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Presidente do TCE esclarece sobre uso de verbas do Fundeb

Por André Luis
O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB.
A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra:

1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, determinando que o Governo de Pernambuco não utilize recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no pagamento de aposentadorias e pensões. O TCE autorizou o governo do Estado a usar os recursos do FUNDEB para pagar aposentados?

TCE – Primeiro, quero ressaltar que o TCE de Pernambuco respeita todas as instituições de controle, notadamente o TCU, que é um modelo de instituição republicana. Ademais, o processo ainda encontra-se em sede de medida cautelar. Quanto ao posicionamento do TCE em relação a essa questão, jamais o Tribunal de Contas autorizou ou autorizará qualquer administração municipal ou estadual a usar recursos do FUNDEB para pagar pensionistas e aposentados. É preciso que todos observem que a narrativa da aplicação de recursos do FUNDEB em pensionistas e aposentados da educação é fruto do que chamamos modernamente de pós-verdade, ou seja, uma inverdade construída e repetida à exaustão.

O Tribunal de Contas de Pernambuco, todos os anos, analisa as contas de governo do Estado de Pernambuco, e jamais detectou em suas auditorias aplicação de recursos do FUNDEB para pagamento de inativos. Até porque, se tivesse detectado, o TCE imputaria grave irregularidade ao gestor, inclusive com devolução de recursos.

2 – E por que isso não vale para a regra dos 25% de aplicação na educação? Qual a diferença entre esse percentual e os recursos do FUNDEB?
TCE – Foi lançada uma cortina de fumaça sobre a verdade, ou seja, as narrativas trouxeram à tona recursos do FUNDEB, quando em verdade o TCE editou uma resolução que trata dos 25% de aplicação na manutenção do desenvolvimento do ensino, que está prevista na Constituição Federal. Dizendo de outra forma, tratam-se de coisas completamente diversas.

O percentual de 25% é uma garantia de aplicação mínima a ser construída por cada Ente. Existe uma margem maior de escolha pelo gestor. Bem diferente do FUNDEB, que a verba é carimbada, ou seja, com destinação vinculada e exclusiva.

Enquanto o Fundeb é um fundo criado com recursos que são transferidos da União para os estados e de estados para municípios (transferência de fundo a fundo), com aplicação vinculada em políticas de educação, o percentual de 25%, previsto na Constituição, é o mínimo a ser alcançado pelo gestor através de investimentos na educação, a partir de impostos arrecadados e transferidos para o Ente.

3 – Então o TCE autorizou o uso dos 25% para pagamento de pensionistas da educação?

TCE – Ao contrário. Desde 2002, o TCE publicou uma resolução afirmando que não se pode computar para a complementação dos 25% de aplicação mínima para desenvolvimento e manutenção de educação gastos com pensão e aposentadoria. Fomos os primeiros a afirmar que isso não respeitava o mínimo constitucional.

Inclusive, na época, ou seja, há 20 anos, demos os prazos para que os municípios e o Estado se enquadrassem. Ocorre que, o Estado de Pernambuco, no ano de 2002, aprovou uma Lei Complementar que disse exatamente o contrário do que havíamos dito, ou seja, que o Estado iria computar os aposentados e pensionistas da educação para o alcance dos 25%. Esta lei nunca foi declarada inconstitucional, nem questionada por nenhum outro órgão de controle e vigorou durante cinco governos. O único órgão que todos os anos fez recomendações sobre esse aspecto foi o TCE, anotando o equívoco legislativo cometido pelo Estado.

Só a partir de 2020, com a Emenda Constitucional 108, se passou a dar um tratamento indiscutível à matéria. Depois dessa nova postura constitucional, o TCE editou uma resolução para que houvesse um regime de transição, de forma a garantir, além da segurança jurídica (a lei vigorava há 19 anos), gastos mais racionais, preservar o planejamento público e evitar desperdício de recursos, notadamente num ano em que há vedação de aumento de salário de servidores públicos, em razão da pandemia.

