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Emendas da oposição levariam grande prejuízo aos municípios e ao estado

Por Nill Júnior

As emendas propostas pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa aos projetos do Executivo acarretariam uma diminuição no valor gerado pelas medidas apresentadas da ordem de R$ 205 milhões, dos quais R$ 56,25 milhões seriam repassados aos municípios, através de IPVA e ICMS. Pelas propostas da Oposição, deixariam de ser arrecadados R$ 49 milhões de ICMS em telecomunicações; R$ 136 milhões de ICMS da gasolina; e R$ 20 milhões de IPVA.

“Os municípios e o Estado seriam duramente castigados se essas medidas fossem acatadas. Elas mutilam quase metade do pacote proposto pelo Executivo, diminuindo também expressivamente o repasse para os municípios. Por causa disso, os prefeitos estão pressionando o Governo para que os projetos não sofram essas perdas, já que as prefeituras teriam um apoio fundamental para enfrentar as adversidades da crise se fossem aprovados como o Governo propõe”, alerta o líder do Governo, Waldemar Borges.

O deputado lembra que essas medidas podem significar um grave desequilíbrio para as contas governamentais do próximo ano e que, inevitavelmente, se refletiria na prestação de serviços à população. “É realmente algo muito preocupante, afinal de contas a Oposição diz entender a conjuntura que leva à necessidade das medidas, mas ao mesmo tempo apresenta emendas que diminuem praticamente à metade o resultado financeiro que o pacote traria”, reforça.

Borges ressalta ainda que o Governo analisou itens que a oposição sugeriu para o aumento das alíquotas, mas que o impacto financeiro sobre eles seria absolutamente ínfimo, não compensando nem de muito longe os R$ 205 milhões subtraídos.

Diminuição da receita do estado com as emendas da oposição:

– ICMS Telecomunicações: – R$ 49 milhões

– ICMS Gasolina: – R$ 136 milhões

– IPVA (novo escalonamento proposto): – R$ 20 milhões

Total: – R$ 205 milhões

Diminuição do repasse para os municípios:

– ICMS Telecomunicações: – R$ 12,25 milhões

– ICMS Gasolina: – R$ 34 milhões

– IPVA (novo escalonamento proposto): – R$ 10 milhões

Total: – R$ 56,25 milhões

Outras Notícias

Flores e Carnaíba lideram chuvas do fim de semana no Pajeú

Em Itapetim e Brejinho não choveu Em quase todos os municípios da região do Pajeú choveu no último final de semana. Segundo levantamento do Afogados On Line, com base em dados do IPA, apenas nos municípios de Brejinho e Itapetim não houve registro de chuvas. As cidades onde mais houve chuvas foram Flores (104,2 mm), […]

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Em Itapetim e Brejinho não choveu

Em quase todos os municípios da região do Pajeú choveu no último final de semana. Segundo levantamento do Afogados On Line, com base em dados do IPA, apenas nos municípios de Brejinho e Itapetim não houve registro de chuvas.

As cidades onde mais houve chuvas foram Flores (104,2 mm), Carnaíba (103 mm), Triunfo (93,5 mm), Quixaba (83,2 mm), Santa Cruz da Baixa verde (78 mm) e Tabira (61 mm).

Com chuvas intermediárias estiveram as cidades de Solidão (49,8 mm), Serra Talhada (43,1 mm), Calumbi (41,9 mm), (Ingazeira  40 mm), Tuparetama (24 mm), Afogados da Ingazeira (23 milímetros), Iguaracy (21 mm), Santa Terezinha (11 mm) e São José do Egito (7 mm).

No time das cidades com zero de chuvas, Brejinho e Itapetim, justamente cidades onde há colapso de água.

Reservatórios não pegaram água: Segundo Washington Jordão, chefe do setor de distribuição da Compesa, a má notícia é que, apesar das chuvas, os reservatórios que mais necessitam de água ainda não ganharam volume de água.

A Barragem do Rosário, com menos de 3,5% de sua capacidade, não recebeu nada. Salvaram-se nesta lista as barragens de Solidão e Jabitacá.

