Em Tuparetama, vice faz denúncias, mas prefeito orienta vereadores para ignorá-lo

Em lista entregue à campanha de Aécio Neves, a Rede Sustentabilidade, grupo de Marina Silva que está abrigado no PSB exige que o candidato do PSDB refaça parte de suas propostas para o programa de governo a fim de que a ex-ministra confirme seu apoio a ele neste 2.º turno.

O principal pedido é que o tucano recue de sua posição sobre a redução da maioridade penal. O autor da proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade para 16 anos em casos de crimes hediondos é o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), candidato a vice-presidente na chapa tucana. Aécio já sinalizou que não deve acatar o pedido.

Estão na mesma lista o “desengavetamento” da política de demarcação de terras indígenas e unidades de conservação, metas de assentamento para reforma agrária, educação em tempo integral passe livre para estudantes de escolas públicas e 10% do orçamento da União para gastos com a saúde. Para a Rede Sustentabilidade, o governo Dilma Rousseff promoveu retrocesso na área socioambiental.

O porta-voz da Rede, Walter Feldman, afirmou que o candidato do PSDB precisa de “uma flexão social”. De acordo com ele, esse é o objetivo da lista de propostas entregues ao PSDB.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que recebeu a lista da Rede levará o pedido de Marina a outros coordenadores da campanha tucana, como o senador eleito pelo Ceará, Tasso Jereissati, e a educadora Maria Helena Guimarães. “A resposta será fundamental para a minha manifestação individual, que será feita oportunamente no segundo turno”, afirmou Marina em carta enviada ontem aos partidos coligados à Rede.

Recuo

As palavras de Marina expostas na carta mostram, na prática, um recuo em relação à posição manifestada na segunda-feira, 6, pela ex-ministra a aliados, quando ela afirmou, nos bastidores, que iria apoiar Aécio.

Anteontem, ela esteve no apartamento do ex-presidente Fernando Henrique, um dos principais líderes tucanos do País. Em dado momento da conversa, lembrou que Aécio também tentou desconstruí-la no 1.º turno. No mesmo dia, a Rede divulgou sua posição: orientou seus apoiadores a votarem em branco, nulo ou em Aécio no 2.º turno.

O PSB, partido que lhe deu abrigo após não conseguir criar a Rede no ano passado, já declarou adesão aos tucanos sem exigências. Marina faria seu anúncio nesta quinta-feira, 9, mas acabou adiando o evento e divulgando sua carta com pedidos de alteração no programa do PSDB.

Iniciativa faz parte do programa de Eficiência Energética da Neoenergia. Novas lâmpadas têm vantagens como ganho energético, menor custo de manutenção, maior conforto visual e melhor visibilidade

A Neoenergia promoverá, a partir de abril, a eficientização de mais de 7.500 lâmpadas de Iluminação Pública (IP), de 14 municípios pernambucanos. Entre as cidades contempladas estão Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, que juntas com Parnamirim receberão cerca de 2.500 lâmpadas com a tecnologia LED. 

Além de contribuir para a economia na fatura das prefeituras com o uso racional da energia, o projeto também influencia diretamente na segurança dos moradores. 

Existem pesquisas que comprovam a relação entre a iluminação pública e a segurança, indicando que quanto mais iluminado, mais seguro o local fica. A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Além de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Parnamirim, outros municípios beneficiados pela iniciativa são Barra de Guabiraba, Bezerros, Ibirajuba, Lagoa do Ouro, Angelim, Jucati, Capoeiras e Paranatama, no Agreste; e Jaqueira, São Benedito do Sul e Tracunhaém, na Zona da Mata. Os critérios de seleção dos municípios foram elaborados em conjunto com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). 

As lâmpadas com tecnologia LED têm vantagens como ganho energético, redução com custos de manutenção, maior conforto visual e melhor visibilidade em relação às convencionais, feitas de vapor de sódio ou metálico. 

O modelo de LED é também mais sustentável, por não conter produtos químicos que, descartados de forma incorreta, podem prejudicar o meio ambiente.

