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Emídio Vasconcelos ingressa com ação contra aumento dos vereadores em Tabira

Por Nill Júnior

Ação é similar à que bloqueou aumento de vereadores em Afogados. Petista já havia dito que cerca de trinta ações similares questionavam aumentos contra executivo e legislativo em outras cidades e estados

O petista Emídio Vasconcelos, um dos protagonistas da Ação Popular contra a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e o aumento dos subsídios dos legisladores, aprovado ano passado valendo para a atual legislatura ingressou com ação similar contra os vereadores de Tabira.

Assim como em Afogados, o aumento dos vereadores de Tabira levantou muitos questionamentos da opinião pública. Em novembro, a promotora Manoela Eleutério já havia questionado a aprovação da referida Lei por não ter a divulgação adequada, ferindo o princípio da publicidade. A Câmara votou de novo e deu o aumento novamente.

Semana passada, em entrevista à Rádio Pajeú, respondendo a uma pergunta sobre a judicialização da pauta política em Afogados, Emídio afirmou que as ações que questionam os aumentos de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados haviam servido de modelo para cerca de 30 cidades em algumas cidades do Nordeste.

Em suma, os parâmetros jurídicos são os mesmos. “Em 26 de agosto de 2016, o Município de Tabira editou a Lei municipal nº 829/2016, fixando os subsídios dos cargos de Vereador entre 25% e 30% do subsídio vigente dos deputados estaduais. Essa lei teve o condão de revogar o sistema remuneratório anterior, que, à época, havia fixado os subsídios dos Vereadores em R$ 6.012,00. Assim, a câmara legislativa, no ano de 2016, aprovou o projeto de lei e o Executivo sancionou, estabelecendo um valor variável para os vencimentos dos vereadores do Município para a próxima legislatura”.

Diz a ação que, dessa forma, os vereadores da legislatura vigente (2017-2020) é que decidem o quanto irão perceber a título de subsídio, visto que a Lei 829/2016 não o fez, estabelecendo um limite mínimo e um limite máximo, contrariando, assim, o princípio da anterioridade. “Atualmente cada vereador percebe remuneração de R$ 6.800,00, conforme a folha de pagamento do órgão, mesmo sem autorização legal. Ao final da legislatura, se mantido o valor que os próprios vereadores eleitos escolheram para receber, a despesa com aumento ilegal custa ao erário o importe de R$ 416.064,00”, alega.

A ação afirma que a despesa criada foi feita durante o período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que nenhum ato que aumente a despesa com pessoal poderá ser expedido nos 180 dias finais do mandato de membro de poder. “A Lei municipal nº 829/2016,  não pode continuar a produzir efeitos no mundo jurídico, pois afronta diversos princípios orçamentários e da boa gestão pública”, diz a ação.

A ação pede que seja  concedida liminar para que seja suspenso o pagamento do aumento dos vereadores,  devendo prevalecer a remuneração do mês de dezembro de 2016 (R$ 6.012,00),  a devolução (ressarcimento ao erário) dos valores ilegalmente recebidos a título de subsídio, a intimação do  Ministério Público para que possa acompanhar a presente ação, apressar a produção da prova e promover a eventual responsabilidade, civil ou criminal, dentre outros pedidos. Dá-se à presente causa o valor de R$ 416.064,00. Os advogados são  José Célio Ernesto da Silva Júnior e Carlos Cícero de Souza.

Veja a ação na íntegra: Ação Câmara Tabira

Outras Notícias

Neto de Inocêncio começa a encarar vida de candidato. Vai precisar do “Guia Jessier Quirino”

Em Serra Talhada, Victor Oliveira (PR) começou , aos 25 anos, a encarar o que chamamos de “vida de candidato”, mesmo ainda sendo chamado de pré. O formado como administrador de empresas e neto de Inocêncio Oliveira esteve em reunião com lideranças comunitárias de Serra Talhada . Com ele, algumas raposas da política, como Carlos Evandro e […]

Victor ouvindo pacientemente Geni Pereira em foto divulgada por grupos de WhattsApp: tá só começando...
Victor ouvindo pacientemente Geni Pereira em foto divulgada por grupos de WhattsApp: tá só começando…

Em Serra Talhada, Victor Oliveira (PR) começou , aos 25 anos, a encarar o que chamamos de “vida de candidato”, mesmo ainda sendo chamado de pré. O formado como administrador de empresas e neto de Inocêncio Oliveira esteve em reunião com lideranças comunitárias de Serra Talhada .

Com ele, algumas raposas da política, como Carlos Evandro e Geni Pereira, além  de vereadores e Allan Pereira, que preside a legenda no município. Victor vai perceber como vida de candidato é estafante. Ao mesmo tempo, curiosamente envolvente, já que não faltam mãos para o andor da política.

Recomenda – se ao jovem ler o guia do candidato pelo texto de Jessier Quirino: “Engolir muita ‘rimunheta’ de cabra falso, ‘felaputista’ e pidão, ficar refém da língua do povo, Gritar aleluia em igreja pegue e pague, alegrar sessão espírita, assistir meia missa e sair comungado, batizar  menino feio com o nome de Desmenielirson Jerry, aplaudir discurso desvirgulado, sem rumo e sem ponto final, aturar gente furona e desconhecida dentro de casa”, dentre outras atribuições que ele pode ler aqui.

