Notícias

Pressão de setor da construção leva governo a adiar medidas sobre FGTS

Por André Luis

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Representantes do setor reclamaram para Onyx que não tinham sido consultados pelo Ministério da Economia sobre as mudanças

UOL

A pressão de representantes da construção civil junto ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi o principal motivo para o adiamento do anúncio da liberação dos saques do FGTS.

Desde que a intenção de anunciar a medida veio a público, representantes do setor, liderados pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria e Construção), reclamaram para Onyx que não tinham sido consultados pelo Ministério da Economia sobre as mudanças que, para eles, poderão agravar ainda mais a situação financeira das empresas do ramo.

Nas conversas com Onyx, eles mostraram que, anualmente, o fluxo de entradas e saídas do FGTS costuma ser de cerca de R$ 100 bilhões e que um saque da ordem de R$ 30 bilhões, valor estimado pelo governo, poderá comprometer o financiamento da construção por meio do FGTS.

As construtoras alegam que já estão endividadas e sem perspectiva de novos projetos diante da estagnação da economia.

Por isso, Onyx foi o porta-voz do anúncio do adiamento da medida para a próxima semana, horas depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que as mudanças seriam anunciadas ainda nesta quinta-feira (18).

O ministro pediu que o setor seja consultado pela equipe econômica para apresentar os números antes do anúncio. Segundo Onyx, uma medida provisória será editada até o fim da próxima semana.

Representantes de incorporadoras também buscaram contatos com outros membros do governo no Ministério da Economia durante todo o dia de ontem para mitigar efeitos que consideravam nocivos ao segmento.

Receberam como resposta promessas de que a gestão Bolsonaro vai buscar o diálogo com entidades como o CBIC e a Abrainc.

Nesta quinta-feira (18), membros do CBIC foram ao Palácio do Planalto para assistir a solenidade comemorativa aos 200 dias de mandato de Bolsonaro.

Há preocupação no governo com o financiamento da construção civil. O programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, recebe recursos do FGTS.

Outras Notícias

Ex-prefeita Nicinha de Dinca deixa débito de quase R$ 2 milhões só com o INSS, diz gestão Flávio Marques

A equipe financeira do prefeito de Tabira, Flávio Marques, revelou nesta quinta-feira (9) a descoberta de uma dívida de R$ 1.959.097,91 deixada pela gestão anterior da ex-prefeita Nicinha de Dinca. O débito refere-se ao não pagamento do INSS referente aos meses de novembro, dezembro e ao 13º salário de 2024.  De acordo com o secretário […]

A equipe financeira do prefeito de Tabira, Flávio Marques, revelou nesta quinta-feira (9) a descoberta de uma dívida de R$ 1.959.097,91 deixada pela gestão anterior da ex-prefeita Nicinha de Dinca. O débito refere-se ao não pagamento do INSS referente aos meses de novembro, dezembro e ao 13º salário de 2024. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Afonso Amaral, o documento de arrecadação de receitas federais foi emitido com vencimento para hoje, obrigando a nova gestão a adotar medidas emergenciais para lidar com a situação financeira.  

Em reunião com o tesoureiro José Augusto e o contador João Guilherme, o prefeito Flávio Marques determinou a implementação de um plano rigoroso de contenção de despesas em todos os setores da administração municipal. Contratos temporários, compras e demais serviços serão reduzidos ao mínimo necessário para ajustar as finanças da prefeitura. 

Além da dívida com o INSS, a equipe de Flávio Marques identificou um parcelamento em aberto com a Celpe no valor de mais de R$ 11 mil, com previsão de pagamento até novembro de 2025.  

O prefeito afirmou que sua prioridade é equilibrar as contas públicas sem comprometer os serviços essenciais. “Recebemos uma administração com desafios financeiros que exigem responsabilidade e transparência. Nossa equipe está comprometida em adotar as medidas necessárias para garantir a estabilidade financeira do município”, declarou Flávio.

Arcoverde beira 40 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, nesta segunda-feira, 11 de maio, foram confirmados mais quatro  casos de Covid-19. Cinco foram descartados. Atualmente, são cinco suspeitos, setenta e oito descartados, trinta e nove  confirmados, sete  óbitos e quatorze recuperados. Vale lembrar, que dos 39 confirmados, 20 foram realizados com testes rápidos. Nas barreiras sanitárias […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, nesta segunda-feira, 11 de maio, foram confirmados mais quatro  casos de Covid-19. Cinco foram descartados.

Atualmente, são cinco suspeitos, setenta e oito descartados, trinta e nove  confirmados, sete  óbitos e quatorze recuperados.

Vale lembrar, que dos 39 confirmados, 20 foram realizados com testes rápidos. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 2.352 carros.

A partir de desta terça (12), somente será permitida a entrada de veículos com no máximo a ocupação de dois adultos e uma criança, devendo os mesmos estarem utilizando máscaras de proteção.

Caso o número de ocupantes ultrapasse o limite em vigor, se o condutor do veículo comprovar que todos sejam da mesma família, poderão passar nas barreiras, somente mediante comprovação documental.

