Foto: Aluísio Moreira/SEI Proposta de criação do Fundo de Desenvolvimento Regional e o plano de Reforma Tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados foram alguns dos assuntos discutidos O governador Paulo Câmara coordenou, nesta quinta-feira (03.09), uma reunião com secretários de Fazenda dos Estados do Nordeste, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, […]
Proposta de criação do Fundo de Desenvolvimento Regional e o plano de Reforma Tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados foram alguns dos assuntos discutidos
O governador Paulo Câmara coordenou, nesta quinta-feira (03.09), uma reunião com secretários de Fazenda dos Estados do Nordeste, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro.
O objetivo do encontro, realizado na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, foi debater a PEC da reforma e o Fundo de Desenvolvimento Regional, sugestão enviada ao Governo Federal. De acordo com o governador, é a primeira vez em muito tempo que há um consenso dos 27 Estados em torno de uma proposta.
“Todos sabem da importância do Fundo de Desenvolvimento Regional, que tem um olhar especial para diminuir desigualdades regionais e sociais neste País. Mostramos as nossas preocupações e a relevância de ter, ao longo desse processo, um fundo que possa dar uma condição para que os Estados menos desenvolvidos, com o fim da guerra fiscal, avancem”, afirmou Paulo Câmara, destacando ainda que a proposta dos Estados do Nordeste prevê a unificação dos impostos federais, estaduais e municipais.
O plano de reforma tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (COMSEFAZ) foi elaborado pelos 27 secretários do País. Em destaque, a criação do chamado IVA Amplo, que unifica os atuais impostos IPI, PIS/COFINS, ICMS e ISS, com legislação nacional, simplificando e padronizando o sistema tributário.
Outro ponto principal é a criação do Comitê Gestor, com a função de regulamentar e gerir a arrecadação centralizada do novo imposto, além de distribuir receitas e estabelecer os critérios e diretrizes para a atuação concorrente e coordenada dos entes na fiscalização e calcular as alíquotas mínimas e máximas de referência a serem fixadas para União, Estados e Municípios.
A ideia é que o comitê tenha 49 membros, sendo 27 representantes de cada um dos Estados e do Distrito Federal, 14 representantes da União e oito dos municípios, observado o critério de proporcionalidade das receitas.
O coordenador da COMSEFAZ e secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, definiu a reunião como um passo muito importante para a votação da reforma tributária na Comissão Mista do Congresso Nacional.
“A intenção do presidente da Câmara é colocar em votação ainda este ano. E ainda este ano, ser aprovado na Câmara. Então, no debate de hoje convergimos em praticamente 100%, e o ponto que a gente não fechou ainda é apenas com relação à alimentação do fundo”, explicou Padilha.
“A convergência é muito grande, é quase 100% daquilo que os secretários estão pleiteando, que a gente acredita que é o caminho correto. Acho que a questão principal é a do Fundo de Desenvolvimento Regional, uma demanda que nós apoiamos e referendamos, e tenho certeza que vamos construir, junto com os técnicos do governo, para termos, de fato, esse fundo, que vai ser muito importante neste período inicial da reforma tributária”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
A região do Pajeú registrou o melhor saldo no período. Pior resultado é do Sertão Central, com apenas 16 empregos. Serra Talhada ficou em 1º lugar no Pajeú e Custódia em 1º lugar em todo o Sertão, com 43 vagas formais. Por Juliana Lima O Sertão de Pernambuco gerou um saldo de apenas 286 vagas […]
A região do Pajeú registrou o melhor saldo no período. Pior resultado é do Sertão Central, com apenas 16 empregos. Serra Talhada ficou em 1º lugar no Pajeú e Custódia em 1º lugar em todo o Sertão, com 43 vagas formais.
Por Juliana Lima
O Sertão de Pernambuco gerou um saldo de apenas 286 vagas de empregos formais no último mês de abril, segundo levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
O melhor desempenho do período foi do Sertão do Pajeú, com saldo de 86 postos formais; seguida pelo Sertão de Itaparica (55), Sertão do Moxotó (53), Sertão do Araripe (43), Sertão do São Francisco (33) e Sertão Central (16).
O melhor saldo do Sertão é de Custódia (43) e os piores são de Lagoa Grande (-48) e Petrolina (-48). Na análise das principais cidades-polo sertanejas, os melhores saldos são de Serra Talhada (26) e Araripina (16), as demais tiveram saldo negativo: Salgueiro (-1), Arcoverde (-31) e Petrolina (-48).
