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Emendas da oposição levariam grande prejuízo aos municípios e ao estado

Por Nill Júnior

As emendas propostas pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa aos projetos do Executivo acarretariam uma diminuição no valor gerado pelas medidas apresentadas da ordem de R$ 205 milhões, dos quais R$ 56,25 milhões seriam repassados aos municípios, através de IPVA e ICMS. Pelas propostas da Oposição, deixariam de ser arrecadados R$ 49 milhões de ICMS em telecomunicações; R$ 136 milhões de ICMS da gasolina; e R$ 20 milhões de IPVA.

“Os municípios e o Estado seriam duramente castigados se essas medidas fossem acatadas. Elas mutilam quase metade do pacote proposto pelo Executivo, diminuindo também expressivamente o repasse para os municípios. Por causa disso, os prefeitos estão pressionando o Governo para que os projetos não sofram essas perdas, já que as prefeituras teriam um apoio fundamental para enfrentar as adversidades da crise se fossem aprovados como o Governo propõe”, alerta o líder do Governo, Waldemar Borges.

O deputado lembra que essas medidas podem significar um grave desequilíbrio para as contas governamentais do próximo ano e que, inevitavelmente, se refletiria na prestação de serviços à população. “É realmente algo muito preocupante, afinal de contas a Oposição diz entender a conjuntura que leva à necessidade das medidas, mas ao mesmo tempo apresenta emendas que diminuem praticamente à metade o resultado financeiro que o pacote traria”, reforça.

Borges ressalta ainda que o Governo analisou itens que a oposição sugeriu para o aumento das alíquotas, mas que o impacto financeiro sobre eles seria absolutamente ínfimo, não compensando nem de muito longe os R$ 205 milhões subtraídos.

Diminuição da receita do estado com as emendas da oposição:

– ICMS Telecomunicações: – R$ 49 milhões

– ICMS Gasolina: – R$ 136 milhões

– IPVA (novo escalonamento proposto): – R$ 20 milhões

Total: – R$ 205 milhões

Diminuição do repasse para os municípios:

– ICMS Telecomunicações: – R$ 12,25 milhões

– ICMS Gasolina: – R$ 34 milhões

– IPVA (novo escalonamento proposto): – R$ 10 milhões

Total: – R$ 56,25 milhões

Outras Notícias

Eleições da UVP: pré-candidatos buscam consenso para evitar reeleição de Josinaldo Barbosa

Os Pré-candidatos à Presidência da União dos Vereadores de Pernambuco  Luciano Pacheco (Arcoverde), Fiapo (Sertânia), José Raimundo (Serra Talhada), Davi Santos (João Alfredo), Weber Santana (Carnaubeira da Penha), Erica Uchoa (Iguaraçu), João Chaves (São Caetano) e Joel Gomes (Tuparetama) se reuniram hoje na cidade de Arcoverde para discutirem a possibilidade de uma candidatura de consenso […]

Os Pré-candidatos à Presidência da União dos Vereadores de Pernambuco  Luciano Pacheco (Arcoverde), Fiapo (Sertânia), José Raimundo (Serra Talhada), Davi Santos (João Alfredo), Weber Santana (Carnaubeira da Penha), Erica Uchoa (Iguaraçu), João Chaves (São Caetano) e Joel Gomes (Tuparetama) se reuniram hoje na cidade de Arcoverde para discutirem a possibilidade de uma candidatura de consenso visando enfrentar a mais uma tentativa de reeleição do atual Presidente da entidade Josinaldo Barbosa. 

Segundo o vereador João Chaves a candidatura de Josinaldo enfrenta um forte desgaste por se tratar de um projeto unicamente de perpetuação no poder e ainda pela falta de transparência na administração dos recursos da entidade que são públicos. 

Na ocasião decidiram protocolar requerimento assinado por todos os presentes na União dos Vereadores de Pernambuco – UVP solicitando a prestação de contas da entidade dos exercícios de 2019 e 2020  não divulgadas. 

