Emendas de Patriota rendem R$ 1,8 milhão para cidades do Pajeú

O presidente Jair Bolsonaro acordou de bom humor neste domingo, um dia após ter apresentado quadro de náusea e vômitos durante a recuperação da cirurgia para a reversão da colostomia .

Desde ontem, ele está usando uma sonda nasogástrica que atua na drenagem de líquidos. A atualização sobre o estado do presidente foi divulgada pelo filho, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), através das redes sociais. O procedimento cirúrgico foi feito na última segunda-feira no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

“Hoje meu pai acordou bem animado! Agradeço aos médicos, enfermeiros e fisioterapeutas e todos os envolvidos em sua melhora”, escreveu Carlos na mensagem, que foi republicada pelo pai.

Neste sábado, Bolsonaro utilizou a internet para comentar a eleição para a presidência do Senado. Por volta de 19h30, poucas horas depois de ter passado a usar a sonda, ele enviou cumprimentos ao parlamentar publicamente. Desde quarta-feira, o presidente tem despachado diretamente do Eistein.

De acordo com o último boletim médico divulgado pelo hospital, ainda na tarde de ontem, o estado de saúde de Bolsonaro é estável, e ele não apresenta dor ou febre. Segundo a unidade médica, os exames laboratoriais dele se mantém normais. O presidente ainda não recebe alimentação oral e as visitas seguem restritas.

A sonda que Bolsonaro passou a usar vai do nariz ao estômago e foi colocada porque o intestino delgado dele está paralisado desde o procedimento, o que gera dificuldade para drenar os líquidos que se acumulam na região estomacal. Esse processo dá tempo ao intestino até que ele recupere as funções e movimentos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem (10) o plantio de duzentas mudas de espécies nativas da caatinga no sítio três umbuzeiros.

A ação faz parte do projeto “Nascentes Vivas”, que visa revitalizar as nascentes em Afogados da Ingazeira, fundamentais para a preservação do nosso bioma caatinga. A ação foi coordenada pela secretaria municipal de meio ambiente, com o apoio da secretaria de agricultura e do sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais.

“Essa é uma ação prática, onde estamos plantando duzentas mudas, mas também uma ação educativa, de conscientização, com a participação efetiva dos alunos da escola municipal do São João, assim como fizemos também na carapuça,” destacou Adelmo Santos, secretário de meio ambiente de Afogados da Ingazeira.

A ação de revitalização contou ainda com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, do presidente da associação do sítio três umbuzeiros, José Inácio, e do Presidente do sindicato dos trabalhadores rurais do município, José Matias.

Durante a ação, as crianças receberam um aula prática de reflorestamento da caatinga. Estão sendo plantadas mudas de caraibeiras, ipê, marmeleiro, catingueira, mororó, aroeira, pajeú, umburana de cheiro, umburana de cambão e jatobá.

“Esse é um projeto que começou lá na carapuça e tem sequência aqui em três umbuzeiros. Essa é uma ação que tem impacto no nosso futuro, com reflexos no médio e longo prazo. Mas que é fundamental começar para termos um bioma preservado e sustentável, essa riqueza que é a nossa caatinga,” destacou o vice- prefeito de Afogados, Daniel Valadares.

Nesta quarta (11), pela manhã, houve distribuição gratuita de mudas na sede da secretaria de meio ambiente, situada na avenida Artur Padilha, próximo ao colégio padre Carlos Cottart.

Nesta quinta (12), a ação acontece na escola Dom Mota, a partir das 8h, com plantio de mudas e lançamento de um programa de reciclagem de óleo de cozinha residual, em parceria com o Instituto Cactos.

Foi aprovado nesta quarta-feira (29), em 1° e 2° votação, na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o Projeto de Lei 027/2020, do Executivo Municipal, que trata do rateio dos precatórios do FUNDEF ao município de Serra Talhada.

Após a aprovação na Câmara, o projeto segue, agora, para a sanção do Prefeito Luciano Duque. O texto prevê a destinação de 60% para rateio entre os professores no exercício de suas funções no período do processo judicial que culminou nos precatórios. 

Professores que desempenhavam a docência, atividades de suporte pedagógico à docência, de direção, supervisão, e coordenação dentro da rede municipal serão beneficiados pelo recebimento deste rateio.

O vereador Sinézio Rodrigues se mostrou agradecido e satisfeito com a aprovação do projeto.

“Só tenho a agradecer por estarmos dando este passo muito importante para a realização do sonho de vários trabalhadores da educação, que a quase uma década começaram a enfrentar esta luta para que seus direitos fossem reconhecidos. Esta Casa Legislativa junto ao governo municipal de Luciano Duque estão assegurando a reparação da diferença salarial dos trabalhadores da educação, reparação esta que foi negada no período do FUNDEF.” Declarou o parlamentar.

Mesmo demonstrando contentamento, o vereador buscou ser cauteloso. 

“Continuarei junto aos demais vereadores, aos movimentos sociais para que tenhamos este recurso o mais rápido possível. Entretanto, ainda temos uma série de processos a ser seguida para que ocorra esta liberação. Primeiro a questão do desbloqueio do dinheiro que  se encontra em uma conta federal. Segundo que os órgãos de controle  ou judiciário não se coloquem  contra a questão  da aplicação dos 60% para rateio. Porém, tenho certeza que este sonho vai se concretizar, pois, quando se luta, quando se persiste, quando se usa o diálogo e a sensatez, a gente consegue avançar.”

