Despenca popularidade de Temer, diz Datafolha

Do Congresso em Foco

O ex-governador de São Paulo Alberto Goldman (PSDB) gravou um vídeo com duras críticas ao atual prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB). Vice-presidente nacional do PSDB, Goldman diz que, passados nove meses da posse do colega tucano, a cidade não tem prefeito e funciona graças a um “milagre”. Ele acusa Doria de direcionar licitações e o classifica como um dos piores políticos que São Paulo já teve em toda a sua história.

“O Tribunal de Contas constata que todos os editais de licitações estão pré-determinados para empresas que vão ganhar, todas as licitações estão dirigidas. Esse é o homem que se diz puro, limpo, gestor, que não tem nada a ver com os políticos. Ele é político sim, mas dos piores políticos que já tivemos aqui em São Paulo”, dispara Goldman.

Veja o vídeo:

Ainda na gravação, o vice-presidente do PSDB afirma que Doria não quer ser prefeito, mas candidato à Presidência e mente ao eleitorado de que está viajando em busca de novas oportunidades para os paulistanos. “A única que nasceu até agora [depois de nove meses de gestão] foi um candidato à Presidência da República. Esqueceu a prefeitura, deixou a prefeitura, não quer ser prefeito, não deseja ser prefeito, não lhe interessa ser prefeito. Viaja por todos os lugares, todos os estados, cidades e países e diz que está trazendo alguma coisa para São Paulo. Não está trazendo nem vai trazer nada. Candidato a Presidência da República é desde o primeiro dia, prefeito não é”, critica.

Para Goldman, Doria encarna um personagem para fazer “cena para os meios de comunicação” e abandona principalmente as regiões mais carentes da cidade. “É preciso que o prefeito assuma de uma vez por todas: quer ser candidato a alguma coisa ou quer ser prefeito. Comece a prefeitar. Pare de fazer cena para os meios de comunicação, desde se vestir de gari até manipular carrinho de concreto, uma vez por semana. Poderia ser aceito se, ao lado disso, todos os serviços pudesse ser feitos”, critica.

Segundo o ex-governador, a atual gestão tem deteriorado São Paulo, inclusive na área da saúde, vendida como vitrine pelo atual prefeito, e voltado as costas para as localidades mais pobres da capital paulista. “É para esse povo que o prefeito tem de existir”, reclama. “São Paulo ainda não tem prefeito. É um milagre uma cidade dessa esteja funcionando”, emenda.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o prefeito paulistano atacou Goldman. “Hoje meu recadinho vai para você Alberto Goldman, que viveu a vida inteira na sombra do Orestes Quércia e do José Serra. Você é um improdutivo, fracassado”, diz o prefeito. Ele está em Belém do Pará para acompanhar o Cirio de Nazaré. Doria afirma que o colega “vive de pijamas”. “Viva com a sua mediocridade que fico com o povo”, provoca.

Alberto Goldman tem fortes vínculos com o senador José Serra (PSDB), de quem foi vice-governador e de quem herdou a conclusão do mandato quando o companheiro de chapa saiu para concorrer à Presidência da República, em 2010. Um dos fundadores do PSDB e também ex-deputado federal, Goldman é crítico de Doria desde a escolha do empresário como candidato do partido. Ele já classificou o colega e adversário interno tucano de uma “farsa em todos os sentidos”.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraba intimou o prefeito da cidade de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, para prestar esclarecimentos sobre o lançamento de uma licitação para a compra de mais de 800 mil litros de combustível no ano de 2021.

De acordo com o parecer do Tribunal, foram constatadas diversas irregularidade no Pregão Presencial nº 014/2021 e nos contratos dele decorrentes. Segundo apurou o ClickPB, os responsáveis devem se apresentar ao Tribunal no dia 3 de outubro.

A Auditoria do Tribunal revelou que as irregularidades estavam nos contratos celebrados com a empresa RI Comércio e Derivados de Petróleo LTDA. Isso porque o atual prefeito de Princesa Isabel, com mandato desde o ano de 2017, era o sócio administrador da empresa contratada.

Além disso, em um período inferior a um ano da assinatura, a empresa Posto Diesel São José LTDA realizou aditamentos com reajustes de valores do contrato. O valor passou de R$ 686.550,00 para R$ 766.585,00, com celebração dos três termos aditivos, com acréscimo de R$ 80.035,00, que representa 11,66% do valor inicial. As quantidades de gasolina também chamam atenção.

O prefeito recebeu ainda uma multa no valor de R$ 28.000 em razão de pagamentos com sobrepreço em relação ao preço vigente no mercado na época em que ocorreu a compra. O Tribunal ainda recomendou que seja aberta uma representação no Ministério Público para investigar eventuais atos de improbidade administrativa e ilícitos penais, além de uma possível fraude quanto à alteração societária da empresa envolvida no caso.

Além desses problemas, foram registradas compras sem sem licitação no valor de R$ 166.956,65 em 2020 e R$ 84.789,92 paga em 2021, o que pode gerar multa para a prefeitura.

Fonte: ClickPB

Os contribuintes pernambucanos que ainda não conseguiram se acertar com o Fisco estadual terão mais uma chance de aderir ao programa Dívida Zero, que desde outubro de 2023 vem dando celeridade aos processos de negociação de dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, decidiu prorrogar a iniciativa até o dia 27 de março, data limite para os contribuintes negociarem os seus débitos com até 100% de redução de multas e juros em dívidas geradas até 31 de maio de 2023.