“Precisamos devolver o respeito e a representatividade que a UVP tinha na época de João Batista e que hoje a AMUPE tem com José Patriota, e este  não é o caminho com mais uma reeleição  de Josinaldo” destacou na reunião o vereador Serra Talhadense José Raimundo. 

Na próxima terça-feira (09/02), nova reunião deverá ocorrer na cidade de São Caetano onde será decidido o candidato de consenso do grupo já que todos se dispuseram a abrir mão de suas candidaturas próprias em nome de um projeto viável de reconstrução da UVP.

Danilo celebra volta plena da Fenearte 

O pré-candidato a governador Danilo Cabral prestigiou, neste domingo (10), a 22ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato, que está sendo realizada no Centro de Convenções até o próximo dia 17. Danilo circulou pelos estandes, conversou e ouviu demandas dos artesãos.  “Uma alegria essa volta da Fenearte de forma plena, depois de dois […]

O pré-candidato a governador Danilo Cabral prestigiou, neste domingo (10), a 22ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato, que está sendo realizada no Centro de Convenções até o próximo dia 17. Danilo circulou pelos estandes, conversou e ouviu demandas dos artesãos. 

“Uma alegria essa volta da Fenearte de forma plena, depois de dois anos de pandemia. No ano passado tivemos, é verdade. Mas não ainda dá forma como a gente gosta de fazer. É uma alegria para mim, ver que a Fenearte voltou a ser como antes da pandemia”, pontuou Danilo, que estava acompanhado da família. 

O socialista destacou a geração de empregos e movimentação da economia promovidos pela Fenearte. “Aqui são cinco mil espaços de comercialização. Aqui a gente está fazendo todos ganharem. A rede hoteleira, dito pela própria coordenação da feira, está com ocupação bem acima da média. Aqui estão ganhando artesãos de todas as partes do estado. E até de fora; são 26 países que fazem parte. Ou seja, números como esses reforçam a convicção de que temos maior feira de artesanato na América Latina”, afirmou Danilo. 

Por fim, o pré-candidato ainda elogiou a opção por homenagear o Manguebeat, que fez 30 anos. “Um movimento que nasceu aqui em Pernambuco. Daquilo que Josué de Castro falou lá atrás, incorporando toda a manifestação cultural, a música. Enfim, que virou um símbolo de Pernambuco e uma referência nacional”, concluiu Danilo.

Prefeitura de Tuparetama divulga a programação dos 56 anos da emancipação política da cidade

A prefeitura de Tuparetama vai comemorar, em 11 de abril, os 56 anos de emancipação política da cidade. As comemorações vão começar  na terça-feira (10) de abril com os shows de Walkyria Santos e Caceteiros do Forró no Pátio de Eventos João Tunú da Costa iniciando às 22hs. No dia 11 de abril, as comemorações vão […]

A prefeitura de Tuparetama vai comemorar, em 11 de abril, os 56 anos de emancipação política da cidade.

As comemorações vão começar  na terça-feira (10) de abril com os shows de Walkyria Santos e Caceteiros do Forró no Pátio de Eventos João Tunú da Costa iniciando às 22hs. No dia 11 de abril, as comemorações vão contar com atrações da cidade. A tradicional alvorada com a Banda Paulo Rocha, da cidade de Tuparetama, vai iniciar às 5hs.

A próxima atração local vai ser o jogo da seleção de futebol de Tuparetama enfrentando a seleção de Afogados da Ingazeira, às 14hs, no Estádio Municipal Lucena Chalega. Após o jogo, vai acontecer, às 16hs, o desfile das bandas marciais, incluindo a Banda Paulo Rocha, nas principais ruas da cidade com finalização em frente ao prédio da prefeitura de Tuparetama. Ao final desta apresentação o prefeito Sávio Torres vai falar à população.