De acordo com o Decreto n° 245/2020, fica proibido também o acesso de vans ou similares no município, com intuito de transporte (lotação) de passageiros.

Advogado de Adelmo e Arquimedes diz que MP não considerou decisões do TCE

Prezado Nill Júnior, Com relação ao “release” do Ministério Publico Estadual em Itapetim, veiculado as inteiras neste Blog no dia de hoje, noticiando o ajuizamento de Ações contra os Prefeitos Arquimedes Machado e Adelmo Moura, de Itapetim, na qualidade de Advogado de ambos estranhamos a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que […]

Prezado Nill Júnior,

Com relação ao “release” do Ministério Publico Estadual em Itapetim, veiculado as inteiras neste Blog no dia de hoje, noticiando o ajuizamento de Ações contra os Prefeitos Arquimedes Machado e Adelmo Moura, de Itapetim, na qualidade de Advogado de ambos estranhamos a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que as mesmas foram protocoladas em dezembro de 2017, e apenas agora viraram notícias.

Qual a razão legal deste movimento do Ministério Publico na mídia?

O mais estranho é que estas ações não se baseiam em pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, os quais opinaram pela aprovação das prestações de contas de ambos políticos, mas apenas se valem das constatações precárias dos relatórios de auditoria, os quais foram todos refutados, resultando em deliberações favoráveis sobre as PCAs.

Vale ressaltar que se existissem irregularidades graves nestas prestações de contas, a exemplo de danos ao patrimônio público, certamente que as decisões do TCE não seriam pela aprovação das prestações de contas.

O Ministério Publico também é no mínimo desrespeitoso com os julgamentos da Câmara Municipal que acompanhou a orientação abalizada do TCE, e aprovou as contas de Adelmo e Arquimedes. Tem que haver, por todos, respeito ao julgamento político do Parlamento, pois estamos numa democracia, onde o poder exercido é o do povo, e não os dos tecnocratas que não são escolhidos pelo voto direto dos cidadãos.

Causa estranheza também o fato do “release” do MP não mencionar que em duas dessas ações já foram apresentadas defesas preliminares que esclarecem e comprovam a improcedência da pretensão. Como a busca pelos holofotes da Mídia só ocorreu agora, seria justo mencionar as alegações de defesa já existentes nos autos. Ao não fazê-lo, omitindo-se deliberadamente sobre a atual situação processual das ações, peca-se gravemente quanto a realidade dos fatos.

Tenho certeza que ao final, e já mesmo em juízo de primeiro grau, teremos reconhecida, mais uma vez, a regularidade das gestões de Arquimedes e Adelmo, quando esperamos que o MP lealmente possa vir a público para atesta-la, nos mesmo moldes e meios que ora se vale.

Emerson Dario Correia Lima
Advogado

Solidão: prefeitura iniciou hoje pagamentos de setembro

A prefeitura de Solidão informou através do prefeito Djalma Alves que está sendo realizado o pagamento dos servidores públicos municipais a partir desta sexta, dia 27, quando o recurso começa a cair na conta dos servidores municipais efetivos, com calendário até este sábado (28). Segunda, dia 30, recebem aposentados, pensionistas e contratados. A informação também foi […]

A prefeitura de Solidão informou através do prefeito Djalma Alves que está sendo realizado o pagamento dos servidores públicos municipais a partir desta sexta, dia 27, quando o recurso começa a cair na conta dos servidores municipais efetivos, com calendário até este sábado (28).

Segunda, dia 30, recebem aposentados, pensionistas e contratados. A informação também foi confirmada pelo Secretário de Administração Maurício Silva ao blog.

“O pagamento dos funcionários na data correta é uma demonstração do equilíbrio econômico e administrativo do nosso governo e mostra o quanto me preocupo com o bem estar dos servidores da nossa cidade”, diz o Prefeito Djalma Alves (PSB).

Solidão: Câmara cria comissão especial para discutir reforma do Regimento Interno

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Solidão, Adriana de Lima, publicou uma portaria nomeando os membros da comissão especial criada para discutir a reforma do regimento interno.  A comissão é composta pelos vereadores Antônio Marinheiro de Lima, Edileuza Rodrigues Alves Godê, Genivaldo Barros da Silva, Jacinete Pereira da Silva Gois e Luiz Vicente […]

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Solidão, Adriana de Lima, publicou uma portaria nomeando os membros da comissão especial criada para discutir a reforma do regimento interno. 

A comissão é composta pelos vereadores Antônio Marinheiro de Lima, Edileuza Rodrigues Alves Godê, Genivaldo Barros da Silva, Jacinete Pereira da Silva Gois e Luiz Vicente da Silva Júnior. 

Considerando que o Regimento Interno que rege esta Câmara Municipal foi aprovado em 1989 e, desde então, não sofreu nenhuma modificação, os atuais representantes da Casa de Leis sentiram a necessidade de atualiza-lo com o objetivo principal de oferecer uma solução eficaz contra a morosidade do processo legislativo.