Notícias

Empossados os 27 novos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Por Nill Júnior

Paulo_Camara_PE_FOTO_FRANCISCO_FRANÇA_SECOM_PB_0003

Articular, fiscalizar e ampliar as políticas públicas voltadas para a preservação dos Direitos Humanos em Pernambuco. Será esse o trabalho dos 27 membros (entre titulares e suplentes) do Conselho Estadual do segmento. Eles foram nomeados, nesta segunda-feira (8), pelo governador Paulo Câmara para o biênio 2015/2017. O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de representantes da sociedade civil organizada e dos povos tradicionais.

O Conselho de Direitos Humanos é um órgão de Estado; suas decisões estão acima das instituições governamentais. O grupo vai trabalhar em consonância com a Política Estadual de Direitos Humanos. Além de sugerir ações para o fortalecimento do setor, os integrantes têm a função de fiscalizar o que está sendo proposto pelo Executivo e pelo Legislativo. As reuniões acontecem uma vez por mês, de forma ordinária, ou quantas vezes forem necessárias, por convocação da maioria de seus membros.

“Esse ato representa um conjunto de políticas públicas em favor dos Direitos Humanos que nós queremos desenvolver com o apoio da sociedade. Desde janeiro, estamos tendo a oportunidade de reafirmar aos pernambucanos o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, econômico e social. Queremos discutir e implantar uma política inclusiva e avançada, que chegue a todos. Esse é o papel do Conselho”, destacou Paulo Câmara.

Outras Notícias

Cimpajeú firma contrato para realização de processo seletivo do SAMU

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) oficializou, por meio de dispensa de licitação, um contrato com o Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC) para a elaboração e execução de um processo seletivo que visa a contratação de profissionais para atender às demandas da Central de Regulação e da Base Descentralizada do Serviço […]

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) oficializou, por meio de dispensa de licitação, um contrato com o Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC) para a elaboração e execução de um processo seletivo que visa a contratação de profissionais para atender às demandas da Central de Regulação e da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Serra Talhada.

O contrato, assinado em 23 de maio de 2024, prevê a prestação dos serviços pela ADM&TEC, instituição de direito privado sem fins lucrativos, com sede no Recife, por um valor estimado de R$ 200 mil. A vigência do contrato será de 12 meses.

O presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, destacou a importância da parceria para suprir a necessidade de profissionais qualificados na operação do SAMU, reforçando o compromisso do consórcio com a melhoria dos serviços de saúde na região. A medida visa atender à crescente demanda dos municípios consorciados por um serviço ágil e eficiente no atendimento de urgências médicas.

O processo seletivo contemplará vagas para provimento imediato e cadastro de reserva, assegurando que a equipe do SAMU esteja preparada para oferecer um atendimento de qualidade à população do Pajeú.

Pedro Campos acompanha inauguração da sede da UFPE em Sertânia

Na última sexta (27), o deputado federal Pedro Campos cumpriu agenda em Sertânia, no sertão do Moxotó. Na ocasião, o parlamentar esteve ao lado do prefeito Ângelo Ferreira e do reitor da Universidade Federal de Pernambuco, para inaugurar o prédio Eduardo Campos, primeira sede do campus da UFPE do município. “Dia de muita emoção. Eduardo, […]

Na última sexta (27), o deputado federal Pedro Campos cumpriu agenda em Sertânia, no sertão do Moxotó. Na ocasião, o parlamentar esteve ao lado do prefeito Ângelo Ferreira e do reitor da Universidade Federal de Pernambuco, para inaugurar o prédio Eduardo Campos, primeira sede do campus da UFPE do município.

“Dia de muita emoção. Eduardo, que tanto trabalhou pela Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e pela interiorização e fortalecimento do ensino em Pernambuco, hoje segue mais uma vez imortalizado por seu legado. Parabenizo todos que lutaram por essa conquista, em nome do presidente Lula, do reitor Alfredo Gomes e do prefeito Ângelo”, afirmou.

