Inauguração de ciclovia: Sávio responde crítica por aglomeração

Os pré-candidatos a governador e presidente da República, Danilo Cabral e Lula, encerraram o segundo dia de visita do petista a Pernambuco com ato realizado no Classic Hall, no Recife, na noite desta quinta-feira (21).

“Eu virei aqui várias vezes, mas eu quero que vocês saibam que no estado de Pernambuco meu candidato a governador tem nome; é o companheiro Danilo. Eu sou da época em que a gente fazia acordo com o fio do bigode. E nós vamos ganhar a eleição aqui para a gente começar a revolução mais pacífica deste país”, cravou Lula, ao lado de Danilo e das pré-candidatas Luciana Santos (vice) e Teresa Leitão (Senado). Também participaram do ato o governador Paulo Câmara, o prefeito João Campos e lideranças nacionais da coligação de Lula.

“Dom Helder dizia que, quanto maior o desafio, mais apaixonante ele é. Eu estou apaixonado por esse desafio, presidente. Eu saio depois de tudo que a gente vivenciou aqui me lembrando do que o senhor disse lá em Garanhuns. Eu saio com um tesão danado para ganhar esta eleição! Eu estou animado! Eu gosto disso; é de desafio. Não tenho dúvida que, a partir de janeiro de 2023 – escreva aí -, Danilo Cabral vai ser governador de Pernambuco. A gente está com uma saudade danada do senhor. O tempo bom vai voltar. Ariano dizia que sonhava com o dia em que o sol de Deus vai espalhar justiça pelo mundo. E eu sonho que a gente vai espelhar mais esperança. Viva Pernambuco!”, afirmou Danilo. O desafio a que se referiu Danilo tem relação com vaias de parte da militância petista que defendeu o nome de Marília Arraes no ato.

Luciana exaltou a parceria histórica da Frente Popular com Lula. “Sempre estivemos com Lula, na alegria e na tristeza. E meu partido sempre esteve na Frente Popular, desde os tempos de Pelópidas, passando por Miguel Arraes, Eduardo Campos e Paulo Câmara. E continuamos do mesmo lado, do lado do povo. Temos que tirar lições da história, entender a importância da unidade”, pontuou.

Já Teresa Leitão salientou que vamos viver a eleição de nossas vidas. “Eu quero estar no Senado, presidente, para lhe ajudar no revogaço. E senador que votou na reforma da previdência, na reforma administrativa, no teto dos gastos, nas privatizações, não merece o respeito do povo de Pernambuco”, disse a petista.

MP demonstrou preocupação com interferência política e outros problemas com divulgação de candidatos

Com a aproximação do processo eleitoral unificado para a escolha dos conselheiros tutelares, que será realizado em outubro, as Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de todo o Estado estão expedindo recomendações para orientar os candidatos sobre iniciativas que são proibidas no processo de campanha eleitoral. Desta vez, foram expedidas recomendações para os candidatos das cidades de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

É vedada, por exemplo, a propaganda antes do prazo estabelecido nos editais de abertura, por qualquer meio ou veículo de comunicação, inclusive redes sociais e aplicativos de celular (Whatsapp e Telegram).Também não é permitida propaganda vinculada direta ou indiretamente a partido político, que importe em abuso de poder político, econômico ou religioso ou que implique em oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; feita por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda; que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito.

Também não é permitida propaganda que perturbe o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; que for veiculada por meio de pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum (cinema, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada), inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

A propaganda que caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública é também proibida, assim como a fixada em árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes causem dano; e ainda a mediante outdoors, sujeitando-se a empresa responsável e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular.

Ao longo da campanha eleitoral está proibida a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor; a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral; a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios; o uso de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista; e a contratação ou utilização, ainda que em regime de voluntariado, de crianças e adolescentes para distribuição de material de campanha em vias públicas, residências de eleitores e estabelecimentos comerciais.

Qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares, cuja cessão deve ser espontânea e gratuita, não poderá ser feito.

No próximo dia 13 de novembro, às 19h, Almir Reis realizará o evento final de sua campanha para a presidência da OAB Pernambuco, marcando o encerramento de uma jornada que mobilizou advogados e advogadas de todas as regiões do Estado.

O encontro, que ocorrerá no Comitê da chapa Renova OAB, no bairro do Pina, promete ser um momento de celebração, diálogo e união entre profissionais da classe.

Para Reis, o encontro final simboliza não apenas um encerramento, mas um marco de renovação e esperança para a classe: “Esse momento é de todos nós. A advocacia pernambucana merece ser ouvida e respeitada, e cada proposta nossa reflete essa vontade de mudança,” afirmou o candidato.

Fernanda Resende, vice na chapa e uma das lideranças que compartilha dessa visão, também estará presente, reafirmando o compromisso com uma gestão que represente e valorize toda a diversidade e as necessidades da advocacia em Pernambuco. A dupla tem enfatizado a importância de um OAB-PE que esteja verdadeiramente conectada com os desafios da profissão e preparada para defender as prerrogativas de cada advogado e advogada.

A chapa Renova OAB de Almir e Fernanda chega ao seu último evento com uma energia que reflete o desejo por dias melhores e uma advocacia mais forte e unida. “Convido todos os colegas para estarem conosco no dia 13. Vamos juntos reafirmar nosso compromisso com uma OAB que realmente faça a diferença. Esse é o momento de união, de acreditar que podemos conquistar um futuro melhor para a nossa advocacia,” declarou Almir.

O Prefeito do município de Triunfo João Batista entregou neste domingo 26/07 um novo hospital ao município.

