Emídio Vasconcelos é hospitalizado vítima de infarto

Em parceria com Conselho Regional de Contabilidade, (CRC) A Câmara de Dirigentes Lojistas, (CDL), de Afogados da Ingazeira-PE, abre inscrições para palestra sobre Reforma Trabalhista e seus Impactos nas Relações de Trabalho entre empregado e empregador. Que vem como objetivo orientar os participantes quanto as principais alterações na CLT.

Com público alvo em profissionais na área de contabilidade, estudantes e demais interessados, as inscrições podem ser efetuadas na secretaria da CDL a partir das 08 da manhã às 17h30 vagas limitadas, investimento total será um pacote de fralda geriátrica, para mais informações entre em contato através dos telefones. (87) 3838-2300 / (87) 99944-1396.

Vamos salvar vidas?

Em algumas situações na vida e na legislação, não existe caminho do meio. Não existe meio certo ou meio errado. Ou se está de um lado ou de outro. E esse é o tema central da questão que costuma nortear o debate em algumas cidades quando recebem a fiscalização do Detran, como ocorreu esses dias em Carnaíba.

O órgão veio após solicitação do Ministério Público, capitaneado na cidade pelo promotor Ariano Tércio. Disse  ele: “quando assumi a titularidade da Promotoria de Justiça de Carnaíba, percebi que a cidade, estava precisando de alguns ajustes e melhorias em setores importantes, entre eles o trânsito. Carnaíba é uma das cidades com maior potencial de crescimento no Estado de Pernambuco, seja na cultura, na música, na educação, na saúde e demais setores”, justifica.

Várias queixas chegaram ao conhecimento do promotor e da imprensa relatando abusos de condutores de Carnaíba, a maioria sob efeito de álcool ou sem respeitar as regras de trânsito, provocando vários acidentes. “Para dar uma resposta a sociedade, solicitei junto ao Detran do nosso Estado de Pernambuco, que realizasse algumas operações na cidade de Carnaíba”, disse o promotor.

Nos últimos anos, muitos jovens perderam a vida muito cedo em Carnaíba e na região em acidentes de trânsito. Em todos eles, algo em comum: ou foram vítimas da imprudência de quem fez uso de álcool e saiu para dirigir ou, causaram a própria morte, somando-se situações como o uso de cinquentinhas em rodovias onde não há permissão, falta do uso de equipamentos de segurança, dentre outros fatores.

Uma das argumentações de quem critica a fiscalização é a de que deveria girar por  exemplo, pela PE 320. Bom lembrar que parte das mortes ou dos casos registrados na PE nasceram na área urbana ou nas comunidades do entorno. Ninguém ingere álcool na estrada antes de guiar moto. O problema nasce no hábito de beber e sair para guiar. Como é a coluna cervical do município e da região, a PE 320 é apenas o caminho que desfecha a combinação fatal.  Quando se evita na origem, a circulação e acidentes desse tipo caem na rodovia.

O grande problema está no fato de que a operação se instalou em Carnaíba e vem a outras cidades, geralmente as maiores, esporadicamente. Ora, se o MP teve um promotor que encarou o problema e pediu a vinda da fiscalização, os outros podem seguir o mesmo caminho no âmbito regional. E aliada a essas ações, a famigerada e cobrada ação local, de municipalização e organização do trânsito. O problema não é ela ter ido a Carnaíba. É não ter circulado por outras cidades onde o mal é o mesmo. Nisso Carnaíba também pode ser exemplo e estopim de uma ação mais genérica, doa a quem doer.

Em Recife, tem muito sertanejo acostumado a beber e dirigir na sua cidade natal que apela pra taxi, Uber, vai a pé, mas não se atreve porque sabe da fiscalização. Em Carnaíba, Afogados, Tabira, São José, Serra Talhada, em todas as nossas cidades, devemos fortalecer a mesma consciência.

Claro que outra obrigação é que o Detran e Governo do Estado apliquem devidamente o que é arrecadado com IPVA e multas. Nossas estradas deveriam estar bem melhores. Claro também que merece crítica qualquer abuso de autoridade. O cidadão tem que ser abordado respeitosamente. Mas o eixo central do debate, o  trânsito seguro, deve ser abraçado por todos os cidadãos e todas as correntes.

Defensor do rigor da fiscalização, que impacta positivamente na redução de politraumatizados nos hospitais, João Veiga diz que “quem salva uma vida pode salvar o mundo”. A falta de adesão ao ato convocado por um grupo para este sábado, ao que parece provou de que lado está a maioria da população de Carnaíba: do lado que salva vidas.

