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Nota de solidariedade ao PT de Itambé e a Manuella Mattos

Expressamos através dessa nota nossa solidariedade ao PT de Itambé e a militante petista pré candidata a prefeita na cidade, Manuela Mattos, após a absurda decisão da maioria da Executiva Estadual que tenta tirar do Partido o direito de disputar a eleição municipal este ano.

O PT de Itambé simboliza a luta de décadas pela dignidade do povo campo e da cidade oprimido pela falta de direitos e pela violência. Ao longo da última década, após a trágica morte de Manoel Mattos, assassinado por ser um militante do PT em defesa dos trabalhadores do campo, o diretório da cidade conseguiu renovar-se e manter-se organizado, contrariando o que desejavam seus algozes. Essa renovação se deu sob a liderança de uma jovem militante qualificada, respeitada no partido e com muita disposição de luta: Manuela Mattos.

O fato de ser Manuella, filha daquele que os poderosos tentaram calar, a liderança que levantou, reorganizou e conduziu o PT de Itambé a uma corajosa candidatura municipal carrega uma força que somente uma enorme pobreza política pode ignorar.

A decisão da Executiva Estadual, conduzida pelos que possuem maioria no PT de Pernambuco, ocorreu sob forte protesto e voto contrário de várias lideranças e correntes internas. Suas consequências vão além da candidatura de Manuela, já que tal ato prejudica a chapa proporcional e destrói o Diretório da cidade, um dos mais mobilizados e aguerridos do estado.

 Trata-se de uma decisão de grupo, fruto de retaliação pessoal a Manuela Mattos e que sobrepôs ao cuidado com o PT a tentativa de prejudicar uma liderança jovem, que mesmo ameaçada pelo trágico assassinato de seu pai segue fazendo política com extrema coragem e determinação. Aos que decidiram por isso faltou zelo pelo partido, faltou grandeza política, faltou respeito à história de uma das militâncias mais históricas e lutadoras do PT.

Repudiamos veementemente a decisão da Executiva Estadual e nos solidarizamos com a militância do PT de Itambé, composta por gente lutadora e simples, que se mantém de pé frente aos poderosos da região com muita coragem e não merece ser perseguida, atropelada e deixada de mãos vazias por parte da direção estadual. Nos solidarizamos também com Manuella Mattos, uma das principais lideranças jovens do PT em Pernambuco, que sofre absurda e inexplicável perseguição política de membros da direção estadual do PT.

A luta de Manoel Mattos vive! A luta de uma alternativa petista, compromissada com o presidente Lula e com a trajetória histórica da classe trabalhadora da região resiste e seguirá viva, queiram ou não queiram os juízes.

Recife, 28 de março de 2024

Assinam esta nota:

Teresa Leitão – Senadora da República 

Fernando Ferro – ex deputado federal 

Bruno Ribeiro – Advogado e ex presidente do PT-PE 

Oscar Barreto – Dirigente Estadual do PT 

Osmar Ricardo – Vereador de Recife 

Flávia Hellen – Vereadora de Paulista

Vinicius Castelo – Vereador de Olinda 

Múcio Magalhães – ex presidente da Câmara de Vereadores de Recife 

Patrick Campos – Direção Nacional do PT 

Manoel Moraes – Advogado e Cientista Político 

Paula Menezes – Secretária de Mulheres do PT-PE 

Adriano Costa – Secretário de Financas do PT-PE 

Raisa Rabelo – Secretária de Formação do PT-PE

Cleyton Manoel – Secretário da JPT-PE 

Jeferson Maciel – Secretario de Meio Ambiente PT-PE

Bruna Mirelly- Executiva Estadual PT-PE 

Pedro Alcântara – Executiva Estadual PT-PE 

Dori Edson Lopes – Executiva Estadual do PT-PE 

Walter Lins – Executiva Estadual PT-PE

Paulo Vieira – Executiva Estadual PT-PE

Dalva Maria – Executiva Estadual 

Eleonora Pereira – Secretária de Direitos Humanos PT-PE 

Luiz Antônio Lulinha – presidente do PT de Olinda e dirigente estadual 

Ivete Caetano – presidente do Sintepe e Diretório Estadual do PT 

Felipe Cury – Diretório Estadual do PT-PE 

Léo Bulhoes – Diretório Estadual do PT

José Carlos – Executiva Municipal de Olinda

Messias Melo – Diretório Municipal de Recife

Brenno Almeida – Direção estadual da CUT-PE e diretório de Olinda

A região do Sertão do Pajeú foi contemplada com visitas técnicas das equipes de Regularização Fundiária do Iterpe. Desta vez, os técnicos estiveram presentes nos municípios de Carnaíba e Afogados da Ingazeira.

