado e que teve a rejeição votada pela Câmara.

A Prestação de Contas PROCESSO TC Nº 1170077-4 do exercício de 2010 com várias irregularidades. A Câmara acompanhou o parecer. Mesma situação gestor do Proc. nº 1270076-9 (ID nº 9994048 e 9992949) ESPÉCIE: Prestação de Contas relativas a 2011, rejeitadas por TCE e Câmara.

Por fim, condenações por atos de improbidade administrativa pelo Poder Judiciário Estadual (Autos no 0000797-24.2009.8.17.1420).

Na peça de 25 páginas há vasta argumentação do promotor. Ao fim, pede o INDEFERIMENTO, EM CARÁTER DEFINITIVO O PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA do promovido JOSE EDSON CRISTÓVÃO DE CARVALHO.