Delegado Israel debate projetos de segurança com Presidente da Associação de Delegados

Primeiro presidenciável a participar do painel da XXI Marcha voltada para apresentação dos candidatos desta quarta-feira, 23 de maio, o deputado federal Jair Bolsonaro retomou, diversas vezes durante o debate, questões de segurança pública, previdência, repasse de recursos aos Entes locais e a relação com o Ministério Público. Ele também descartou aumentar a carga tributária.

Entre os problemas que nortearam as respostas em seguida, ele listou “o transporte, o valor do pedágio, a indústria da multa, o valor do frete, as condições da estrada, o roubo de carga. No campo, invasões, falta de uma garantia jurídica e a relativização da propriedade privada”.

O segundo candidato sabatinado nesta quarta-feira, 23 de maio, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), parte da programação daXXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, foi o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos.

O candidato apresentou um vídeo com sua proposta de governo nos minutos iniciais que tinha para explanar um assunto em geral. No vídeo, ele destaca suas principais ideias e faz algumas promessas de governo. Afif optou por apresentar o vídeo ao invés de utilizar os cinco minutos que tinha pra falar.

Já  o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, criticou o teto de gastos do Governo que para ele não foi concebido razoavelmente nem cumprido adequadamente . Ele afirmou que o país precisa voltar a crescer, controlando os gastos públicos. Citou como uma medida a redução do número de empresas estatais, destacando que existem 146 atualmente.

Alckmin voltou a defender que déficit primário seja zerado em dois anos. Ele destacou que no próximo ano será o sexto em que o governo gasta mais do que arrecada.

“Precisamos reduzir o déficit primário. Será o sexto ano consecutivo. Temos que em menos de dois anos zerar isso. Pelo lado de cortar desperdício, da boa gestão”, afirmou.

O presidenciável prometeu ainda aumentar recursos para os municípios investirem em saneamento básico por meio do montante arrecadado pelo governo federal com tributos no setor.

Ao final, a Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores  (PT), Gleisi Helena Hoffmann, leu a carta de Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT. “Eu sou candidato a presidente porque não cometi nenhum crime. Eu sou candidato porque tenho honra e agi com responsabilidade, ética, correção nos meu atos nos oito anos de Presidente da República”, disse.

Lula disse que, sem revisar a PEC dos gastos, o próximo governo só irá fazer cortes e isso vai afetar cada vez mais os repasses aos municípios”.

A Prefeitura de Serra Talhada realizou neste final de semana a vacinação de mulheres grávidas e puérperas a partir de 18 anos contra a Covid-19 dos dez municípios que integram a XI Gerência Regional de Saúde, atendendo nos dois dias 652 mulheres com a primeira dose do imunizante da Pfizer/BioNTech, sendo 314 serra-talhadenses e 338 de outras cidades.

No primeiro dia de vacinação deste grupo prioritário, realizada no sábado (15) na sede da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET/FAFOPST, foram vacinadas um total de 488 mulheres da regional, sendo 227 serra-talhadenses. Já neste domingo (16), 164 mulheres receberam o imunizante, sendo 87 de Serra Talhada.

A prefeita Márcia Conrado esteve no local de vacinação e comemorou a chegada das 1.300 doses da Pfizer/BioNTech. “É uma alegria muito grande para a gente poder iniciar a imunização das nossas gestantes e puérperas contra a Covid-19, atendendo não somente as mulheres de Serra Talhada, mas de todos os municípios da XI Geres, com mais 1.300 doses de esperança que chegam para a população da nossa região”, afirmou.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que nesta segunda-feira (17) está sendo realizada a vacinação das puérperas nas maternidades, para atender as mulheres que tiveram filhos nos últimos dias e ainda não podem se locomover até o local de vacinação.

A vacinação das grávidas e puérperas retardatárias, aquelas que por algum motivo não conseguiram se vacinar neste final de semana, acontecerá nesta terça (18) e na quarta (19), das 07h às 16h, na AESET/FAFOPST. As grávidas precisam apresentar o cartão do pré-natal ou exame de confirmação da gestação; as puérperas devem apresentar a certidão de nascimento ou declaração de nascido vivo da criança.

As serra-talhadenses precisam realizar o cadastramento no aplicativo VacinaSerra, disponível no site: http://www.serratalhada.pe.gov.br.

Carro colidiu contra uma árvore e um muro. Uma das vítimas ficou presa às ferragens e foi socorrida com ferimentos na face ao hospital local. 

Juliana Lima

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta de 1h55 da madrugada deste sábado (20/11) para atender uma ocorrência de acidente na PE 275, em São José do Egito.

No local os bombeiros encontraram um veículo lateralizado e prensado entre uma árvore e um muro, com duas vítimas do sexo masculino. A primeira vítima, de idade não revelada, estava fora do veículo, consciente e orientada, sendo conduzida pelo SAMU ao hospital local.

A segunda vítima, de 33 anos, se encontrava dentro do veículo, presa às ferragens em uma posição complexa, sendo removida pelo porta malas. Confusa e desorientada, a vítima foi estabilizada em uma prancha rígida e socorrida para o hospital com ferimentos na face.

