Emendas de Humberto deixaram de fora maioria das cidades do Pajeu
Por Nill Júnior
Por Anchieta Santos
A presidente Dilma Rousseff (PT) liberou R$ 11,1 milhões dos R$ 12,1 milhões em emendas parlamentares apresentados pelo senador Humberto Costa, líder do PT no Senado.
O valor, que representa 92% do total proposto pelo senador, foi empenhado pelo governo federal. Entre os diversos municípios beneficiados com o dinheiro das emendas do Senador petista não consta Afogados da Ingazeira.
Do Pajeú estão relacionados como beneficiadas apenas as cidades de Tuparetama e Serra Talhada e São Jose do Egito. As duas últimas governadas por prefeitos do PT.
PRIMEIRA MÃO O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a execução das emendas parlamentares no município. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (2) e assinada pelo promotor Vandeci Sousa Leite. Segundo a Portaria, […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a execução das emendas parlamentares no município. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (2) e assinada pelo promotor Vandeci Sousa Leite.
Segundo a Portaria, o procedimento tem como objetivo garantir transparência e rastreabilidade na aplicação dos recursos destinados por vereadores a entidades e projetos locais, seguindo determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. A Promotoria cita decisões da ADPF 854 e de outras ações que orientam Ministérios Públicos estaduais a reforçar a fiscalização de emendas e a exigir dos municípios mecanismos eficazes de controle, semelhantes aos utilizados no modelo federal.
De acordo com o documento, a execução das emendas aprovadas para 2026 somente poderá acontecer após os municípios comprovarem, perante os Tribunais de Contas, o cumprimento das regras de transparência previstas no artigo 163-A da Constituição Federal. Entre os requisitos mínimos estão: plataforma digital específica para divulgação das emendas; conta bancária exclusiva por emenda; vedação de saques em espécie; identificação contábil que permita rastrear cada despesa até a emenda original.
O MPPE destaca ainda que falhas na transparência podem acarretar responsabilização administrativa do gestor.
Diligências
A Promotoria determinou o envio da Portaria à prefeita de Serra Talhada, ao controlador-geral do município e ao presidente da Câmara Municipal. O Legislativo terá 20 dias úteis para detalhar procedimentos internos de apresentação e aprovação de emendas, critérios de admissibilidade, valores destinados nos anos de 2024 a 2026 e os mecanismos de análise técnica e fiscalização.
O Poder Executivo também terá 20 dias úteis para informar sobre recursos recebidos via emendas federais ou estaduais, identificação dos parlamentares proponentes, abertura de contas específicas, mecanismos de rastreabilidade e percentual de execução dos recursos.
Após o recebimento dos dados, o MPPE poderá convocar uma reunião conjunta com representantes da Prefeitura e da Câmara para ajustes e orientações.
A instauração do procedimento foi comunicada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, à Secretaria-Geral, ao Conselho Superior do MPPE e à Corregedoria-Geral.
A Portaria reforça que a medida busca assegurar maior controle social sobre a destinação e o uso de recursos públicos no município.
A cidade de São José do Egito está prestes a receber sua segunda cozinha comunitária, que será instalada em Riacho do Meio. O anúncio foi feito hoje, após a visita do secretário estadual de assistência social, Carlos Braga, que recebeu e aprovou a solicitação para a nova unidade. A parceria, prevista para iniciar em outubro, […]
A cidade de São José do Egito está prestes a receber sua segunda cozinha comunitária, que será instalada em Riacho do Meio.
O anúncio foi feito hoje, após a visita do secretário estadual de assistência social, Carlos Braga, que recebeu e aprovou a solicitação para a nova unidade.
A parceria, prevista para iniciar em outubro, tem como objetivo beneficiar a população de Riacho do Meio, proporcionando maior segurança alimentar e apoio social aos moradores da região.
“Estamos comprometidos em melhorar a qualidade de vida das comunidades mais vulneráveis”, afirmou Carlos Braga. “A instalação desta segunda cozinha comunitária é um passo importante nessa direção.”
Com a nova unidade, São José do Egito reforça seu compromisso com a assistência social e o bem-estar da população, oferecendo recursos essenciais para aqueles que mais precisam.
Em nota, a Prefeitura de São José do Egito negou que seu Portal da Transparência não esteja em conformidade com a legislação, fazendo menção a nota do blog com questionamento do MPPE. A Prefeitura informou que todos os itens solicitados estão em conformidade com o que as instâncias federais exigem. “Para conhecimento do público, apenas dois […]
Em nota, a Prefeitura de São José do Egito negou que seu Portal da Transparência não esteja em conformidade com a legislação, fazendo menção a nota do blog com questionamento do MPPE. A Prefeitura informou que todos os itens solicitados estão em conformidade com o que as instâncias federais exigem.
