Em Serra Talhada, prefeito reúne secretários para traçar ações em 2015
Por Nill Júnior
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, esteve reunido nesta segunda-feira(22) com o seu secretariado para traçar o planejamento do seu Governo em 2015. A reunião, onde cada secretário apresentou um breve balanço das atividades das suas pastas, continua ainda no decorrer da tarde de hoje, e serve para planejar cada passo das secretarias municipais.
“Quem quer construir tem que ser diferente. Queremos pessoas que tenham compromisso com Serra Talhada”, disse o Prefeito na abertura da reunião. Duque também destacou o trabalho em equipe e a transversalidade entre as secretarias, segundo ele a fórmula mais eficaz para enfrentar a crise financeira que tem abalado os municípios.
O encontro está acontecendo na Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, e segundo previsões do secretário de Governo, Josembergues Melo, deve ir até as primeiras horas da noite.
Primeiro Direito concedido havia sido retirado por erro na petição dos requerentes. Ação é idêntica à anterior, pela acusação de Zé sobre questão das diárias contra Daniel Agora sim, depois de um sem efeito por questionamentos no formato da petição, saiu o primeiro Direito de Resposta da campanha Eleitoral em Afogados da Ingazeira. A Coligação […]
Primeiro Direito concedido havia sido retirado por erro na petição dos requerentes. Ação é idêntica à anterior, pela acusação de Zé sobre questão das diárias contra Daniel
Agora sim, depois de um sem efeito por questionamentos no formato da petição, saiu o primeiro Direito de Resposta da campanha Eleitoral em Afogados da Ingazeira.
A Coligação O Trabalho Avança com uma Nova Liderança e o seu candidato a vice-prefeito, Daniel Valadares, ganhou um minuto no guia do candidato Zé Negão. O detalhe é que a razão, data do fato e motivações sã as mesmas.
Daniel acusou Zé de na propaganda eleitoral gratuita veiculada às 7h e 12h do dia 17/10/2020, utilizar “elementos injuriosos e difamatórios direcionados a depreciar e denegrir a imagem do representante, e então candidato a vice-prefeito”.
Zé disse no guia, segundo a representação, que haveria desvios de diárias de R$ 1.200,00 e de mais de R$ 100 mil que o representante “teria sido condenado a devolver aos cofres públicos”. Acrescenta que propaganda passou a ideia de que os representantes “estão mamando nas tetas do município” e isto significa, na linguagem popular: tirar proveito, sem a contraprestação ou sem motivos.
Acusam Zé e seu guia de “injúria e difamação a partir de abordagem que ultrapassam os limites do debate político, para degradar e ridicularizar o grupo político dos Representantes, valendo-se de expressão popular depreciativa que remete a vantagem indevida”.
A juíza Eleitoral, Daniela Rocha Gomes analisou que a mídia apresentada no pedido corrobora com a descrição dos fatos na medida em que revela que a utilização da propaganda eleitoral gratuita com forte potencial para depreciar a imagem dos Representantes e do grupo político que os apoia.
“Isto porque o áudio transmite a ideia de que os Representantes – candidato, coligação e partido político – estão ‘mamando nas tetas do Município’, e isto, na linguagem comum e do homem médio, significa tirar proveito, sem contraprestação ou sem motivos. É esta parte que se apresenta irregular, com configuração de propaganda negativa, ante a mensagem subliminar transmitida, com cunho difamatório, já que dá a noção de que o atual grupo político, do qual faz parte a coligação representante, tem o intuito de continuar angariando vantagens indevidas, quando indaga : ‘Se o senhor for eleito, vai continuar?'”
Assim, deferiu o direito de resposta aos Representantes, pelo tempo de 1(um) minuto, devendo ser utilizado no horário gratuito destinado a coligação Representada, turno diurno, no horário das 07h ou 12h, como escolher os representantes, para
a veiculação da resposta, sempre no início do programa da coligação, necessariamente dirigindo-se aos fatos veiculados na ofensa, sob pena de ser subtraído tempo idêntico do respectivo programa eleitoral.
“O meio de armazenamento com a resposta deverá ser entregue à emissora geradora, até 36 (trinta e seis) horas após a ciência da decisão, para veiculação no programa subsequente da coligação em cujo horário se praticou a ofensa”, conclui. A Rádio Pajeú já foi notificada da decisão.
por Luiz Cláudio Brito* As polícias pernambucanas prenderam cerca de 15 mil pessoas nos primeiros sete meses desse ano, 10% delas acusadas de homicídio. Vou repetir: 15 mil prisões de janeiro a julho de 2017. Nunca se prendeu tanto em Pernambuco. E mesmo assim a população continua clamando, com toda razão, por mais policiamento e […]
As polícias pernambucanas prenderam cerca de 15 mil pessoas nos primeiros sete meses desse ano, 10% delas acusadas de homicídio. Vou repetir: 15 mil prisões de janeiro a julho de 2017.