Radialista candidato

O radialista Evilázio Gabriel disputará uma vaga na Câmara de Tuparetama em 2020. Filiado ao PTC de Tuparetama, ainda está sem palanque definido. Foi pré-candidato em 2008 no palanque de Sávio Torres. Desde 2012 acompanhou Dêva Pessôa. Mas não sabe para onde vai…

Balaio de gato

O jornalista Machado Freire diz à coluna que a  escolha da Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito foi  a mais complicada da  história. Rogaciano Jorge levou, mas teria  agradado mais a Romério Guimarães (PT) que a Evandro Valadares (PSB). Já Rona Leite (PT) diz que foi surpreendido  com uma  “negociata  não republicana”  na qual  Jota Ferreira  apoiou  a chapa eleita, em costura de Romério e Antonio Andrade. “Romério Guimarães fomentou mais uma vez  a infidelidade partidária”, criticou.

Vice de novo não!

Em entrevista A Juliana Lima na Serra FM, o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, afirmou que não aceitaria mais ser candidato a vice caso tenha sua candidatura rifada no grupo de Luciano Duque. “Prefiro disputar a Câmara”, admitiu. Entretanto, anda animado: só falta pendurar na parede depois de encher as redes sociais, a frase de Luciano Duque: “É vice-prefeito e tem uma prerrogativa maior”.

Estrada da vergonha

É vergonhosa com todas as letras a situação da PE 409, entre Tabira e Água Branca, na Paraíba. Há de se perguntar onde anda a moral com o governador Paulo Câmara de nomes como Josete Amaral, Pipi da Verdura, Caudiceia Rocha, Zé de Bira e correlatos. E por outro lado, saber se o fato de o gestor ser oposicionista pesa na falta de decisão de um recapeamento da via. A população, que é a que sofre e vota, quer o problema resolvido o quanto antes.

Vices que querem subir de patente

Estão no time dos vices que querem sentar na cadeira de prefeito Márcio Oliveira (Serra Talhada), Alessandro Palmeira (Afogados da Ingazeira) e Zé Amaral (Tabira). São favorecidos porque quem comanda está no segundo mandato. Já nomes como Eclérinston Ramos (São José do Egito), Júnior de Mocinha (Carnaíba), Cícero Moisés (Flores) e Tanta (Tuparetama) terão que esperar um pouco mais.

Primeiro passo

Pode-se dizer que o Manuca começou como pé direito sua caminhada para assumir o Cimpajeú quando buscou os dissidentes do Consórcio Adelmo Moura (Itapetim), Tânia Maria (Brejinho) e Evandro Valadares (São José do Egito). Bom pra ele, que assume com um  discurso de unidade da região e melhor pros prefeitos, que já tinham o MP “no mocotó” questionando a saída que prejudicava projetos coletivos importantes pactuados com o órgão.

Vai sair, Amém…

O Prefeito José Patriota está guardando a sete chaves o projeto de ordenamento do trânsito de Afogados da Ingazeira. A empresa que dá consultoria já fez vários estudos sobre como deve ficar a cidade. Na área de mobilidade, entrega a Rio Branco requalificada dia 28 de dezembro. Para os dois casos, tem que haver fiscalização especializada e envolvimento da sociedade.

Frase da semana: “Onde está o Queiroz?”

Pergunta replicada nas redes sociais sobre o paradeiro de Fabrício Queiroz, motorista de Flávio Bolsonaro, para falar de sua movimentação atípica flagrada  pelo COAF. Flávio diz que “está a disposição das autoridades” e deverá ser ouvido pelo MP.

O Globo

Ministro do STF e próximo presidente do TSE a partir de fevereiro de 2018, Luiz Fux acusa o Congresso de tentar enfraquecer o Judiciário em reação à Lava-Jato, repetindo o que foi feito na Itália para anular os efeitos da Operação Mãos Limpas. Fux elogia a força-tarefa da Lava-Jato e, sobre reforma política, defende a volta do financiamento de campanha por empresas, se não forem contratadas pelo governo após a eleição. Leia entrevista.

Alguns juízes dizem que, depois da Operação Lava-Jato, o Congresso Nacional passou a retaliar o Judiciário. O senhor concorda?