 

Fundo federal financia projetos de R$ 1,4 bilhão em infraestrutura no Nordeste

Implantação de uma usina de energia solar em Juazeiro, na Bahia, receberá R$ 316,7 milhões do FNE O Governo Federal autorizou um pacote de investimentos para projetos na área de infraestrutura que somam R$ 1,4 bilhão para a região Nordeste. Os recursos destinam-se ao setor energético, com destaque para a geração de energia renovável. O […]

Implantação de uma usina de energia solar em Juazeiro, na Bahia, receberá R$ 316,7 milhões do FNE

O Governo Federal autorizou um pacote de investimentos para projetos na área de infraestrutura que somam R$ 1,4 bilhão para a região Nordeste. Os recursos destinam-se ao setor energético, com destaque para a geração de energia renovável. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta quarta-feira (4). O aporte federal nas iniciativas – superior a R$ 1 bilhão – virá do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pela Pasta.

A implantação de uma usina de energia solar em Juazeiro, na Bahia, receberá R$ 316,7 milhões do FNE. O projeto tem custo total de R$ 495 milhões, expectativa de criar cerca de 350 empregos na região e capacidade para gerar 120 MW, energia suficiente para abastecer 120 mil residências.

Também na Bahia, no município de Sobradinho, a usina eólica Pedra do Reino terá um aporte de R$ 101,4 milhões do FNE. O financiamento é do Grupo Echoenergia, que irá receber mais R$ 262,7 milhões para outros três parques eólicos no Rio Grande do Norte, em Jardim de Angicos e João Câmara.

No Ceará, o financiamento de R$ 340 milhões do Fundo Constitucional permitirá reforços à distribuição de energia no estado, com aquisição de maquinário para ampliação da rede e investimentos em segurança para o sistema. O projeto é da Enel Distribuição Ceará, que investirá R$ 97 milhões em recursos próprios.

A região Nordeste dispõe de R$ 30 bilhões em recursos do FNE para investimentos em 2018. Destes, 14,5 bilhões reservados a projetos na área de infraestrutura. Só para o primeiro semestre, a previsão de contratações do Fundo já é maior que toda a soma de financiamentos autorizados de janeiro a dezembro de 2017. São R$ 18,7 bilhões em demandas para contratos que deverão ser efetivados até o próximo mês de junho. No ano passado, o volume total disponibilizado foi de R$ 15,9 bilhões.

Os projetos já em tramitação para contratos neste semestre têm valor total de R$ 50,2 bilhões. Estão distribuídos nos nove estados da região e também no norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). São iniciativas nos setores de infraestrutura, indústria, agricultura, comércio e serviços, dentre outros.

Estudante carnaibano é um dos vencedores dos jovens senadores e senadoras de 2022

Manoel David de Medeiros, 16 anos é estudante da Escola Técnica Professor Paulo Freire Foram divulgados nesta sexta-feira (6) os nomes dos 27 estudantes vencedores do concurso Jovem Senador de 2022. Os estudantes, um de cada unidade da Federação, vão vivenciar o processo legislativo no Senado e as propostas feitas por eles podem ser transformadas […]

Manoel David de Medeiros, 16 anos é estudante da Escola Técnica Professor Paulo Freire

Foram divulgados nesta sexta-feira (6) os nomes dos 27 estudantes vencedores do concurso Jovem Senador de 2022. Os estudantes, um de cada unidade da Federação, vão vivenciar o processo legislativo no Senado e as propostas feitas por eles podem ser transformadas em projetos de lei. 

O tema da redação deste ano foi o bicentenário da Independência: 200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã.

Dos 27 alunos escolhidos, a maioria é de mulheres — são 19 estudantes do sexo feminino e oito do sexo masculino. As idades variam entre 14 e 18 anos, mas a faixa entre 16 e 17 anos é a que tem mais estudantes, 20 no total. 