Nunca se prendeu tanto em Pernambuco. E mesmo assim a população continua clamando, com toda razão, por mais policiamento e segurança. Ainda mais quando nos deparamos com casos emblemáticos, como o do jornalista atingido por uma bala disparada por bandidos em fuga na cidade de Caruaru ou nos traficantes que atearam fogo a um carro com dois rivais dentro dele no bairro de Boa Viagem, no Recife. Ambos neste final de semana.
Todos sabemos que chegamos às atuais taxas de criminalidade em função da crise econômica que enfrentamos. O emprego sumiu e a violência explodiu no Brasil inteiro. Em Pernambuco não foi diferente. Como policial, não ouso dizer como conduzir a economia. Mas é da minha competência e da minha obrigação apontar os problemas que impedem a transformação dos esforços empreendidos pelas corporações policiais brasileiras em efetiva segurança para o cidadão.
Vou citar dois casos reais: No dia 20 de agosto passado, três pessoas foram detidas, em Serra Talhada, durante abordagem da Polícia Militar, portando toucas ninjas, colete balístico e até vídeos com exibição de armas idênticas às utilizadas no ataque a um carro-forte ocorrido apenas dois dias antes. Os policiais chegaram a eles após informações de que teriam envolvimento com outros participantes desse crime. Não apenas isso: os três indivíduos possuíam antecedentes criminais por assalto, porte ilegal de armas e tráfico de drogas. Na audiência de custódia, todos foram liberados.
Em julho, um jovem foi preso em flagrante após um assalto a ônibus. Durante a audiência de custódia realizada na 18ª Vara Criminal da Capital, ele confessou ter praticado nada menos que oito assaltos desse tipo. Foi liberado para responder em liberdade. Depois de solto, praticou outros nove assaltos a coletivos. Acabou preso pela polícia posteriormente quando, enfim, seu mandado de prisão preventiva foi expedido pela Justiça. Mas a essa altura já contabilizava 17 crimes. Até onde se sabe.
As audiências de custódia foram implantadas no Brasil em fevereiro de 2015, por proposta do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ construiu o modelo a partir do Pacto de São José da Costa Rica, um tratado celebrado em 22 de novembro de 1969. Ou seja, implementamos uma etapa do nosso processo legal com quase 50 anos de atraso ao tratado que a inspirou, totalmente defasado em relação à realidade do Brasil e do mundo. Há décadas, havia uma preocupação, na América Latina, em relação à proteção dos presos políticos, contexto diferente do atual. Segundo pesquisa do CNJ, nossas polícias colocam Pernambuco entre os estados com menos casos de agressões, maus tratos ou tortura contra presos apresentados em audiências de custódia. As notificações não chegam a 1%.
O Pacto de São José da Costa Rica também desconheceu diferenças estruturais de cada país — a exemplo dos sistemas carcerários, ressocialização, escolaridade, índice e padrão de criminalidade. Um tratado totalmente em conflito com legislações mais modernas. O Estatuto do Desarmamento brasileiro (Lei 10826, de 22 de dezembro de 2003), por exemplo, classifica como crime inafiançável o flagrante por porte de armas de uso exclusivo das forças armadas, como fuzis. Pelo tratado, não é feita a diferenciação entre os tipos de armamentos. Se for réu primário e tenha cometido um crime considerado de menor gravidade ou potencial ofensivo, um indivíduo portando armamento de guerra pode retornar às ruas e responder em liberdade.
O gráfico mostra que a partir de 2013, com a crise econômica, as vagas de emprego (curva em amarelo) foram sendo reduzidas e o número de homicídios (curva branca) cresceu na mesma proporção.
Digo mais: a resolução que criou as audiências de custódia desconhece a realidade do próprio Poder Judiciário. Em muitas cidades do interior do Brasil não há juízes plantonistas. Isso obriga nossos policiais a conduzirem esses presos por muitos quilômetros até um município que possua plantão. Para fazer uma escolta, a PMPE emprega, geralmente, o dobro de homens em relação aos presos. Se são dois presos, 4 policiais são destinados à missão. Uma audiência pode demorar, a depender da fila de espera, um dia para ser concluída. Nessas 24 horas, os policiais ficam indisponíveis para o trabalho de segurança nas ruas.