O Campus do Sertão vai oferecer 2.800 vagas, distribuídas em seus cursos de graduação: Medicina, Medicina Veterinária, Engenharia de Energias Renováveis, Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Administração Pública, além de licenciatura em História. Com a implantação, 284 docentes e 86 técnicos administrativos e educação serão contratados. O Governo Federal irá investir de R$ 60 milhões, destinados a infraestrutura dos prédios e compra de equipamentos.

Durante a sua fala, o deputado ressaltou o compromisso do governo Lula com a educação. “Lula foi o presidente que mais abriu universidades na história do nosso país, e que nesse novo PAC tomou a decisão política  e escolheu que a expansão da UFPE seria pro sertão pernambucano. Fez isso ouvindo o povo, ouvindo os representantes e aqui eu cito todos eles em nome da senadora Teresa Leitão nesse processo”, afirmou Pedro.

Para o parlamentar, a iniciativa representa um propulsor para o desenvolvimento local e regional. “Esse campus não irá contemplar apenas Sertânia, mas todo sertão do Moxotó, do Pajeú, de Itaparica. Irá contemplar muita gente com a educação, com o conhecimento, que é uma grande ferramenta de libertação. Vai ser um grande instrumento de poder na mão do povo sertanejo, porque o conhecimento é o maior poder que a gente tem, carrega e ninguém toma”, afirmou. 

TÍTULOS – Durante a inauguração do Campus Sertão, os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos receberam o título de cidadão sertaniense, in memoria. Pedro recebeu a homenagem pelo pai e pelo bisavô. Na ocasião, o deputado pessebista também foi agraciado com a titulação. Os três títulos de cidadãos sertanienses foram concedidos pela Câmara de Vereadores de Sertânia, sendo o título de Eduardo e Pedro Campos originados através da propositura do vereador Fiapo.

Governo Raquel Lyra economiza R$ 225 milhões em locação de imóveis e combustíveis

Os dados fiscais do primeiro bimestre da nova gestão estadual, comandada pela governadora Raquel Lyra, apontam que houve redução das despesas gerais em 2,9%, alcançando uma economia de R$ 225 milhões no custeio, com reduções em gastos como locação de veículos e combustíveis. No período, as receitas avançaram 4,0%, ainda assim abaixo da inflação do […]

Os dados fiscais do primeiro bimestre da nova gestão estadual, comandada pela governadora Raquel Lyra, apontam que houve redução das despesas gerais em 2,9%, alcançando uma economia de R$ 225 milhões no custeio, com reduções em gastos como locação de veículos e combustíveis.

No período, as receitas avançaram 4,0%, ainda assim abaixo da inflação do período.

Os dados gerais, disponibilizados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), se referem aos meses de janeiro e fevereiro e já estão consolidados e publicados no Diário Oficial do Estado do último dia 30.

Os resultados estão alinhados com as mudanças determinadas pelo governo no Decreto nº 53.394, que estabeleceu em seis de janeiro, o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos em Pernambuco. O objetivo é economizar nas despesas passíveis de redução para impulsionar investimentos como obras e novos programas sociais.

Entre alguns itens de economia no período, estão a locação de veículos (R$ 3,5 milhões, 39% menor eu no mesmo período de 2022), a compra de combustíveis e lubrificantes automotivos (R$ 2,8 milhões, 35% menos que em 2022), a locação de imóveis (R$ 2,1 milhões, 42%) e a locação de mão de obra (R$ 16,5 milhões, 35%). Nesses quatro itens de despesas, a economia somou R$ 25 milhões.

“Nós vamos economizar mais nas áreas onde conseguimos fazer esse esforço, justamente para investirmos mais na ponta, no cidadão que mais precisa”, registrou.

De acordo com o secretário Wilson José de Paula, as ações vão ao encontro dos objetivos traçados no lançamento do Plano de Qualidade do Gasto e também das necessidades do Estado, que iniciou 2023 com o orçamento e as finanças desequilibradas: em linhas gerais, mais despesas do que receitas.

