Em vídeo no Facebook, Dilma parabeniza Lula pelos 70 anos

A cada noite de caminhada no sistema viário de Afogados da Ingazeira um susto para quem quer cuidar da saúde. Numa noite um carro sobe no calçadão em alta velocidade, na outra carros e motos usam a via como se estivessem numa pista de competição em alta velocidade.

Ontem, um fato inusitado chamou a atenção e assombrou muita gente. Dois carroceiros usavam suas carroças de tração animal em um racha. Subiram no calçadão, espancaram os animais e depois desceram em disparada na Rua Diomedes Gomes.

Uma viatura policial passou no local, mas foi num momento em que os carroceiros estavam parados combinando o racha.

Minutos depois populares informaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que até virada de carroça já havia acontecido antes nas imediações do IFPE. O sistema viário à noite, nas proximidades do Vianão está se transformando numa área de perigo para moradores e para as pessoas que fazem caminhada ou passeiam de bike. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Anúncio teve direito a suspense por falha técnica. Gleydson & Henrique, Marília Mendonça, Aviões,  Matheus e Kauan, Fábio Diniz e Mano Walter entre as atrações

O prefeito de Serra Talhada Luciano duque acabou de anunciar no Pátio da Feira as atrações da Festa de Setembro 2017.  “Esse ano a gente um esforço enorme com patrocinadores, parceiros para que a festa fosse tão boa como no ano passado”, disse. O evento acontecerá na Lagoa Maria Timóteo.

Ele destacou parcerias como a CDL, Ministérios da Cultura e Turismo, além da junção de entes federal e municipal que são atores que “investem no resultado da festa de Serra Talhada”.  É a  227ª edição da Festa de Setembro 2017.

Na hora de anunciar no telão, um problema técnico travou a vinheta. Foram alguns minutos de expectativa e uma saia justa do staff que organizou o evento. Após uma espera que durou alguns minutos, finalmente foram anunciadas as atrações.

Dia 4/9:

Gleydson & Henrique e Marília Mendonça

Dia 5/9:

Aviões do Forró e Matheus e Kauan

Dia 6/9:

Fábio Diniz, Caninana e Israel Novaes

Dia 7/9

Kennedy Brasil, Jonas Estigado e Mano Walter

Encontro vai ouvir população para formatar diretrizes dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto para os próximos 30 anos no município.

A Prefeitura de Petrolina realiza nesta terça-feira (29) uma audiência pública para discutir o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A ideia é que o cidadão possa conhecer a proposta e, assim, contribuir com a formatação do documento que vai revisar as diretrizes dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município. O evento está marcado para às 9h, na sede da Fundação Nilo Coelho, nas proximidades da Igreja Matriz de Petrolina.

Na programação do encontro, está prevista a leitura do regimento da audiência pública, seguida da exposição da proposta preliminar do PMSB. Depois, abre-se espaço para que a população possa tirar dúvidas, comentar e sugerir a inserção de pontos ao documento. Todas as questões levantadas sobre o PMSB vão ser respondidas durante o evento ou em até 10 dias através de e-mail. Após esse período, a versão final do PMSB seguirá para a Câmara de Vereadores para votação.

O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado, destaca a importância da participação popular. “Além do Ministério Público, Compesa e entidades representativas, é importante que o cidadão se una à Prefeitura de Petrolina nesta discussão sobre os rumos do saneamento básico da nossa cidade. É um tema em que precisamos avançar e somente com esse envolvimento do povo é que será possível formatar um Plano de Saneamento que atenda todas as necessidades que a população tem e espera que sejam resolvidas”, ressalta Machado.

Consulta

Quem quiser, ainda pode acessar a versão preliminar da proposta do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O documento está disponível no site www.petrolina.pe.gov.br. O cidadão ainda pode enviar dúvidas, comentários e sugestões para o e-mail [email protected].

Férias acumuladas turbinam rendimentos de desembargadores e juízes; tribunal alega que pagamentos estão previstos em lei

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas expediram no último dia 28 de setembro, a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10/2020, com a finalidade de atualizar publicações anteriores e de viabilizar a retomada de algumas atividades públicas interrompidas pela pandemia da Covid-19, mantendo-as em harmonia com as orientações das autoridades de saúde do Estado de Pernambuco.

A primeira delas diz respeito a não realização de licitações, dispensas e inexigibilidades destinadas a festividades, comemorações, shows e eventos esportivos, ou que sejam voltadas à propaganda e marketing, exceto se relacionadas à publicidade legal dos órgãos e entidades ou essenciais à área de saúde.

Os processos licitatórios não relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus e de seus efeitos poderão ocorrer, desde que observada a motivação e avaliada a oportunidade e o cenário econômico. Em todos os casos, devem ser obedecidos os limites e as vedações contidas na Lei Complementar nº 173/2020, na legislação eleitoral e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O pregão eletrônico deve ser usado como regra para licitações destinadas a aquisições de bens e a contratações de serviços comuns, incluindo os de engenharia, sendo adotada a forma presencial apenas em casos excepcionais e devidamente justificados.

As contratações de obras ou serviços não comuns, inclusive os de engenharia – ressalvadas as hipóteses previstas na Lei nº 13.979/2020 sobre as medidas de enfrentamento à pandemia – devem acontecer mediante licitação, preferencialmente na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC Eletrônico). A regra deve seguir o que diz a Medida Provisória nº 961/2020, que trata do assunto.

LICITAÇÕES PRESENCIAIS – Nos casos excepcionais, devem ser adotadas medidas de prevenção e proteção à saúde dos seus servidores e dos particulares envolvidos no processo, preparando-os e instrumentalizando-os com ferramentas para auxiliar no desempenho das suas funções dentro das restrições impostas pelo distanciamento social.

Para isso, ao menos deve ser observada a preparação de ambiente presencial adequado para o número de participantes, atendendo às diretrizes sanitárias e de saúde pública e aos decretos estaduais e municipais que impõem restrições e requisitos à aglomeração e aos trabalhos presenciais.

As licitações presenciais devem acontecer mediante transmissão virtual, em sala aberta ao público, garantindo-se a publicidade e transparência do ato. Os documentos apresentados deverão ser digitalizados e disponibilizados pela internet, garantindo o direito ao contraditório e ampla defesa por parte de interessados e licitantes.

Em todas as situações devem ser cumpridos os protocolos de segurança e prevenção, assim como as determinações das autoridades sanitárias competentes, devendo as normas municipais prevalecer sobre as estaduais apenas nos casos em que forem mais restritivas.

Provas de concursos públicos podem ser realizadas desde que atendidas as hipóteses de admissão permitidas pela Lei Complementar nº 173/2020, ou seja, para reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios; ou relacionadas às medidas de combate à pandemia e cuja vigência e efeitos não ultrapassem a sua duração. No edital devem estar especificadas todas as medidas para atendimento dos protocolos de segurança, previstas na Recomendação Conjunta.

As novas orientações do TCE e do MPCO revogam ainda as Recomendações Conjuntas TCE/MPCO nº 03/2020, TCE/MPCO nº 07/2020 e a TCE/PGJ nº 01/2020.