As mais acirradas

Do blog de Jamildo

O carro roubado da mulher do deputado estadual Joel da Harpa (Podemos) no Recife, nessa terça-feira (6), era locado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o gabinete dele. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (7) pelo parlamentar, que alegou que a esposa pegou o veículo emprestado, um Jeep Renegade, para ir a uma festa com o filho do casal porque ele está em Brasília e não havia expediente na Casa devido ao feriado estadual.

“Cada gabinete tem um carro à disposição, tanto para tarefas pessoais quanto para o gabinete”, afirmou o deputado.

Joel da Harpa está em Brasília para compromissos partidários e também para acompanhar a filiação de Jair Bolsonaro ao PSL. Segundo o parlamentar, o carro estava na casa dele e a mulher, por não ter veículo particular, entrou em contato para ir de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, onde o casal mora, até a festa, em Boa Viagem, na Zona Sul.

O caso foi denunciado na Delegacia de Boa Viagem. A Polícia Civil encontrou o veículo ainda durante a noite e devolveu à locadora, que entregou à equipe do deputado.

“Fica principalmente a questão da violência em Pernambuco. Por ser minha esposa, teve uma repercussão, mas é mais um evento de centenas de fatos que acontecem diariamente em Pernambuco”, reclamou o deputado. “O governo tenta passar mensagem de paz, mas Pernambuco está cada vez mais inseguro. Vamos continuar cobrando. Sempre falo na Assembleia sobre violência e acabei sendo vítima”, disse Joel da Harpa.

Entenda o caso

A noticia começou a circular em grupos de jornalistas nesta tarde, dando conta de que o carro da esposa de Joel da Harpa (Podemos), levado por assaltantes nesta terça-feira (6), era locado com recursos públicos pagos pela Assembleia.

A informação de que o carro é custeado com recursos públicos foi confirmada pelo próprio parlamentar, em entrevista a Aldo Vilela na rádio CBN, nesta quarta-feira (7).

Na entrevista à rádio, Joel da Harpa garantiu que, segundo as regras da Assembleia, não há ilegalidade em deixar o carro, pago com recursos públicos, para uso pessoal da esposa e filhos. Inclusive, o deputado revelou na rádio que todos os demais deputados têm este mesmo benefício à disposição.

A esposa e os filhos do parlamentar estavam saindo de um aniversário em Boa Viagem, quando o veículo foi levado por assaltantes. O próprio parlamentar não estava na ocasião, pois estava em viagem partidária em Brasília.

A esposa do deputado Joel da Harpa foi vítima de assalto em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Os criminosos levaram o carro. O assalto aconteceu quando a esposa do deputado saía de uma festa de aniversário em um bar, na Rua Doutor João Guilherme Pontes.

Na ocasião, ela estava com dois filhos. Na Delegacia de Plantão de Boa Viagem, onde prestou uma queixa, a mulher contou que foi surpreendida pelos criminosos armados, que logo anunciaram o assalto. Ela foi obrigada a entregar os pertences e as chaves do carro.

O crime aconteceu por volta das 17 horas da terça. A polícia começou as buscas e, por volta das 22 horas do mesmo dia, o carro locado pela Assembleia foi localizado na Rua Jonas de Vasconcelos, no mesmo bairro. Os suspeitos estacionaram o carro e deixaram o veículo trancado. Até o momento, ninguém foi preso.

“Pediram para ela descer, mas a criança estava dentro do carro e começou a gritar. Quase que eles levavam meu filho, mas a minha esposa abriu a porta rapidamente e pegou a criança”, contou o deputado à reportagem, no dia.

O deputado fez questão de usar o caso da família como exemplo do crescimento da violência em Pernambuco. O deputado faz oposição ao governo do Estado e já foi líder de greves na PM.

“A gente já fala tanto nesse tema na Assembleia [Legislativa de Pernambuco] para buscarmos o combate, mas acabamos sendo vítimas também. Fica a sensação de pavor e o trauma”, criticou o deputado, sobre o assalto.