“Com as medidas de eficiência energética na iluminação pública, espera-se uma economia de energia que pode chegar até 50% em algumas cidades. O benefício não é apenas na redução da conta de energia, os custos com manutenção também são reduzidos, já que a vida útil das lâmpadas de LED é superior aos sistemas convencionais”, afirma a gerente de Eficiência Energética da Neoenergia, Ana Christina Mascarenhas.

PRÉDIOS PÚBLICOS

A Neoenergia substituiu mais de 108 mil lâmpadas ineficientes por LED, em 403 prédios públicos e Organizações Não-Governamentais, em 2021. O trabalho foi realizado em escolas, unidades de saúde, unidades militares, sedes administrativas e vários outros espalhados por 16 municípios. 

A iniciativa, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Aneel, teve investimento de R$ 3,7 milhões e representou uma economia de 3,23 GWh/ano no consumo desses prédios, o suficiente para abastecer mais de 85 mil consumidores por 30 dias. Isso porque a tecnologia LED consome até 40% menos do que as tradicionais.

A vice-liderança do partido na Casa ficou com o deputado estadual Lula Cabral

Como informado na Coluna do Domingão de hoje, o deputado estadual Luciano Duque estará a frente da liderança do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco neste ano – o primeiro da nova legislatura. 

“Vou me dedicar com afinco a essa missão, que será muito importante para Pernambuco. Buscarei sempre o diálogo e o equilíbrio fazendo valer a vontade do povo pernambucano e o desenvolvimento do estado”.

O parlamentar, que está em seu primeiro mandato na Casa, traz uma longa experiência na bagagem como gestor público: foi vice-prefeito e prefeito de Serra Talhada, no Sertão, por duas gestões. 

“Estou muito grato pela confiança dos meus colegas deputados, e todos que fazem parte do Solidariedade. Vamos juntos trabalhar por Pernambuco”, disse. A vice-liderança do partido na Alepe ficou com o deputado estadual Lula Cabral.

Empreendedores e autoridades do país confirmaram presença no Brasil no segundo semestre para prospectar novos negócios. Região deve fazer parte do roteiro.

O Nordeste e a Bélgica estão separados por mais de 8 mil quilômetros. No entanto, ambos compartilham interesses econômicos em comum, sendo alguns deles o investimento em infraestrutura e novos negócios que fortaleçam a agenda global da sustentabilidade. Estes e outros temas foram pauta do terceiro dia de compromissos da missão internacional brasileira na Europa nesta quarta-feira (15). A iniciativa foi coordenada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em articulação com a embaixada brasileira na Bélgica e Consórcio Nordeste. A Sudene foi representada pelo superintendente Danilo Cabral. Na ocasião, o governo belga confirmou a vinda ao Brasil ainda este ano.

“Foi uma agenda importante para inserirmos o Nordeste como parceiro estratégico para as empresas belgas que querem estabelecer negócios baseados na agenda global de sustentabilidade. Além da ótima recepção da comunidade empreendedora local, tivemos a oportunidade de mostrar o potencial sobretudo na área de infraestrutura, com o nosso potencial nas energias renováveis e os instrumentos financeiros oferecidos pela Sudene para atrair os empresários para a região”, comentou o gestor da autarquia.

A boa relação histórica comercial entre o Nordeste e a Bélgica foi ressaltada pela Vice-Ministra e Presidente do Conselho de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Theodora Gentzis. “A importância do Nordeste para o meu país vem há mais de cem anos, na Bahia e em Pernambuco, com indústrias de construções metálicas para ferrovias. Temos presença de empresas nas áreas de infraestrutura e agricultura em vários outros lugares (da região). E claro, há o nosso interesse em hidrogênio e desenvolvimento de energia renovável no Ceará e no Piauí. Mas, há uma amizade, construída pelos nossos povos de empreendedores, industrialistas, pintores, músicos, estudantes e outros experts e moradores migrantes. Este é o cimento de nossa relação”, relatou a autoridade belga.

