Em Tabira, Prefeitura entrega um poço artesiano

A entrega de novos títulos de propriedade a moradores do Conjunto Habitacional Júnior Valadares marcou a noite de segunda feira, 17 de novembro, em São José do Egito. O ato ocorreu na Escola Técnica Estadual Célia Siqueira e integra mais uma etapa do programa Moradia Legal, parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Prefeitura.

Nesta fase, foram abertas 84 matrículas e 60 títulos foram entregues a moradores que aguardavam pela documentação definitiva. O material representa a formalização da posse e o encerramento de pendências que se arrastavam há anos.

O prefeito Fredson Brito ressaltou o trabalho técnico desenvolvido pela Secretaria Municipal de Obras e pelo REURB, responsáveis pelas etapas atribuídas ao município. Segundo ele, esse foi um ponto decisivo para o andamento do processo.

“A Secretaria de Obras, junto com o REURB, fez todo o trabalho que cabia ao município, e continuará fazendo, porque nosso compromisso é garantir segurança jurídica para as famílias e fazer São José do Egito crescer com responsabilidade e respeito”, afirmou.

O prefeito também registrou agradecimento ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, representado na solenidade pelo juiz Mozart Valadares, e ao corregedor geral, desembargador Francisco Bandeira de Mello.

“Essa união entre a Justiça e a Prefeitura tem transformado realidades e levado esperança a quem esperou por tanto tempo. É assim que vamos seguir: com trabalho, parceria e compromisso com o futuro da nossa cidade”, disse.

Com o avanço do Moradia Legal, a gestão municipal segue ampliando o processo de regularização fundiária em São José do Egito.

Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Não vamos esperar outro rompimento de uma barragem para ampliar o olhar a esse setor. É uma prioridade do governoBolsonaro garantir a segurança da população e vamos envidar todos os esforços para atingir essa meta. O Governo Federal é grande e tem sim capacidade de enfrentar o problema”, afirmou.

Deste universo de 3.386 barragens, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas com a Agência Nacional de Águas (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANM). Os demais empreendimentos são de supervisão dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores.

Desde 2011, a ANA tem estudado a situação das barragens construídas no País, mas esta é a primeira vez em que há uma decisão de governodeterminando a inspeção dos empreendimentos que apresentam impacto com riscos de rompimento e à população.

“A partir do diagnóstico, teremos a condição de remanejar recursos humanos e financeiros para ampliar a capacidade de atendimento das agências federais, se for o caso. As inspeções serão iniciadas imediatamente, conforme resolução publicada hoje”, explicou.

Ação de Governo

O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, do Governo Federal, publicou hoje duas Resoluções para melhorar a gestão e implantação de barragens no Brasil.

As medidas também têm como objetivo garantir a segurança das famílias que moram próximo às estruturas, bem como evitar a ocorrência de novos rompimentos em represamentos artificiais.

Além da vistoria das represas em situação vulnerável, a Resolução nº1 do Governo Federal recomendou ainda um conjunto de estratégias imediatas a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), ligado ao MDR. Órgãos fiscalizadores deverão, por exemplo, determinar aos empreendedores a atualização dos seus Planos de Segurança de Barragem (Lei nº. 12.334/2010); revisar as informações técnicas dos empreendimentos no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragem (SNISB); auditar e revisar procedimentos e atos normativos das fiscalizações.

SAMU ofereceu serviço de prontidão para ajudar a salvar eventuais vítimas de acidentes e outras ocorrências em evento que reunirá milhares.

Prefeitura simplesmente largou o serviço. Valor de duas atrações do evento pagariam seis meses do serviço. Cidade teve 242 atendimentos de janeiro a maio desse ano.

A prefeitura de Arcoverde teve oferta de um esquema especial de atuação do SAMU no período junino, onde milhares de pessoas acessam a cidade, e disse não. A revelação foi feita pela coordenação do programa falando ao blog e á Rádio Pajeú.

Segundo o Coordenador Geral Médico do SAMU III Macro, do qual Arcoverde faz parte, o médico Jener Castelo Branco Mourão e Vinicius Machado, Controlador Interno, a prefeitura foi a última a largar o serviço, que mensalmente, atualmente custa R$ 2,52 mês per capita. São cerca de R$ 180 mil mês. Pelo poderio de receitas do município, o valor chega a ser módico. Duas atrações do pomposo São João de Arcoverde pagariam 6 meses do serviço que poderia salvar vidas. E o valor deve cair com a adesão do Governo Federal, que arca com a maior parte, 50%.

