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Do UOL

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (14) que decidiu marcar a votação da reforma da Previdência no plenário da Casa para o dia 19 de fevereiro do ano que vem.

Maia disse a jornalistas na Câmara que, apesar de 2018 ser um ano eleitoral, ele acredita que o tamanho da atual crise fiscal vivida pelo país permitirá que as mudanças previdenciárias sejam aprovadas.

O governo trabalha para conseguir os 308 votos necessários para aprovar a proposta, e esperava que a votação pudesse ser na semana que vem, a última de trabalho do Congresso neste ano.

O presidente da Câmara disse que tem a convicção de que serão garantidos os votos necessários para aprovar a reforma, e que terão entre 320 e 330 votos em fevereiro.

Rodrigo Maia tinha marcado a leitura da proposta no plenário da Câmara para esta quinta, o que está mantido, segundo o relator da reforma, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA).

De acordo com o relator, a proposta deve ser lida às 15h na Câmara e servirá para tirar dúvidas sobre o tema. “Ainda há um nível de desinformação assombroso entre os deputados”, afirmou em rápida entrevista a jornalistas ao deixar a residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Declarações cruzadas

Na véspera, o senador Romero Jucá tinha afirmado que a aprovação da reforma da Previdência ainda era incerta e a votação da proposta ficaria para 2018. Jucá disse que o adiamento da votação foi acertada entre os presidentes da Câmara e do Senado, e que o Planalto “participou do entendimento”.

Após a declaração, o Palácio do Planalto negou o adiamento e afirmou que ainda discutiria a data da votação.

É preciso margem de segurança, diz relator

O relator Arthur Oliveira Maia afirmou que a próxima semana “ainda é um momento de importante de debate”. Confirmada a votação somente para fevereiro, Arthur Maia diz que será necessário fazer um trabalho de convencimento durante o mês de janeiro.

Para ele, a reforma tem de ser votada com uma margem segurança. “Se disserem na próxima quarta-feira (20) que temos 310 votos certos, eu opinarei que não votem”, disse o relator.

Regra de transição para servidores

O relator também declarou que o presidente da Câmara ficou encarregado de negociar uma regra de transição para os servidores que entraram na ativa antes de 2003, uma reivindicação dos deputados do PSDB. Segundo Oliveira Maia, essa regra será incluída na proposta na hora da votação.

De acordo com o relator, o presidente da Câmara iniciará negociação com servidores públicos para construir essa regra de transição e será responsável por redigi-la.

Reforma precisa de 308 votos

Por ser uma mudança na Constituição, a proposta que muda as regras da aposentadoria precisa de pelo menos 308 votos entre os 513 deputados para ser aprovada, em dois turnos.

O governo trabalha há meses para convencer deputados e alcançar esse número de votos, mas ainda não teve sucesso. Por causa disso, adiou diversas vezes a previsão de data para votação.

Texto aguarda votação desde maio

A proposta de reforma aguarda votação do plenário desde maio, quando o texto foi aprovado pela comissão especial da Câmara que analisou o tema. Ela ficou de lado enquanto a Câmara votava as duas denúncias contra o presidente Michel Temer. O fato contribuiu para dispersar o apoio dos partidos da base aliada à reforma.

Para convencer parlamentares, o governo enxugou a proposta em novembro. As mudanças, porém, não foram suficientes para conseguir os 308 votos necessários logo em seguida. Após o anúncio, a previsão do governo era que a votação fosse marcada para o dia 6 de dezembro, o que não aconteceu.

(Com Reuters)

Decisão é do ministro Humberto Martins

“Condenação não impede posse”, diz.

Do Poder 360

O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, liberou na tarde deste sábado (20.jan.2018) a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

O magistrado acatou recurso do governo e derrubou decisão liminar (provisória) concedida pelo juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro.

A posse estava suspensa desde 9 de janeiro. O governo recorreu 3 vezes ao TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) sem sucesso. Na noite da última 5ª feira (18.jan.2018), a AGU (Advocacia Geral da União) apresentou novo recurso ao STJ, agora deferido por Martins.

O ministro afirmou que não há dispositivo legal que justifique a suspensão da posse da congressista com base em condenações na Justiça do Trabalho.

Cristiane é filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e já foi condenada em processos trabalhistas. Leia as acusações e polêmicas publicadas sobre a deputada.

“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evidente”, afirmou o ministro.

Martins afirmou na decisão que o cargo de ministro de Estado é de livre nomeação do presidente da República, “sendo descabida a suspensão da posse sem embasamento jurídico-legal que justifique tal medida”.

“Não é aceitável que decisões liminares suspendam atos de nomeação e de posse, sem clara comprovação de violação ao ordenamento jurídico”, afirmou o vice-presidente.

