Em vitória do governo, Moraes autoriza aumento do IOF, mas sem risco sacado

Cearense de Ipu, o juiz José Carvalho de Aragão Neto, com atuação em Pernambuco, que foi por anos juiz em Carnaíba,  foi premiado na solenidade que destacou Juizes e servidores que se destacaram em 2018 de acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Foi na  premiação da campanha “Além das Metas”, que reconhece o trabalho de magistrados e equipe que se sobressaíram em relação às diretrizes de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A solenidade, que aconteceu no TJPE, contou com a presença do desembargador e presidente do Tribunal Adalberto Melo, o desembargador e corregedor Fernando Cerqueira, o presidente da AMEPE Emanuel Bonfim, juizes e servidores homenageados.

“A AMEPE parabeniza o Tribunal e a Corregedoria pela iniciativa. Que a metodologia e as boas práticas dos premiados sejam disseminadas para todo judiciário pernambucano, visando sempre o melhor resultado e a eficiência da prestação judiscional”, afirmou Bonfim.

Os juízes premiados foram José Severino Barbosa, Hydia Landin, José Aragão, Augusto César de Souza Arruda, Cristiane Brito Caribé, Iasmina Rocha e Maria do Rosario de Oliveira.

“Tenho a graça de ter uma equipe muito boa. Cada um usou seu talento para que a equipe, em conjunto, fosse vencedora”, avaliou o juiz José Aragão. Para o magistrado Augusto César de Souza, o trabalho desempenhado na 3ª Vara de Execução Penal é fruto do trabalho de uma equipe que veste a camisa do tribunal e exerce sua atividade com amor. “Sem o empenho conjunto de todos, nada disso teria sido possível”.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, neste sábado (22), por unanimidade, conceder direito de resposta à coligação Brasil da Esperança relativo à peça publicitária da coligação Pelo Bem do Brasil que faz referência à votação obtida pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva em unidades prisionais.

O entendimento foi de que a peça publicitária extrai a conclusão de que tal candidatura teria a predileção dos “bandidos”. O material foi veiculado diversas vezes, com idêntico teor, em propaganda eleitoral de TV em bloco, em inserções de televisão e também em horário eleitoral no rádio.

De acordo com a decisão, o direito de resposta concedido deve ser veiculado 116 vezes, no mesmíssimo bloco e horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções de 30 segundos cada. No segundo turno, cada um dos candidatos tem direito de 25 inserções por dia, o que equivale a 125 vídeos por dia nas 5 emissoras integrantes do pool.

Foi fixado o prazo de 24h para apresentação de nova mídia para imediata homologação, após o que será permitido o direto envio ao grupo de geradoras, para início das divulgações.

Veja a íntegra do voto da relatora, ministra Maria Claudia Bucchianeri.

O Líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges, PSB, afirmou em nota que o deputado Silvio Costa Filho  se esqueceu rápido da sua passagem pelo Governo, mais precisamente pela Secretaria de Turismo, quando teve de enfrentar a fúria oposicionista.

“O Governo Paulo Câmara tem o maior respeito pela oposição, pois a nossa história, a história da Frente Popular, é de defesa intransigentedos valores democráticos e da liberdade.

Mas é fato que o líder da oposição é realmente um surfista da desgraça alheia, pois não existe uma só iniciativa que o governador Paulo Câmara – em apenas 20 dias de Governo – não tenha tomado para solucionar de forma definitiva os problemas do sistema prisional, que, repito,não são exclusivos de Pernambuco, conforme reportagens da própria Imprensa nacional”.

Waldemar cita que o Governo do Estado, por meio do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico,determinou várias medidas como  Contratação imediata de 132 (cento e trinta e dois) Agentes de Segurança Penitenciária, todos do concurso realizado em 2009; Conclusão e entrega do Complexo Prisional de Tacaimbó possibilitando 676 (seiscentos e setenta e seis) novas vagas no sistema,  Entrega da Cadeia de Santa Cruz do Capibaribe, com capacidade para 186 (cento e oitenta e seis) reeducandos,  Convocação de 40 agentes integrantes do quadro permanente do sistema de ressocialização. Reduzir o número de agentes de segurança penitenciária que foram cedidos para outros órgãos; dentre outras  medidas foram comunicadas para o Complexo Prisional do Curado.

Continua Waldemar : “um Governo que anuncia um conjunto de medidas dessa dimensão demonstra compromisso com a melhoria das condições do nosso sistema prisional. Se isso é “ausência de medidas”, conforme alega o deputado, ele precisa urgentemente rever seus conceitos”.

E o critica: “Até agora, o deputado Silvio Costa Filho não apresentou uma proposta sequer, se restringindo a repetir um discurso vago, genérico e,reitero, um discurso para a plateia. Nosso Governo vai corrigir os problemas do sistema prisional, com a garantia da manutenção da ordem e orespeito aos direitos humanos. Essa é a determinação do governador Paulo Câmara”.

da Folha de Pernambuco

Milhares de pessoas estiveram presentes no desfile do bloco Eu Acho É Pouco em prol da candidatura de Dilma Rousseff (PT) neste domingo (19), no bairro do Recife. Os militantes se espalharam pelo Marco Zero e pelas ruas históricas do local utilizando adesivos, camisas e outros materiais de campanha da líder petista. Políticos como a deputada Luciana Santos (PCdoB), os deputados federais Fernando Ferro (PT), João Paulo (PT), Pedro Eugênio (PT) e Paulo Rubem (PDT) e o vereador Osmar Ricardo (PT) também marcaram presença.

“A candidatura retrógrada nos fez reagir. Voltar no PSDB é um retrocesso muito grande de conquistas sociais. Por isso que organizamos esse evento”, disse uma das organizadoras do bloco, Lúcia Calheiros.

Segundo o deputado Paulo Rubem, apesar do PSB de Pernambuco apoiar a candidatura de Aécio Neves (PSDB), a presidente Dilma vai conseguir vencer as eleições no Estado. “Aqui as pessoas não estão na rua por dinheiro. Aqui não tem militância paga. O que é um coração batendo e o desejo de continuar por mais quatro anos a presidente Dilma. Nem toda máquina de governo é suficiente para calar o povo”, frisou o pedetista.

De acordo com o vereador Osmar Ricardo (PT), a maioria das pessoas que participaram do evento não tem filiação partidária. “Eu acho que aqui não tem partido. Tem muita militância espontânea. Não é só do PT. Esse povo quer mais médicos, mais educação e apostam isso em Dilma”, relatou.