“Os números apontam que o nosso Plano de Qualidade do Gasto Público está seguindo a meta traçada, para que possamos utilizar os recursos arrecadados para efetivamente atacar os problemas e realizar o Plano de Governo da gestão”, explicou o secretário.

A gestão estadual também informou, dessa vez em relação ao trimestre (janeiro a março), que já pagou R$ 1,09 bilhão de despesas realizadas no governo anterior, sendo R$ 653 milhões de Restos a Pagar e R$ 437 milhões de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).

Para maioria dos prefeitos, caminho para Hospital Regional é ser gerido por OS

A maioria dos prefeitos do Pajeú que esteve reunida com o Ministério Público na tarde de ontem entende que a melhoria no Hospital Regional Emília Câmara deve ser tratada com prioridade. E aponta como saída a mudança de modelo gestor, seguindo passos como o dado em Arcoverde: a gestão da unidade através de uma Organização […]

A maioria dos prefeitos do Pajeú que esteve reunida com o Ministério Público na tarde de ontem entende que a melhoria no Hospital Regional Emília Câmara deve ser tratada com prioridade.

E aponta como saída a mudança de modelo gestor, seguindo passos como o dado em Arcoverde: a gestão da unidade através de uma Organização Social, a chamada OS.

“A gente vê que é um exemplo que vem dando certo em outras regionais do Estado. Vamos levar esse pleito que é o principal levantado pelos prefeitos ao governador Paulo Câmara”, disse o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, afirmou não ter certeza de qual é o melhor modelo, mas destacou que o tema de fato deve ser tratado como prioridade,. “O que estamos reivindicando é que seja prioridade número um para atender melhor ainda os usuários do SUS na região. Estamos com cirurgias suspensas sem transporte, plantões deficitários, equipes incompletas”.

Seguiu afirmando não ter uma avaliação maior se o remédio é a gestão via OS. “Não sabemos se esse é o melhor modelo, ou  administração indireta ou  fundação. Essa escolha quem  tem que fazer é o Estado. O que me interessa é que melhore”.

Danilo Cabral e Marconi Santana, ambos do PSB, de malas prontas, mas destinos diferentes

A saída do secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, do governo Paulo Câmara (PSB) para reforçar a bancada pernambucana na Câmara Federal está sacramentada. Governador e integrantes do seu núcleo avançaram nas articulações para viabilizar a saída de seu auxiliar, que tem uma atuação destacada no mandato de Câmara. A semana de que se […]

13239162_580230105470577_2619811319593883014_n
Com informações de Júnior Campos

A saída do secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, do governo Paulo Câmara (PSB) para reforçar a bancada pernambucana na Câmara Federal está sacramentada. Governador e integrantes do seu núcleo avançaram nas articulações para viabilizar a saída de seu auxiliar, que tem uma atuação destacada no mandato de Câmara.

A semana de que se avizinha será a última de Cabral à frente da SEPLAG – Secretaria de Planejamento e Gestão, de onde comanda o FEM – Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal; programa criado pelo então, saudoso, Eduardo Campos.

Ao mesmo tempo em que apronta as malas, Danilo alarga os passos e cumpre agenda, o que ele classifica de “vistoria”. “Seguimos para uma série de visitas a obras que estão sendo realizadas através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM)”, diz o auxiliar de Paulo.

E com calendário eleitoral se afunilando, Santana que deverá disputar a cadeira de prefeito, hoje ocupada por Morioka, deixará junto Cabral, o gabinete da SEPLAG.

Em Flores, Danilo Cabral do PSB estreitou laços, com o ex-prefeito Marconi Santana do mesmo partido. No último pleito pra Deputado Federal, já sem mandato, Santana (hoje auxiliar de Cabral na SEPLAG) conseguiu transferir 32.79% da votação válida; imprimido o selo de majoritário no município.