Emprego formal sobe pelo 4º mês seguido

Líder do MTST afirma que trabalhador tem que resistir a ‘retrocessos’ e critica ofensiva de Temer para mudar regras da aposentadoria

Do Estadão Conteúdo

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, afirmou que é preciso resistência contra os retrocessos ao trabalhador e, principalmente, a nova ofensiva do governo Michel Temer para aprovar a reforma da Previdência. Sobre sua possível candidatura à Presidência pelo PSOL, ele disse, em entrevista ao Broadcast/Estadão, que temas de 2018 têm de ser tratados somente no ano que vem.

“Não é uma questão de indefinição (sobre sua candidatura pelo PSOL). Isso não está em pauta neste momento. Temas de 2018 têm de ser tratados em 2018”, afirmou Boulos.

Segundo ele, neste momento, foco do MTST é enfrentar os “retrocessos aos trabalhadores com resistência”. “Essa luta está ocorrendo com muito simbolismo e importância como a questão do acampamento de São Bernardo”, destacou.

O mega-acampamento do grupo do MTST em um terreno particular de São Bernardo do Campo, que abriga 7.000 famílias, será, conforme ele, um dos destaques de sua fala durante o evento de comemoração dos 20 anos do movimento que acontece neste domingo, no Largo da Batata. “Ainda temos um impasse sem solução”, disse.

Boulos afirmou que o tema de seu discurso, que ocorrerá um pouco antes do show de Caetano Veloso, previsto para começar às 18 horas, é a história do movimento e sua luta por moradia. Há menos de dois meses, o cantor foi impedido de se apresentar para o acampamento do MTST, em São Bernardo, onde prestaria apoio às famílias.

“Vivemos um retrocesso na questão dos direitos, com a retirada de direitos. A reforma trabalhista e a da Previdência é a forma mais escandalosa disso, com o governo comprando votos e, novamente, o Congresso desmoralizado e um presidente sem legitimidade fazendo um balcão de negócios para aprovar medidas antipopulares”, avaliou o líder do MTST.

De acordo com Boulos, o evento que comemora os 20 anos do movimento deve reunir políticos, mas eles devem ser apenas mencionados, sem intervir no evento. Iniciado por volta das 14 horas, o encontro do MTST deve contar, além de Caetano, com a presença de Maria Gadú, Péricles e Criolo. Também estão previstos shows de bandas do próprio movimento.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (17), foram confirmados o registro de 26 casos de covid-19 no município. Desses, 15 já estavam em investigação e 6 são contatos de casos positivos. 

Os novos casos são 9 pacientes do sexo masculino (11, 23, 27, 28, 33, 42, 43, 47 e 59 anos) e 17 pacientes do sexo feminino (17, 19, 26, 28, 31, 33, 34, 36, 38, 40, 43, 43, 56, 60, 62, 63 e 73 anos). 

Entre os homens, são 4 agricultores, 1 pastor, 1 estudante, 1 balconista, 1 vendedor e 1 de profissão não informada. Já entre as mulheres, são 5 agricultoras, 2 do lar, 2 profissionais da saúde, 2 aposentadas, 1 autônoma, 1 balconista, 1 atendente, 1 estudante, 1 vendedora e 1 de profissão não informada. 

Entram em investigação os casos de 9 pacientes do sexo feminino com idades entre 15 e 82 anos, e 4 pacientes do sexo masculino, com idades entre 3 e 54 anos. 

Hoje tivemos 59 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. 

Tivemos, ainda, 10 pacientes que apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 222 (72,5%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 77 casos estão ativos. Portanto, o boletim epidemiológico conta com 306 casos confirmados, 51 em investigação, 222 recuperados e 7 óbitos. 

Hoje, o município atingiu a marca de 2.346 pessoas testadas para a covid-19. 

Semana Epidemiológica: 

A última Semana Epidemiológica (SE), foi a que mais apresentou casos desde do início da pandemia. Foram registrados na SE 33 (57 casos) de COVID 19. Utilizando-se da média móvel, a qual divide o total de casos na semana por 7: SE 31 (3), SE 32 (3,4) e SE 33 (8,1). 

Esse número ainda poderá subir visto que existem casos da semana anterior em investigação. 

O número crescente nos casos é preocupante e indica a possibilidade iminente de regressão nas etapas do plano de convivência com a covid-19 em nosso município e região.

Alvo de suspeitas por parte do Ministério Público Federal por supostamente ter sido editada de maneira irregular, a Medida Provisória (MP) nº 471, de 2009, que renovou a concessão de incentivos fiscais para a indústria automobilística seguir com investimentos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, foi defendida, nesta terça-feira (12), pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

No plenário da Casa, Humberto ressaltou que a MP, editada pelo presidente Lula para ampliar uma política já implementada no governo FHC em 1999, possibilitou a instalação da fábrica da Jeep/Fiat, em Pernambuco, e a ampliação da fábrica da Hyundai, em Goiás. Além disso, foi aprovada, de forma unânime, pelos deputados e senadores durante sua tramitação no Congresso Nacional.

“Estamos falando de uma iniciativa que permitiu o desenvolvimento regional e levou riqueza, renda e emprego a regiões mais pobres. Sem esse regime de benefícios fiscais, nenhuma dessas empresas teria ido se instalar lá”, afirmou.

