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Em reunião com governadores, Pacheco defende democracia e aponta: ‘Inimigo é o preço do feijão’

Por André Luis

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e governadores reforçaram nesta quinta-feira (2) a importância da defesa da democracia, a retomada do diálogo pleno entre os Poderes e a necessidade de distensionar o clima de instabilidade institucional. 

A pedido dos chefes dos Executivos estaduais, Pacheco promoveu uma reunião na residência oficial da Presidência do Senado, no Lago Sul, em Brasília, que também serviu para a discussão de outros temas como vacinação, medidas para a retomada da economia, além de ações para a redução do preço de alimentos, energia e combustíveis.

Pacheco salientou que a democracia é “inegociável” e deve ser considerada um “ativo” do país.

“Não se negocia a democracia. O Estado de direto é inegociável. A preservação do Estado de direito, da democracia deve ser sempre considerada como um ativo nacional para termos uma evolução do país e construirmos uma sociedade mais justa”, apontou o presidente do Senado.

O senador acrescentou que a manifestação dos governadores não tem como objetivo “fulanizar” ninguém, nem tampouco agredir, mas, sim, buscar convergências respeitando “divergências”.

“Não é possível interromper o diálogo com nenhum dos Poderes, com nenhuma das instituições. E não é possível não ouvir governadores dos estados. Um diálogo se constrói na busca de convergências e consensos, mas respeita divergências. É um exercício democrático”, disse.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, agradeceu o apoio do Senado aos pleitos dos gestores estaduais e manifestou preocupação com o “esgarçamento das relações entre os Poderes”.

“Existe unanimidade que temos que caminhar juntos pela democracia e distensionar este país. Temos um reflexo muito ruim tanto na economia, quanto no encarecimento de produtos. A gente busca dissipar este ambiente”, apontou. 

Além da defesa da democracia, governadores apresentaram uma pauta com medidas de interesse dos estados, entre elas, a intermediação do Congresso na busca de mais vacinas. Segundo Ibaneis Rocha, contratos estão vencendo e há uma preocupação que comece uma “corrida por vacinas”. 

Wellington Dias, governador do Piauí, afirmou que conselhos dos estados e municípios vão apresentar uma nota técnica ao Senado com a intenção de abrir diálogo com o Ministério da Saúde para a renovação de contratos via Plano Nacional de Imunização (PNI).

Preço do feijão

Governadores também pediram a ajuda do Congresso para tentar frear o aumento de preços de combustíveis, da cesta básica e da energia, e debateram temas como reforma do Imposto de Renda e a PEC dos Precatórios. Sobre a agenda econômica dos governadores, Rodrigo Pacheco afirmou que vai dialogar com o Ministério da Economia para buscar saídas para a inflação. 

“Nosso inimigo é o preço do feijão, da gasolina, da luz elétrica. Temos que discutir isso no Brasil e não perdermos tempo com aquilo que não convém”, disse Pacheco.

Também participaram presencialmente do encontro os governadores Reinaldo Azambuja (MS), Renato Casagrande (ES), Helder Barbalho (PA) e Romeu Zema (MG). As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Ex-prefeito é alvo de atentado no sertão da PB

O ex-prefeito de Ibiara, Pedro Furtado Leite, de 59 anos, teve a casa alvejada por disparos de arma de fogo durante a madrugada deste domingo (10). Segundo o  Diamante On Line, o crime foi registrado na rua Armênia Siqueira Campos, por volta das 2h. De acordo com a Polícia Militar, ao menos seis cartuchos de […]

O ex-prefeito de Ibiara, Pedro Furtado Leite, de 59 anos, teve a casa alvejada por disparos de arma de fogo durante a madrugada deste domingo (10).

Segundo o  Diamante On Line, o crime foi registrado na rua Armênia Siqueira Campos, por volta das 2h.

De acordo com a Polícia Militar, ao menos seis cartuchos de espingarda calibre 12 foram deflagrados no local. Os tiros atingiram a janela do quarto onde a vítima estava, a frente da residência e a porta de entrada onde a esposa de Pedro se encontrava dormindo em uma rede.