O enfraquecimento do Judiciário é uma das fórmulas que se utilizou para fulminar os resultados positivos da Operação Mãos Limpas, na Itália. E parece que isso está acontecendo agora no Brasil, em relação à Operação Lava-Jato. Enquanto nós estamos estudando as melhores formas de combater a corrupção, as melhores formas de investigação, o que se tem feito no Congresso é estudar como se nulificou, na Itália, todos os resultados positivos da Operação Mãos Limpas. Na Itália, começaram a fazer reformas mirabolantes para tirar o foco da Operação Mãos Limpas. Aqui, fizeram o mesmo. Na Itália, começou a haver uma política de enfraquecimento do Poder Judiciário. Aqui, a iniciativa popular propôs medidas anticorrupção, e elas foram substituídas por uma nova lei de crime de abuso de autoridade, inclusive com a criminalização de atos do juiz. Se você comparar, tudo o que se fez na Itália para minimizar os efeitos da Operação Mãos Limpas tem sido feito no Brasil também.

Quais as medidas mais graves que o Congresso tomou até agora?

Em primeiro lugar, transformar as propostas contra a corrupção em lei de abuso de autoridade, para tentar criar uma ameaça legal à atuação dos juízes. Em segundo lugar, é completamente fora da reforma política fixar prazo de mandato para os juízes dos tribunais superiores. Entendo que seja uma estratégia para enfraquecer o Poder Judiciário. Essas mudanças são para tirar o foco do que se está efetivamente apurando, que é a corrupção.

Mandato delimitado para os ministros enfraqueceria o Supremo?

Depende. Se você aplicar o mandato no curso em que o ministro está apurando uma operação grave, evidentemente que enfraquece. Se você respeitar esse prazo de mandato da emenda em diante, acho até uma boa sugestão.

O ministro do Supremo Gilmar Mendes costuma dizer que o Ministério Público Federal exagera nas denúncias na Lava-Jato. O senhor concorda?

A Operação Lava-Jato tem como finalidade passar a limpo o Brasil, e acho que o Ministério Público é quem vai estabelecer o final dessa linha. Queixa-se muito de que a Lava-Jato não termina, mas eu entendo que esses integrantes da força-tarefa sabem até onde eles querem chegar. Eles realizam um trabalho digno de muitos elogios. Sou favorável a essa operação e acho que está sendo levada a efeito com um sentido bastante positivo.

As brigas entre Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a partir da Lava-Jato, atingem a imagem do STF?

Eu entendo que isso é algo de caráter subjetivo, é uma opinião de um componente do colegiado que não atinge o colegiado. Na verdade, ele fala só por si. Eu não quero avaliar esse eventual dissenso entre o ministro e o procurador. Acho que cada um está cumprindo o seu papel de acordo com a sua percepção e a sua consciência.

O senhor acha que o STF deve julgar logo o pedido de Janot para que Gilmar seja impedido de atuar em habeas corpus de empresários com os quais teria relação?

Isso é algo de foro íntimo a ser resolvido de forma regimental. Se não me falha a memória, essa alegação é decidida na presidência. Mas, se tiver que ser levada a plenário, que seja.

Seria melhor julgar o assunto em plenário, de forma pública?

O STF não tem tradição de julgar impedimentos ou suspeições. Normalmente, isso é declarado pelo próprio julgador, por foro íntimo. Agora, no momento em que o tribunal foi instado a decidir isso, a decisão tem que ser tomada necessariamente pelos critérios legais. A lei estabelece casos de impedimento, em que o juiz não pode de maneira alguma funcionar, e casos de suspeição. Se o caso estiver enquadrado em um desses incisos da lei, automaticamente a função do tribunal é aplicar a lei ao caso concreto.

O Supremo tem condições de lidar com o grande volume de processos da Lava-Jato?

Diferentemente da vara de Curitiba, que só julga as ações da Lava-Jato, o STF tem competência múltipla. O juiz de Curitiba (Sergio Moro) profere, no máximo, 30 sentenças condenatórias por mês. O Supremo tem que produzir 90 sentenças judiciais por mês, incluindo direito tributário, meio ambiente, demarcação de terras indígenas… É muito variado. A tramitação das ações penais no Supremo é mais lenta do que em varas especializadas porque o STF não tem só isso para fazer.

Isso deve atrasar a conclusão dos processos da Lava-Jato?

Julgar uma ação penal na turma (com cinco ministros) é mais rápido do que julgar uma ação no plenário (com 11 ministros). Entendo que o Supremo vai dar uma resposta judicial bem mais célere do que daria se submetesse todos os processos da Lava-Jato ao plenário. Nós passamos seis meses julgando mensalão no plenário. Agora agiliza, porque as turmas é que vão julgar.