Neste momento, a Secretaria de Defesa Social, a Defensoria Pública, o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Justiça de Pernambuco estão tentando desenvolver uma logística que diminua esse problema. Hoje a Polícia Militar de Pernambuco tem uma perda de 20% da sua capacidade de policiamento em função das escoltas para realização de audiências de custódia.
Dá para melhorar? Claro que dá. O Rio Grande do Sul, por exemplo, libera apenas 14% dos presos em flagrante.
Os policiais pernambucanos estão fazendo sua parte. O Governo do Estado também está, através de um investimento de R$ 290 milhões num plano de segurança que vai colocar mais 4.500 policiais nas ruas (uma turma com 1.500 deles se forma agora em setembro), que adquiriu 1.000 novas viaturas, que criou novos batalhões e companhias independentes pelo interior, que criou o BOPE Pernambuco, que adquiriu mais e melhores armamentos e equipamentos de proteção para os policiais.
Os recursos humanos, mesmo considerando os reforços, não são infinitos. Temos uma tropa motivada, que se arrisca diariamente para defender a sociedade contra uma criminalidade fortemente armada, capitalizada, enraizada e capaz de qualquer atrocidade para manter a rentabilidade do seu “negócio”. E a sensação de “enxugar gelo” é nefasta para nossos policiais. Dos Crimes Violentos Letais Intencionais de Pernambuco, termo técnico pelo qual nos referimos aos homicídios, cerca de 60% têm motivação na guerra do tráfico de drogas e extermínio. São os mesmos criminosos praticando centenas de assassinatos, entrando e saindo do sistema penal.
Quanto à pergunta posta no título deste artigo, só posso garantir que o único que não tem culpa alguma nisso tudo é o cidadão. Esse deseja imensamente que as instituições se articulem e se movimentem no sentido de garantir proteção, ordem, tranquilidade e bem-estar social a todos.
Por Anchieta Santos Mesmo com Pernambuco sendo o estado com mais casos de microcefalia do país, os municípios ainda sofrem sem condições estruturais de combater o mosquito Aedes Aegypti. O estado que prometeu R$ 5 milhões para os municípios, não teve condições de liberar o recurso até o momento. E o Governo Federal através do […]
Mesmo com Pernambuco sendo o estado com mais casos de microcefalia do país, os municípios ainda sofrem sem condições estruturais de combater o mosquito Aedes Aegypti.
O estado que prometeu R$ 5 milhões para os municípios, não teve condições de liberar o recurso até o momento. E o Governo Federal através do Ministro da Saúde, Marcelo Castro, que afirmou que essa é uma situação inusitada.
“Todas as hipóteses estão sendo avaliadas”, durante coletiva de imprensa quando esteve em Pernambuco. Mas, até agora nada fez. Pelo contrário.
No município de Ingazeira, o menor do Estado tem um bom exemplo: de sete agentes de endemias que a cidade tinha, seis foram cortados, ficando apenas um para enfrentar o mosquito que mata.
A revelação foi feita pelo Prefeito Luciano Torres falando a Rádio Pajeú no último sábado.
Torres assegurou que mesmo diante das dificuldades vai manter com recursos próprios os agentes que a federação mandou demitir. Em outros municípios agentes de endemias também foram afastados pelo Ministério da Saúde.
A Compesa informa que os técnicos da companhia conseguiram restabelecer o fornecimento de água do sistema responsável pelo abastecimento dos municípios de Afogados da Ingazeira e Tabira, na noite de ontem (27). Segundo nota, foi registrada uma paralisação emergencial provocada por problemas elétricos na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Afogados da Ingazeira. O […]
A Compesa informa que os técnicos da companhia conseguiram restabelecer o fornecimento de água do sistema responsável pelo abastecimento dos municípios de Afogados da Ingazeira e Tabira, na noite de ontem (27).
Segundo nota, foi registrada uma paralisação emergencial provocada por problemas elétricos na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Afogados da Ingazeira.
O problema ocorreu no início da manhã de ontem e a Compesa concluiu os reparos por volta das 20h. Segundo a companhia, a distribuição de água foi retomada e segue o cronograma de abastecimento de cada município.
Prefeitura diz que tentou negociar por várias vezes e ainda acusou: “Terreno foi fruto de doação irregular”. Nota de Esclarecimento Diante de matéria que circulou no Blog do Nill Júnior a respeito da decisão da justiça, sobre a reintegração de posse do terreno onde está instalada a antena da Rádio A Voz do Sertão […]
Prefeitura diz que tentou negociar por várias vezes e ainda acusou: “Terreno foi fruto de doação irregular”.