O parlamentar informou que está articulando, junto com governadores e senadores do Nordeste, uma nota de apoio às medidas adotadas a partir da MP. Ele destacou que, durante a década de 90, foram concedidos incentivos fiscais visando a regionalização da indústria automotiva brasileira, notadamente às empresas do setor instaladas ou que viessem a se instalar no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. A vigência desses benefícios expiraria em 31 de dezembro de 2010.

A Medida Provisória editada por Lula, em 2009, teve o objetivo de ampliar o prazo de vigência de parte desses incentivos fiscais por cinco anos, para que a política de desenvolvimento regional continuasse tendo o sucesso que demonstrava até aquele momento.

Humberto explicou que, embora o início de sua vigência fosse somente em 2011, a medida foi adotada no final de 2009 para que fosse garantida segurança jurídica e previsibilidade aos planos de investimentos do setor, pois as decisões de investimento ocorrem com antecedência mínima de um ano.

“Além disso, a proposta, com seu potencial de colaborar para a manutenção dos investimentos da indústria automobilística nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, era relevante e urgente para combater a crise econômica global de 2009, que já afetava a indústria nacional e a geração de empregos”, sublinhou. “O que o Ministério Público faz, nessa sua sanha persecutória para condenar Lula, é condenar as regiões mais pobres do país ao atraso.”

O senador destacou que as medidas de incentivo fiscal que estavam sendo prorrogadas tinham sido fundamentais para a expansão da indústria automobilística, na última década, em estados como Bahia, Goiás, Pernambuco e Ceará. Em 1998, os empregos formais na indústria automotiva, nesses quatro estados, representavam 0,26% em relação ao total nacional; em 1999, 3,92%; em 2004, 10,30%; em 2009, 13,07%.

“Mesmo com os avanços mencionados, ainda existia um distanciamento considerável nos indicadores econômicos das regiões mencionadas: na ocasião, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste detinham, conjuntamente, 43% da população brasileira, mas respondiam por apenas 27% da participação no PIB. A MP foi extremamente importante para diminuir esse fosso de desigualdade”, resumiu.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, em processo que teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo, aprovou com ressalvas, na última quinta-feira (5), uma auditoria especial realizada na prefeitura de Brejinho cujo objeto foi a contratação de um escritório de advocacia para prestar assistência jurídica a pessoas carentes.

O entendimento dos auditores, a prefeita Tânia Maria teria realizado “despesas indevidas” porque não é papel do município oferecer assistência jurídica à sua população e sim da Defensoria Pública.

No entanto, o relator aceitou a defesa da prefeita de que o município não possui defensor público, sendo termo da Comarca de Itapetim, cujo defensor José Lopes Sobrinho não consegue sequer dar conta das demandas da população local. Essas alegações estão confirmadas no processo pelo próprio José Lopes e pela juíza da comarca, Mirelle Patrício Costa Neiva.

Em razão disso, o relator decidiu aprovar as contas, com ressalvas (quando há irregularidades de natureza formal e sem a existência de dano ao erário), afastando também a multa no valor de R$ 8 mil que havia sido sugerida pela equipe técnica da Inspetoria de Arcoverde.

Dirceu Rodolfo não aceitou também a opinião dos técnicos que sugeriram no seu relatório que a prefeita devolvesse ao erário o valor que foi pago ao escritório de advocacia, que tem sua sede em São José do Egito, no montante de R$ 75.600,00.

Ele entendeu que não caberia à prefeita fazer esta devolução porque o serviço de assistência jurídica foi efetivamente prestado. E levou também em consideração o fato de o município não dispor de Defensoria Pública própria, dependendo da de Itapetim.

Como representante do Ministério Público de Contas na sessão, o procurador Cristiano Pimentel declarou que, nos termos da Constituição, a prestação de serviços jurídicos à população carente é privativa das Defensorias Públicas. E por isso sugeriu à prefeita Tânia Maria que celebre um convênio com a Defensoria Pública Geral, localizada no Recife, pelo qual a prefeitura ficaria habilitada a realizar esse tipo de prestação de serviço enquanto o município não for contemplado com um defensor público.

Acompanharam o voto do relator pela regularidade de auditoria os conselheiros Carlos Neves (presidente da Segunda Câmara) e Carlos Porto (Corregedor-Geral do TCE).

O Reino Unido está levando mais do que a sério a epidemia mundial do Coronavírus e vive uma espécie de pânico social e econômico. Mesmo assim são muitos os infectados.

A cantora tabirense que para os familiares e amigos é chamada carinhosamente de Lili e no Reino Unido onde mora a 19 anos e faz carreira na música no estilo sertanejo universitário como Angie Dynes e cursa direito, falou ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM sobre o sofrimento que foi enfrentar o Coronavívus.

Angie revelou ter contraído a doença do filho de 13 anos que se contaminou na escola. Ele curou rápido, já ela disse que foi bem difícil. Não respirava, a falta de ar foi enorme, sentia muitas dores nas costas, febre, dores na garganta e achava que por ser um país frio, não era nada.

Quando não suportou, recorreu ao serviço de saúde que logo enviou a equipe a sua casa com roupas esquisitas de proteção, foi recolhida sua saliva e sangue, sendo confirmada a contaminação.

Foi medicada seguindo a orientação inclusive bebendo água quente. Enfim, passou pelo período de isolamento, está curada, mas segue bem assustada pois pensou que ia morrer.

“Aqui fecharam tudo, ninguém entra, ninguém sai, muita gente entubada nos hospitais, muita gente morrendo. É uma situação muito triste. Não é uma gripezinha como diz o Presidente brasileiro. É uma coisa muito séria”. A informação é de Anchieta Santos para o blog.