Romero entrega ex-aliado: “apostou que Miguel não tinha força nem pra chegar à Convenção”

Um dos momentos mais curiosos da coletiva de Marília Arraes em Serra foi quando ela chamou quem estiver arrependido de ter votado em Raquel Lyra para seu grupo.

“Várias pessoas que estiveram com a gente lá atrás e que mudaram pensando que o governo do Estado ia dar certo, ou estaria um pouco melhor do que tá hoje, porque tá muito ruim, desculpem vocês que estão na base da Governadora, estamos de portas abertas “.

A declaração foi dada ao lado de Márcia Conrado, aliada de Raquel Lyra, que atraiu partidos como AVANTE, PT e Solidariedade de Marília para a sua base. A prefeita tomou água e riu.

Além da crítica que fez a Raquel Lyra ao lado de Márcia Conrado,  que é sua aliada de primeira ordem,  Marília Arraes quase desautorizou publicamente o presidente do Solidariedade,  Waldir Tenório, a ocupar secretarias com pessoas suas na gestão local.

Waldir, que havia dito ser natural ocupar espaço no governo,  ouviu Marília dizer que não é favorável nem trabalha apoios em troca de cargos.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

Deterioração das contas públicas dos municípios não foi maior por conta do socorro financeiro do Governo Federal

Grande parte dos municípios brasileiros já recuperou os prejuízos econômicos decorrentes da queda de arrecadação neste ano entre janeiro e agosto. Em comparação ao mesmo período de 2019, segundo estudo do pesquisador Marcos Mendes, do Insper, o socorro financeiro do Governo Federal e a suspensão de dívidas dos municípios superaram em R$ 23,9 bilhões o impacto do coronavírus nos cofres públicos das prefeituras.  

A pesquisa aponta uma significativa melhora nos indicadores de receita, despesa, deficit, saldo de caixa e dívida líquida. 

Nas 29 cidades mais populosas do Brasil, os cofres públicos tiveram um incremento de R$ 16 bilhões nos primeiros oito meses de 2020, em comparação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram analisadas as finanças de 2.229 cidades, que totalizam 77% da população brasileira. 

O bom desempenho nas contas desses municípios, segundo o autor da pesquisa, se deve ao elevado volume de socorro federal, que alcançou R$ 43,1 bilhões e se soma a R$ 7,4 bilhões referentes à suspensão de dívidas. Em São Luís (MA), por exemplo, o dinheiro disponível em caixa aumentou em 398%. Há alguns casos de retratação, como em São Gonçalo (RJ), onde foi apresentado um recuo de 56% do dinheiro em caixa. 

No período analisado, houve um recuo de R$ 3,9 bilhões nas transferências do FPM e de R$ 1,6 bilhão no ICMS, o que representa uma queda de 6,5% e 3,4%, na comparação com o ano passado. 

Perspectivas

Para Helder Lara, doutorando em economia pela Universidade de Brasília (UnB), apesar do socorro financeiro prestado pelo governo, os gestores municipais precisam ter cautela na utilização de recursos provenientes da União.

“Em 2021, a receita [dos municípios] ainda não deve recuperar o valor de 2019, por conta da pandemia e também de um PIB inferior. Os municípios precisam utilizar esse caixa de forma prudente e com cuidado”, diz. 

William Baghdassarian, professor de Economia no Ibmec DF, acredita que a pandemia da Covid-19, mesmo com o surgimento da vacina, ainda causará reflexos no próximo ano. “Os municípios, no ano que vem, estarão com suas contas pressionadas na área da Saúde, por conta da transição entre as internações que ocorrem atualmente e o começo da vacinação”, explica. 

Gilberto Perre, secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), diz que o socorro da União foi de suma importância para as finanças dos municípios, mas não foi capaz de atender a diversas necessidades de cidades pequenas.

“O socorro financeiro da União foi muito importante para manter os serviços públicos essenciais lá na ponta, pelos municípios. Só que ele foi mal calibrado, porque não atendeu necessariamente aqueles que mais precisavam e atendiam o paciente mais oneroso, que precisa de UTI”. 

A pesquisa do Insper concluiu que o saldo médio em 1.960 municípios passou de 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) – somatório das receitas tributárias de um governo – para 21%. Nessa parte do estudo foram analisadas apenas as contas das prefeituras que divulgam esse tipo de informação. 

