Emídio Vasconcelos é o pré-candidato do PT em Afogados

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não anular a votação da CPMI do INSS após concluir que, diante do quórum de 31 presentes à reunião da comissão, registrado no painel eletrônico no momento da deliberação, seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos. Esse número é superior aos 14 votos contabilizados por parlamentares governistas, que apresentaram recurso contra o resultado da votação na CPMI.

A decisão mantém o resultado proclamado pelo presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), que declarou aprovados 87 requerimentos, entre eles o de quebra de sigilo de Fabio Luis Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O recurso foi apresentado na última quinta-feira (26) por 14 parlamentares da base governista. No documento, senadores e deputados sustentam que a maioria da comissão teria rejeitado os requerimentos incluídos na pauta, mas que o resultado foi proclamado como aprovado pela presidência do colegiado.

A votação ocorreu pelo processo simbólico: os favoráveis permanecem sentados, enquanto os contrários se levantam.

Carlos Viana proclamou a aprovação no momento em que apenas sete parlamentares estavam de pé. Segundo o recurso, contudo, 14 parlamentares teriam se manifestado contra os requerimentos. Fotos e vídeos da sessão foram anexados para sustentar a alegação. Mas, de acordo com a apuração feita pela Advocacia e pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) do Senado, havia 31 parlamentares com presença registrada no momento da deliberação. Assim, a maioria necessária para rejeitar os requerimentos seria de 16 votos contrários.

— No caso concreto, sustenta-se que 14 parlamentares teriam se manifestado contrariamente aos requerimentos submetidos à apreciação. Ainda assim, esse número de votos contrários não seria suficiente para a configuração da maioria. Esta presidência conclui que a suposta violação das normas regimentais e constitucionais pelo presidente da CPMI não se mostra evidente e inequívoca. Não se faz necessária a intervenção do presidente da Mesa do Congresso Nacional — decidiu Davi.

Fundamentação da decisão

Ao analisar o caso, Davi Alcolumbre informou ter solicitado à Advocacia do Senado e à SGM exame técnico dos aspectos fáticos e jurídicos da deliberação.

O presidente destacou que o funcionamento das comissões parlamentares deve seguir o princípio constitucional da colegialidade, pelo qual as decisões são tomadas pela maioria dos votos, com a presença da maioria absoluta dos membros. Davi acrescentou que, mesmo considerando um eventual equívoco do presidente da CPMI na contagem dos parlamentares que se levantaram contra os requerimentos, o número de votos contrários apontado pelos autores não seria suficiente para alcançar a maioria necessária e reverter a deliberação.

— É evidente que, nos casos em que se observe expressiva maioria contrária, o presidente deve ter o cuidado de verificar se ela não constitui a metade dos presentes registrados no painel — observou. As informações são da Agência Senado.

A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff passou mal durante entrevista concedida após debate no SBT/UOL na noite desta quinta-feira. Segundo a assessoria de imprensa, ela teve uma oscilação de pressão porque, de acordo com a assessoria, não havia se alimentado bem.

Dilma conversava com a repórter do SBT Simone Queiroz e precisou interromper a entrevista, dizendo que estava se sentindo mal. A presidente precisou sentar e tomar um copo de água para se recuperar.

Em um momento inusitado durante discurso no evento da coligação Pernambuco com força de novo, o deputado estadual Romero Albuquerque revelou uma aposta feita entre ele e o deputado federal Eduardo da Fonte sobre o pleito eleitoral. 

Ele disse que, antes de oficializar sua saída do Progressistas e da Frente Popular, foi desafiado pelo presidente estadual do PP: “para Dudu, o então pré-candidato do União Brasil ao Governo do Estado, Miguel Coelho, não teria força suficiente para garantir legenda e o grupo não chegaria a ser oficializado”.

A descrença de Eduardo da Fonte era motivada pela instabilidade na relação entre Miguel e Luciano Bivar, presidente do União Brasil. 

