Município sertanejo tem audiências de custódia para diminuir superlotação em presídios

O candidato a prefeito pelo bloco governista de Iguaracy, Dr. Pedro Alves e seu vice, Marquinhos Melo, ambos do PSDB, receberam o apoio do o jovem cabeleireiro Tárcio Barros, conhecido por seu trabalho em Iguaracy.

“Eu acredito que Dr. Pedro e Marquinhos têm propostas que realmente podem transformar nossa cidade mais e mais. Eles se importam com o futuro de Iguaracy e têm a energia necessária para fazer a diferença”, afirmou Tárcio, durante o encontro de apoio.

O cabeleireiro também ressaltou a importância da inclusão da juventude nas decisões políticas. “Nós, jovens, precisamos ser ouvidos e ter voz ativa nas questões que afetam nossas vidas. Acredito que essa dupla vai trabalhar para garantir mais oportunidades e investimentos para nossa geração”, acrescentou.

Dr. Pedro expressou gratidão pelo apoio recebido. “É muito gratificante ver jovens como o Tárcio se engajando na política e acreditando em um futuro melhor para Iguaracy. Estamos juntos nessa caminhada e vamos lutar”, disse Dr. Pedro.

O ministro da Previdência e Assistência Social, Carlos Gabas, disse nesta quinta-feira (18) que a regra proposta por meio da Medida Provisória 676, para substituir a fórmula 85/95, vetada pela presidente Dilma Rousseff, deve ser encarada como uma “solução momentânea”.

O governo informou ainda que, em relação à regra vetada pelo governo federal, o novo formato para o fator previdenciário representará uma “economia” (recursos que deixarão de ser gastos) de R$ 50 bilhões até 2026. Até 2030, a economia seria de 0,5 ponto percentual do PIB, estimaram as autoridades da área econômica.

O ministro da Previdência Social disse esperar que a MP 676 seja aprovada pelo Congresso Nacional. A medida, que já está valendo, tem de ser ratificada posteriormente pelos parlamentares.

A fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. O tempo mínimo de contribuição para elas é de 30 anos e, para eles, de 35 anos.

Com a nova medida do governo, a partir de 2017, entra mais um valor nesse cálculo, que aumenta com o passar dos anos. Em 2017, por exemplo, mulheres precisarão de 86 pontos e homens, de 96 – ou seja, há a soma de um ponto. Em 2022, serão 5 pontos a mais.

“Nós enviamos como MP para que as pessoas não tivessem sensação de perda. Continua valendo a regra aprovada na MP 664 [vetada]. É como se a presidenta tivesse sancionado [a fórmula 85/95] até o fim de 2016. A partir de 2017, evoluímos o que foi aprovado agregando o conceito da progressividade, que foi aprovada pelas Centrais Sindicais”, disse Carlos Gabas.

O ministro da Previdência avaliou que uma regra definitiva, para a fórmula que substitui o fator previdenciário, deve ser fixada no Fórum da Previdência Social, aberto pelo governo federal e que conta, também, com a participação de aposentados, empresários e centrais sindicais. (G1)

Da coluna Olho Vivo – JC

As quatro maiores operadoras de telefonia móvel do Brasil  – TIM, Oi, Vivo e Claro – estão proibidas de comercializar novos planos no Estado. A suspensão vai durar 30 dias. A medida foi divulgada nesta quinta (20) pelo Procon-PE, em coletiva de imprensa. A ação administrativa deu-se porque as empresas estavam praticando ato lesivo na comercialização de linhas da internet contratadas até dezembro de 2014, suspendendo o serviço após o fim da franquia de dados.

O consumidor, então, estava sendo obrigado a fechar um novo pacote, quando, na verdade, ao final da franquia, deveria ter a velocidade da internet reduzida, como consta nos contratos. “Temos que coibir essa prática no Estado. Vamos agir com o maior rigor com relação ao direito do consumidor”, ressaltou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. As empresas poderão recorrer da decisão no prazo de dez dias.

Em maio de 2015, o Procon-PE instaurou processo administrativo em que as quatro empresas foram notificadas e apresentaram defesas. Na mesma ocasião, o órgão determinou que as companhias se abstivessem da prática e, pelo não cumprimento da medida cautelar, o órgão aplicou multa no valor de R$ 300 mil. Já pela conduta abusiva, terão que pagar R$ 2 milhões.

O que dizem as operadoras

As quatro empresas posicionaram-se através de nota. A Claro esclareceu que está avaliando os termos da notificação para tomar as medidas cabíveis. A Oi informou que não comenta procedimentos em andamento. A Vivo, por sua vez, confirmou que recebeu o material, mas ainda está fazendo avaliando para tomar medidas cabíveis. E a TIM informou que foi notificada da decisão do Procon-PE e que irá adotar as medidas cabíveis.

Veja o que a prefeitura de Caruaru fez com um artista da altura de Petrúcio Amorim, autor de tantos sucessos juninos e filho da terra.

Aos poucos, foi tirado do palco principal porque artistas de outros estilos, como pagode sertanejo e Roberto Carlos tomaram a festa de assalto com a conivência do prefeito Rodrigo Pinheiro.

Agora, queriam tirá-lo do palco do Alto do Moura para tocar em uma comunidade rural. Ele teve que brigar com a Fundação de Cultura de Caruaru para garantir espaço. Ainda assim, marcaram seu show para meio dia, longe dos horários das maiores “estrelas” na visão de Caruaru. O povo correspondeu, mas Petrúcio desabafou.

E anotem: há exemplos de artistas que simplesmente fugiram da programação por fazer esse tipo de crítica, porque Rodrigo é vingativo. Já barrou rádio de espaço oficial, artistas que reclamaram sem nenhuma preocupação.

Se já contribui para tirar de Caruaru o título de “A Capital do Forró”, fazer de Petrúcio a próxima vítima vai ser fichinha…

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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou, nesta terça (8), a Prestação de contas de Governo realizada na Prefeitura Municipal de Solidão, na gestão do prefeito Djalma Alves de Souza, referente ao exercício financeiro de 2019.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do atual gestor e ainda fez  determinações.

As determinações costumam ser publicadas no Acórdão da decisão. A informação foi publicada no Afogados On Line.

O ano de 2019 foi o penúltimo da primeira gestão do prefeito Djalma Alves em Solidão. Em 2020, Djalma foi candidato à reeleição e bateu a ex-prefeita Cida Oliveira com 3.029 votos, ou 66,21% dos válidos.