Em Serra Talhada, prefeitura entrega prédio da regulação do Samu

Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas dos ex-governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto relativas ao ano de 2014.

À exceção da conselheira substituta Alda Magalhães (substituta do conselheiro Marcos Loreto) que votou pela aprovação, com ressalvas, tendo em vista a Secretaria de Educação não ter prestado contas de recursos repassados às Gerências Regionais, todos os outros conselheiros acompanharam o voto da relatora.

Foram eles: Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos, Marcos Nóbrega (substituto de João Campos) e Ricardo Rios (substituto de Valdecir Pascoal).

O parecer oral do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, foi pela aprovação das contas. O auditor geral Carlos Pimentel também teve assento no plenário, mas não participou da votação e o presidente Carlos Porto só votaria em caso de empate.

INOVAÇÃO – Esta foi a primeira prestação de contas do Governo do Estado enviada ao TCE por meio eletrônico, tendo sido também a primeira vez que o relator fez uso de gráficos para apresentar os números aos conselheiros através de um data-show. Foram analisados, pela ordem, 11 aspectos da prestação de contas, a saber: a) Conjuntura socioeconômica; b) Gestão Administrativa; c) Gestão Orçamentária; d) Gestão Financeira e Patrimonial; e) Gestão Fiscal; f) Gastos com educação; g) Gastos com saúde; h) Gastos com publicidade; i) Previdência dos servidores públicos; j) Terceiro setor (Organizações Sociais e Oscips), e l) Parcerias Público-Privadas.

Em seu relatório, a conselheira Teresa Duere  mostrou as áreas em que o Estado avançou naquele exercício (a educação foi uma delas), assim como os aspectos em que retrocedeu, frisando, no entanto, que o Governo conseguiu cumprir os limites constitucionais e legais estabelecidos (com pessoal, saúde, realização de operações de crédito, etc.), daí o seu opinativo pela aprovação das contas.

AUDITORIAS – Entretanto, a relatora determinou à Controladoria de Controle Externo que formalize de imediato quatro processos de Auditoria Especial: um para fiscalizar os recursos repassados às Gerências Regionais de Educação, outro para fiscalizar as Organizações Sociais da área de saúde, o terceiro para fiscalizar todas as outras Organizações Sociais (exceto as da área de saúde) e o quarto para fiscalizar subvenções sociais repassadas a entidades privadas.

O presidente Carlos Porto determinou que os relatórios sejam enviados aos conselheiros das respectivas áreas. E, no caso das subvenções sociais, que dizem respeito a várias secretarias, que os relatórios sejam encaminhados ao setor de distribuição.

RECOMENDAÇÕES – Constam ainda do voto da conselheira 10 recomendações ao Governo do Estado no sentido de aprimorar as próximas prestações de contas e evitar a repetição das falhas identificadas nas anteriores.

Uma das recomendações é para que o Governo Estadual faça um levantamento de suas necessidades de pessoal, objetivando a consolidação de um quadro efetivo de servidores, tendo em vista que cerca de 50% da mão de obra da Secretaria de Educação é constituída por servidores contratados.

Outra recomendação é para que se faça uma “análise acurada”, à luz da Súmula Vinculante nº 43 do Supremo Tribunal Federal, do enquadramento de 244 servidores cedidos à Funape (Fundo de Aposentadorias e Pensões), à Procuradoria Geral do Estado e à Arpe (Agência de Servidos Regulados de Pernambuco). O Parecer Prévio será encaminhado posteriormente à Assembleia Legislativa para votação.

Eleito em 2016 pelo PHS com o número 31, o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, homologou sua candidatura a reeleição nesta quarta-feira (16) pelo PSB e agora vai usar o número 40 nas eleições deste ano. 

Romonilson também confirmou a continuidade do nome de Antônio de Alberto como vice. 

Outro detalhe importante na chapa majoritária encabeçada por Romonilson em 2020 é a quantidade de vereadores eleitos em 2016 que apoiam o projeto de reeleição do prefeito. Dez dos 13 vereadores ativos foram apresentados na chapa: Júnior de Eler, Cicinho do Carmo, Kayson Oliveira, Erik Diniz, Paulo Pereira, José Lucas, Chiquinho Baião, Nenga de Estomberg, Ramon Feitosa e Pablo do Bom Nome.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou, por meio de nota oficial enviada à Coluna do Domingão, publicada no blog neste domingo (13), que as investigações sobre a morte do menor Arthur Ramos Nascimento, de apenas dois anos, continuam em curso. De acordo com o MPPE, o caso é considerado difícil e complexo, exigindo apuração criteriosa e detalhada.

Segundo a nota, o inquérito policial foi devolvido à Polícia Civil para a realização de novas diligências, com o objetivo de aprofundar pontos considerados essenciais para o esclarecimento dos fatos. A apuração da possível participação da mãe da criança, Giovanna Ramos, segue em andamento, e nenhuma linha de responsabilização está descartada neste momento, conforme reforçou o Ministério Público.

De acordo com o promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza, o MPPE permanece comprometido em esclarecer todos os fatos e responsabilizar todos os envolvidos no episódio que comoveu a região.

Relembre o caso

Arthur Ramos Nascimento, de dois anos, foi violentado e morto na manhã do dia 16 de fevereiro. A criança, que era filho biológico de Giovanna Ramos, estava sob os cuidados do casal Antônio Lopes, conhecido como Frajola, e Giselda Silva.

O crime gerou comoção e revolta popular, culminando no linchamento e morte de Antônio Lopes. Desde então, o caso passou a envolver outros desdobramentos, incluindo o suposto envolvimento de um adolescente, mencionado em áudios divulgados nas redes sociais, o que aumentou a pressão por respostas.

O silêncio oficial da Secretaria de Defesa Social (SDS) sobre a condução da investigação tem provocado indignação na população. Após o linchamento, a delegada responsável pelo caso, Joedna Soares, foi proibida pela SDS de se pronunciar, o que contribuiu para o clima de incerteza e angústia na comunidade.

A governadora Raquel Lyra chegou a declarar publicamente que a Secretaria dará respostas assim que as investigações forem concluídas. No entanto, o Carnaval e o feriadão prolongaram o período de falta de informações, aumentando o receio de que o episódio caia no esquecimento.

Para familiares, amigos e moradores da região, é fundamental que as investigações tenham publicidade e que todos os responsáveis sejam punidos com rigor, para garantir a sensação de justiça e evitar que crimes dessa natureza se repitam.

A Prefeita Nicinha Melo, juntamente com o vice-prefeito Marcos Crente, e a secretária de Saúde, Genedy Brito, inauguraram, na noite desta segunda-feira (20) a base descentralizada do SAMU Tabira.

Estiveram presentes na cerimônia, o ex-prefeito e primeiro-cavalheiro Dinca Brandino, membros do Poder Executivo Municipal, além de vereadores, lideranças políticas como o ex-vice-prefeito José Amaral, e o público em geral. 

Na oportunidade, houve uma emocionante homenagem aos 48 tabirenses que foram vítimas da Covid-19.

Houve também, a apresentação de violino pelo músico Rubem Pereira, além da apresentação da Orquestra Filhos de Asafe, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Tabira.

A prefeita Nicinha Melo falou um pouco desse momento: “Estou muito feliz pela inauguração da Base descentralizada do SAMU,  que vai dar um suporte maior a população de Tabira, que leva o nome da inesquecível ‘Dona Candinha’, uma mulher que sempre fez caridade que trabalhou aqui por mais de 14 anos, trabalhando com carinho e dedicação que é só foi mais que vencedora seu nome dela. A nossa cidade merece muito mais do que isso, e eu fiquei muito feliz com a presença dos vereadores, da população aqui presente. O nosso próximo passo é a ativação do nosso bloco Cirúrgico, fazer com que volte para atender a nossa população”. Finalizou a prefeita.

do JC Online

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada e ofendida com intensidade quando sua imagem surgiu nos telões do Maracanã, durante a entrega das premiações aos melhores da Copa do Mundo, neste domingo. Durante e após a decisão do Mundial, ela foi hostilizada cinco vezes ao todo por parte do público que compareceu ao estádio.

A manifestação se repetiu quando ela apareceu cumprimentando o técnico da Argentina, Alejandro Sabella e foi mais forte no momento em que Dilma entregou o troféu de campeão para o capitão do time alemão, Philipp Lahm. Nesse instante, as vaias se transformaram num cântico ofensivo à presidente. Ela ficou o troféu em mãos por apenas três segundos.

Antes, quando os alemães recebiam apenas as medalhas pelo título, a euforia da torcida alemã abafou outras vaias à presidente. A música alta no estádio também ofuscou os apupos. Os telões evitaram mostrar a presidente sozinha em meio a outras autoridades, durante a cerimônia.

Na abertura da Copa, no dia 12 de junho, Dilma ouviu vaias mais fortes e até xingamentos no Itaquerão, em São Paulo, antes e durante a partida da seleção brasileira contra a Croácia.