As circunstancias da colisão não foram divulgadas. Não há informações sobre o estado de saúde atual das vítimas.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei de conversão (PLV 26/2020) da Medida Provisória 938/2020, que foi editada pelo Poder Executivo para compensar estados, o Distrito Federal e municípios pela diminuição de repasses federais durante a crise econômica causada pela pandemia de covid-19. 

O total da compensação aos entes será de R$ 16 bilhões, sendo que quase R$ 10 bilhões já foram repassados pela União. A votação foi simbólica e foi feita por meio do sistema de deliberação remota do Senado. O PLV segue agora para sanção presidencial.

A diminuição dos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi causada pela desaceleração econômica ocorrida desde março, com o início da pandemia do coronavírus. 

Assim, a MP 938 determinou compensação dessas perdas, em até R$ 16 bilhões, nos meses de março, abril, maio e junho. Como cerca de R$ 6 bilhões não foram necessários nesse período, o PLV aprovado estende o prazo da compensação também para os meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro.

Relatado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), a matéria calcula os repasses pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos (FPE) e 22,5 % aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos. 

Segundo o relatório de Cid Gomes, dos R$ 16 bilhões autorizados, R$ 9,86 bilhões já foram pagos. Pelo texto original do Executivo, a União deveria compensar as perdas entre março e junho e transferir o dinheiro até o final de julho, considerando os limites mensal de R$ 4 bilhões e total de R$ 16 bilhões.

Já o projeto de lei de conversão, aprovado pela Câmara e confirmado pelo Senado, manteve o limite total, mas ampliou o período de apuração das perdas em cinco meses, até novembro, e determinou que a diferença ainda não repassada (R$ 6,14 bilhões) poderá ser transferida até lá. A partir do mês de julho, o limite mensal para repasses será de até R$ 2,05 bilhões.

O relator no Senado manteve o texto aprovado pelos deputados, rejeitando emenda da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) que obrigava os entes federados a gastar o dinheiro no combate à pandemia. Segundo Cid Gomes, a Constituição autoriza que os recursos do FPE e FPM sejam gastos livremente e que isso é essencial para que os entes federados recuperem seu equilíbrio fiscal.

Cid Gomes afirmou que o restante dos recursos vão ajudar todos os 26 estados, o Distrito Federal e todos os 5.570 municípios — em especial estados e cidades das regiões Norte e Nordeste — que têm nos fundos constitucionais “receita fundamental para seus orçamentos”.

“São inegáveis a conveniência e a oportunidade da edição da MP 938/2020, sobretudo porque o combate à pandemia do novo coronavírus implica pesado ônus financeiro para os entes subnacionais. Compete à União, na condição de garantidora em última instância da própria Federação, evitar que os serviços públicos prestados pelos demais níveis de governo entrem em colapso. O fato é que a expectativa de uma rápida retomada da atividade econômica não se confirmou. Há, isto sim, um prolongamento das políticas de distanciamento social, com reflexos negativos sobre a saúde financeira dos entes subnacionais”, afirma Cid Gomes em seu relatório. 

Conduzindo a sessão remota deliberativa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicou que a previsão é que os estados receberão a mais, até novembro, entre R$ 2,6 e R$ 2,8 bilhões. Já o conjunto dos municípios terá a mais entre R$ 3,2 e R$ 3,4 bilhões. Montantes esses divididos de acordo com os critérios do FPM e do FPE, que incluem também o Distrito Federal.

A informação é da Agência Senado

Mais de 90% dos  251 Delegados presentes no Encontro Estadual do PT, onde foi que discutida tática eleitoral votaram pela candidatura própria da legenda, representada por Marília Arraes.

Dos 251 delegados na plenária, 230 votaram pela candidatura própria, 20 pela estratégia de aliança com o PSB e uma abstenção. Ou seja, 92% foram favoráveis.

Um detalhe curioso é que Humberto Costa defendeu a tese de aliança com o PSB, mas pediu ao bloco pró candidatura própria que inclusive sua candidatura a Senador também nesse cenário, o que foi aprovado.

*Marília Arraes tem pré-candidatura aprovada pelo PT*

Durante o Encontro de Tática Eleitoral do PT de Pernambuco, nesta quinta-feira, o conjunto de delegados do partido aprovou por 230 votos a candidatura própria e referendou o nome da pré-candidata Marília Arraes ao Governo do Estado.

Na manhã desta sexta-feira (3), a reunião do Diretório Nacional do PT irá apreciar o recurso impetrado por um grupo de integrantes da Executiva Nacional do partido que questiona a retirada da candidatura própria em Pernambuco.

“Demos mais um passo para decidir o futuro de Pernambuco. O encontro mostrou que as pessoas querem que o nosso nome seja confirmado”, afirmou Marília.

O evento  tentou se sobrepor à decisão da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores, desta quarta-feira (1), que decidiu apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco.

Especialistas entretanto se dividem sobre a eficácia da tentativa diante da decisão nacional já tomada. Pode ser uma “vitória de Pirro”.