Victor divide opiniões entre quem ache que foi a melhor alternativa diante da desistência de Fonseca Carvalho e quem o vê como alguém que não conseguirá decolar. Importante destacar que ele tem um lastro que pode fortalecer a primeira opção. Gostem deles ou não, não se podem desprezar juntos num mesmo palanque Inocêncio, Sebastião, Geni e Carlos Evandro.

Vereadores que apoiaram Wolney e Lucas querem indicar vice de Deva em 2020

Os vereadores de oposição em Tuparetama Danilo Augusto, Plécio Galvão, Vandinha e Orlando Ferreira agradeceram em nota a todos os tuparetamenses que votaram no deputado federal Wolney Queiroz e no deputado estadual Lucas Ramos. “Os dois receberam mais de 10% dos votos válidos”,comemoraram. Seguem afirmando que, apesar do acirramento da campanha, em nenhum momento deixaram […]

Os vereadores de oposição em Tuparetama Danilo Augusto, Plécio Galvão, Vandinha e Orlando Ferreira agradeceram em nota a todos os tuparetamenses que votaram no deputado federal Wolney Queiroz e no deputado estadual Lucas Ramos.

“Os dois receberam mais de 10% dos votos válidos”,comemoraram.

Seguem afirmando que, apesar do acirramento da campanha, em nenhum momento deixaram de fazer parte da oposição municipal e de apoiar para disputa municipal de 2020 o nome do ex prefeito Dêva Pessoa.

“De pronto já declaramos que neste momento colocamos o nome de um dos quatro vereadores para ocupar a futura vaga de vice prefeito na chapa de Dêva Pessoa”, afirmam.

“A presença de um vereador na futura chapa de Dêva Pessoa mostra a valorização do político mais próximo ao povo e reforça a unidade da oposição que unida vence o sem sombra de dúvidas o candidato da situação”, concluem.

O desafio da Fundação Terra

O maior desafio da Fundação Terra é manter-se sem a figura do sacerdote Airton Freire. Isso porque, dado o formato da Fundação, ela deve passar a ter dificuldades por girar em torno dele. Ele criou todo um império da fé sem definir sucessores, exatamente para ter comando de tudo que se passa por lá. Óbvio, isso […]

O maior desafio da Fundação Terra é manter-se sem a figura do sacerdote Airton Freire.

Isso porque, dado o formato da Fundação, ela deve passar a ter dificuldades por girar em torno dele.

Ele criou todo um império da fé sem definir sucessores, exatamente para ter comando de tudo que se passa por lá.

Óbvio, isso não é maior que a dor das vítimas. Não deve ser usado como argumento pelo perdão ou tratamento diferenciado dos crimes.

Também não há de se negar que, a parte dos graves crimes investigados,  houve projetos solidários que ajudaram e ajudam muita gente, mesmo que contaminados por uma estrutura viciada.  É essa parcela da população que não deveria ser penalizada.

Amupe e UFPE próximas de parceira que vai disponibilizar teste de pezinho ampliado aos municípios 

A presidenta Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, ANa Célia, se reuniu nesta segunda-feira (11), na sede da Associação, com representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dentre eles o professor Danilo Bedor, para discutir um modelo de parceria que busca disponibilizar aos municípios pernambucanos, a baixo custo, o teste do pezinho […]

A presidenta Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, ANa Célia, se reuniu nesta segunda-feira (11), na sede da Associação, com representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dentre eles o professor Danilo Bedor, para discutir um modelo de parceria que busca disponibilizar aos municípios pernambucanos, a baixo custo, o teste do pezinho ampliado.

Esse novo exame, segundo a UFPE, é capaz de diagnosticar até 47 doenças em uma única amostra. 

“Disponibilizar este tipo de exame aos municípios é modernizar nosso diagnóstico e se adequar a legislação vigente. Nós da Amupe não mediremos esforços para que a oferta do teste do pezinho ampliado seja feita, a um custo baixo em relação ao mercado, a todos os 184 municípios pernambucanos”, disse Ana Célia. 

A medida atende a Lei n° 14.154, que dispõe sobre o aperfeiçoamento do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho. 

A expectativa é que a parceria seja divulgada em breve. Em 2020, com o advento da pandemia, a Amupe e a UFPE firmaram uma parceira de sucesso ao oferecer mais de 39 mil testes RT-PCR, do tipo ouro, a mais de 120 cidades.

Arcoverde retifica decreto e mantém medidas restritivas no município

A Prefeitura de Arcoverde torna público o Decreto Municipal nº 234, assinado neste sábado, 22 de maio, pelo prefeito em exercício, Wevertton Barros de Siqueira, consistindo na retificação, em parte, do Decreto de nº 232, emitido na última sexta-feira (21).  O novo documento mantém medidas restritivas às atividades sociais e econômicas no âmbito municipal. O […]

A Prefeitura de Arcoverde torna público o Decreto Municipal nº 234, assinado neste sábado, 22 de maio, pelo prefeito em exercício, Wevertton Barros de Siqueira, consistindo na retificação, em parte, do Decreto de nº 232, emitido na última sexta-feira (21). 

O novo documento mantém medidas restritivas às atividades sociais e econômicas no âmbito municipal.

O Decreto Municipal de nº 234 está disponível na íntegra aqui, constando todas as informações devidamente atualizadas sobre o funcionamento de serviços, estabelecimentos e outras providências para a cidade de Arcoverde, visando o enfrentamento e controle da Covid-19.