Segundo o ex-prefeito, os suspeitos já chegaram atirando, e só pararam quando ele revidou. Ninguém ficou ferido, mas por pouco a esposa dele não foi atingida.

Em relato, a vítima não soube explicar a autoria da tentativa de homicídio. A guarnição realizou rondas e fez diligências pela cidade, mas não localizou nenhum suspeito.

Brejinho celebra 58 anos de emancipação política nesta quinta-feira com show de Flávio Leandro

O município de Brejinho completa nesta quinta-feira (31), 58 anos de sua emancipação política. A programação comemorativa começou com celebração de missa em ação de graças na Paróquia de São Sebastião. As informações são do blog do Marcello Patriota. Teve hasteamento da bandeira do município em frente a Prefeitura Municipal e apresentação da orquestra sinfônica, […]

O município de Brejinho completa nesta quinta-feira (31), 58 anos de sua emancipação política.

A programação comemorativa começou com celebração de missa em ação de graças na Paróquia de São Sebastião. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Teve hasteamento da bandeira do município em frente a Prefeitura Municipal e apresentação da orquestra sinfônica, além de oferta de serviços à população, pelas Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação.

Também teve apresentações culturais dos artistas locais contemplados pela Lei Aldir Blanc: Charlinhos 10, Ferro Quente dos Teclados, Raylanne Rocha e Zé Birro do Acordeon. Também houve a inauguração oficial da nova farmácia básica do município.

A programação segue as 18h com corte do bolo comemorativo, no Pátio da Feira, depois as 19h tem apresentação do Grupo de Dança no palco, e entrega do prêmio do concurso de fotografias. Confira o restante da programação:

19:30h – Discursos das autoridades, entrega de novos veículos a população e assinatura da ordem de serviço para pavimentação de ruas; 20:00h – Show com o cantor Warley Brito; 21:00h – Show com o cantor Flavio Leandro; 23:00h – Show com o cantor Doutorzinho.

Sebrae apresentou quatro projetos na ExpoSerra

A  19ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, teve o Sebrae Pernambuco como um dos maiores apoiadores do evento, representado por Ana Dias – Diretora Técnica, que veio de Recife no voo inaugural da Azul no aeroporto Santa Magalhães, citando-o como uma experiência emocionante, durante seu discurso. “Vocês não podem imaginar […]

Ana Dias – Sebrae

A  19ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, teve o Sebrae Pernambuco como um dos maiores apoiadores do evento, representado por Ana Dias – Diretora Técnica, que veio de Recife no voo inaugural da Azul no aeroporto Santa Magalhães, citando-o como uma experiência emocionante, durante seu discurso.

“Vocês não podem imaginar a emoção que, nós que nem somos daqui, sentimos ao descer do avião e ver toda movimentação da cidade, orgulhosos com esta conquista. Uma vontade de fazer mais. De transformar esta cidade e região, ao ver a esperança e expectativa positiva de um futuro melhor”, disse Ana.

Ainda durante sua fala, Ana Claudia Dias contou sobre a participação do Sebrae dentro da feira. “Estamos com um grupo de indústrias, apresentando alternativas importantes de como viver no semiárido olhando para as oportunidades, de forma produtiva, com qualidade e reduzindo custos. Também estamos com empresários que, investiram com o Sebrae para a melhorarem suas gestões, além da Arena Gastronômica, onde oito restaurantes se capacitaram e criaram pratos novos, exclusivos para a ExpoSerra e hoje vemos a culminância deste projeto, e o auditório, onde teremos duas grandes palestras e rodadas de negócios”, afirma.

Na sexta-feira (13), o Neurologista Tércio Cavalvanti, fez uma apresentação sobre os benefícios da neurociência para o empreendedor, seguido por Eduardo Viana, das Casas Bandeirantes que falou sobre o caso de sucesso de sua empresa e Erico Brilhante, Consultor do Sebrae, proferiu a palestra Eficiência Energética.