O governo pretende empossar a nova ministra do Trabalho já na 2ª feira (22.jan), antes de o presidente Michel Temer embarcar para a Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial em Davos.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Tássio Bezerra, acompanhado da secretária de educação, Sônia Melo, esteve presente no Palácio do Campo das Princesas em Recife, para participar da solenidade de premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE) e comemorou os resultados obtidos pela educação do município, que ficou acima da média em duas categorias.

“Já estava feliz ao saber que tínhamos ficado entre as dez melhores na educação de Pernambuco, e ficar sabendo que tivemos resultados positivos e ficamos acima da média em duas categorias, já nos enche de alegria e muita satisfação, porque é a coroação de um trabalho duro, de longo prazo que começa a dar os frutos de todos os investimentos que realizamos, não podemos desistir nunca da educação, porque ela diminui as diferenças e oportuniza aos santa-cruzenses vislumbrar dias melhores”. Disse Tássio Bezerra.

A média do IDEPE cresceu de 4,5 em 2017 para 4,7 e os resultados obtidos pela rede municipal de educação de Santa Cruz da Baixa Verde, foram de 6,3 nos anos iniciais e 5,3 nos anos finais.

Para o prefeito Tássio Bezerra “A união de todos fez a diferença nos resultados”. O prefeito também aproveitou a ocasião e parabenizou toda equipe: “Parabenizamos todos, a secretária Sonia Melo, os coordenadores, diretores das escolas e principalmente os professores, que se dedicam com muita paixão pelo que fazem para melhorar a vida dos nossos estudantes”.

Tassio, reconheceu também que os estudantes “estão de parabéns, porque eles que ficam na ponta, sabem que nada disso teria acontecido se não houvesse a conscientização deles, respeitando o professor, prestando atenção na aula e se dedicando para realizarem os seus sonhos, porque tanto eles como os pais, sabem que sem educação a gente não vai a lugar nenhum, tudo começa pela educação que é transformadora”.

Sem conseguir esconder sua alegria, a secretária de educação, Sônia Melo, também agradeceu o empenho de todos e principalmente do prefeito.

“Meu nome é gratidão, há 7 anos estou secretária a convite do prefeito Tassio Bezerra, a quem sou muito grata e de lá para cá só tenho motivos para agradecer a todos pela compreensão e dedicação com esse trabalho tão lindo que é realizado, e que está dando muito certo. No futuro muitos desses jovens estarão gratos a esses professores que os ajudaram a sonhar e ter sabedoria para lutar pela realização deles”.

O Governo de Pernambuco publicou, na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, um decreto que prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 até o dia 30 de junho de 2021. A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a valer em 1º de janeiro de 2021. 

O texto do decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara, alega como uma das justificativas para a prorrogação a “inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus”.

Com o estado de calamidade pública, o governo pode adotar medidas de combate à Covid-19 com mais celeridade e menos burocracia, diante do contexto de urgência da pandemia.

Em 20 de março, oito dias após as primeiras confirmações de casos da doença causada pelo novo coronavírus no Estado, o governo havia publicado decreto com a implantação da calamidade pública.

O texto tinha prazo de 180 dias e expirou em 16 de setembro. Em 17 de setembro, um novo decreto foi publicado com a extensão por mais 180 dias.

O decreto ressalta que órgãos e entidades da Administração Pública devem continuar a adotar as medidas necessárias ao enfrentamento da doença trazidas pelo Plano de Convivência com a Covid-19, protocolos do governo para a reabertura das atividades econômicas e sociais.

Neste sábado, 3 de maio, o município de Iguaracy será palco de um encontro da rede criativa éPAJEÚ, com foco na construção coletiva de estratégias voltadas ao desenvolvimento local.

A iniciativa é promovida pela organização Territórios Empreendedores, em parceria com o Sebrae, o Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano (IADH) e a Prefeitura de Iguaracy.

As atividades ocorrerão no Centro de Múltiplo Uso (CEMUPI), localizado na PE-292, saída para Sertânia, a partir das 8h30. A programação começa com um café de acolhimento e, às 9h, será realizada a oficina de validação conjunta de pautas, conduzida pela facilitadora Karina Zapata, representante do IADH/Sebrae-PE.

Ao longo do dia, o evento contará com almoço coletivo, momento de troca de experiências e atividades de convivência. O encerramento está previsto para as 16h30.

O encontro tem como objetivo validar e estruturar diretrizes prioritárias para ações locais, por meio da escuta ativa e da participação de diferentes setores da comunidade. A iniciativa busca ampliar a articulação entre atores culturais, criativos e empreendedores da região do Pajeú.

A realização conta com o apoio da gestão municipal, por meio do prefeito Dr. Pedro Alves e do secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo. Segundo os organizadores, o evento também pretende fortalecer práticas colaborativas que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do território.