Ao blog, prefeito apontou falta de apoio dos Governos Federal e Estadual. “Não temos como manter com recursos próprios”.

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, suspendeu, através de Decreto, por tempo indeterminado, o pagamento da Gratificação Extraordinária e Temporária aos servidores da saúde durante o período de enfrentamento de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Segundo o Decreto, a Secretaria de Finanças realizará estudos de impacto orçamentário financeiro semestralmente, para fins de apuração e verificação da possibilidade de retomada da Gratificação.

O Decreto entrou em vigor na data de sua assinatura, na última terça-feira (23) e considerou, os estudos de impacto econômico-financeiro realizados pela Secretaria Municipal de Finanças que apontaram a inviabilidade do pagamento “demonstrando a incapacidade financeira do Município em consequência do contínuo aumento de despesas com o custeio dos equipamentos públicos, a aquisição de insumos essenciais no enfrentamento desta situação pandémica”.

O Executivo carnaibano também considerou o interrompimento de recursos do Governo Federal e justifica que o município não tem capacidade financeira para suportar com recursos próprios a referida gratificação.

Ainda segundo o Decreto: “a limitação de recursos, sem um apoio efetivo do Governo Federal e/ou do Governo do Estado de Pernambuco inviabiliza a continuidade do pagamento desta Gratificação Extraordinária e Temporária e ainda que “o integral cumprimento do plano de contingenciamento e do plano de operacionalização da vacinação são medidas primordiais para o enfrentamento desta situação pandémica”.

O Decreto também destaca que “havendo disponibilização de recursos de ordem Federal e/ou Estadual em caráter continuo, a Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Carnaíba deverá proceder com a análise do impacto financeiro remuneratório e o enquadramento nos limites de gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para fins de concessão da Gratificação Extraordinária e Temporária de Combate à Covid-19, prevista na Lei Municipal n° 1.013, de 10 de setembro de 2020”.

Falando ao blog, na manhã deste domingo (28), Anchieta confirmou que a suspensão se dá por falta de recursos. “Não temos como manter com recursos próprios a gratificação, que giram em torno de R$60 mil, por mês. Temos em média 220 funcionários na saúde do município. Pagamos até onde foi possível”, explicou Anchieta, emendando: “todos os servidores da saúde foram avisados desde o início do mês que a gratificação iria ser suspensa”.

O prefeito também lembrou que dos 184 municípios pernambucanos, cerca de apenas 20, implantaram a gratificação. “Os salários dos servidores de Carnaíba estão em dia. Isto porque temos mantido o equilíbrio financeiro. Não recebemos mais recursos Federal e/ou Estadual, estávamos pagando com a sobra do que chegou no ano passado”, destacou Anchieta.

Nesta segunda-feira (29), Anchieta Patriota fala ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú sobre a suspensão da gratificação. Será às 9h15.

Segundo a Amupe aprovação do projeto pode afetar os serviços básicos que os municípios prestam à população.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, apresentado pelo deputado Danilo Forte, do Ceará, que na prática limita as alíquotas de tributos sobre energia, combustíveis, comunicações e transporte público está previsto para entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (24).

Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), somente no Estado, as cidades podem sofrer perdas de até R$ 660 milhões por ano. A nível Brasil, os municípios perderão R$ 15,4 bi/ano.

Isso porque o PLP 18/22 altera o entendimento do Sistema Tributário Nacional e da Lei Kandir. Nos últimos 12 meses, a arrecadação total de ICMS superou R$ 673 bilhões, dos quais R$ 168 bilhões foram transferidos aos Municípios via cota-parte. Somente as quatro categorias elencadas no PLP 18/2022 representam quase 1/3 da arrecadação total do imposto que seriam perdidas.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) alerta que, com a possível aprovação do Projeto de Lei supracitado, os serviços básicos que os municípios pernambucanos prestam à população podem ser severamente afetados.