Sábado, último dia de feira, Elias Monteiro Filho, representante do SICRED, falou sobre Cooperativismo de Crédito na Economia Brasileira. Em seguida, a Dermatologista Samara Godoy, palestrou sobre Longevidade com muito bom humor e o empresário Airon Duarte, do Posto Cruzeiro, contou sua história de vida e como conquistou o sucesso.

“A palavra-chave este ano foi inovação e o Sebrae cumpriu na risca este papel, com novos pratos na Arena Gastronômica, novas culturas no desenvolvimento do semiárido, inovações para empresas que já existiam, mas que precisavam de algo novo e palestras diferenciadas, como as palestras dos médicos Tércio Cavalcanti e Samara Godoy” afirma Pedro Lira, Gerente do Sebrae em Serra Talhada.

Convivência no Semiárido

A Hidroflora Pajeú, do município de Triunfo-PE, é um dos exemplos de como sobreviver no semiárido apresentados pelo Sebrae com a hidroponia. Sistema de cultivo em espaço reduzido e com menores gastos.

“Moramos em uma região com poucas chuvas e a hidroponia é a forma de cultivo ideal, pois com mil litros de água, podemos ter um sistema de cultura produtiva com aproximadamente mil pés de alface, em um local pequeno, proporcionando mais comodidade, facilidade, livre de agrotóxicos e com baixos custos”, explica Antônio Carlos, um dos sócios da empresa.

MPPE abre inquérito para investigar aumento de salários do prefeito, de Arcoverde

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, no Sertão, abriu um inquérito para investigar o aumento dos salários do prefeito, do vice e dos secretários municipais, que foi aprovado pela Câmara de Vereadores. A decisão da abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, no Sertão, abriu um inquérito para investigar o aumento dos salários do prefeito, do vice e dos secretários municipais, que foi aprovado pela Câmara de Vereadores. A decisão da abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (10).

Por meio da publicação, o MPPE justificou que houve “a necessidade de aferir a juridicidade do ato normativo que promoveu o aumento dos subsídios”. De acordo com o Ministério, será solicitado ao presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde a cópia dos processos legislativos referentes à decisão de aumentar os salários.

O presidente da Casa Legislativa “deverá especificar se houve estudo de impacto orçamentário-financeiro, bem como demonstrar se o aumento tem adequação orçamentária com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e de lei de diretrizes orçamentárias do município”.

Ao prefeito será solicitado que “informe o valor da receita tributária e das transferências previstas, no art. 153, §5º, art. 158 e art. 159, da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício de 2021”, conforme detalhou o MPPE.

A aprovação do projeto que elevou para R$ 27 mil o salário do prefeito Wellington Maciel,  em Arcoverde,  continua dando o que falar.

Após a publicação do blog, a notícia reverberou em outros sites e portais.  O G1 deu o mesmo enfoque do blog ao fato de que o salário de LW ficará maior que o de prefeitos de 21 capitais.

A Coluna de Carlos Britto na Folha de Pernambuco destaca a forma como a votação aconteceu,  sem Câmara ou Executivo darem publicidade à votação.  Ainda o imbróglio envolvendo a primeira dama, Rejane Maciel,  recebendo como professora em Pedra um salário de mais de R$ 2.100 sem dar expediente.

Já o vice, Israel Rubis informou em nota que não receberá salário da prefeitura.

“Não recebo e nunca recebi salário de vice-prefeito do Município de Arcoverde. Logo que tomei posse no cargo eletivo, optei pela remuneração do meu cargo efetivo do Estado de Pernambuco, de Delegado de Polícia, no qual fui investido através de concurso público, conforme previsão legal contida no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco”.

Ele acrescentou que não acumula salários, nem nunca acumulou,  seja de vice-prefeito, ou de secretário municipal, na época em que esteve na pasta.

Pelo projeto aprovado,  o salário de vice passa a R$ 13.500. O de secretários, R$ 9 mil.

