Em sabatina, Miguel Coelho critica Paulo Câmara

O Comitê Hidrográfico da Bacia do São Francisco (CBHSF) reuniu-se  em Salvador (BA) para a última plenária do ano. Os membros do comitê discutem o plano de recursos hídricos da bacia para os próximos dois anos e apresentam um alerta para a necessidade da urgente implantação do programa de revitalização do rio São Francisco.

No primeiro dia do evento, aberto pelo presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, o potencial de geração de energia a partir do rio foi o principal tema dos debates. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) é um dos convidados do evento e no seu discurso de abertura elogiou os investimentos feitos pelo Governo de Pernambuco em parques híbridos, buscando a geração de energia por fontes renováveis com a eólica e a solar em vez das hidrelétricas.

“É um esforço do governador Paulo Câmara, seguindo os passos do ex-governador Eduardo Campos, para criar ambientes favoráveis à atração de empresas sem deixar de lado o desenvolvimento sustentável”, registrou o socialista.

“Atuamos sempre tendo como alvo o bom uso dos recursos do Velho Chico, para garantir a saúde do meio ambiente e os recursos naturais para as futuras gerações”, registrou Lucas Ramos, que é autor da lei que institui o dia 3 de junho como o Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco. Também estão presentes na reunião plenária o secretário-executivo de Recursos Hídricos de Pernambuco, Almir Cirilo, o prefeito de Salgueiro, Marcondes Sá, o coordenador do CCR do submédio São Francisco, Uilton Tuxá e o professor da FACAPE Aloísio Gomes.

A reunião plenária  contou com a participação dos 62 membros titulares do CBHSF.

A Prefeitura de Petrolina deu mais um passo para selecionar a nova concessionária que deverá operar os sistemas de água e saneamento básico do município. Após mais de 18 meses de trabalho, está pronta a minuta do edital com as regras que as empresas interessadas devem atender para concorrer ao processo licitatório.

O texto foi construído por representantes da administração municipal e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a partir de estudos técnicos recebidos por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de três empresas.

O processo foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), que deverá avaliar para posteriormente ser aprovado. “Estamos construindo um processo junto com o TCE para que possamos ter o edital que melhor contemple as expectativas da população. Após a devolução do tribunal, serão feitos os ajustes, se preciso for, para posterior publicação na forma exigida pela lei. A gestão do prefeito Miguel Coelho tem trabalhado incansavelmente para dar aos petrolinenses um serviço à altura do investimento aqui arrecadado”, explicou o procurador geral de Petrolina, Diniz Eduardo.

A previsão é que em até 90 dias o TCE dê o parecer sobre a minuta do edital. Após aprovado, o processo será encaminhado para publicação no Diário Oficial, no qual será dado prosseguimento ao processo licitatório.

Juíza Tainá Lima Prado definiu cumprimento imediato da decisão

O novo cálculo do quociente eleitoral que vai definir a nova formatação da Câmara de São José do Egito está marcada para 7 de julho.

Foi publicado o Edital hoje, segundo art. 213 da Res 23677: “Se houver reprocessamento da totalização que enseje alteração de resultado, os partidos políticos, as federações, as coligações, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil deverão ser convocados com antecedência mínima de 2 (dois) dias, por edital, para acompanhamento dos procedimentos previstos na Res.-TSE nº 23.677/2021”.

A retotalização ficou para o dia 07/07/2025, no Cartório Eleitoral, como confirma o promotor eleitoral Aurinilton Leão Sobrinho.

Outra questão é que a decisão da juíza Tainá Lima Prado tem efeito imediato,  e não pode aguardar o recurso com os afastados no cargo.

A Súmula Vinculante 73 do TSE  prevê que a decisão tomada mesmo que em primeira instância por fraude à cota de gênero, consistente no desrespeito ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, tem cumprimento imediato.