4 – Por que o TCE estabeleceu um prazo de até 3 anos para o Estado deixar de computar gasto com professores aposentados do limite constitucional de 25%?
TCE – Uma leitura mais detida e criteriosa da nossa resolução deixa claro que o TCE não deu um prazo de três anos para o cumprimento da norma constitucional. Na verdade, o Tribunal estabeleceu uma regra de transição para adequação do Estado à nova norma constitucional e fez isso para evitar um gasto sem planejamento, ou seja, desperdício de recursos públicos da educação. Tudo feito dentro da previsão de razoabilidade e proporcionalidade, que deve reger todas as decisões dos Tribunais de Contas.
5 – Como o TCE recebeu essa cautelar do Tribunal de Contas da União? A decisão do ministro Walton invade a competência do Tribunal de Contas de Pernambuco?  
TCE – Recebemos com naturalidade e com respeito à deliberação tomada por aquele prestigioso Tribunal, até porque não somos parte no processo. Contudo, é motivo de preocupação as determinações da Corte de Contas da União sobre fontes de recursos exclusivamente estaduais, o que pode pôr em risco a harmonia federativa e a autonomia de todo o sistema dos Tribunais de Contas. Temos convicção que tudo será devidamente esclarecido no âmbito daquele Tribunal.

Outras Notícias

Raquel Lyra prestigia o carnaval de Paudalho, na Mata Norte

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (12), o carnaval do município de Paudalho, na Zona da Mata Norte do Estado. Durante o evento, que aconteceu no Pátio Beira Rio, localizado no Centro, a gestora recebeu das mãos do prefeito Marcelo Gouveia um troféu do carnaval 2024. A vice-governadora Priscila Krause também foi homenageada com […]

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (12), o carnaval do município de Paudalho, na Zona da Mata Norte do Estado. Durante o evento, que aconteceu no Pátio Beira Rio, localizado no Centro, a gestora recebeu das mãos do prefeito Marcelo Gouveia um troféu do carnaval 2024. A vice-governadora Priscila Krause também foi homenageada com uma réplica do estandarte da festa.

No Polo Cultural, a chefe do Executivo estadual acompanhou o desfile das tradicionais agremiações do município. “Tenho a alegria de vivenciar o carnaval de Paudalho, uma festa incrível. E este ano o Governo de Pernambuco investe R$ 20 milhões na cena cultural pernambucana, para incentivar os nossos artistas. Estamos trabalhando para trazer melhores experiências para aqueles que vêm conhecer a nossa cultura, história e tradição”, afirmou Raquel Lyra.

Além do desfile das alegorias dos grupos culturais, o município também recebe artistas locais e nacionais no polo principal, atraindo visitantes de toda a região. “Esse carnaval é lindo e plural. Nós acompanhamos o desfile das agremiações e vimos o quanto ele é grandioso”, comentou a vice-governadora Priscila Krause.

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, destacou a parceria com o Governo de Pernambuco para a realização da festa. “A presença do Governo do Estado é fundamental para a realização dessa festa tão bonita. Agradeço à governadora Raquel Lyra, que tem olhado para o nosso município, tanto no incentivo à cultura, como também em projetos estruturantes, que beneficiam toda a nossa população”, observou.

Estiveram presentes na festa o deputado estadual Gustavo Gouveia, além dos secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar) e Alessandro Carvalho (Defesa Social). O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, e o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge, também participaram.

Plano de retomada do governo prevê criação de 1 milhão de empregos com obras públicas

O presidente Jair Bolsonaro delegou ao ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, a condução de um plano de retomada da economia sustentado na retomada de obras públicas com recursos do Tesouro, como forma de evitar uma escalada do desemprego. Batizado de “Plano Marshall”, em referência ao programa dos EUA de recuperação de países aliados […]

O presidente Jair Bolsonaro delegou ao ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, a condução de um plano de retomada da economia sustentado na retomada de obras públicas com recursos do Tesouro, como forma de evitar uma escalada do desemprego.

Batizado de “Plano Marshall”, em referência ao programa dos EUA de recuperação de países aliados após a Segunda Guerra Mundial, o programa deve durar pelo menos três anos.

Só no âmbito do Ministério da Infraestrutura, a projeção é que o pacote consuma cerca de R$ 30 bilhões em investimentos públicos para a retomada de cerca de 70 obras que estão paralisadas ou sendo tocadas abaixo da sua capacidade total.

Detalhes do pacote foram apresentados nesta quarta-feira (22) em reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com sua equipe ministerial. A proposta ainda está em elaboração no Planalto, mas o diagnóstico de que obras públicas serão necessárias tem forte apoio do núcleo militar do governo.

Segundo relatos de presentes, durante a reunião ministerial, foi feita uma análise de que a crise causada pela pandemia do novo coronavírus irá se estender até o ano que vem e que será necessário repensar a atual política de ajuste fiscal. No Ministério da Infraestrutura, a ideia é que as obras possam absorver entre 500 mil e 1 milhão de empregados nos próximos três anos.

O ministro Tarcísio de Freitas disse que a lista de obras inclui empreendimentos que poderiam ser rapidamente viabilizados porque já têm projetos de viabilidade e licenciamento ambiental prontos.