A Câmara aprovou o reajuste sem que a opinião pública tivesse conhecimento.

LW vai passar a ganhar R$ 27 mil. Antes eram R$ 18 mil.  Secretários passam a ganhar R$ 9 mil por mês.  Proporcionalmente o aumento é muito maior que o do salário mínimo da maioria dos mortais, apenas de 10%, indo a R$ 1.210,00.

Nas entrevistas do fim de ano, Wellington falou muito de crise econômica e dificuldades.  A fala está sendo invocada para questionar a incoerência do gestor.

O salário chega a ser maior que o de 21  capitais do Brasil. Apenas Cuiabá,  Belo Horizonte, Curitiba,  Florianópolis,  Cuiabá e Goiania tem salários maiores. O de Recife, por exemplo é menor, R$ 26.865,00.

SJE: MPE mantém posição e pede rejeição de recurso em caso de fraude à cota de gênero

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) emitiu, no dia 14 de agosto, parecer pelo não provimento de um recurso eleitoral envolvendo o partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 em São José do Egito. O caso, registrado sob o número 0600328-48.2024.6.17.0068, trata de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suposta fraude […]

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) emitiu, no dia 14 de agosto, parecer pelo não provimento de um recurso eleitoral envolvendo o partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 em São José do Egito. O caso, registrado sob o número 0600328-48.2024.6.17.0068, trata de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suposta fraude à cota de gênero prevista no artigo 10, § 3º, da Lei 9.504/1997 e no artigo 17, § 2º, da Resolução 23.609/2019 do TSE.

Decisão de 1ª instância

A 68ª Zona Eleitoral julgou parcialmente procedente a ação, reconhecendo fraude nas candidaturas de Diolinda Marques de Carvalho (6 votos) e Rafaela Silva Ferreira (8 votos), ambas pelo União Brasil. A sentença determinou:

Cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do União Brasil.

Cassação dos diplomas de todos os candidatos vinculados ao DRAP, eleitos ou suplentes.

Inelegibilidade de Diolinda e Rafaela por oito anos a partir de 2024.

Anulação dos votos do partido no município.

Recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal.

Argumentos da defesa

No recurso, Rafaela Silva Ferreira e outros candidatos alegaram que:

Houve nulidade processual por falta de citação válida do partido.

A baixa votação ou ausência de campanha expressiva não configuram, por si só, fraude.

O TSE exige provas robustas para declarar fraude à cota de gênero, distinguindo candidaturas inviáveis de fraudulentas.
Não houve dolo ou participação ativa na suposta fraude.

As prestações de contas não eram padronizadas e incluíram movimentação financeira e atos de campanha.

Em pequenos municípios, campanhas são mais restritas e menos visíveis em redes sociais.

Posição do Ministério Público Eleitoral

Para o MPE, não houve nulidade na citação. O parecer destaca que o União Brasil tinha ciência da ação por meio de advogado da coligação e que partidos não figuram no polo passivo de AIJEs, já que sanções como cassação de diploma e inelegibilidade não lhes são aplicáveis.

No mérito, a Procuradoria citou a evolução da jurisprudência do TSE, que não exige mais “provas robustas” para caracterizar fraude. Segundo o entendimento atual, basta que as circunstâncias revelem falta de seriedade na candidatura feminina apresentada para cumprir a cota mínima.

No caso concreto, o MPE apontou como indícios de fraude:

Votação irrisória das candidatas.

Ausência de campanha individual e uso de imagens frágeis, ligadas apenas à disputa majoritária.

Prestações de contas padronizadas de R$ 9.780,00, sem comprovação de despesas gráficas.

Declaração em cartório de Diolinda admitindo que concorreu apenas para preencher a cota de gênero.

Depoimentos de testemunhas que confirmaram atuação restrita à campanha majoritária.

Existência de parentes na mesma legenda, dispersando votos em um eleitorado reduzido.

Diante dessas evidências, o Ministério Público Eleitoral opinou pela manutenção da sentença e rejeição do recurso. Leia aqui a íntegra do parecer.