O corte do bolo e a queima dos fogos comemorativos aos 56 anos de emancipação política de Tuparetama vai acontecer em frente ao prédio da prefeitura, às 18hs, no dia 11 de abril. A última atração local deste dia vai ser o lançamento do livro O mundo imundo das drogas do escritor Antônio Carneiro, no Centro Recreativo Professor José Rabêlo, na Rua Monsenhor Rabelo, s/n, no Bairro do Centro.

O Balaio Cultural que tradicionalmente acontece no 1º sábado de cada mês, vai acontecer no sábado 14 de abril para atender a programação das festividades de emancipação política de Tuparetama. As atrações vão acontecer no hall da churrascaria da Praça da Academia da Cidade de Tuparetama, a partir das 20hs.

Vão está no Balaio Cultural em comemoração aos 56 anos da emancipação política de Tuparetama, Flávio Leandro, Maike José, Rimas em Canto, Sofrência Universitária e a Quadrilha Explosão Jovem da cidade de Tabira.

Órgão de fiscalização financeira fez 108 relatórios para a Lava Jato

O presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Antônio Gustavo Rodrigues, afirmou que 108 relatórios foram produzidos pela entidade para auxiliar nas investigações da Operação Lava Jato. “No início não havia nada sobre a Petrobras. Tudo era referente às empresas do Alberto Yousseff [doleiro preso na operação]. À medida que as investigações foram […]

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O presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Antônio Gustavo Rodrigues, afirmou que 108 relatórios foram produzidos pela entidade para auxiliar nas investigações da Operação Lava Jato. “No início não havia nada sobre a Petrobras. Tudo era referente às empresas do Alberto Yousseff [doleiro preso na operação]. À medida que as investigações foram avançando é que surgiram novas linhas de investigação”, disse Rodrigues.

O presidente do Coaf foi um dos palestrantes do 1º Seminário Nacional sobre Combate a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro, na manhã desta sexta-feira (5), no Rio. Em 2014, o Coaf produziu 3.000 relatórios das mais de 70 mil comunicações produzidas pelo banco e recebidas pelo órgão. No ano passado foram 2.400 relatórios.

Mais de 47 mil pessoas no Brasil foram comunicadas ao Coaf por participarem de movimentações bancarias consideradas suspeitas. Em 2013 foram 52 mil pessoas. Diariamente, todos os bancos do Brasil comunicam o Coaf sobre depósitos e retiradas realizadas nas instituições financeiras e que sejam consideradas suspeitas. O Coaf é ligado ao Ministério da Fazenda e possui 51 funcionários, sendo 12 analistas.

Deputado questiona nova licitação do Governo de Pernambuco: copos descartáveis por R$1,5 milhão

O deputado Romero Albuquerque repercutiu, na terça-feira (6), um novo “gasto astronômico” do governo Paulo Câmara. Trata-se da compra de copos descartáveis para “atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas”, como revela publicação feita no Diário Oficial da última terça-feira. O valor chama atenção: R$ 1.516.452,974. “Há anos, Pernambuco vem […]

O deputado Romero Albuquerque repercutiu, na terça-feira (6), um novo “gasto astronômico” do governo Paulo Câmara. Trata-se da compra de copos descartáveis para “atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas”, como revela publicação feita no Diário Oficial da última terça-feira. O valor chama atenção: R$ 1.516.452,974.

“Há anos, Pernambuco vem discutindo a redução do uso de copos descartáveis, mas parece que o governo Paulo Câmara faz questão de mostrar o quanto esteve e permanece distante das discussões da sociedade. Se a gente considerar o preço de R$ 5 para a compra de um pacote com 100 copos, esse investimento equivale a 30 milhões de copos plásticos. Mais de R$1 milhão que poderia ser usado com responsabilidade”, critica Romero.

No Recife, o decreto 36.640 de 11 de junho de 2021 instituiu o Programa Eco Recife, proibindo o uso de copos descartáveis na sede da Prefeitura e em todas as secretarias do governo municipal. “Um exemplo que, infelizmente, a gestão estadual parece ter ignorado”, disse Romero.