Para Tarcísio, o programa de concessões e privatizações, que também passará a ter uma atenção especial para destravar investimentos, não dará o retorno desejado no curto prazo.

Isso porque o prazo entre a assinatura dos contratos, a realização do investimento e a contratação de mão de obra costuma ser de, em média, um ano.

Além do Ministério da Infraestrutura, a Casa Civil criou outras “frentes de trabalho”, como chama cada ministério envolvido nesse grande projeto de retomada. As principais medidas em preparação estão nas pastas do Desenvolvimento Regional e de Minas e Energia.

No Ministério do Desenvolvimento Regional, foi feito um diagnóstico de empreendimentos em habitação e saneamento que podem ser rapidamente ativados, além de obras em barragens.

Uma das saídas será financiar obras do Minha Casa, Minha Vida totalmente com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Até o final do ano passado, a União entrava com 10% dos recursos. Diante da escassez de recursos em caixa, o FGTS poderá arcar com todo o projeto e dar vazão às obras.

Havia cerca de R$ 70 bilhões empossados no FGTS diante da falta de contrapartidas da União que, a partir de agora, poderão ser investidos em habitação, e isso se reverterá em empregos na construção civil.

O problema é que a equipe econômica diverge do aumento de gastos públicos. O ministro Paulo Guedes (Economia) pretende estimular a atividade econômica pela concessão de crédito e buscando saídas de mercado para resolver o impasse em torno de garantias para que empresas de todos os portes possam acessar instituições bancárias públicas e privadas em busca de linhas de crédito.

Recentemente, o Banco Central chegou a reduzir o compulsório dos bancos (parcela de cada depósito bancário que fica retida no BC) como forma de dar ainda mais liquidez para novos empréstimos.

No entanto, auxiliares do governo avaliam que a proposta de Guedes não será capaz de gerar empregos a curto prazo, algo considerado fundamental para aliviar os impactos da crise econômica gerada pelo novo coronavírus.

A avaliação no governo é a de que a crise, cujo impacto foi subestimado, já consumiu mais de R$ 800 bilhões (metade com impacto fiscal) com ações emergenciais que não farão a economia sair do atoleiro.

A previsão é que, sem uma injeção de ânimo na produção, o Brasil chegará a 2021 com o mesmo nível de atividade econômica e uma dívida próxima a 100% do PIB.

Braga Netto também coordena ações do mesmo tipo com outros ministérios.

Petrolina: prefeitura leva mutirão de limpeza à Ponte Presidente Dutra

A Prefeitura de Petrolina levou para Ponte Presidente Dutra o mutirão de limpeza ‘Cidade Mais Limpa’. Durante toda manhã, cerca de 20 homens realizaram o serviço de varrição, manutenção na iluminação e pintura de meio fio. Eles contaram com a ajuda de uma caçamba para recolher o material retirado. A Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos […]

A Prefeitura de Petrolina levou para Ponte Presidente Dutra o mutirão de limpeza ‘Cidade Mais Limpa’.

Durante toda manhã, cerca de 20 homens realizaram o serviço de varrição, manutenção na iluminação e pintura de meio fio.

Eles contaram com a ajuda de uma caçamba para recolher o material retirado. A Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) foi responsável pelo serviço.

“Esse trabalho integra as ações de valorização da nossa cidade. A Ponte Presidente Dutra é um dos maiores símbolos da nossa região, além de ser uma das portas de entrada de Petrolina”, destaca o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira.

Mário Amaral deixa Obras admitindo que pasta está sem crédito no comercio tabirense

Assegurando que como vereador também pode contribuir com o progresso de Tabira, Mário Amaral justificou ontem a sua saída da Secretaria de Obras para assumir o mandato de vereador como Primeiro Suplente em lugar de Val do Bar, licenciado para tratamento de saúde. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Mário disse que a […]

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Assegurando que como vereador também pode contribuir com o progresso de Tabira, Mário Amaral justificou ontem a sua saída da Secretaria de Obras para assumir o mandato de vereador como Primeiro Suplente em lugar de Val do Bar, licenciado para tratamento de saúde.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Mário disse que a troca não tem nenhuma relação com o salário de vereador que é maior do que o de secretário. Também presidente do PTB, Mário negou o afastamento de seu irmão o ex-prefeito Josete Amaral do grupo do prefeito Sebastião Dias, mas deixou claro que se ele mudar para uma sigla governista vai com ele.

Amaral informou que o prefeito se equivocou ao dizer que ele não teria comunicado a volta depois dos 120 dias. Ao mesmo tempo que fez um relato de ações desenvolvidas na Secretaria de Obras, mas também fez queixas como redução de 50% de pessoal, caçamba sem motor, Patrol e Retro sem pneus, 95% do calçamento das ruas esburacadas e a secretaria sem crédito no comercio da cidade.