Nota de Esclarecimento
Diante de matéria que circulou no Blog do Nill Júnior a respeito da decisão da justiça, sobre a reintegração de posse do terreno onde está instalada a antena da Rádio A Voz do Sertão FM em favor da Prefeitura de Serra Talhada, e buscando dar maior transparência a todo caso, o Governo municipal faz questão de explicitar ao público todo o caso.
Em momento nenhum o Governo de Serra Talhada agiu com intenções de prejudicar o meio de comunicação (Rádio a Voz do Sertão), pois reconhece sua utilidade pública e o respeita como formador de opinião e instrumento de aproximação da comunidade com os poderes constituídos, tanto que, o próprio Governo Municipal é cliente da emissora e também faz uso do seu espaço para se comunicar com a população, logo, registra-se aí o apreço que tem pela emissora e por todos que a compõe.
É estranho os dirigentes da Rádio dizerem ter sido pegos de surpresa sobre a decisão da justiça, por diversos motivos, entre eles por que o Governo de Serra Talhada, desde agosto de 2013 negocia com os proprietários da Rádio a desocupação do terreno e, explicando que a área será usada para construção de um CIE (Centro de Iniciação ao Esporte), um empreendimento do Governo Federal no valor de aproximadamente R$ 4 milhões, que trará benefícios para jovens de toda cidade, inclusive para jovens com deficiência, já que no local funcionará um Centro de Excelência Esportiva na preparação de novos talentos olímpicos e para-olímpicos. Mesmo com toda esta alegação, não conseguiu fazer com que os proprietários da emissora dessem sinais de que pretendiam resolver a demanda e ainda, a decisão judicial em favor da Prefeitura de Serra Talhada foi emitida para os interessados desde agosto passado.
Diversas negociações verbais foram mantidas com os interessados (Prefeitura e dirigentes da Rádio A Voz do Sertão) e, em todas as ocasiões a Prefeitura sempre acenou com a liberação de um outro terreno para colocação da antena em questão. Em momento algum os dirigentes da Rádio demonstraram interesse em atender as solicitações do município.
Preocupado em não perder o investimento do CIE e, diante da necessidade de apresentar ao Ministério do Esporte a titularidade de uma área onde será construído o equipamento, até o dia 15 do próximo mês de dezembro, sob pena de perder tal investimento, trazendo prejuízos incalculáveis para população, a Prefeitura, sem conseguir uma resposta favorável dos outros envolvidos, não teve outra solução a não ser apelar para justiça, pois, cientes dos seus direitos, e certos de que busca o bem coletivo, acreditava, como de fato aconteceu, em uma decisão favorável.
Por 37 anos o terreno foi usado em favor da Rádio A Voz do Sertão, sem ônus. Fruto de uma doação irregular, nunca concluída legalmente e, mesmo assim o Governo do município em momento nenhum se negou a disponibilizar uma outra área, provando o respeito que nutre pela emissora e pelo seu trabalho Não obtendo uma resposta em tempo hábil, e, antes que tal comportamento viesse prejudicar toda a população, apelou para os meios legais.
O gerente da Rádio, Sr. Marcos Oliveira, juntamente com o secretário executivo de Esportes do município, Sr. Vinicius Feitosa, visitaram áreas onde instalar a antena. Na ocasião o próprio gerente escolheu uma área que a prefeitura conseguiu liberar, no entanto, nem assim a transferência do equipamento foi feita, o que é lamentável, pois diante do que foi exposto, existe um prazo para que o município habilite-se no projeto do CIE e seria lamentável que se perdesse tal investimento por falta de definição de uma das partes envolvidas na questão.
Mais uma vez o Governo de Serra Talhada reitera seu respeito e admiração pela primeira emissora de Rádio do município, como também por todos os profissionais que fazem parte deste grupo de comunicação e tem certeza, por tudo que conhece de cada um, que também eles almejam e desejam a instalação do Centro de Iniciação ao Esportes em Serra Talhada, assim sendo, resta juntar forças para realização deste sonho, que passa pela boa vontade dos dirigentes da emissora.
Estaremos sempre abertos ao diálogo e prontos a cumprir a legalidade. O Governo de Serra Talhada defende apenas os interesses da sua população, sem em momento algum pensar em prejudicar qualquer segmento da sociedade. As vezes, na busca pela legalidade, algumas ações podem parecer mais duras, no entanto, o bem a ser alcançado é infinitamente maior que os interesses individuais.
por Luiz Cláudio Brito*
A Compesa informa que os técnicos da companhia conseguiram restabelecer o fornecimento de água do sistema responsável pelo abastecimento dos municípios de Afogados da Ingazeira e Tabira, na noite de ontem (27).
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