Os inquéritos abertos a partir da delação da Odebrecht saíram da relatoria do ministro Edson Fachin e foram distribuídos a outros gabinetes, entre eles, o do senhor. Hoje, Fachin tem três juízes auxiliares e outros ministros têm dois. O senhor acha que será necessário pedir reforço na equipe?

Seria uma boa medida, porque há inquirições. Agora que pulverizou (a investigação da Odebrecht entre os ministros), acho que todos deveriam ter também mais um juiz, para ficar com a dedicação mais exclusiva. Eu pretendo pedir mais um, para dar mais agilidade para os processos.

Na semana passada houve polêmica sobre semipresidencialismo e parlamentarismo. O senhor acha que é o momento de mudar o sistema de governo do país?

Efetivamente não é a hora de se mudar o sistema de governo, até porque o presidencialismo permite o controle dos atos do presidente não só pela sociedade, mas pelo Congresso e pelo STF. O presidente pode ser afastado por denúncia de crime, pode sofrer impeachment. E o Brasil é de tradição presidencialista. Não é hora de alterar absolutamente nada. A hora é de manter a nossa tradição política presidencialista sob esse novo enfoque ético e moral, esses novos valores que foram inaugurados com a repugnância de tudo a que nós assistimos aí no cenário político.

Qual a opinião do senhor sobre a proposta do distritão misto?

Esse distritão misto é de uma indecência a toda prova, porque ele é destinado a manter a reeleição de quem já está lá. Transforma uma eleição proporcional em majoritária, tira as vozes das minorias e acaba mantendo um status quo absolutamente indesejável.

O Congresso cogitou criar um fundo bilionário para financiar campanhas eleitorais, mas voltou atrás. O senhor concorda com a proposta?

Para mim, esse fundo é completamente incompatível com o momento de crise econômica nacional. A proposta que eu faria seria permitir a volta do financiamento eleitoral por parte de empresas que tenham a mesma bandeira ideológica do candidato. Por exemplo, um candidato que defende o meio ambiente, ou de determinado setor do mercado financeiro. Esse financiamento se daria num determinado limite. O financiamento seria ideológico, e a empresa doadora ficaria impedida de contratar com o poder público. Isso mostra a lisura do financiamento, como um ato de quem quer ser representado. É o que ocorre com as pessoas físicas: você doa para quem você acha que representa seus ideais.

Empreiteiras poderiam contribuir para campanhas? Qual seria a ideologia das empreiteiras? A Lava-Jato mostrou que muitas priorizam a corrupção.

A proibição da contrapartida evita que haja ilícito praticado a posteriori. Essas empresas poderiam doar dentro do ideal de necessidade de melhoria na infraestrutura do país.

A corrupção não encontraria um caminho? Por exemplo, a empreiteira poderia usar outra empresa como laranja para fazer um contrato com o poder público.

Sinceramente, na forma como se levou adiante a Lava-Jato, dificilmente uma empresa vai querer doar ilicitamente para uma campanha eleitoral para depois ter que comprar, com seu dinheiro, tornozeleiras eletrônicas para seus executivos.

O senhor vai presidir o TSE de fevereiro a agosto de 2018. O senhor acha que a Justiça Eleitoral tem real capacidade para fiscalizar o uso do caixa dois?

A Lava-Jato serviu de exemplo. Nós vamos montar uma estrutura no TSE para, em vez das auditorias e perícias serem realizadas a posteriori, elas serão feitas contemporaneamente à prestação de contas. Isso é importante. Não vamos usar só as forças do tribunal, mas todas as forças da administração pública serão usadas, como a Receita Federal e peritos técnicos.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino assegurou que não trabalha com outra possibilidade que não seja a de voltar a ser prefeito de Tabira. 

“Todas as certidões da justiça eleitoral me dão condições de disputar a eleição. Sou candidatíssimo a sucessão municipal”, disse. 

Ele se manifestou após ouvir na Rádio Cidade durante entrevista com a Presidente da Câmara Nely Sampaio que o médico Gílson Brito poderia ser uma alternativa do seu grupo na disputa pela Prefeitura.

Dinca revelou até defender uma pesquisa no grupo envolvendo os nomes de sua esposa Nicinha Brandino, do médico Gilson Brito, o empresário conhecido como Zé da Sulanca, do ex-vereador Sebastião Ribeiro e ex-vice-prefeito Joel Mariano, mas estes entendem que o ex-prefeito seria o nome mais forte. 

Brandino admitiu que havendo impedimento ao seu nome, o que acha praticamente impossível, a pesquisa será feita para escolha do nome do grupo. A informação é de Anchieta Santos.