Mesmo diante das dificuldades, Mário acredita que a crise vai passar e não descartou voltar à pasta depois dos 4 meses. Ontem, Mário já assumiu seu mandato, sendo convidado a assumir a liderança do governo na Câmara de Vereadores. Didi da Borborema estava na liderança e de imediato repassou a missão.

Rádio Pajeú, a minha janela

Por Magno Martins, jornalista Na crônica de ontem sobre Afogados da Ingazeira, minha terra, falei que tinha três pátrias: a cidade que nasci; Recife, que me adotou; e Brasília, onde me afirmei profissionalmente. Ainda no berço natal, participei, ontem também, de uma solenidade emocionante: a partilha do bolo de aniversário dos 115 anos de emancipação […]

Por Magno Martins, jornalista

Na crônica de ontem sobre Afogados da Ingazeira, minha terra, falei que tinha três pátrias: a cidade que nasci; Recife, que me adotou; e Brasília, onde me afirmei profissionalmente. Ainda no berço natal, participei, ontem também, de uma solenidade emocionante: a partilha do bolo de aniversário dos 115 anos de emancipação do município no formato de uma réplica das instalações da Rádio Pajeú, em comemoração aos seus 65 anos de fundação.

Na sua fala, Nill Júnior, diretor da emissora, lembrou o pioneirismo de Dom Mota, fundador e patrono da emissora. Destacou que a Rádio Pajeú foi janela para muita gente que, com o tempo, feito águia, criou asas e voou alto. Fui um deles. Vivi até os 17 anos em Afogados da Ingazeira ouvindo na emissora os programas de Waldecy Menezes e Wanderley Galdino, o primeiro irmão do maestro José Menezes, o segundo pai da pentatleta Yane Marques.

Também ouvia, ao meio-dia, pontualmente, às admoestações de Dom Francisco, o “Bispo Vermelho”, como era conhecido pelas suas homilias contra os governantes do regime de exceção. Com o tempo, as falas do prelado comunista viraram pauta para mim, então foca (jornalista em início de carreira) do Diário de Pernambuco. Nunca esqueço uma entrevista que me concedeu pregando os saques às feiras livres, manchete em oito colunas no velho DP.

Mas foi, também, pela rádio Pajeú, que despertei para o jornalismo, levando Wanderley Galdino a ler minhas primeiras crônicas, ainda imberbe. Waldecy Menezes talvez tenha sido, entretanto, a maior legenda de todos os comunicadores que já ocuparam os microfones da Pajeú. Era culto, poliglota, professor e animador de programas de auditório no Cine São José na época da efervescência da Jovem Guarda.

“Ligue o rádio no volume mais alto, dance até seus pés não sentirem mais o chão, diga adeus para todos os seus medos, pois com uma música boa, eles desaparecem”, dizia Waldecy, lembro muito bem. Bordões em rádio podem transmitir humor, emoção, sarcasmo ou até mesmo crítica social em apenas algumas palavras, tornando-os uma ferramenta poderosa para os comunicadores de rádio.

Em última análise, os bordões são uma parte fundamental da paisagem radiofônica. Eles nos lembram que, apesar das mudanças na tecnologia e na cultura, a magia do rádio está sempre presente, pronta para nos surpreender, fazer rir e nos emocionar com suas frases simples, porém inesquecíveis.

Ainda na sua fala, Nill Júnior disse que a rádio Pajeú cumpre, fielmente, o papel, como deve ser em qualquer veículo de comunicação, de porta-voz da comunidade. É verdade! Sempre foi e assim será, doa a quem doer. Nill é o prolongamento desta tribuna popular de Waldecy Menezes.

Para mim, rádio é paixão. Nunca vai morrer, pois seu papel jamais será esquecido para o bem de todos que habitam este planeta. Depois de tanto tempo em jornal e agora nas plataformas digitais, nunca imaginei pilotando um programa de rádio, como faço há 17 anos no Frente a Frente, transmitido pela Rede Nordeste de Rádio, da qual a Pajeú integra.

Lá, fiz a letra de um jingle que se popularizou pelo seu refrão, exibido todos os dias após o meu editorial: “Magno Martins, falou, tá falado”. Rádio é isso: emoção! É colocar seu coração em cada programa transmitido, em cada notícia contada, em cada música tocada. O rádio virou um membro da família, parente da sociedade. Abre as portas da sua casa para o locutor todos os dias. É uma paixão insaciável!