A alegação da gestão Wellington LW é de que teria “um serviço próprio”. Mas a pactuação do SAMU garante por exemplo prioridade a acidentados, a chamada “vaga zero”, mais mapeamento da área, avaliação de risco, articulação com a rede, dentre outras ações de planejamento. Em suma, um paciente encaminhado tem total prioridade no atendimento na rede de referência. “O debate nunca é pelas vidas a serem salvas. É sempre pelo valor”, disse um dos coordenadores. Numa busca rápida, Arcoverde tem quase R$ 6 milhões em caixa próprio da saúde, parte para financiamento de programas como o SAMU. Basta ver no link  do site do CONASEMS. Arcoverde teve 242 atendimentos de janeiro a maio desse ano.

No domingo, a Coluna do Blog destacou que dos 35 municípios da III Macro pactuados com o SAMU, apenas um ano e cinco meses depois, apenas dez cidades permanecem no consórcio. O blog trouxe a relação dos municípios.

Restam como justificativa falta de vontade política,  desinteresse, desconhecimento da importância do serviço ou simplesmente por não estar preocupado com o tema. São vinte e quatro gestores alinhados com a omissão de socorro, de mãos dadas com a morte em casos de urgência e emergência.  Algumas dessas cidades tem serviço público de saúde limitado. O SAMU faria muita diferença entre salvar e perder vidas.

Alguns até surpreendem por entrarem na lista pelo discurso avançado e compromisso firmado com o tema da saúde em campanha. Também não há predominância de um veio ideológico. Tem esquerdista,  de centro e de direita. Em nome da vida, vale dizer que ainda dá tempo de repensar.

Grupo que mais se beneficiou com a condenação do ex-presidente foi o liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Do Diário de Pernambuco

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não muda de imediato o cenário do PT em Pernambuco, dividido entre ter candidatura própria ou se aliar ao governador Paulo Câmara (PSB). A vereadora Marília Arraes (PT) lança, no próximo sábado, com apoio do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), seu nome para concorrer ao governo do estado, mas sem apoio oficial dos caciques petistas do estado. Ela e seus aliados vão recolher assinaturas entre os militantes para reforçar o projeto de manter o afastamento do PSB e ser postulante ao Palácio das Princesas, como defende grande parte da base social petista.

Para Marília, os socialistas estão “desesperados” para ter Lula no palanque de Paulo, porque a popularidade do ex-presidente em Pernambuco o ajudaria na disputa. Já o ex-prefeito João Paulo vai numa linha mais light, dizendo que o PSB tem feito gestos para se reaproximar do PT nacionalmente, a exemplo de ter rompido com o presidente Michel Temer (MDB) e feito autocrítica em relação ao impeachment de Dilma Rousseff.

No PSB, a indefinição da candidatura de Lula fortalece uma corrente de deputados que defende a candidatura do ex-ministro Joaquim Barbosa ou uma aliança com o ex-ministro Ciro Gomes, sendo este último mais improvável. Os socialistas entendem que Lula é o maior andor eleitoral no Nordeste, mas não sabem se vão arriscar tanta imprevisibilidade, porque o ex-presidente pode realmente ser preso até março, quando existe previsão de esgotamento dos prazos do Tribunal Regional da 4ª Região. A candidatura de Joaquim Barbosa poderia agregar desde socialistas mais ligados ao PT como ao PSDB. E seria um nome novo, sem imagem desgastada.

No bloco da oposição liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que realiza um evento neste final de semana em Petrolina, a condenação de Lula teve um impacto positivo. Um palanque de Paulo Câmara com Lula é visto com preocupação pelos oposicionistas, porque Lula tem popularidade no estado e o grupo, formado por FBC, simboliza o palanque do presidente Michel Temer, de quem será difícil descolar.

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) está participando do bloco oposicionista, mas seus aliados garantem que ele será mesmo candidato ao governo e com apoio do PT, num palanque diferente do de FBC. O curioso é que, recentemente, Armando vem sendo poupado de críticas pelo PSB, que mirou sua artilharia para desgastar a imagem de FBC e de seu filho, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho. “O que garante que ele não será nosso aliado?”, indagou um socialista.

No MDB estadual, que enfrenta uma disputa jurídica com FBC, o resultado do TRF4 trouxe um certo alívio para o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB), segundo informações de bastidores. Ele se dispôs a aceitar o PT como aliado de Paulo Câmara, mas nunca foi um entusiasta dessa aliança. Tanto que ele já disse que seu candidato à Presidência é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).