“Miguel, eu apostei em você. Literalmente! Um presidente de partido me disse: Romero, você está indo para o time errado. Miguel Coelho não terá legenda”, disse, e depois completou que, depois de muito insistir, aceitou fazer a aposta. 

“Eduardo da Fonte, você me deve, mas não precisa pagar. Use o que apostamos para ajudar Miguel Coelho no segundo turno, porque chegaremos até lá!”, disparou.

O Ministério, através da 3ª Circunscrição, tem encontro com representantes da sociedade civil para conclusão do documento com demandas do Pajeú que deverão ser apresentadas na primeira reunião do Todos Por Pernambuco da gestão Paulo Câmara, que deverá acontecer dia 20 de março no IFPE, em Afogados da Ingazeira.

O MP já havia contribuído com elaboração de demandas para o PPA 2012-2015, que representou um olhar da região sobre seus problemas, levantando demandas, com propostas concretas de solução em diversas políticas públicas.

A nova consulta tratará da recepção de sugestões e definição de estratégia para o novo Plano Plurianual, entre 2016 e 2019. Para isso, várias entidades receberam um documento com todas as demandas levantadas para o período anterior. A ideia é verificar o que avançou, o que não e agregar novas demandas.

A reunião no MP acontece nesta quinta (26), às 9h, na sede do Ministério Público, em Afogados da Ingazeira – Praça Arruda Câmara, primeiro andar do Banco do Brasil.

A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação da Atenção Primária, emitiu uma nota na tarde desta segunda-feira (7), onde tratou como fake news uma matéria veiculada no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, em relação ao pagamento de uma gratificação do Previne Brasil para agentes de saúde, enfermeiros, odontólogos, técnicos em saúde bucal e enfermagem.

Diz um trecho da nota: “Na denúncia realizada em rádio local de grande potência, dizia o seguinte: ‘que os servidores da Atenção Primária não tinham recebido o valor referente ao Previne Brasil’. Assim sendo, informamos que é mentirosa a informação que fora veiculada, pelo contrário, os valores referentes ao Previne Brasil foram pagos na sexta-feira, dia 4 de fevereiro, e no dia 5 já estava disponível para os funcionários sacarem os valores”.

Em nenhum momento, a matéria fala que os pagamentos não foram realizados, mas sim, que foi preciso a categoria reclamar, lutar e ameaçar ir para a frente da prefeitura de Tabira para o governo da prefeita Nicinha Melo (MDB) resolver fazer uma reunião às pressas com os agentes, para discutir o pagamento da gratificação.

A notícia veiculada ontem diz ainda que, na reunião que aconteceu na manhã da terça-feira (1) no hospital municipal, ficou decidido que o contador iria resolver o impasse do pagamento e que no último sábado, dia 5, o dinheiro estava na conta dos servidores, realizando assim os pagamentos após pressão da categoria e visibilidade na imprensa. Valendo salientar que, apesar do não pagamento da gratificação junto ao salário, os recursos já estavam na conta da prefeitura desde o dia 14 de janeiro e somente agora foi pago.

É lamentável a dificuldade do governo municipal de Tabira de se comunicar e até mesmo saber ouvir.  Muitos secretários, juntamente com a prefeita, se calam diante de convites de entrevistas para poder esclarecerem, prestarem serviços e até mesmo da satisfação ao povo, já que estão em cargos públicos, pagos pela própria sociedade. Além de mudos, agora estão surdos.

Essa prática de fake news não é da postura da Rádio Cidade, uma emissora que completa 12 anos de história, com respeito, credibilidade e imparcialidade na região. No entanto, não se pode dizer a mesma coisa de um governo que foi desmentindo em todos os blogs, rádios, pelo próprio Cimpajeú, por Secretarias de Saúde e pelo Ministério Público, quando garantiram que a nota da assessoria de comunicação da Prefeitura de Tabira tentando justificar sua saída do SAMU Regional, por reclamações da população sobre o serviço, era na verdade uma maneira de evitar o desgaste da repercussão negativa da suspensão dos serviços por inadimplência do município, num valor total de R$ 202.937,28.

Rádio Cidade FM