O terceiro ano do ensino médio é a série com mais estudantes contemplados, com 16 dos 27 vencedores. A grande maioria dos escolhidos vem de cidades do interior, como o jovem Manoel David de Medeiros da Silva, 16 anos, estudante do terceiro ano do Ensino Médio da Escola Técnica Professor Paulo Freire de Carnaíba. O aluno teve como professora orientadora: Kátia da Silva. Manoel foi um dos 22 estudantes do interior vencedores, residentes em capitais foram cinco. 

A estudante mais jovem é de São Fidélis, no Rio de Janeiro. Renata Gonçalves Ribeiro Rebelo tem 14 anos e é estudante do primeiro ano do ensino médio.

A representante de Alagoas, Rhilary Kevinny Martins Feitosa, tem 16 anos e cursa o ensino médio. A cidade da estudante, Feliz Deserto, tem pouco mais de 4 mil habitantes, a menor população entre os municípios com um aluno contemplado.

Outra vencedora do concurso de redação, Jamily Aguirre Marques, já havia sido campeã no Game Jovem Senador, em que estudantes de um mesmo estado respondem a perguntas de múltipla escolha apresentadas por um jornalista do Senado. A estudante, de 18 anos, cursa o terceiro ano do Ensino Médio na cidade de Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul.

O resultado do concurso foi anunciado nesta sexta-feira (6), em um podcast transmitido pela Rádio Senado, com a participação da diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Érica Ceolin, e o chefe de equipe do Projeto Jovem Senador, Antônio Carlos Burity.

Vivência

Todos os estudantes que concorrem no concurso de redação são do ensino médio, de escolas públicas de todo o país. Além da viagem, com passagem aérea, hospedagem, alimentação e locomoção incluídos, cada jovem senador ganha um notebook como prêmio. Os professores orientadores das redações escolhidas acompanham os estudantes a Brasília e são premiados com notebooks.

A viagem dos estudantes a Brasília tradicionalmente acontece em novembro, mas neste ano o calendário foi modificado. Os autores dos textos vencedores viajarão a Brasília no período de 27 de junho a 1 de julho, quando passarão pelo processo de discussão e elaboração das sugestões de leis, na chamada Semana de Vivência Legislativa do programa.

O trabalho dos jovens simula a atuação dos senadores da República, numa legislatura com quatro dias de duração. Começa com a posse e eleição da Mesa (presidente, vice e secretários) e termina com a aprovação dos projetos e sua publicação no Diário do Senado Federal. 

As sugestões acatadas são encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa. Desde o início do programa, já foram apresentadas 54 proposições ao colegiado. Destas, 40 foram aceitas e passaram a tramitar como projetos de lei e duas seguiram como propostas de emenda à Constituição (PECs). 

Tema

A edição deste ano marca a retomada do programa Jovem Senador, que ficou dois anos suspenso em razão da pandemia de covid-19. O tema escolhido foi o bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que preside a Comissão Especial Curadora do Senado para o Bicentenário da Independência, a escolha do tema para o concurso traz uma reflexão sobre essa data. 

— A ideia é justamente suscitar o debate sobre os 200 anos do Brasil enquanto nação independente. É por isso que voltamos o Jovem Senador deste ano para tratar, referenciar, enfrentar o tema. Identificar qual foi o nosso processo fundador enquanto nação e o que fizemos nesses 200 anos para evoluir e onde erramos: essa é a importância de levar o tema ao debate dos jovens.

Afogados: sede da Câmara de Vereadores passa por reforma

A sede da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira passa por uma reforma para melhora e ampliação do espaço das suas salas administrativas. A obra teve início no final de dezembro de 2018 e tem previsão de término de até um ano. O Presidente da Casa, Vereador Igor Mariano acredita porém que este prazo […]

A sede da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira passa por uma reforma para melhora e ampliação do espaço das suas salas administrativas. A obra teve início no final de dezembro de 2018 e tem previsão de término de até um ano. O Presidente da Casa, Vereador Igor Mariano acredita porém que este prazo deve ser abreviado: “O prazo inicial é de um ano mas acredito que terminaremos antes, isso vai depender dos compromissos financeiros que já temos, como folha de funcionários, vereadores e fornecedores da Casa, espero poder concluir logo”, destacou Mariano.

