Flores: inaugurada terceira etapa da Praça do Vila Nova

Integrar os profissionais que atuam nas diversas Secretarias Municipais e fortalecer a rede pública municipal de assistência aos pacientes que vivem hoje com HIV/AIDS em Afogados da Ingazeira.

Com esses objetivos, a Prefeitura de Afogados promoveu, nesta quarta (06), um seminário envolvendo advogados, assistentes sociais, educadores e profissionais de saúde, no auditório da Secretaria de Educação. O seminário foi coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde.

A ação faz parte da programação do “Dezembro Vermelho”, em atenção à importância doda prevenção e do diagnóstico precoce das doenças sexualmente transmissíveis como AIDS e Sífilis.

Para o médico do Centro de Testagem e Acolhimento, serviço ofertado pela rede municipal de Saúde, Jandiéverton Lima, “o seminário foi bastante esclarecedor, não apenas para que a rede pública possa humanizar ainda mais o atendimento a esses pacientes, como também para nivelar procedimentos nas áreas de exames, nos atendimentos, e também no campo jurídico”.

 “Nós estamos realizando diversas atividades ao longo do mês em combate ao vírus HIV, e não podemos só alertar a população sobre esse problema, mas também os nossos profissionais que todos os dias atendem diversos casos de DST’s no município, e que precisam também estar capacitados para atender àqueles que procuram os serviços municipais seja da secretaria de saúde, assistência social ou educação,” finalizou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

A atualização no piso dos professores da rede pública estadual foi aprovada em Primeira Discussão, nesta quinta-feira (10), pelo Plenário da Alepe. Conforme o Projeto de Lei Complementar, o aumento será de 12,84% para os valores mínimos de salário, que passarão de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 por 200 horas-aula; e de R$ 1.918,36 para R$ 2.164,67 por 150 horas-aula. A medida será retroativa ao dia 1º de janeiro de 2020, conforme a Lei do Piso Nacional.

O acréscimo aplica-se apenas às faixas salariais da carreira que estavam abaixo do piso de 2020 – as demais seguem com valor inalterado. Em justificativa anexada à matéria, o Governo do Estado afirma que o aumento não poderia contemplar toda a categoria por determinação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus ( Lei Complementar nº 173), que proíbe, até o fim de 2021, a concessão de qualquer tipo de reajuste ou benefício salarial que não seja fruto de decisão judicial transitada em julgado ou estabelecida em lei anterior. 

A matéria recebeu 29 votos favoráveis e 12 contra. Houve, ainda, uma abstenção. Rejeitaram o PLC 1720 os deputados Alberto Feitosa (PSC), Alessandra Vieira (PSDB), Álvaro Porto (PTB), Antonio Coelho (DEM), Doriel Barros (PT), Dulci Amorim (PT), João Paulo (PCdoB), Juntas (PSOL), Priscila Krause (DEM), Romero Sales Filho (PTB), Teresa Leitão (PT) e Wanderson Florêncio (PSC).

Uma alternativa ao projeto do Governo foi apresentada por Teresa Leitão, que propôs emenda obrigando a carreira dos professores a seguir a proporção definida na Lei Estadual nº 11.559/1998. Isso faria com que o incremento do piso se refletisse em toda a categoria. A modificação, contudo, foi rejeitada por inconstitucionalidade na Comissão de Justiça, entendimento que foi referendado pelo Plenário nesta tarde, com votos contrários da bancada petista.

Durante a discussão da matéria, Teresa Leitão voltou a defender que o restante da categoria fosse contemplado. A posição foi acompanhada pelos deputados Doriel Barros e Dulci Amorim. 

Já o deputado Tony Gel (MDB) reiterou que a LC 173 não dá brecha a qualquer reajuste além do piso. Para o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), só é possível, no momento, contemplar os 5 mil professores que ganham abaixo do piso: “Deveríamos levar essa discussão para o Congresso Nacional, que poderia reverter a proibição”.

Em resposta, Teresa Leitão registrou que a LC 173 foi editada em maio, enquanto o novo valor do piso estava definido desde janeiro. Por fim, os deputados João Paulo (PCdoB) e Antonio Fernando (PSC) defenderam que mudanças na carreira dos docentes estaduais para impedir o achatamento de salários devem ser negociadas com a categoria no futuro. 

Nesta segunda-feira (20), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciam a retomada do programa Mais Médicos para o Brasil, às 11h, em Brasília (DF).

A iniciativa promete ampliar o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais.

Ontem,  o ministro chefe da secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, usou as redes sociais para confirmar a volta do programa, que, segundo ele, priorizará médicos brasileiros.

No Twitter, Pimenta informou que o lançamento será na segunda e que a ideia é ampliar o número de profissionais da saúde, além de investir na construção e reforma de unidades básicas para melhorar o atendimento do SUS em todo o Brasil.

Lançado em 2013, durante a gestão de Dilma Rousseff, o programa ficou conhecido por contratar médicos estrangeiros, principalmente cubanos, mas sofreu resistências no governo de Jair Bolsonaro, que questionava a vinda de profissionais de Cuba para cuidar da saúde no Brasil.

Em 2019, foi criado um novo programa, o “Médicos Pelo Brasil”, para substituir o anterior.

Professores aprovados no concurso público em Princesa Isabel acusam o prefeito Ednaldo Melo, o “Garrancho” (PSB) de driblar as suas convocações.

O pior,  para realizar uma seleção pública para o Núcleo Educacional de Princesa Isabel, que fere o direito líquido e certo dos profissionais aprovados.

O concurso foi realizado dia 28 de outubro, realizado pelo antecessor, Ricardo Pereira. O resultado foi divulgado em 6 de dezembro.

Outra questão é que o resultado do concurso sequer foi homologado, outra obrigação do gestor atual. O caso vai parar no Ministério Público da Paraíba,  que será acionado para defender o direito coletivo dos professores.

Segundo o blog Tabira Hoje, a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, parece acreditar que, assim como a chuva, as verbas irão cair do céu.

Prova disso é que já estamos a um mês do fim do primeiro ano do seu mandato e não se tem o registro de uma única viagem da gestora à Brasília em busca de recursos para o município.

Na contramão disso, o que mais se tem visto é prefeitos de cidades do Pajeú peregrinando os gabinetes na capital federal na captação de emendas. Em todas as vezes que foram, ninguém voltou de mãos vazias.

Esta semana está acontecendo mais uma caravana de prefeitos sertanejos em Brasília onde Gilson Bento (Brejinho), Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Marconi Santana (Flores) e Irlando parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde) têm visitado vários gabinetes de parlamentares e ministros.