O Governo Belga, através da ministra e da princesa Joséphine-Charlotte, confirmou a vinda de autoridades e empresário do país ao Brasil no segundo semestre deste ano. A pedido da presidente do Consórcio Nordeste, a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, foi solicitado que uma visita ao Nordeste fosse realizada pelos estrangeiros.

A agenda foi acompanhada por empresários belgas com atuação na área de indústria, com atuação na fabricação de equipamentos e produtos para setores como infraestrutura, indústria de transformação e agricultura. “O foco destas empresas foi o desenvolvimento de produtos e serviços para a cadeia do hidrogênio verde, como fornecedores. De maneira geral, apresentaram interesse em instalarem unidades industriais no Nordeste”, resumiu o coordenador de planos, programas e projetos da Sudene, Renato Arruda, que integrou a comitiva da instituição federal.

O próximo compromisso da missão brasileira na Europa será em Berlim, na Alemanha. Nos próximos dois dias, estão programadas a realização do seminário “Nordeste Brasileiro: oportunidades para investimento na indústria verde e transição energética” (tradução livre do inglês) e encontros com as Câmaras de Comércio no Exterior (AHK); Federação das Indústrias da Alemanha (BDI), Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), e com a Iniciativa Internacional de Proteção Climática (IKI).

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), divulga o balanço das negociações realizadas pelo Programa Dívida Zero. O programa que facilitou, por meio de parcelamento e de descontos, a quitação de débitos de contribuintes referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), beneficiou 129 mil contribuintes com uma redução na dívida de R$ 1.2 bilhão.

 “Superamos as expectativas e garantimos a mais de cento e vinte e nove mil contribuintes a redução de juros e multas que totalizaram um desconto de mais de um bilhão nas dívidas de empresas e famílias, sendo a maior parte dos beneficiários do Dívida Zero os que estavam com pendências com o IPVA, que agora tem a menor alíquota do Nordeste. Trabalhando junto com as pessoas e com as empresas e facilitando o seu dia a dia vamos construindo a mudança que Pernambuco precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Entre o lançamento do programa, no dia 18 de outubro de 2023, até a última prorrogação, no dia 27 de março de 2024, a Secretaria da Fazenda atendeu 129 mil pernambucanos que aderiram ao programa, permitindo a quitação dos débitos com descontos de até 100% nos juros e multas em dívidas geradas até 31 de maio de 2023. De acordo com os dados da Sefaz, inicialmente, o débito nos três impostos somavam R$ 2,3 bilhões, com as facilidades do programa, a dívida reduziu para R$ 1.1 bilhão, desses, R$ 493 milhões em processos foram quitados à vista, e foram firmados R$ 624 milhões em acordos de parcelamento.

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o Dívida Zero chegou para os pernambucanos de maneira positiva, resultando em uma alta procura dos contribuintes que desejaram colocar a vida financeira em dia, no que diz respeito aos débitos estaduais. “O Dívida Zero é, sobretudo, um ato de cidadania e faz parte do programa de governo que é a Conformidade Fiscal, onde o Fisco estadual muda a forma de tratamento com o contribuinte, oferecendo facilidades com as quais a população possa pagar e volte a ter crédito com o Fisco e circular com seu veículo sem medo de ser apreendido”, diz Wilson de Paula. 

Já no caso do ICMS, cerca de 22 mil empresas puderam ser beneficiadas com o programa. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa trouxe um incremento para arrecadação do Estado de quase meio bilhão de reais.

DIVIDA ZERO – O programa ofereceu aos pernambucanos condições excepcionais com descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como foi o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros.  No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos foram de 70% para pagamento a vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

O Dívida Zero permitiu ainda que, após a aplicação dos descontos, o contribuinte utilizasse o saldo credor para pagamento por compensação de até 50% (cinquenta por cento) do crédito tributário.  Além dos descontos, o programa perdoou os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.

Também foram isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão.