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Emendas da oposição levariam grande prejuízo aos municípios e ao estado

Por Nill Júnior

As emendas propostas pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa aos projetos do Executivo acarretariam uma diminuição no valor gerado pelas medidas apresentadas da ordem de R$ 205 milhões, dos quais R$ 56,25 milhões seriam repassados aos municípios, através de IPVA e ICMS. Pelas propostas da Oposição, deixariam de ser arrecadados R$ 49 milhões de ICMS em telecomunicações; R$ 136 milhões de ICMS da gasolina; e R$ 20 milhões de IPVA.

“Os municípios e o Estado seriam duramente castigados se essas medidas fossem acatadas. Elas mutilam quase metade do pacote proposto pelo Executivo, diminuindo também expressivamente o repasse para os municípios. Por causa disso, os prefeitos estão pressionando o Governo para que os projetos não sofram essas perdas, já que as prefeituras teriam um apoio fundamental para enfrentar as adversidades da crise se fossem aprovados como o Governo propõe”, alerta o líder do Governo, Waldemar Borges.

O deputado lembra que essas medidas podem significar um grave desequilíbrio para as contas governamentais do próximo ano e que, inevitavelmente, se refletiria na prestação de serviços à população. “É realmente algo muito preocupante, afinal de contas a Oposição diz entender a conjuntura que leva à necessidade das medidas, mas ao mesmo tempo apresenta emendas que diminuem praticamente à metade o resultado financeiro que o pacote traria”, reforça.

Borges ressalta ainda que o Governo analisou itens que a oposição sugeriu para o aumento das alíquotas, mas que o impacto financeiro sobre eles seria absolutamente ínfimo, não compensando nem de muito longe os R$ 205 milhões subtraídos.

Diminuição da receita do estado com as emendas da oposição:

– ICMS Telecomunicações: – R$ 49 milhões

– ICMS Gasolina: – R$ 136 milhões

– IPVA (novo escalonamento proposto): – R$ 20 milhões

Total: – R$ 205 milhões

Diminuição do repasse para os municípios:

– ICMS Telecomunicações: – R$ 12,25 milhões

– ICMS Gasolina: – R$ 34 milhões

– IPVA (novo escalonamento proposto): – R$ 10 milhões

Total: – R$ 56,25 milhões

Outras Notícias

TCE nega recurso e mantém multa a Guga Lins

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco negou Recurso Ordinário do prefeito de Sertânia, Guga Lins que questionava o teor do Acórdão TC nº 0881/15 (Processo TC nº 1570015-0), emitido pela Primeira Câmara da Corte, que julgou irregulares as contas relativas à Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Sertânia, referente ao 3º quadrimestre do […]

Guga-Lins

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco negou Recurso Ordinário do prefeito de Sertânia, Guga Lins que questionava o teor do Acórdão TC nº 0881/15 (Processo TC nº 1570015-0), emitido pela Primeira Câmara da Corte, que julgou irregulares as contas relativas à Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Sertânia, referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2013, aplicando multa de R$ 14.000,00 ao prefeito.

A decisão para o não acolhimento do recurso foi tomada por unanimidade do Pleno da Corte, acolhendo o voto da Relatora, Conselheira Teresa Duere.

Segundo o julgamento, ocorrido no dia 25 de novembro, em respeito à jurisprudência do Tribunal (Acórdãos TC nº s 1030/14, 614/14 e 517/14), a Corte conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo o Acórdão atacado (TC n.º 0881/15) em todos os seus termos.

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Pesquisadores da UFPE dão início ao mapeamento genético do novo coronavírus no estado

Foto: UFPE/Divulgação Nas primeiras ações, equipe identificou sete cepas em circulação em Pernambuco e sabe que elas tiveram mutações. Por G1 PE Pesquisadores da Universidade federal de Pernambuco (UFPE) deram início ao mapeamento genético do novo coronavírus no estado. Em uma etapa do estudo epidemiológico da Covid-19, a equipe conseguiu, a partir das primeiras fases […]

Foto: UFPE/Divulgação

Nas primeiras ações, equipe identificou sete cepas em circulação em Pernambuco e sabe que elas tiveram mutações.

