Empate no Vianão derruba Afogados FC para o 4º lugar
Por Nill Júnior
Texto: Anchieta Santos, com fotos de Cláudio Gomes
Apesar do forte adversário, com 23 minutos do 1º tempo o Afogados FC já vencia o Vitória por 2 a 0 com gols de Caxito, cobrando pênalti que ele mesmo sofreu e Roger que desencantou, fazendo o seu 1º gol na competição.
Aos 27, começou a reação do Vitória que descontou com Falcão e empatou com o mesmo camisa 11, cobrando pênalti aos 44 ainda do tempo inicial. O Vitória ficou inferiorizado ainda no 1º tempo quando teve o jogador Diego Expulso e parou o Afogados FC com um a menos no 2º tempo.
O clube ainda perdeu um pênalti. O atacante Roger chutou para fora perdendo a chance de concretizar a vitória. Custou caro, de virtual líder, com o placar o Afogados FC caiu para o 4º lugar com 09 pontos.
Nos demais resultados Serra Talhada 1 x 1 Flamengo e América 3 x 1 Atlético.
Na classificação, três equipes estão 10 pontos e o desempate está no saldo de gols: América, Flamengo e Vitória. Afogados e Serra Talhada tem nove e em último o Atlético com zero.
Na quarta-feira o Afogados FC vai precisar da vitória sobre o América para respirar desse bolo na competição.
Segundo MPPE, denúncia é referente a fatos que aconteceram no Recife. Em dezembro, ex-gestor foi denunciado por violência psicológica, perseguição e descumprimento de medida protetiva, em Olinda. g1 PE O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico Barros e Silva foi denunciado pelo Ministério Público (MPPE) por estupro, perseguição e violência psicológica […]
Segundo MPPE, denúncia é referente a fatos que aconteceram no Recife. Em dezembro, ex-gestor foi denunciado por violência psicológica, perseguição e descumprimento de medida protetiva, em Olinda.
g1 PE
O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico Barros e Silva foi denunciado pelo Ministério Público (MPPE) por estupro, perseguição e violência psicológica e contra mulher. O caso veio à tona no fim de 2021, a partir de depoimentos prestados pela ex-esposa do ex-gestor, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho.
Em entrevista à TV Globo, a vítima relatou ter registrado, ao longo dos anos, dez boletins de ocorrência, sendo o primeiro deles no ano 2000, e afirmou, ainda, que ele costumava bater e até cuspir nela.
Essa é a segunda vez que Pedro Eurico é denunciado (veja vídeo abaixo). Em dezembro, o MPPE enviou ao Judiciário por violência psicológica, perseguição e descumprimento de medida protetiva.
Segundo o MPPE, essa nova denúncia é referente aos fatos ocorridos no Recife. A denúncia anterior trata de procedimentos abertos para apurar crimes relatados em Olinda.
A nova denúncia foi enviada à Justiça pela 26ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, na sexta (28) e divulgada, nesta segunda (31), por meio de nota enviada pelo MPPE. Ela foi recebida pela 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife.
Segundo o Ministério Público, há a previsão de aumento de pena devido uma vez que o caso envolve uma denúncia contra o cônjuge da vítima. Pedro Eurico também está sujeito a punições previstas na Lei Maria da Penha. Somadas, as penas podem chegar a 14 anos.
A primeira denúncia foi feita pela 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda à Vara de Violência Doméstica de Olinda, em 17 de dezembro.
Na época, o MPPE explicou que, inicialmente, o inquérito policial da Delegacia da Mulher de Paulista tinha sido encaminhado, por engano, à Central de Inquéritos de Paulista, sendo distribuído para a 7ª Promotoria de Justiça Criminal da cidade, segundo o MPPE.
Ao perceber o equívoco, ainda de acordo com o Ministério Público de Pernambuco, a 7ª Promotoria encaminhou o caso à Central de Inquéritos de Olinda, já que nenhum crime ocorreu em Paulista.
Foi em Olinda, inclusive, que aconteceu o descumprimento da medida protetiva, a perseguição e o delito de violência psicológica.
O g1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça (TJPE) para saber como está a tramitação da denúncia, mas não recebeu a resposta até a última atualização desta reportagem.
O advogado Márcio Jatobá, que defende Maria Eduarda, diz que, agora, será possível começar a ação penal. “Para o responsável ser devidamente punido”, afirmou.
O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB. A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra: 1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada […]
O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB.
A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra:
1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, determinando que o Governo de Pernambuco não utilize recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no pagamento de aposentadorias e pensões. O TCE autorizou o governo do Estado a usar os recursos do FUNDEB para pagar aposentados?
TCE – Primeiro, quero ressaltar que o TCE de Pernambuco respeita todas as instituições de controle, notadamente o TCU, que é um modelo de instituição republicana. Ademais, o processo ainda encontra-se em sede de medida cautelar. Quanto ao posicionamento do TCE em relação a essa questão, jamais o Tribunal de Contas autorizou ou autorizará qualquer administração municipal ou estadual a usar recursos do FUNDEB para pagar pensionistas e aposentados. É preciso que todos observem que a narrativa da aplicação de recursos do FUNDEB em pensionistas e aposentados da educação é fruto do que chamamos modernamente de pós-verdade, ou seja, uma inverdade construída e repetida à exaustão.
O Tribunal de Contas de Pernambuco, todos os anos, analisa as contas de governo do Estado de Pernambuco, e jamais detectou em suas auditorias aplicação de recursos do FUNDEB para pagamento de inativos. Até porque, se tivesse detectado, o TCE imputaria grave irregularidade ao gestor, inclusive com devolução de recursos.
2 – E por que isso não vale para a regra dos 25% de aplicação na educação? Qual a diferença entre esse percentual e os recursos do FUNDEB?
TCE – Foi lançada uma cortina de fumaça sobre a verdade, ou seja, as narrativas trouxeram à tona recursos do FUNDEB, quando em verdade o TCE editou uma resolução que trata dos 25% de aplicação na manutenção do desenvolvimento do ensino, que está prevista na Constituição Federal. Dizendo de outra forma, tratam-se de coisas completamente diversas.
O percentual de 25% é uma garantia de aplicação mínima a ser construída por cada Ente. Existe uma margem maior de escolha pelo gestor. Bem diferente do FUNDEB, que a verba é carimbada, ou seja, com destinação vinculada e exclusiva.
Enquanto o Fundeb é um fundo criado com recursos que são transferidos da União para os estados e de estados para municípios (transferência de fundo a fundo), com aplicação vinculada em políticas de educação, o percentual de 25%, previsto na Constituição, é o mínimo a ser alcançado pelo gestor através de investimentos na educação, a partir de impostos arrecadados e transferidos para o Ente.
3 – Então o TCE autorizou o uso dos 25% para pagamento de pensionistas da educação?
TCE – Ao contrário. Desde 2002, o TCE publicou uma resolução afirmando que não se pode computar para a complementação dos 25% de aplicação mínima para desenvolvimento e manutenção de educação gastos com pensão e aposentadoria. Fomos os primeiros a afirmar que isso não respeitava o mínimo constitucional.
Inclusive, na época, ou seja, há 20 anos, demos os prazos para que os municípios e o Estado se enquadrassem. Ocorre que, o Estado de Pernambuco, no ano de 2002, aprovou uma Lei Complementar que disse exatamente o contrário do que havíamos dito, ou seja, que o Estado iria computar os aposentados e pensionistas da educação para o alcance dos 25%. Esta lei nunca foi declarada inconstitucional, nem questionada por nenhum outro órgão de controle e vigorou durante cinco governos. O único órgão que todos os anos fez recomendações sobre esse aspecto foi o TCE, anotando o equívoco legislativo cometido pelo Estado.
Só a partir de 2020, com a Emenda Constitucional 108, se passou a dar um tratamento indiscutível à matéria. Depois dessa nova postura constitucional, o TCE editou uma resolução para que houvesse um regime de transição, de forma a garantir, além da segurança jurídica (a lei vigorava há 19 anos), gastos mais racionais, preservar o planejamento público e evitar desperdício de recursos, notadamente num ano em que há vedação de aumento de salário de servidores públicos, em razão da pandemia.
4 – Por que o TCE estabeleceu um prazo de até 3 anos para o Estado deixar de computar gasto com professores aposentados do limite constitucional de 25%?
TCE – Uma leitura mais detida e criteriosa da nossa resolução deixa claro que o TCE não deu um prazo de três anos para o cumprimento da norma constitucional. Na verdade, o Tribunal estabeleceu uma regra de transição para adequação do Estado à nova norma constitucional e fez isso para evitar um gasto sem planejamento, ou seja, desperdício de recursos públicos da educação. Tudo feito dentro da previsão de razoabilidade e proporcionalidade, que deve reger todas as decisões dos Tribunais de Contas.
5 – Como o TCE recebeu essa cautelar do Tribunal de Contas da União? A decisão do ministro Walton invade a competência do Tribunal de Contas de Pernambuco?
TCE – Recebemos com naturalidade e com respeito à deliberação tomada por aquele prestigioso Tribunal, até porque não somos parte no processo. Contudo, é motivo de preocupação as determinações da Corte de Contas da União sobre fontes de recursos exclusivamente estaduais, o que pode pôr em risco a harmonia federativa e a autonomia de todo o sistema dos Tribunais de Contas. Temos convicção que tudo será devidamente esclarecido no âmbito daquele Tribunal.
