Flávio Marques destaca passagem pela Secretaria de administração

A falta de gestão no calendário ou de investimentos da COMPESA em Arcoverde tem gerado enorme drama hídrico em Arcoverde, no Sertão.

Mesmo com o suporte da Adutora do Agreste e do Moxotó, vários bairros tem reclamado. O tema foi abordado na sessão da última semana na Câmara de Arcoverde. O tema ficou abafado pela votação do aumento dos salários de prefeito, vice, secretários e vereadores a partir do próximo ano.

Arcoverde no passado recebia como única fonte o reservatório Riacho do Pau. Mas hoje três adutoras dão suporte à distribuição.

As críticas também são direcionadas ao novo Gerente do órgão, Marcos Antônio Moraes de Freitas Filho, que assumiu após a polêmica dos áudios vazados envolvendo o Gerente anterior, Denis Mendes.

Uma obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do município, deve ser finalizada em janeiro de 2026.

O projeto conta com um investimento de R$ 20 milhões para instalar 42 quilômetros de redes de distribuição que vão substituir antigas tubulações que provocavam vazamentos frequentes na rede. Mas isso não tem relação com a falta de garantia hídrica atual.

Com a exclusão de estados e municípios da reforma da Previdência e o indicativo de que a PEC Paralela que incluiria os entes na reforma não vai prosperar no Congresso, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), demonstrou preocupação com as finanças municipais neste ano eleitoral. Patriota esteve, nesta quinta-feira (30), na cerimônia de recondução da procuradora geral do MPCO, Germana Laureano na sede do TCE.

“Esse é um ponto que consideramos que foi muito ruim para os municípios. O Governo e o Congresso Nacional, apesar das negociações através da CNM, não cumpriu essa parte da reforma. Deixaram para as Câmaras Municipais, em um ano de eleição, obrigadas a votarem. É muito complicado. Nem todo mundo compreende no nível municipal a necessidade de adequação e ajustes. E também a exploração indevida pelo ponto de vista partidário de um tema bastante estruturante, que tem a ver com a vida das pessoas, dos funcionários e servidores públicos”, argumentou.

Segundo José Patriota, não houve nenhuma proposta de ajuda aos municípios na questão previdenciária. “Além de não se ter nenhuma política de remediação pelo menos, ou recuperação, dos fundos previdenciários que são deficitários, isso está engolindo os municípios. O recurso que tinha para investir e fazer contrapartidas está indo para complementar a folha de pagamento dos aposentados. A situação é gravíssima”, disse.

Posse no MPCO – Segundo José Patriota, a presença da Amupe na cerimônia do Ministério Público de Contas é um sinal de respeito institucional. “É democrática a relação entre os poderes. Então a Amupe como representante dos municípios e dos prefeitos não pode estar ausente. A gente mantém uma relação amistosa, vez por outra temos pontos divergentes, mas isso é parte da democracia. A democracia exige a convivência, afinal de contas, é preciso que haja controle social e institucional dos limites, para todos nós”. As informações são do blog da Folha PE.

A Primeira Câmara do TCE homologou, em sessão realizada nesta terça-feira (17), Auto de Infração contra o ex-prefeito de Ingazeira por não enviar ao Tribunal o plano de ação para adequação do destino final dos resíduos sólidos urbanos, visando à eliminação do chamado “lixão” no município. O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

No voto, o conselheiro apontou o descumprimento de Acórdão por parte do gestor ao não realizar a elaboração e apresentação, até 2019, do plano de ação referente à adequação da destinação dos resíduos sólidos e eliminação dos lixão.

“Os dados solicitados são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria deste Tribunal”, diz o voto.

Além disso, o conselheiro também destacou que, ao depositar os resíduos de forma inadequada, a administração municipal está abrindo mão de receita proveniente de parcela do ICMS socioambiental.

O relator decidiu, então, pela aplicação de multa no valor de R$ 27.549,00 ao ex-prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais.

O conselheiro determinou, ainda, às atuais gestões que, caso já não tenham realizado, apresentem ao TCE, no prazo máximo de 60 dias, o referido plano de ação.

O gestor ainda pode recorrer da decisão. O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Carlos Porto. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.

O Tribunal de Contas do Estado tem um relevante papel na promoção da transparência e de um maior controle social na destinação dos resíduos sólidos. Desde 2014, o TCE realiza a divulgação de um diagnóstico anual, monitorando o cumprimento, por parte das prefeituras, das ações propostas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Integrando a Política de Convivência com o Semiárido no Estado, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promove nesta sexta-feira (25), às 10h, evento de entrega de poço artesiano e certificado de capacitação em agroecologia, segurança energética e desertificação à comunidade de São Gonçalo, no município de Floresta, Sertão de Itaparica.

A ação integra o Programa Caatinga Sustentável, premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no último mês de Junho. O Programa inclui a criação de unidades de conservação no Semiárido; implantação dos Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade; e o Zoneamento das Áreas Vulneráveis à Desertificação no Estado.

A entrega do poço artesiano irá beneficiar a população do entorno da Estação Ecológica da Serra da Canoa, beneficiando um total de 30 famílias. Com vazão de 1.600 litros/hora, o poço reforçará a segurança hídrica, garantindo o acesso à água para agricultura familiar, criação de animais e consumo próprio. E as capacitações realizadas somam o trabalho de incentivo à convivência com o semiárido, com foco na sustentabilidade ambiental, desenvolvimento econômico e participação social.

Programa – Dos 184 municípios pernambucanos, 122 estão localizados na região do Semiárido, onde a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) desenvolve o Programa Caatinga Sustentável. O objetivo é criar alternativas para a convivência no semiárido, minimizando os efeitos da desertificação através de atividades de capacitação, infraestrutura e conscientização.

O prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, externou hoje em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) preocupação com a crise hídrica que vive seu município e a demora da Compesa em colocar em ação o plano emergencial que deveria estar desde ontem socorrendo a comunidade.

“Estivemos na Barragem do Rosário anteontem e constatamos que apenas a bomba de São José do Egito está ligada. Por outro lado, a Compesa não está cumprindo o que assumiu. Esperávamos o início da distribuição para ontem”.

Ele diz que o compromisso firmado foi o de que a distribuição de  Iguaracy e Ingazeira se dariam com 50% da retirada de água de um poço na comunidade de Barro Doce, no município de Iguaracy e 50% com carros pipa. “Está faltando a Compesa complementar esses 50%. O compromisso com a população não está sendo cumprido. A população está desesperada”.

Dessoles também reclama que a Adutora do Pajeú tem atrasado as obras justamente na hora de atender municípios menores do Médio e Alto Pajeú. “Já vinha prevendo que quando essa falta de água caísse na cabeça dos pequenos isso iria acontecer” .