“Nós decidimos prorrogar o prazo de adesão ao Dívida Zero para que um número ainda maior de contribuintes possa tirar o nome do vermelho. Desde o fim do ano passado, estamos dando aos pernambucanos que têm pendências com o Fisco do Estado a oportunidade de ficar em dia com a Fazenda, de forma facilitada, reduzindo os juros, multas e aumentando o número de parcelas em até 60 meses. Dessa forma também levamos dignidade e cidadania aos que mais precisam”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Dívida Zero, Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023), vem facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com condições excepcionais, a iniciativa oferece redução das multas e juros que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento, à vista ou com parcelamento em até 60 meses, podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução. 

De acordo com os dados da Sefaz-PE, desde o início do programa até esta quinta-feira (29), já foram regularizados 101,8 mil processos, o equivalente a aproximadamente, R$ 1,7 bilhão em dívidas com o Estado, considerando os valores devidos ainda sem os descontos de multa e juros oferecidos. Já foram arrecadados R$ 318 milhões e parcelados cerca de R$ 559 milhões nos três impostos.

Para o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, o programa Dívida Zero é o mais amplo programa para a regularização de dívidas já lançado pelo Governo do Estado.  “A sensibilidade da governadora Raquel Lyra em autorizar a prorrogação do programa por mais um mês fará com que aqueles contribuintes que ainda não conseguiram regularizar os seus débitos sejam atendidos”, pontuou. Ainda de acordo com o secretário, com o Dívida Zero o Estado beneficia, no caso do ICMS, cerca de 47 mil contribuintes que possuem um total de R$ 5,8 bilhões em dívidas. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa vai permitir um incremento na arrecadação do Estado.

O Governo de Pernambuco está cada vez mais estimulando o contribuinte com a autorregularização e facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com a prorrogação até o dia 27 de março, o contribuinte terá as mesmas condições dadas pelo Estado no lançamento do programa para renegociação ou quitação desses tributos.

As condições excepcionais oferecem descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros. No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos são de 70% para pagamento à vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

Além dos descontos, o programa perdoa os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras. Também estão isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão. 

Adesão ao Dívida Zero

Para aderir ao programa Dívida Zero o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) ou por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.

Ele também pode buscar atendimento em uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda. O horário de atendimento das agências é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Dívida Zero – IPVA:

Unidade de Atendimento do IPVA/SEFAZ, localizada na sede do DETRAN.

Dívida Zero – ICD:

Unidade de Atendimento do ICD, localizada no 3º andar do edifício San Rafael, na avenida Dantas Barreto, nº 1186.

Dívida Zero – os três impostos:

Agência da Receita Região Metropolitana de Recife (ARE RMR),

Agência da Receita Estadual de Caruaru

Agência da Receita Estadual de Petrolina

A prefeita de Trindade, Helbinha Rodrigues, foi alvo de uma tentativa de homicídio neste domingo, 1º de setembro. Um homem tentou esfaqueá-la, mas felizmente a gestora conseguiu escapar ilesa. Até o momento, poucos detalhes sobre o ocorrido foram divulgados.

O suspeito foi localizado e detido pela Polícia Militar, que o encaminhou para a delegacia de Polícia Civil. As autoridades estão investigando o caso, e novos desdobramentos devem ser revelados em breve.

O incidente ocorre poucos dias após o ataque ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, esfaqueado por um desafeto político no centro da cidade na semana passada. O prefeito está se recuperando bem, enquanto o autor do ataque permanece foragido. As informações são do blog Sertão Central.

O deputado Diogo Moraes (PSB) se posicionou publicamente, através de suas redes sociais, em defesa do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano diante da extinção da isenção fiscal para importações de até US$ 50, popularmente conhecida como a “taxa da blusinha”.

A medida, que preocupa produtores e trabalhadores do setor têxtil da região, motivou o parlamentar a anunciar uma articulação direta com o Governo Federal em busca de alternativas para o polo.

Em conjunto com o deputado federal Felipe Carreras, Diogo Moraes afirmou que irá aos ministérios e órgãos do Governo do Brasil para negociar medidas compensatórias que garantam a competitividade da produção local. O deputado destacou conquistas anteriores do polo como exemplos da capacidade de articulação do seu grupo, citando a suspensão da taxação antidumping em outubro passado, que impediu aumento de preços do poliéster, matéria-prima fundamental para o setor. Também citou o regime tributário imposto no Polo, com alíquota de 2% na saída de mercadorias, a menor do Brasil, que foi fruto de sua articulação com Governo do Estado há mais de 10 anos.

“É claro que a gente vai continuar articulando para que a gente tenha uma forma de defender o nosso Polo, buscando alguma forma compensatória para o nosso setor. Temos que garantir a competitividade do nosso Polo de Confecções. E é isso que importa: todos unidos no mesmo ideal defendendo o nosso bem maior, que é um grande gerador de renda local e estadual”, afirmou o parlamentar.

Diogo Moraes reconheceu os desafios impostos pela dinâmica da economia global, mas reafirmou confiança na resiliência e na capacidade produtiva dos trabalhadores e empresários do Agreste. O parlamentar reiterou que seguirá atuando como interlocutor do polo junto ao Governo Federal, priorizando soluções que preservem empregos e a vocação econômica da região.