No Sertão do Pajeú, o melhor saldo é de Serra Talhada, que registrou 291 admissões e 265 desligamentos, resultando em um saldo de 26 postos e variação relativa de 0,27%. O segundo lugar ficou com Afogados da Ingazeira, que registrou 86 admissões e 68 desligamentos, com saldo de 18 postos e variação relativa de 0,72%. Na sequência vêm São José do Egito (13), Flores (8), Itapetim (7), Quixaba (5), Calumbi (4), Ingazeira (2), Tabira (1), Triunfo (1) e Tuparetama (1). Iguaracy (0) e Solidão (0) ficaram zeradas e as demais registraram saldo negativo: Santa Cruz da Baixa Verde (-1), Santa Terezinha (-11), Brejinho (-16) e Carnaíba (-18).
Caro Nill Júnior, A matéria do Junior Campos, citada por seu blog, é falsa e vai ser desmentida. No período do São João, Carlos Evandro estava, juntamente com a esposa, em quarentena na sua residência em Serra Talhada. Dinho Duarte, se encontrava internado no Hospam, desde a segunda-feira antes do São João. Portanto, amigo, a […]
Expectativa é de que no pacote, esteja duplicação da BR 232 entre São Caetano e Arcoverde A presidente Dilma Rousseff se reuniu neste domingo (7) com ministros da equipe econômica, da área de infraestrutura e da coordenação política para finalizar o pacote de concessões que o governo anunciará nesta semana. O plano de concessões à […]
Expectativa é de que no pacote, esteja duplicação da BR 232 entre São Caetano e Arcoverde
A presidente Dilma Rousseff se reuniu neste domingo (7) com ministros da equipe econômica, da área de infraestrutura e da coordenação política para finalizar o pacote de concessões que o governo anunciará nesta semana.
O plano de concessões à iniciativa privada será lançado na próxima terça (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto. O plano tem sido anunciado pela presidente desde o início do ano como forma de aumentar os investimentos nas áreas de infraestrutura e logística, com concessões em aeroportos, portos e rodovias.
Participam do encontro os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), Edinho Araújo (Portos), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social). A presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, também esteve na reunião.
Proposto pelo governo também como forma de estabelecer parcerias com o setor privado, o plano faz parte da “agenda positiva”, que foi iniciada na semana passada com o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016.
O governo espera anunciar ainda nas próximas semanas o Plano Nacional de Exportações, o Plano Safra da Agricultura Familiar e a terceira fase o Minha Casa, Minha Vida, num contraponto à aprovação, pelo Congresso Nacional, das medidas de ajuste fiscal propostas pelo Executivo para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas.
A expectativa é grande em Pernambuco para que sejam autorizados o início do Arco Metropolitano do Recife e a duplicação da BR-232 até o município de Arcoverde.
No caso da Com isso, a via pode passar a ter pedágio. Este ano Pernambuco receberá R$ 22,5 milhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), com previsão de obter R$ 65 milhões em 2016.
No início do ano, em uma conversa que teve com o ministro dos Transportes, o governador Paulo Câmara havia informado que a bancada federal garantiu R$ 150 milhões para o projeto diretor da duplicação da BR-232, no trecho entre São Caetano e Arcoverde.
G1 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar nesta semana denúncia contra o presidente Michel Temer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. O prazo para o oferecimento da denúncia termina na terça (27), mas é possível que a peça seja protocolada nesta segunda (26). A acusação preparada por Janot […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar nesta semana denúncia contra o presidente Michel Temer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva.
O prazo para o oferecimento da denúncia termina na terça (27), mas é possível que a peça seja protocolada nesta segunda (26).
A acusação preparada por Janot deverá se basear nas investigações abertas a partir das delações de executivos da JBS no âmbito da Lava Jato.
Além de Temer, é alvo do inquérito o ex-assessor do presidente e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), flagrado com uma mala com R$ 500 mil.
Segundo o Ministério Público, o dinheiro era parte de propina paga pela empresa para ser favorecida, por influência do governo, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão federal que arbitra disputas entre empresas concorrentes.
Para a Polícia Federal, a ligação de Rocha Loures com Michel Temer foi atestada numa conversa gravada, em março, na qual o presidente indica o ex-deputado como “homem de confiança” a um dos donos da JBS, Joesley Batista, para tratar problemas enfrentados pela empresa no governo.
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