A obra representa um marco histórico para a cidade turístico e conta com várias enfermarias, área de isolamento para a covid-19, área de atendimento de emergência, bloco cirúrgico, sala de parto, refeitório, cozinha, necrotério, ala de descanso de médicos, profissionais de enfermagem e motoristas de plantão.

No novo hospital onde foram investidos mais de um milhão de reais em equipamentos poderão ser realizadas pequenas cirurgias e a cidade voltar a realizar partos.

O governador Paulo Câmara participou da inauguração virtual transmitida pelo YouTube da Prefeitura de Triunfo por intermédio de vídeo gravado junto com o secretário André Longo, onde parabenizou o prefeito Joao Batista por o importante feito, mesmo diante de uma crise mundial.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas aprovou o voto do relator Carlos Porto, na última quinta-feira (10), que decidiu pela expedição de determinações à Secretaria de Saúde de Pernambuco relacionadas ao objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 20100558-0) para avaliar a construção do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada.

A contratação ocorreu por meio da dispensa de licitação nº 103/2020, estimada em R$ 1.499.217,10, tendo como vencedora a empresa Stauros Engenharia Ltda. As obras, no valor de R$ 1.327.311,85, foram concluídas em 26 de maio de 2020 e o hospital permaneceu em funcionamento até o início de novembro de 2020, quando foi desmobilizado.

A auditoria foi conduzida pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual (GAOP), a partir de representação interna encaminhada ao relator pelo Ministério Público de Contas. 

Na ocasião foram apresentados indícios de irregularidades na licitação, cuja responsabilidade foi atribuída ao Secretário de Saúde, André Longo Araújo de Melo, ao gestor de Obras e Manutenção, Carlos Eduardo Nunes dos Santos, ao diretor Regional de Infraestrutura, Josué Regino da Costa Neto e ao coordenador de Fiscalização de Obras, Paulo José Caldas de Assunção Filho.

De acordo com o MPCO, a equipe de auditoria do TCE demonstrou que o Termo de Referência da dispensa de licitação não previu a entrega da documentação relativa à qualificação econômico-financeira da empresa vencedora. 

Outro questionamento dos auditores foi em relação às composições de preços unitários elaboradas pela Secretaria para os itens, que não detalharam os coeficientes de insumos dos materiais e equipamentos.

No dia 21 de maio de 2020, o relator enviou um Alerta de Responsabilização para que a SES adotasse medidas rigorosas no acompanhamento das despesas e observasse os procedimentos indicados pelos artigo 8º, incisos X, XII, XIII, XIV e XV e no § 2º; bem como pelo artigo 21 da Resolução TC nº 91/2020.

Um novo alerta foi feito à Secretaria em 6 de junho daquele ano, chamando a atenção para indícios de sobrepreço no valor de R$ 149.880,00, encontrado pelos auditores da GAON nos itens de locação de coberta e piso da planilha, ao comparar os valores contratados aos praticados na construção dos Hospitais de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru, e UNIVASF, em Petrolina, por exemplo. 

As inconsistências resultaram na expedição de uma Medida Cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE no dia 11 de agosto do ano passado, determinando a suspensão dos pagamentos dos itens com possível irregularidade nos preços, até que as correções dos sobrepreços fossem comprovadas.

O Tribunal expediu no dia 7 de outubro de 2020 o Acórdão TC nº 871/2020 determinando à SES que subtraísse o valor de R$ 149.880,00 – apontado pela auditoria como possível sobrepreço – dos pagamentos mensais pendentes e futuros à contratada, e deduzisse os valores já pagos em meses anteriores até o aprofundamento da análise.

DEFESA – A defesa alegou que os documentos de qualificação econômico-financeira foram solicitados à empresa Stauros no ato da contratação. Entretanto, os auditores do TCE observaram que o mais recente balanço patrimonial da empresa registrado na Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) datava de 07/07/2010 e referia-se ao exercício de 2009, e que não foram exigidas as devidas garantias pela SES, como prevê a Lei 8666/93.

Os interessados destacaram ainda que os contrastes entre os valores dos hospitais apontados pela auditoria se devem às diferenças entre as áreas construídas das edificações e às localidades onde estão situados, que apresentam realidades distintas. Eles também afirmaram que as poucas cotações de preços efetuadas pela SES ocorreram em função da urgência imposta pela pandemia e foram realizadas em localidades distintas (Moreno e Recife) do local de execução dos serviços.

VOTO – O conselheiro Carlos Porto enfatizou que os interessados não justificaram os valores com possível sobrepreço, os quais deverão ser corrigidos, sob pena de, em caso de pagamento, serem imputados como débito aos gestores, que tinham conhecimento dos indícios apontados pela auditoria.

Entretanto, o relator considerou a urgência da contratação por conta da pandemia e o fato de que a Secretaria de Saúde do Estado vem cumprindo o Acórdão nº 871 /2020. Por conta disso, ele concedeu um prazo de 30 dias para que o secretário André Longo, ou quem vier a sucedê-lo, cumpra com algumas determinações, entre elas:

Que, no caso da necessidade de realização de nova dispensa de licitação relacionada com a pandemia da Covid 19, atente para a necessidade de exigência de comprovação de qualificação econômico-financeira dos proponentes;

Que adote para as formações de preços mensais de locação, apontados com sobrepreços no Hospital de Campanha de Serra Talhada, os mesmos valores de aluguéis por metro quadrado de área construída contratados para o Hospital de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru;

Que a Secretaria Estadual de Saúde, diante das necessidades de correções realizadas nos preços unitários dos itens de serviços apontados com sobrepreço, não efetue o pagamento da parcela do montante retido, tendo em vista que o pagamento irá se configurar em excesso por sobrepreço.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Cristiano Pimentel, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.