O projeto dos precatórios do FUNDEF ainda foi debatido no canal do YouTube do Vereador Sinézio, e, também, em seu perfil pessoal no Facebook. Em forma de live, o parlamentar junto ao prefeito Luciano Duque fizeram maiores esclarecimentos sobre a proposição legislativa e sua implementação.

JN

Neste domingo (2), os eleitores de muitas cidades não vão encontrar o nome do prefeito atual na urna eletrônica. Quase metade dos que poderiam tentar a reeleição desistiu de se candidatar.

Lixo na rua, buracos, falta de calçada. Essa é a cidade de Moreno, em Pernambuco. Mas há muitos municípios com os mesmos problemas no Brasil. E prefeitos na mesma situação, que não querem um segundo mandato.

“Não é fácil governar sem dinheiro, tendo todas as obrigações que são impostas aos municípios e tendo responsabilização. Às vezes você tem que escolher qual a lei que você vai cumprir”, disse Adilson Gomes (PSB), prefeito de Moreno.

De cada R$ 10 do orçamento das prefeituras, quase nove vêm de repasses federais e estaduais. E isso vem despencando. O Fundo de Participação dos Municípios, dinheiro que vem do governo federal, caiu 9% em 2016, segundo a Confederação Nacional de Municípios.

É o que está fazendo prefeitos até de capitais desistirem da reeleição. “Nenhum candidato vai dizer talvez aquilo que tenha que ser dito, que vai se ter muito esforço para cortar despesas, para se manter serviços funcionando e muitas vezes fica na promessa vazia”, afirmou César Souza Júnior (PSD), prefeito de Florianópolis.

O Brasil tem 5.568 prefeitos. Mais de 4 mil estão em primeiro mandato, têm direito de tentar a reeleição. Mas quase metade não quer.

Desde 2000, os prefeitos têm direito à reeleição. E em 2016 haverá o menor percentual de candidatos a um segundo mandato.

“Chegaram a essa situação porque eles aumentaram muito as despesas num período em que a receita estava crescendo e criaram diversas despesas que são permanentes, como, por exemplo, despesa com pessoal. E quando a receita cai, como caiu nos últimos anos, a despesa fica lá, que ela é permanente, ela continua resistindo, e a receita cai e eles não têm mais como financiar essas despesas. Então eles entraram em crise”, disse Nelson Marconi, economista da FGV. Uma herança para quem vencer as eleições no domingo.

“A prefeitura gasta igual. E se a arrecadação cai e a atribuição é maior, quem aceita o desafio de concorrer? É um desafio gigantesco. Eu diria que tem que ter muita coragem para concorrer a prefeito”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura Municipal de Itapetim, por meio de sua Prefeita, Sra. Aline Karine Alves da Costa, vem a público esclarecer as informações veiculadas na mídia, especialmente em relação à notícia sobre a multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referente ao envio de dados da educação do exercício de 2024.

A administração municipal reconhece a importância fundamental da transparência e da rigorosa prestação de contas dos recursos públicos, especialmente aqueles destinados à educação de nossos munícipes. A fiscalização por parte dos órgãos de controle é um pilar da boa gestão e é recebida com a devida seriedade.

É importante contextualizar que o período em questão (2024-fim de mandato) foi marcado por desafios administrativos e institucionais pontuais, incluindo uma transição de gestão e mudanças na Secretaria Municipal de Educação. Tais eventos, embora não justifiquem o descumprimento de prazos, geraram impactos diretos nos fluxos de trabalho e na organização interna responsável pela compilação e envio dos dados.

Contudo, ao tomar conhecimento das inconsistências ou atrasos, a atual gestão municipal agiu com prontidão e empenho para regularizar a situação. Todas as informações e documentos requeridos pelos órgãos de controle foram diligentemente levantados e enviados, garantindo a correção e a completude dos dados relativos à execução orçamentária e financeira do setor da educação.

A prova inequívoca dessa regularização e do nosso compromisso com a conformidade é a habilitação do Município de Itapetim para o recebimento de recursos do VAAT (Valor Aluno-Ano Total) em 2026. Esta habilitação é um reconhecimento direto de que o município cumpriu todas as exigências e critérios estabelecidos para a apresentação de dados da educação, incluindo aqueles que foram objeto da referida multa. A elegibilidade para o VAAT em 2026 demonstra que as obrigações de envio de dados, que haviam sido pontualmente afetadas em 2024, foram devidamente atualizadas e sanadas em tempo hábil.

Adicionalmente, o Município de Itapetim possui o comprovante de entrega dos dados atualizados, documento que atesta a efetiva regularização das pendências apontadas, reforçando a nossa postura de correção e total transparência.

A Prefeitura de Itapetim reitera seu inarredável compromisso com a educação de qualidade, com a aplicação correta e transparente dos recursos públicos, e com a constante melhoria dos processos administrativos para que situações como a ocorrida em 2024 não se repitam. Estamos sempre à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais à população e aos órgãos fiscalizadores.

O Município irá recorrer da decisão.

Atenciosamente,

Aline Karine Alves da Costa

Prefeita Municipal de Itapetim