Sabemos da necessidade de revisão do nosso Sistema Tributário, que possui alíquotas elevadas e impactam no preço destes produtos à população, mas há de haver discussão com todos os entes afetados, uma vez que o município já sofre com o injusto Pacto Federativo que distribui de forma desigual a quantidade de obrigações de cada ente e as receitas obtidas mediante contribuição da população.

Hoje só combustível e energia respondem por parcela relevante da receita de ICMS do país. Logo, se a Câmara quer corrigir o problema, não basta reduzir os impostos desses produtos. É preciso eliminar os benefícios que vigoram para centenas de outros.

Existem outras saídas que podem ser adotadas pelas autoridades e pelo Congresso Nacional. Os municípios defendem, assim, que, ao invés dessa medida, se aplique um aumento dos impostos nas empresas petrolíferas que são hoje em dia as que têm obtido os maiores lucros e podem arcar com estes valores em prol de nossa sociedade.

Não é novidade que a educação foi um dos setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Fechadas desde março, as escolas tiveram que se reinventar para garantir que os conteúdos previstos chegassem aos alunos, seja de forma remota, seja levando nas casas, as atividades impressas. Professores, pais e alunos tiveram que se qualificar para poder utilizar as novas ferramentas tecnológicas de ensino.

E para não deixar passar em branco o dia das crianças, data tão importante para todos, as escolas também se reinventaram para poder celebrar esse momento. 

Na Escola do São João, os educadores criaram o “carro da alegria”. Fantasiados de personagens das historinhas infantis, visitaram os alunos em suas casas e distribuíram brindes e guloseimas, tudo respeitando os protocolos de segurança sanitária.

No Centro de Educação Infantil, Maria Genedi, no conjunto Miguel Arraes, a equipe gestora organizou a atividade por turmas, e em horários distintos. As crianças que chegavam recebiam um lanche, um brinquedo, matavam a saudade da professora e iam embora.

Também promoveram atividades as escolas Dom Mota, Geraldo Cipriano, Domingos Teotônio, Letícia de Campos Góes, Petronila e José Rodrigues, além do Centro de Educação Infantil Evangelina de Siqueira. Amanhã (13) será a vez das escolas São Sebastião, Levino Cândido (Carapuça) e Maria Gizelda Simões.

“Tudo foi organizado com muito carinho pelas equipes gestoras, pelos professores, pensando na alegria das nossas crianças,” destacou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes.

A Prefeitura de Sertânia realiza, de 17 a 21 de agosto, no Parque de Exposição Professor Renato Morais, a IV Exposertânia – 44ª Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. Haverá Concurso Leiteiro e Julgamento Morfológico das Raças com premiação total de R$ 20.000,00.

A entrada dos animais que irão participar dos concursos será na quarta-feira (17) até a meia noite, os demais animais que irão participar do evento com a finalidade única de comercialização poderão adentrar o recinto até as 17h da sexta-feira.

Os criadores que irão participar terão que apresentar a GTA (Guia de Trânsito Animal) na inspeção dos rebanho. Os animais que apresentarem sintomas de CAE e micoplasmose não poderão participar da exposição. Na quinta-feira, a partir das 8h, com acesso ao público, já começa a Mensuração (pesagem e medição dos animais) e, em sequência, os julgamentos.

A partir das 20h, durante o evento haverão grandes shows com artistas de renome nacional como Aviões do Forró, Luan Estilizado, Márcia Felipe e Dorgival Dantas. A expectativa de público é de 30 mil pessoas por dia.

Na quinta, as atrações serão Bruno Luiz e Banda, Bregueiros do Forró e Gil Veloso, Mensageiros do Forró e Mano Walter.

Na sexta-feira (19),  Vasconcelos de Sertânia, Forró Pegado, Galã do Brega e Bonde do Brasil. No sábado (20),  Mário e Júnior, Chico Arruda, Edy e Nathan, Forró Vumbora e Luan Estilizado.

No domingo (21),  Daniel Medeiros e Heures Tavares,  Geração Alternativa, Farra do Imperador, Harry Estigado, Carlos Melo e Alexandre e Aviões do Forró.