A reforma visa melhorar o ambiente de trabalho das salas de Controle Interno, Tesouraria e criar um espaço adequado para funcionamento da Ouvidoria da Câmara, esta sendo executada pela L.M. Nunes Construções Eireli – ME, com valor estimado em R$ 179.000,00 (Cento e setenta e nove mil reais) “Como nosso plenário é usado quase que diariamente por muitas entidades, o fluxo de pessoas que transitavam nas entradas das salas administrativas era enorme, vamos dar condições melhores de trabalho aos servidores da Casa e também aos usuários do plenário, as salas devem ficar num primeiro andar reservado para exclusivo para seu funcionamento, e o plenário totalmente livre para o público”, enfatizou Igor.

O Presidente ainda informou que provavelmente as primeiras sessões de 2019 serão fora da sede da Câmara, “As primeiras sessões deverão ser em um local alternativo, vou ouvir os vereadores e marcar as sessões para um lugar que seja de fácil acesso para o público e para os parlamentares, espero em breve estar anunciando isso”, finalizou Mariano.

“Pernambuco tem pressa”, diz Raquel Lyra ao cobrar votação de empréstimos na Alepe

Durante a assinatura da ordem de serviço para ampliação do Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares (Procape-UPE), nesta quinta-feira (3), a governadora Raquel Lyra (PSD) fez um apelo público à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela votação dos projetos de empréstimo enviados pelo Executivo. A fala foi registrada em vídeo e divulgada […]

Durante a assinatura da ordem de serviço para ampliação do Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares (Procape-UPE), nesta quinta-feira (3), a governadora Raquel Lyra (PSD) fez um apelo público à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela votação dos projetos de empréstimo enviados pelo Executivo. A fala foi registrada em vídeo e divulgada nas redes sociais da gestora.

Segundo a governadora, os projetos, que somam R$ 3,2 bilhões, estão sendo questionados quanto à capacidade de execução e à destinação dos recursos. Em resposta, Raquel afirmou que o Governo de Pernambuco está com obras em andamento e prontos para aplicar os recursos em áreas essenciais como saúde, infraestrutura e educação.

“Estão questionando muito… se a gente tem capacidade de entrega, se a gente tem capacidade de execução, em que esse dinheiro tá sendo gasto?”, afirmou. Ela destacou que parte dos recursos será destinada para a retomada e conclusão de obras como o novo campus da UPE em Caruaru, a reforma do Hospital Oswaldo Cruz e a construção de um novo prédio para o Hospital Getúlio Vargas.

“A gente não pode discutir o futuro de Pernambuco baseado em discussão política menor, porque isso não serve ao povo de Pernambuco. Portanto, eu não tenho dúvida nenhuma de que quando eu conseguir colocar em pauta esse projeto, quando ele for pautado no plenário da Casa da Assembleia Legislativa, vai ser votado por unanimidade. Mas Pernambuco tem pressa – e essa pressa é a pressa dessas crianças que estão aqui, que se não forem atendidas no tempo certo, perdem suas vidas”, declarou.

O discurso ocorreu durante o anúncio da retomada das obras do Procape, que estavam paralisadas há 14 anos. A unidade, vinculada à Universidade de Pernambuco (UPE) e à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, receberá um investimento de R$ 36,9 milhões para expansão de sua estrutura.

A obra prevê a criação de 138 novos leitos, sendo 50 de UTI e 88 de enfermaria, o que deve ampliar a capacidade de atendimento em cardiologia no estado. O objetivo, segundo o governo, é garantir um atendimento mais digno e eficaz à população.

Raquel Lyra afirmou que o investimento é exemplo da seriedade com que o governo tem tratado as finanças públicas e reforçou que os empréstimos solicitados à Alepe são fundamentais para acelerar o ritmo das entregas.