Por G1 PE

Pesquisadores da Universidade federal de Pernambuco (UFPE) deram início ao mapeamento genético do novo coronavírus no estado. Em uma etapa do estudo epidemiológico da Covid-19, a equipe conseguiu, a partir das primeiras fases do sequenciamento dos genomas, identificar sete cepas em circulação no estado e mostrar que elas tiveram mutações.

Segundo a UFPE, foram obtidas as sequências genômicas de cepas do vírus, provenientes de Recife e Caruaru. A partir da próxima semana, a equipe vai trabalhar com mais 70 amostras.

A equipe destacou que os resultados obtidos mostraram que as cepas circulantes no estado apresentam níveis reduzidos de “variabilidade genética”. Isso, segundo os pesquisadores, vem sendo observado em outros estados e em outros países.

O grupo é capitaneado pelo professor Valdir de Queiroz Balbino, do Laboratório de Bioinformática e Biologia Evolutiva (Labbe) do Departamento de Genética.

Ele explica que, à medida que forem sendo produzidas novas sequências genômicas, será possível determinar as prováveis origens das cepas virais que circulam em Pernambuco.

“Identificamos sítios mutacionais em 29 cepas já estudadas. Algumas delas têm relação com outras já descobertas em países da América do Sul e outras exclusivas de Pernambuco”, afirmou Valdir.

De acordo com o professor, os resultados da pesquisa podem ser ainda mais abrangentes. “Poderemos também viabilizará a compreensão do modo de disseminação da doença”, declarou.

Balbino disse que as bibliotecas estão sendo preparadas com kits específicos que permitem a amplificação e o sequenciamento em um curto intervalo de tempo.

Nas próximas fases, informa, serão incluídas amostras representativas de outros municípios pernambucanos, a fim de se obter uma melhor representação da diversidade genéticas das cepas virais circulantes no estado.

“Pretendemos chegar a 400 cepas de todas as regiões. Para se ter uma ideia, no mundo, já foram identificadas 48 mil. No Brasil, são 589, em números desta sexta-feira, e 19 no Brasil. As sete cepas que identificamos ainda serão contabilizadas”, comentou o professor Valdir.

O estudo prevê também a verificação do grau de diversidade genética deste vírus, contribuindo para o esforço internacional que busca identificar as regiões genômicas mais informativas para o desenvolvimento de vacinas de ampla abrangência e de produtos terapêuticos específicos para o tratamento da Covid-19.

A pesquisa está senda realizado na Plataforma Multiusuários de Genômica e Transcriptômica do Centro de Biociências (CB). A equipe conta com 30 pessoas e utiliza um sequenciado do modelo Miseq Illumina) adquirido pela Universidade foi instalado e validado no final da primeira quinzena deste mês.

Fazem parte do grupo médicos, biólogos, biomédicos e profissionais de informática da UFPE, Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

As professoras Maira Galdino da Rocha Pitta e Michelly Pereira, do Núcleo de Pesquisa em Inovação Terapêutica Suely Galdino (Nupit-SG), são responsáveis pelo fornecimento das amostras de SARS-CoV-2 a serem sequenciadas.

O trabalho inclui procedimentos de extração do material genético do vírus, preparação das bibliotecas, amplificação, sequenciamento e análise por métodos de bioinformática das sequências nucleotídicas geradas.

Relevância

Para Balbino, a realização deste projeto consolidará a UFPE como referência regional e nacional no sequenciamento do SARS-CoV-2, resultando na formação de recursos humanos capacitados nas áreas de virologia, genética e epidemiologia molecular, genômica e bioinformática.

“Poderemos gerar informações que sirvam para embasar a tomada de decisões, por parte dos órgãos de saúde municipais e estaduais, sobre a adoção de medidas que minimizem a disseminação da doença”, ressalta.

Ele destacou, ainda, que os mesmos equipamentos utilizados durante a pandemia servirão para a realização de projetos institucionais que tenham como objeto de interesse o sequenciamento de organismos de interesse médico, veterinário e agronômico, colocando a UFPE em evidência como um dos mais importantes centros de sequenciamento genômico do Nordeste.