Segundo o gerente de Ações Fundiárias, o engenheiro Ivison Silva, que coordena todos os trabalhos das equipes, bem como realiza reuniões de nivelamento, conforme orientação do presidente Henrique Queiroz, a visita foi determinante para a dissolução de cerca de 15 pendências.

Na mesma ocasião, houve a realização das etapas de cadastramento e georreferenciamento de 10 imóveis.

Participaram técnicos das unidades regionais do Iterpe de Afogados da Ingazeira e de Serra Talhada. 

As atividades integram o convênio com o Governo Federal, com recursos da ordem de R$ 3,5 milhões, englobando o Sertão do Pajeú e o Agreste Meridional.

O objetivo é o cumprimento das metas estabelecidas no Programa Propriedade Legal, do Governo de Pernambuco.

Do PanoramaPE

A Justiça Eleitoral marcou para o dia 29 de abril uma nova totalização dos votos das eleições municipais de 2024 em Buíque, no Agreste de Pernambuco, após a cassação de uma chapa completa de vereadores por fraude à cota de gênero.

O procedimento foi oficializado por meio de edital do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que convocou partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e demais interessados para acompanhar o reprocessamento. A nova contagem está prevista para ocorrer às 13h, no cartório da 60ª Zona Eleitoral, no município.

A medida decorre de decisões já confirmadas pela Justiça Eleitoral, que reconheceram irregularidades na composição da chapa proporcional do MDB nas eleições de 2024. Segundo o entendimento do tribunal, houve descumprimento da legislação que exige o mínimo de 30% de candidaturas femininas, com indícios de candidatura fictícia utilizada apenas para cumprir formalmente a cota.

Com a decisão, cinco vereadores eleitos pela legenda tiveram os mandatos cassados. Também foram anulados todos os votos recebidos pelo partido, o que torna necessária a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário para redistribuição das vagas na Câmara Municipal.

O entendimento foi mantido de forma unânime em julgamentos posteriores, incluindo a rejeição de recursos apresentados pela defesa, consolidando a perda dos mandatos e a necessidade de reconfiguração do Legislativo local.

Na prática, a nova totalização deve redefinir a composição da Câmara de Vereadores de Buíque, com a convocação de novos parlamentares conforme o resultado atualizado.

O caso segue a linha de decisões recentes da Justiça Eleitoral que têm intensificado a fiscalização sobre o cumprimento da cota de gênero nas eleições proporcionais, prevendo a cassação de toda a chapa quando comprovada fraude.

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou, na noite deste sábado (6), que cerca de 20 presos envolvidos na rebelião do presídio de Governador Valadares, no Leste de Minas, se entregaram por volta das 17h30. Em nota, a Seds não informou o número total de presos rebelados e o número de pessoas feitas reféns.

Trinta homens do Comando de Operações Especiais da PM de Belo Horizonte chegaram ao presídio por volta das 19h. Segundo a secretaria, os presos que se renderam serão transferidos, e o presídio passará a noite sob um cerco da Polícia Militar e do Grupo de Intervenção Rápida (GIR). “Nenhuma ação será tomada antes da manhã do domingo [7]”, diz o comunicado do governo estadual.

A Seds informou ainda que os cinco presos levados para o Hospital Municipal durante a tarde deste sábado não correm risco de morrer. Eles foram atirados do segundo pavilhão do presídio por vários detentos que estão em cima do telhado, de uma altura de mais ou menos seis metros, e deixaram o presídio em ambulância.

Ainda de acordo com a Seds, “até as 14h, havia notícia de um preso ferido sem gravidade em uma das pernas” dentro do presídio, e nenhum agente penitenciário foi ferido. “Todos os acessos ao presídio estão bloqueados pelas forças de segurança pública e as negociações continuam”, diz a nota.

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (29), em Brasília, a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado do novo vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, Fachin comandará o STF pelos próximos dois anos.

“A posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal representa a reafirmação do compromisso com a instituição, a nossa Constituição e a democracia. Parabenizo o novo presidente, que com certeza fará um trabalho de fortalecer a Justiça brasileira, promovendo o equilíbrio entre os poderes”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A solenidade reuniu autoridades dos três poderes, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente, Geraldo Alckmin; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.