Em Pernambuco Justiça Eleitoral investe em agilidade

O questionário (anônimo) reúne perguntas divididas em três partes: identificação, conhecimento sobre a regulamentação, sobre protocolo estruturante e sobre rota crítica.

Compreender o grau de conhecimento das mulheres sobre a Recomendação CNJ n. 102/2021 e sobre os meios de procura de apoio institucional nos casos de violência doméstica e familiar são alguns dos objetivos da pesquisa lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O normativo orienta a adoção do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltados ao Enfrentamento à Violência Doméstica praticada contra mulheres que atuam na justiça. A pesquisa estará disponível até 29 de abril deste ano.

Destinada a magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário, o questionário (anônimo) reúne perguntas divididas em três partes: identificação, conhecimento sobre a regulamentação, sobre protocolo estruturante e sobre rota crítica.

Participe da Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar no Judiciário.

A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Luciana Rocha destacou que, a partir dos dados obtidos com a pesquisa sobre violência doméstica, o CNJ deve trabalhar no sentido de potencializar a atuação dos programas instituídos pela Recomendação n. 102/21 para medidas de prevenção e proteção adequadas de magistradas, servidoras e colaboradoras em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito dos tribunais.

Os temas inseridos na pesquisa foram abordados, parcialmente, tanto no Censo do Poder Judiciário 2023, com perguntas sobre magistradas e servidoras, quanto no estudo Violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras do Sistema de Justiça, das pesquisadoras Fabiana Severi e Luciana Oliveira. Este último foi um dos materiais utilizados para construção do questionário e para o desenho da pesquisa do CNJ.

Dados do Censo de 2023 mostram que 87,5% dos servidores e servidoras sofreram violência psicológica no âmbito familiar e, no mesmo contexto, 48% já sofreram violência física, 41,4% vivenciaram violência moral e 25,5% foram vítimas de violência patrimonial. As informações do Censo revelam que 90% das respondentes femininas e 98,1% dos homens ouvidos viveram violência familiar ou doméstica (independentemente da formalização da denúncia.

A CDL Afogados junto com a loja Ana Maria Calçados realizou nesta quinta, dia 04,  a entrega das três motos Pop 100 aos ganhadores do sorteio do Show de Prêmios, realizado no último sabado.

O sorteio aconteceu em estrutura armada na Avenida Manoel Borba e teve transmissão completa pela Rádio Pajeú. O evento contou com  a atração musical Pavão e Marcos.

Os ganhadores das três motos foram Simone Michelli da Silva, do Sítio Poço de Pedra, Marlene Leite dos Santos, da Dário Mascena Bastos  e Luiz Fernando Intera, da Travessa Cícero Cruz. A CDL juntamente com o Banco do Nordeste distribuíram mais de R$ 22 mil em prêmios.

Cinéfilos da região tem perguntado nas redes sociais do Cine São José quando ele retoma suas atividades.

Parado desde setembro, o cinema teve problemas técnicos provavelmente causados por intercorrência de variação de tensão na cabine. Apesar das providências para garantir estabilidade no local, um pico de tensão foi aferido pelo relatório da Cristhie,  empresa responsável pelo equipamento de projeção.

Outra dificuldade é a identificação da peça que apresentou problema.  Após verificação,  foi identificado defeito no componente chamado balastre. Outro problema, a importação do componente, já que a fabricante alegou problemas de disponibilidade.

O técnico responsável,  Alexandre Barros, é de São Paulo e atua em todo o país.  Em Pernambuco,  dá manutenção também ao Cine São Luiz e cinema do Teatro do Parque. Para sua vinda, é necessário serviço de melhoria das condições elétricas e de estabilidade da cabine. Para isso, a rede do cinema será ligada à usina própria da emissora,  cujo transformador já foi adquirido e instalado, dando segurança à Rádio Pajeú.

Também está sendo instalado um estabilizador que suporte a tensão da cabine. O trabalho está sendo tocado por Hidro Eletro e SP Eletrônica . Todo o processo também está sendo acompanhado pela parceira Pajeú Filmes, que montou a programação dos 80 anos do Cine.

O orçamento total deve ultrapassar os R$ 35 mil. Para isso,  a Fundação utilizará recursos próprios e parcerias. A entidade tem buscado parceiros privados e da sociedade para suporte à sua manutenção. Mas isso não é condição para a manutenção,  que será realizada.

Outra luta em paralelo é pela estruturação do espaço,  com novas cadeiras, adequadas para a sala.  Essa interlocução será puxada com os deputados eleitos com votos da região e com a futura gestão da FUNDARPE.

Dito isso,  fica a expectativa da retomada no início de 2023, passo necessário e importante para manutenção de um símbolo de resistência cultural no Pajeú.

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), foi eleito na tarde desta segunda-feira (8) um dos membros titulares da Comissão de Ética Parlamentar. O mandato é de dois anos.

Após eleger os membros de todas as comissões permanentes, a Alepe elegeu os sete parlamentares para a Comissão de Ética, são eles: os deputados Lucas Ramos (PSB), Miguel Coelho (PSB), Tony Gel (PMDB), Bispo Ossésio Silva (PRB), Joaquim Lira (PSD), Eduíno Brito (PHS) e José Humberto (PTB).

A comissão de Ética é responsável por investigar e apresentar parecer quanto à disciplina e ética do parlamentar, nos pedidos de licença e cassação do mandato.

Além da nova função, Lucas já assumiu a vice-presidência da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação; é membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, membro da Comissão de Meio Ambiente; integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização do Rio São Francisco e integrante da Frente Parlamentar de soluções Hídricas para Pernambuco.

Em um dos seus últimos atos ainda como prefeito de Salgueiro, no dia 30 de dezembro, Clebel Cordeiro vetou integralmente o Projeto de Lei nᵒ 079/2020, que altera a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores.

Apresentado pelo então presidente da Casa, George Arraes, o PL extingue 15 cargos e cria a função comissionada de Chefe de Gabinete, com 15 vagas, permitindo que cada vereador nomeie livremente mais um assessor, com salário mensal de R$ 1.800.

Na justificativa do veto, Clebel afirma que o referido projeto viola expressamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que a matéria trata da extinção e criação de cargos sem a devida observância aos preceitos legais.

“Em plena crise financeira, não se demonstra razoável uma reforma administrativa que extingue cargos que atuam para todo o Poder Legislativo e à população em geral, para que sejam criados cargos que atuem exclusivamente para o vereador que o indicou”, argumenta.

Agora cabe aos vereadores da nova legislatura analisarem o veto, decidindo se será mantido ou se derrubam. No momento a Câmara de Vereadores se encontra em recesso parlamentar.