Defesa de Bolsonaro nega descumprimento de medidas e critica vazamentos da PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta sexta-feira (22) esclarecimentos no inquérito que apura suposta atuação para coagir autoridades brasileiras envolvidas na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Os advogados do ex-presidente argumentaram que há “vazios de indícios” no indiciamento feito pela Polícia Federal. A defesa de Bolsonaro pediu ainda que o ministro […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta sexta-feira (22) esclarecimentos no inquérito que apura suposta atuação para coagir autoridades brasileiras envolvidas na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.

Os advogados do ex-presidente argumentaram que há “vazios de indícios” no indiciamento feito pela Polícia Federal. A defesa de Bolsonaro pediu ainda que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a prisão domiciliar de Bolsonaro.

“Mais uma vez se aproxima perigosamente de uma punição por atos de terceiros. Outros escolheram publicar mensagens – de mera saudação – em suas próprias redes sociais, mas não há uma só mensagem do Peticionário [Bolsonaro] assim orientando. Bem ao contrário, ele ressalta que não poderia falar para não se “complicar”. No mais, e para além da ausência de fatos novos ou mesmo contemporâneos, é certo que não há qualquer notícia de descumprimento de nenhuma das cautelares já impostas neste último um ano e meio”, afirmou a defesa.

A defesa de Bolsonaro negou que a existência de um rascunho de pedido de asilo político na Argentina no telefone de Bolsonaro configurasse possibilidade de fuga do Brasil.

“Parece claro que um rascunho de pedido de asilo ao presidente argentino, datado de fevereiro de 2024, não pode ser considerado um indício de fuga. Seria necessário avisar à Polícia Federal, especialmente ao setor de inteligência, que o processo criminal que originou as cautelares foi proposto um ano depois e, desde então, o ex-presidente compareceu a todos os seus atos, inclusive estando em sua residência quando determinado o uso de tornozeleira por Vossa Excelência “, afirmam.

“Parece claro que um rascunho de pedido de asilo ao presidente argentino, datado de fevereiro de 2024, não pode ser considerado um indício de fuga”, dizem.

Prefeitura de Arcoverde inicia requalificação da Avenida José Bonifácio

A Prefeitura de Arcoverde iniciou nesta quinta-feira (21) as obras de requalificação da Avenida José Bonifácio. O anúncio foi feito pelo prefeito Zeca Cavalcanti durante visita ao local. A intervenção será executada com recursos próprios do município e prevê recuperação do asfalto, implantação de drenagem e melhorias em um trecho de 1.600 m². O investimento […]

A Prefeitura de Arcoverde iniciou nesta quinta-feira (21) as obras de requalificação da Avenida José Bonifácio. O anúncio foi feito pelo prefeito Zeca Cavalcanti durante visita ao local.

A intervenção será executada com recursos próprios do município e prevê recuperação do asfalto, implantação de drenagem e melhorias em um trecho de 1.600 m². O investimento é de R$ 251.274,10, com prazo de conclusão de 30 dias.

“Foi na nossa gestão passada que duplicamos a Avenida José Bonifácio. Hoje estamos iniciando uma nova etapa, requalificando esse trecho com drenagem, asfalto de qualidade e melhorias que vão trazer mais segurança e mobilidade para a população”, afirmou o prefeito.

A execução ficará a cargo da empresa SCAVE Serviços de Engenharia e Locação Ltda, contratada por meio de concorrência eletrônica.

Sertânia anuncia R$194 mil para cozinha comunitária

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, assinou Termo de Aceite para a implantação de uma Cozinha Comunitária no município. A assinatura foi feita no gabinete do prefeito, juntamente com o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia (SDSC), Paulo Henrique. A iniciativa é uma parceria do Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, assinou Termo de Aceite para a implantação de uma Cozinha Comunitária no município.

A assinatura foi feita no gabinete do prefeito, juntamente com o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia (SDSC), Paulo Henrique.

A iniciativa é uma parceria do Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e representa um grande avanço para as famílias em situação de vulnerabilidade social, que ganharão um reforço em sua segurança alimentar.

Serão destinados pelo Governo do Estado um total de R$194 mil. Destes, o valor de R$50 mil para investimentos e R$ 12 mil mensal para custeio da cozinha.

O repasse será recebido pelo município através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. A expectativa é de que a unidade produza cerca de 200 refeições diárias. A instalação da

cozinha está prevista para o ano de 2022.