O governador Paulo Câmara decretou hoje (02) pela manhã luto oficial de três dias pela morte do ex-ministro Armando Monteiro Filho. Paulo também divulgou nota de pesar se solidarizando com familiares e amigos de Armando Filho: “Dr. Armando foi um honrado pernambucano, um legítimo cavalheiro que sempre lutou, ao longo de toda a sua vida, […]
O governador Paulo Câmara decretou hoje (02) pela manhã luto oficial de três dias pela morte do ex-ministro Armando Monteiro Filho. Paulo também divulgou nota de pesar se solidarizando com familiares e amigos de Armando Filho:
“Dr. Armando foi um honrado pernambucano, um legítimo cavalheiro que sempre lutou, ao longo de toda a sua vida, pelas maiores causas do nosso Estado e do Brasil, como empresário e politico”.
E segue: “Dr. Armando teve uma postura firme, democrática e corajosa no enfrentamento com a ditadura militar e foi uma referência para gerações. Quero prestar a minha homenagem pessoal a esse grande pernambucano e me solidarizar com seus familiares e amigos.”
A popularidade do presidente Michel Temer (PMDB) despencou desde julho, segundo pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o levantamento, 51% dos brasileiros consideram a gestão do presidente ruim ou péssima, ante 31% em julho. Já aqueles que veem o governo do peemedebista como regular caíram de […]
A popularidade do presidente Michel Temer (PMDB) despencou desde julho, segundo pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o levantamento, 51% dos brasileiros consideram a gestão do presidente ruim ou péssima, ante 31% em julho.
Já aqueles que veem o governo do peemedebista como regular caíram de 42% para 34%. Os que avaliam a gestão como ótima ou boa passaram de 14% para 10%. Nesta pesquisa, 5% dos entrevistados afirmaram não saber avaliar o governo.
Para 40% da população, a gestão de Temer é pior que a anterior, de Dilma Rousseff (PT). Para 34%, é igual e, para 21%, é melhor.
A pesquisa ainda aponta que 65% consideram o presidente falso, 63%, muito inteligente e, 75%, defensor dos mais ricos. Metade dos brasileiros veem Temer como autoritário e 58%, desonesto.
O levantamento foi realizado entre 7 e 8 de dezembro, antes das menções a Temer durante a delação da Odebrecht serem divulgadas. O Datafolha ouviu 2.828 pessoas com 16 anos ou mais. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Além da queda na popularidade de Temer, a percepção da população sobre a economia piorou. Para 66% dos entrevistados, a inflação vai aumentar. Outros 19% apostam que o índice ficará como está e, 11%, preveem queda.
Já o crescimento do desemprego é apontado por 67% dos entrevistados. Outros 16% acham que o desemprego diminuirá e, 14%, que o índice ficará estável. Em relação ao poder de compra, 59% dos entrevistados pensam que haverá diminuição, 20%, que não haverá alteração e 15%, que aumentará.
Sobre a situação financeira pessoal dos entrevistados, a percepção de piora foi apontada por 50%. Para 38%, a situação permaneceu a mesma e, para 10%, melhorou.
Quanto ao futuro da economia, 41% acha que se deteriorará, 27%, que não será alterada e, 28%, que ficará melhor. Do ponto de vista pessoal, 27% aguardam piora nas finanças, 37%, melhoria e, 32%, estabilidade.
63% querem renúncia e Diretas Já: A Pesquisa Datafolha, feita antes da delação da Odebrecht, revela que 63% dos brasileiros querem sua saída imediata e diretas já. Já 27% são contra.
Por Mahila Ames de Lara/ Poder 360 Os líderes da maioria na Câmara decidiram nesta 3ª feira (26.mar.2019) apoiar a reforma da Previdência com ressalvas. Os deputados querem alterar as partes do texto que tratam sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada) –para idosos e deficientes de baixa renda– e as regras de aposentadoria dos […]
Os líderes da maioria na Câmara decidiram nesta 3ª feira (26.mar.2019) apoiar a reforma da Previdência com ressalvas.
Os deputados querem alterar as partes do texto que tratam sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada) –para idosos e deficientes de baixa renda– e as regras de aposentadoria dos trabalhadores do campo.
Ao consultar as bancadas, que somam 268 congressistas, os líderes também se posicionaram contra partes do texto que permitiriam com que os congressistas possam alterar a Previdência sem aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). De acordo com eles, as mudanças trariam insegurança jurídica.
Em nota, líderes de 11 partidos –MDB, PR, PP, PRB, PSDB, DEM, PSD, PTB, SD, Cidadania (ex-PPS) e Podemos– afirmaram que as mudanças na parte que “trata de forma igual os desiguais” são importantes para a “proteção dos mais pobres e vulneráveis”.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o anúncio foi feito pelo líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
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