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Em vitória do governo, Moraes autoriza aumento do IOF, mas sem risco sacado

Por Nill Júnior

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou, em parte, decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevou a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Moraes atendeu, portanto, quase todo o pedido do governo federal, que defendia a legalidade do decreto. O ato de Lula foi derrubado pelo Congresso Nacional.

O único trecho suspenso pelo ministro trata das operações chamadas de risco sacado.

O risco sacado é uma modalidade de crédito em que bancos antecipam valores para varejistas que venderam a prazo. O decreto do governo determinou que o IOF passaria a incidir sobre a antecipação. Este ponto atinge especialmente pequenas empresas que dependem dos valores antecipados para ter capital de giro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia indicado que a parte do risco sacado era a mais controversa e, portanto, poderia ser derrubada na decisão do Supremo.

Segundo Haddad, o governo esperava arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhões neste ano com a taxação dessas operações. Ou seja, 10% da expectativa de arrecadação de R$ 12 bilhões neste ano de acordo com a última versão do decreto que tratava do IOF.

Após a reunião terminar sem acordo, Moraes decidiu em caráter liminar nesta quarta-feira (16). A decisão ainda será analisada pelo plenário do tribunal.

Outras Notícias

Justiça manda PSB indenizar morador de casa atingida por avião de Eduardo Campos

Uol A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e dois empresários deverão pagar uma indenização de R$ 7.500 por danos materiais ao proprietário do imóvel atingido na queda do avião em que estava o então candidato à presidência da República, Eduardo Campos, em agosto de 2014. Outras seis […]

camposUol

A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e dois empresários deverão pagar uma indenização de R$ 7.500 por danos materiais ao proprietário do imóvel atingido na queda do avião em que estava o então candidato à presidência da República, Eduardo Campos, em agosto de 2014. Outras seis pessoas morreram no acidente.

De acordo com a sentença proferida na quarta-feira (30) pelo juiz Frederico dos Santos Messias ficou claro que os empresários detinham a posse e a exploração do avião mesmo que indiretamente, por serem responsáveis pela tripulação, pelo pagamento de seus salários e da hospedagem do comandante e copiloto durante as viagens de campanha.

“Já o partido detinha a exploração direta, pois o jato foi cedido para uso exclusivo da campanha. Ainda que se admita que a utilização do avião tenha sido oferecida de forma gratuita, através de doação de horas de voo, por certo que a aeronave era utilizada exclusivamente pelo PSB, que determinava a agenda de viagens e tinha alguma ingerência sobre a tripulação”, diz a decisão.

A ação inicial pedia o pagamento de R$ 15 mil em indenização, referentes aos danos causados ao imóvel e eletrodomésticos. Como o autor da ação é proprietário de metade do imóvel o juiz considerou que ele tenha direito a metade da indenização. Os réus ainda podem recorrer da decisão e o PSB disse que não vai se manifestar sobre o assunto, por enquanto.

Bolsonaro faz ato de lançamento de novo partido em Brasília

Número escolhido para a nova legenda é o 38, afirmou presidente. G1 O presidente Jair Bolsonaro deu nesta quinta-feira (21), em Brasília, o primeiro passo para criação do partido Aliança pelo Brasil. O ato de lançamento da sigla aconteceu em um hotel de Brasília e reuniu diversos apoiadores, que lotaram a capacidade do local. A nova legenda ainda […]

Número escolhido para a nova legenda é o 38, afirmou presidente.

G1

O presidente Jair Bolsonaro deu nesta quinta-feira (21), em Brasília, o primeiro passo para criação do partido Aliança pelo Brasil. O ato de lançamento da sigla aconteceu em um hotel de Brasília e reuniu diversos apoiadores, que lotaram a capacidade do local.

A nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em transmissão ao vivo por uma rede social na noite desta quinta, Bolsonaro afirmou que o número escolhido para a nova sigla é o 38.

“Acho que é um bom número, não é? Tinha poucas opções, e 38 é um número fácil de gravar”, afirmou o presidente.

O 38 é o calibre de um dos modelos de revólver mais comuns. Entre os princípios que a nova legenda diz ter está o “direito à legítima defesa, inclusive por meio do acesso às armas”.

O Aliança, se criado, será o nono partido de Jair Bolsonaro. Ele foi eleito pelo PSL, do qual se desfiliou na semana passada. Ao longo de três décadas de carreira política, ele teve passagens por PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP e PSC. Em discurso durante o ato, Bolsonaro disse que o partido não é “um negócio”, e que por isso saiu do PSL.

“Agora, falo para vocês uma coisa da minha vida: fiquei 28 anos dentro do parlamento. Dois anos como vereador no Rio de Janeiro, 30 anos de vida pública, nunca tive um diretório municipal. Não pode, como está na cabeça de alguns, querer ter comando do partido no estado para negociar legenda. Isso não vai acontecer. Em parte, o problema que tivemos no partido que deixei há poucas horas foi essa questão: negociar legenda, vender tempo de televisão e fazer do partido um negócio”, afirmou Bolsonaro.

No ato de lançamento na capital federal, a maior parte da imprensa não teve acesso ao evento e assistiu aos discursos por um telão instalado do lado de fora, sob o sol, em um gramado cercado.