Configura-se a fraude com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir: (1) votação zerada ou inexpressiva; (2) prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e (3) ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

O reconhecimento do ilícito acarretará: (a) a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; (b) a inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta, nas hipóteses de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); (c) a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (art. 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do art. 224 do Código Eleitoral.

Na decisão,  a juíza define o efeito imediato da decisão. “A natureza da presente ação, voltada à proteção da normalidade e da legitimidade do processo eleitoral, justifica a execução imediata da decisão. A manutenção no exercício do cargo por quem foi declarado eleito mediante a prática de ilícitos eleitorais compromete a moralidade administrativa e a soberania popular, fundamentos essenciais do Estado Democrático de Direito”.

E segue: “O prosseguimento da execução da sentença, antes mesmo do trânsito em julgado, é medida necessária para a pronta restauração da legitimidade do mandato eletivo, em consonância com a finalidade preventiva e corretiva da ação de investigação judicial eleitoral”.

Quatro nomes brigam pelas vagas a partir do novo cálculo segundo consultores ouvidos pelo blog: Neném Palito (PT), autor da ação,  Jota Ferreira (Podemos), Luíza Baixinha (PSB) ou Odeilson Siqueira (Republicanos).

Reunião que reunirá os 37 ministros do governo Lula está marcada para iniciar às 9h30 desta sexta-feira (6).

Por André Luis

O presidente Lula (PT), divulgou na noite desta quinta-feira (5), em suas redes sociais, a sua agenda para esta sexta-feira (6). 

Junto ao link Lula escreveu: “Agenda do presidente da República no dia 6 de janeiro. Reunião Ministerial, só tem horário para começar”.

De fato, olhando a agenda do presidente, o único compromisso registrado é a reunião com os ministros escolhidos por ele para o seu terceiro governo a frente do executivo brasileiro. 

A primeira reunião com os 37 ministros do governo está marcada para iniciar às 9h30 no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), a primeira reunião de ministros dará a “partida” à nova gestão.

“Na primeira reunião ministerial do governo Lula, discutiremos os passos iniciais a serem dados nos primeiros 100 dias de governo. O relatório do GT de transição mostrou que temos muito que trabalhar para corrigir os desmandos do governo Bolsonaro. Foco total!”, escreveu Padilha em suas redes socais.

Ainda segundo Alexandre Padilha, a reunião deve discutir obras paradas no território nacional.

“Um importante passo da reunião ministerial de hoje é a discussão que envolve as obras no território nacional. Vamos discutir e planejar o levantamento de obras que estão paradas pela ineficiência do governo Bolsonaro. É hora retomar o desenvolvimento desse país!”, destacou o ministro.

Governadores – Alexandre Padilha também confirmou em suas redes sociais que a esperada e prometida reunião de Lula com os governadores, que ainda não tem data confirmada, irá acontecer.

“O presidente Lula vai reunir todos os governadores para uma grande reunião. O objetivo é identificar as obras paralisadas e quais ações na área da saúde e educação precisam avançar”, confirmou Padilha.

Depois de duas décadas marcadas por intrigas, divisões profundas no povo e lideranças de qualidade administrativa e política questionáveis, Flávio Marques surge com a oportunidade rara de reunificar Tabira.

O desafio, no entanto, será grande: ele precisará evitar os mesmos erros de gestões anteriores, como o jogo político baixo que marcou o governo de Dinca Brandino.

Para conseguir essa reunificação, Flávio deverá governar com transparência, utilizando ao máximo as competências de sua equipe, mas, sobretudo, manter o foco em uma gestão que inclua todos os segmentos da sociedade. Falar e gerir para todos, sem distinção ou favoritismo, será essencial para restaurar a confiança da população e superar as divisões que tanto marcaram a política local.

Se conseguir implementar essa postura de governar para todos, Flávio Marques terá a chance de deixar um legado de união e progresso para Tabira, algo que a cidade precisa urgentemente após tantos anos de desunião e disputas políticas acirradas.