Em Tuparetama, vice faz denúncias, mas prefeito orienta vereadores para ignorá-lo

Proposta altera o Código Civil e dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Após turno suplementar de votação na própria comissão, projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Do G1

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por 17 votos a favor e uma abstenção, um projeto para permitir a união estável entre pessoas do mesmo sexo e posterior conversão dessa união em casamento.

De autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto altera pontos do Código Civil, que atualmente classifica como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher”.

Pelo projeto, essa definição fica alterada para “união estável entre duas pessoas”. Trechos da lei que se referem a “marido e mulher” são alterados para “duas pessoas” ou “cônjuges”.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo (sem necessidade de ir ao plenário, a não ser que algum senador recorra), mas ainda passará por um turno suplementar de votação na própria comissão – provavelmente na sessão seguinte da CCJ, na próxima semana – antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.

No turno suplementar, a comissão deve confirmar a aprovação, mas há possibilidade de a proposta sofrer alteração.

O projeto dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a união estável em pessoas do mesmo sexo. Em 2013, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou os cartórios a converter essa união estável em casamento.

Para a senadora Marta Suplicy, a aprovação do projeto representa “um enorme avanço”. “Apesar das decisões judiciais, estava faltando colocar isso na lei para que não possa mais ser mexido”, disse ao G1.

Sobre uma eventual resistência ao projeto na Câmara dos Deputados, considerada de perfil mais conservador, a senadora espera que o texto passe sem dificuldade.

Ela lembra que chegou a propor um projeto em 1995 quando ainda era deputada federal e que conseguiu aprová-lo na comissão especial que o analisou. No entanto, até hoje a proposta aguarda para ser incluída na pauta do plenário da Câmara.

“A partir dessa vitória expressiva no Senado, não acho que vá ficar parado como outro. Os grupos favoráveis à proposta vão se movimentar porque o projeto vem com uma força do Senado. Essa unanimidade na comissão mostra que a sociedade mudou”, afirmou a peemedebista.

A Diaconia em parceria com a Secretaria de Juventude e Meio Ambiente de Tabira iniciaram a Campanha de Coleta Seletiva com o porta a porta nos bairros Fátima I e II e Cohab.

O objetivo da campanha é sensibilizar a população sobre a separação do lixo reciclável como  papéis, garrafas plásticos, papelão, ferro, cobre, dentre outros. No primeiro momento foi feita a conscientização com conversa e entrega de panfletos nos bairros.

A segunda etapa será o recolhimento do lixo selecionado, que acontecerá na próxima sexta-feira, dia 09, pela manhã. O carro da prefeitura passará recolhendo o lixo para levar para o galpão de triagem.

O lixo do banheiro e o que não for reciclável deve ser colocado em uma bolsa plástica separada e descartado diariamente. O lixo orgânico, como restos de verduras, frutas e comida, deve ser colocado em outra bolsa para decomposição. E o reciclável, pode gerar renda para a comunidade.

Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde registraram novos óbitos.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (15), a região totaliza 20.285 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 161 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.268; Afogados da Ingazeira, 3.124; Tabira 1.916, São José do Egito, 1.516; Carnaíba,  1.067; Flores, 737; Santa Terezinha, 693; Triunfo, 670; Itapetim, 649; Iguaracy, 479; Calumbi, 375; Brejinho, 365; Solidão, 339; Quixaba, 312; Santa Cruz da Baixa Verde, 307; Tuparetama, 301 e Ingazeira, 167 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito em Serra Talhada, dois em Afogados da Ingazeira e um em Santa Cruz da Baixa Verde, a região conta com 347 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (106); Afogados da Ingazeira (35); São José do Egito (27); Flores (26); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (14); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

O 106° óbito, em Serra Talhada, se trata de paciente do sexo masculino, 52 anos, morador do Bairro São Cristóvão. Era portador de doença renal crônica e faleceu no dia 13 de março, no Hospital Eduardo Campos.

Em Afogados da Ingazeira, foram confirmados dois novos óbitos. Um de paciente do sexo masculino, 87 anos, pintor, diabético e hipertenso o outro de uma paciente do sexo feminino, 66 anos, aposentada, portadora de Alzheimer.

Os dois óbitos ocorreram no Hospital Regional Emília Câmara. A data de ocorrência dos óbitos, 13 e 14 de março, respectivamente. O município foi informado nesta segunda-feira.

Santa Cruz da Baixa Verde divulgou em seu boletim epidemiológico desta segunda-feira, o 5º óbito pela doença, mas não forneceu detalhes sobre o ocorrido.

Recuperados –  A região tem agora no total 19.472 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,99% dos casos confirmados. Ontem foram 133 novas curas clínicas.

 

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Um caso de maus tratos e acorrentamento de idoso doente está ocorrendo em Quixaba. Geraldo Ferreira, de Recife recebeu a queixa de um servidor do IPA.

“O denunciante me solicita para divulgar o ocorrido, para ver se chega ao conhecimento de alguma instância estadual capaz de encontrar uma solução para o caso, pois até o momento nada foi feito pelos órgãos locais, no município de Quixaba”, denuncia.

O blog encaminhou a denúncia ao promotor Romero Borja, que está respondendo pelo município de Quixaba e Carnaíba. Informações adicionais indicam que a família tomou a medida porque ele sofre de surtos psicóticos e há dificuldades para contê-lo.

Segundo a assessoria do MP, denúncias dessa natureza podem ser feitas pelo Disque 127 ou https://ouvidoria.mppe.mp.br/#/formulario .

No caso de Carnaíba e Quixaba, também no endereço oficial da Promotoria de Justiça de Carnaíba: [email protected] ou no fone (87) 3854-1930 Rua Jose Fernandes de Andrade, S/N, Bairro Zé Dantas, Carnaíba.

Tiveram início as obras do Pátio da Feira em Carnaíba. O espaço vai abrigar 85 feirantes nos mais diversos segmentos. Haverá espaço para representantes da agricultura familiar, vendedores de frutas e verduras, tapiocas e outro produtos. O Prefeito Anchieta Patriota está acompanhando a execução dos trabalhos.

Hoje, os feirantes comercializam em via pública, num espaço próximo ao Pátio de Eventos. O prazo de conclusão da obra é de 90 dias e quando estiver pronta vai oferecer melhores condições de trabalho, segundo a prefeitura em nota.

A ordem de serviço foi assinada no fim de abril, juntamente com a autorização das obras do Mercado Público, que será construído em parceria com o Governo do Estado, por meio do FPM, edição 3.

Já o Pátio de Feiras e os calçamentos estão sendo feitos com recursos próprios do município. As vias que serão pavimentadas são elas: Rua de Bá, Rua de Tonha do Pirulito, Rua José Vieira, Parede do Açude, Rua que liga à Mário Melo com a Vila Central, Rua Matilde Cabral e Rua do Rio (por trás da Matilde Cabral).