Mulher atropelada na Avenida Manoel Borba em Afogados

A vítima foi socorrida com ferimentos nos membros inferiores ao Hospital Regional Emília Câmara.  O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 13h04 desta sexta-feira (07/01) para atender a uma ocorrência de atropelamento na Avenida Manoel Borba, no Centro de Afogados da Ingazeira. Quando os bombeiros chegaram ao local encontraram a vítima consciente e orientada, […]

A vítima foi socorrida com ferimentos nos membros inferiores ao Hospital Regional Emília Câmara. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 13h04 desta sexta-feira (07/01) para atender a uma ocorrência de atropelamento na Avenida Manoel Borba, no Centro de Afogados da Ingazeira.

Quando os bombeiros chegaram ao local encontraram a vítima consciente e orientada, apresentando escoriações nos membros inferiores.

A vítima é uma mulher de nome e idade não informados. Segundo populares, ela havia sido atingida por um veículo de transporte de passageiros. Após ser estabilizada no local do acidente, a mesma foi conduzida com vida ao Hospital Regional Emília Câmara.

Incêndio em residência no centro de Afogados da Ingazeira causa preocupação

Por André Luis Um incêndio de grandes proporções ocorreu na manhã deste sábado (9), em uma residência localizada na Rua Diomedes Gomes, no centro de Afogados da Ingazeira, próximo ao Mercado do Peixe. Ainda não há informações sobre as causas do incêndio e nem sobre os moradores envolvidos. O fogo rapidamente se alastrou pela residência, […]

Por André Luis

Um incêndio de grandes proporções ocorreu na manhã deste sábado (9), em uma residência localizada na Rua Diomedes Gomes, no centro de Afogados da Ingazeira, próximo ao Mercado do Peixe. Ainda não há informações sobre as causas do incêndio e nem sobre os moradores envolvidos.

O fogo rapidamente se alastrou pela residência, causando grande preocupação aos moradores próximos. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e trabalharam para controlar as chamas e evitar que o incêndio se espalhasse para outras áreas.

Vídeos que circulam na redes sociais mostram vizinhos tentando controlar o fogo com o uso de baldes de água antes da chegada dos Bombeiros.

Até o momento, não há informações sobre vítimas ou feridos. As autoridades competentes estão no local para investigar as causas do incêndio e prestar o apoio necessário às possíveis vítimas. A Guarda Municipal e Polícia Militar controlam o trânsito e o fluxo de curiosos no local.

A comunidade local está mobilizada, prestando assistência e solidariedade aos moradores afetados pelo incêndio. O momento é de união e apoio mútuo, demonstrando a solidariedade característica da população de Afogados da Ingazeira.

João e Geraldo dividem confiança e admiração do recifense

Os candidatos a prefeito do Recife João Paulo (PT) e Geraldo Julio (PSB) além de polarizar nas intenções de votos também dividem a atenção diante do sentimento do eleitorado. De acordo com um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendado pelo Portal LeiaJá em parceria com o Jornal do Commercio, os dois […]

Retrato da polarização também é visto no sentimento do eleitor Líbia Florentino/LeiaJáImagens/Arquivo
Retrato da polarização também é visto no sentimento do eleitor
Líbia Florentino/LeiaJáImagens/Arquivo

Os candidatos a prefeito do Recife João Paulo (PT) e Geraldo Julio (PSB) além de polarizar nas intenções de votos também dividem a atenção diante do sentimento do eleitorado.

De acordo com um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendado pelo Portal LeiaJá em parceria com o Jornal do Commercio, os dois são apontados como os mais admirados, confiáveis e indicados como opção para “construir um futuro melhor” para a capital pernambucana.

Quando o IPMN indagou sobre qual dos oito candidatos sé o mais indicado para melhorar o futuro do Recife, 26,6% apontaram João Paulo e 25,8% Geraldo. O candidato Daniel Coelho (PSDB) aparece com a preferência de 6,1%, Priscila Krause (DEM) 4,5%, Edilson Silva (PSOL) 1,3% e Pantaleão (PCO), Simone Fontana (PSTU) e Carlos Augusto com 0,2% cada. O maior percentual, entretanto, é dos entrevistados que pontuam nenhum deles como opção para a pergunta, 31,6%.

No quesito confiança, João Paulo aparece com 22,4% e Geraldo 21,2%. Daniel Coelho é confiável para 5,3%; Priscila, 2,7%; Edilson 0,5% e Pantaleão 0,2%. Já 46,5% disseram que nenhum dos oito era confiável.

Aferindo a admiração, o petista foi citado por 25% dos entrevistados enquanto o socialista por 22%. O tucano é admirado por 5,6% dos recifenses enquanto Priscila tem 3,4% de admiração. O psolista foi mencionado por 0,5%, Pantaleão 0,3% e Simone 0,2%. Em contraponto,  42,1% disseram não admirar nenhum dos mencionados.

Ao abordar estas questões o IPMN inovou nesta edição da pesquisa. As indagações eram apresentadas a população com um foto de cada concorrente.

O Instituto foi a campo nos dias 24 e 25 de agosto para ouvir 624 pessoas. A pesquisa foi registrada no dia 23 de agosto no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) com o número PE-03829/2016. O nível de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é estimada em quatro pontos percentuais.