“Para conhecimento do público, apenas dois itens estavam parcialmente disponíveis, o que não significa dizer que não existiam informações. Segundo certidão do Ministério Público Federal, de 02 de outubro de 2014, encaminhada ao Executivo municipal, a carência se dava apenas no tocante aos campos de “Contato e Horários de Atendimento” e Perguntas e Respostas. As reivindicações foram prontamente atendidas naquela época”.
E continua: “Em relação à publicação de convênios, recebimento de recursos federais e estaduais, ou quaisquer outros itens, o Portal da Transparência é atualizado em tempo real, de acordo com a demanda. E isso já era verificado pelas instituições que acompanham tais processos.
A certidão do MPF apresentada pela prefeitura ao blog
Em anexo, encaminhamos a certidão ora mencionada. Como exemplo, o município de Afogados da Ingazeira também foi citado nos mesmos itens; comprova-se verificando o documento.
Reiteramos que todas as informações estão disponíveis no www.saojosedoegito.pe.gov.br, basta procurar o banner do Portal da Transparência. Vale fazer referência que a nossa Ouvidoria tem link direto na página principal do site e dispõe de linha para o cidadão tirar todas as suas dúvidas de forma gratuita (0800-880-1116). Os telefones de contato de todos os secretários e do prefeito estão também disponíveis. Nas mídias de rádio sempre há spots que informam sobre os serviços do portal.
Para concluir, informamos que São José do Egito foi um dos primeiros municípios da Região a atender os prazos estabelecidos por lei quanto à implantação do Portal da Transparência”
A vítima de tentativa de feminicídio há alguns dias em Tabira, Acssa Naara, 32 anos, foi hoje ao Hospital Regional Emília Câmara agradecer ao atendimento emergencial que teve, determinante para que fosse salva. Ela esteve com familiares e agradeceu à equipe que prestou os primeiros socorros, representada pela Diretora Patrícia Queiroz. Acsa faz acompanhamento no […]
A vítima de tentativa de feminicídio há alguns dias em Tabira, Acssa Naara, 32 anos, foi hoje ao Hospital Regional Emília Câmara agradecer ao atendimento emergencial que teve, determinante para que fosse salva.
Ela esteve com familiares e agradeceu à equipe que prestou os primeiros socorros, representada pela Diretora Patrícia Queiroz.
Acsa faz acompanhamento no Hope para tratar da lesão que teve no olho esquerdo, mas demonstra fé e confiança na recuperação. Acsa é filha de Alberto Ferreira, irmão Betinho, ex-vereador de Tabira.
O autor da agressão no inicio de maio, Adjailton Alves, foi preso.
A equipe da unidade ficou feliz com a recuperação e o gesto de reconhecimento. O caso levantou o debate sobre o novo momento da unidade. No passado não muito distante, casos como esse eram logo alvo da famigerada ambulâncioterapia
Foram confirmados os nomes de Josenildo Barbosa para a Fundação Cultural, substituindo Anildomá Willans, e Gabriela Pereira para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, as pastas que eram comandadas por dois petistas. Além desses nomes, a prefeita anunciou Fabinho do Sindicato para Agricultura e Recursos Hídricos, no lugar do vice-prefeito Márcio Oliveira; Simone Daniel na […]
Foram confirmados os nomes de Josenildo Barbosa para a Fundação Cultural, substituindo Anildomá Willans, e Gabriela Pereira para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, as pastas que eram comandadas por dois petistas.
Além desses nomes, a prefeita anunciou Fabinho do Sindicato para Agricultura e Recursos Hídricos, no lugar do vice-prefeito Márcio Oliveira; Simone Daniel na Secretaria de Serviços Públicos, substituindo Nildinho Pereira, que assumirá a Secretaria de Governo.
O executivo de Esporte, Helano Peixoto, foi promovido a titular da pasta, e Jaime Neto será o executivo.
Outra novidade anunciada foi a criação da Secretaria da Mulher, que será comandada por Vera Gama. As informações são da Rádio Cultura FM
Por Anchieta Santos
PRIMEIRA MÃO
A cidade de São José do Egito está prestes a receber sua segunda cozinha comunitária, que será instalada em Riacho do Meio.
A vítima de tentativa de feminicídio há alguns dias em Tabira, Acssa Naara, 32 anos, foi hoje ao Hospital Regional Emília Câmara agradecer ao atendimento emergencial que teve, determinante para que fosse salva.
Foram confirmados os nomes de Josenildo Barbosa para a Fundação Cultural, substituindo Anildomá Willans, e Gabriela Pereira para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, as pastas que eram comandadas por dois petistas.
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