Auxílio emergencial

Em agosto, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 6,2% dos domicílios brasileiros dependiam exclusivamente do auxílio emergencial como fonte de renda. O percentual representa 4,2 milhões de lares. Porém, o benefício deixará de ser pago no final deste mês e, por enquanto, não há expectativa dele ser prorrogado.

Fonte: Brasil 61

Município tem dez dias para informar os dados das pessoas responsáveis pela seleção do benefício

O Ministério Público de Pernambuco confirmou, por meio do promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, designado para a pasta de Justiça de São José do Egito e Tabira, que instaurou um Inquérito Civil para investigar as irregularidades na distribuição do Programa Bolsa Família no município de Solidão, no Sertão do Pajeú.

Segundo as denúncias, servidores públicos, incluindo a coordenadora do programa no município e membros da Câmara de Vereadores, estariam recebendo irregularmente o benefício, que é oferecido pelo Governo Federal a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.

O Inquérito Civil de número 003/2015 estabelece um prazo de dez dias para que o município informe os dados das pessoas responsáveis pela seleção de beneficiários do Bolsa Família. Deverão ser enviados nome, nacionalidade, naturalidade, profissão, estado civil, filiação, RG, CPF, endereço e telefone.

Do site da Rádio Jornal

Até o dia 30 de dezembro, o Governo de Pernambuco está oferecendo uma oportunidade para o contribuinte de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – regularizar seus débitos. O Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC) concede descontos para aquele que aderir ao programa e ficar em dia com o Fisco. Quem realizar o pagamento à vista terá uma redução de 70% do valor total da dívida, limitado ao valor do imposto devidamente atualizado. O contribuinte também pode parcelar o débito em até 36 vezes, tendo uma redução de 50% do valor devido. Para quem optar pelo parcelamento, o valor da parcela não pode ser inferior a R$ 100.

Para aderir ao programa, o contribuinte deve emitir, a partir da próxima segunda-feira (02/12), o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no site da Sefaz-PE (https://www.sefaz.pe.gov.br) para realizar o pagamento com desconto à vista ou parcelado ou comparecer a uma das Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ.

O PERC-IPVA faz parte de um conjunto de ações realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco com o objetivo de regularizar a situação dos devedores do IPVA. O Plano de cobrança foi iniciado em abril com ações preventivas através do envio de cartas de cobrança amigável. A partir de junho foram realizadas as notificações de débitos e inscrição em dívida ativa, na sequência ocorreram as negativações nos órgãos de proteção ao crédito e com a publicação da LC 415/2019, o contribuinte devedor possui a possibilidade de regularização dos seus débitos com reduções no valor devido.

A expectativa da Secretaria da Fazenda com essas ações é apresentar um incremento de R$ 30 milhões na arrecadação do IPVA em 2019 e dar oportunidade para que o cidadão regularize seus débitos do imposto e possa voltar a circular com seu veículo sem risco de multa e apreensão.

Serviço: 

Todas as dúvidas podem ser esclarecidas através do TELESEFAZ, pelos números 0800.285.1244 ou (81) 3183-6401, ou na Gerencia de Segmentos de IPVA da SEFAZ no DETRAN-PE, pelo telefone 3184.8202.

O atendimento presencial será feito nas Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ, sem necessidade de agendamento prévio ou na Gerência de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Detran, com horário marcado através de agendamento realizado no site da Sefaz-PE (http://www.sefaz.pe.gov.br).

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, recebeu na manhã desta quinta-feira (02) o engenheiro de trânsito do Detran, Fábio Eduardo, para discutir a elaboração de um projeto para organizar o trânsito da cidade.

Na ocasião, o prefeito apresentou ao engenheiro as principais vias, como as ruas 4 de outubro e Saturnino Bezerra, que devido ao grande tráfego de veículos diariamente ficam congestionadas, causando transtornos à população.

“Queremos disciplinar e sinalizar o trânsito de nossa cidade. Nossa intenção é tornar o fluxo de veículos menos arriscado para os condutores e pedestres”, declarou o prefeito Anchieta Patriota.

O engenheiro Fábio Eduardo disse que iniciará a execução do projeto nos próximos dias. “Após a sua conclusão, o projeto será implantado para educar a população a nova modificação que foi feita no trânsito”, explicou.

A visita do engenheiro do Detran à Carnaíba foi acompanhada pelo secretário municipal de obras, Edval Morato (Fafinha), e Thiago Siqueira, assessor da secretaria de obras.