Em palestra nos Estados Unidos, Raquel Lyra anuncia o Programa Cientista Arretado

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e em parceria com INCRA, realizou nesta segunda-feira (5) a abertura do Programa INCRA Cidadão, que tem o objetivo de regularizar pendências dos projetos de assentamentos rurais no município de Serra Talhada.

O Programa INCRA Cidadão atenderá até o dia 16 de dezembro na Escola Municipal Manoel Pereira Neto (Neto Pereirinha), no bairro Bom Jesus. 

Estão sendo oferecidos os serviços de regularização de parcelas, desbloqueio de beneficiários de projetos de assentamentos, esclarecimentos sobre o CAF, atualização de cadastros do SIPRA, entre outros serviços.

“Estamos realizando uma ação muito importante, tendo em vista que trazemos o INCRA diretamente para receber as nossas agricultoras e agricultores familiares que fazem parte dos projetos de assentamentos rurais, e com isso conseguimos resolver com agilidades as pendências existentes. Agradecemos imensamente ao superintendente do INCRA, Thiago Angelus, e a todos os servidores da instituição pela parceria com o nosso município”, afirmou o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira. 

Na atual gestão foi inaugurada a Sala da Cidadania, vinculada à Secretaria de Agricultura e Recursos  Hídricos, que é responsável direta pela execução do Acordo de Cooperação entre o Poder Executivo e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Gleisi Hoffmann assume SRI em substituição a Alexandre Padilha, novo líder da pasta da Saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, 10 de março, em cerimônia no Palácio do Planalto, os termos de posse do novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.

Alexandre Padilha deixou o cargo de ministro das Relações Institucionais, que exercia desde 2023, para assumir o Ministério da Saúde, em substituição a Nísia Trindade. Médico infectologista, Padilha já chefiou a pasta da Saúde entre 2011 e 2014, durante a presidência de Dilma Rousseff, quando lançou o programa Mais Médicos. “Esse ministério será cada vez mais o ministério da saúde e não da doença. Ter saúde de qualidade é estar ao lado de todas as políticas que estimulam a nossa população, que incorporem em sua rotina hábitos que promovem a saúde e a vida, para construir um Brasil cada vez mais saudável e feliz”, declarou.

“É esta a moldura: ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera para o atendimento especializado, defender a ciência e a vida, promover um Brasil mais saudável e valorizar quem trabalha e defende a saúde, a que minha equipe e eu vamos devotar todos os nossos esforços”, completou o novo ministro.

POLÍTICA — Antes atuante como deputada federal e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann substitui Alexandre Padilha na liderança da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Ela destacou que o seu papel à frente da pasta será o da articulação política, para apoiar as ações de todo o governo. “Estarei aqui para ajudar, ministro Fernando Haddad [Fazenda], na consolidação das pautas econômicas desse governo, as que você conduz e que estão colocando novamente o Brasil na rota do emprego, do crescimento e da renda. Estarei aqui, ministro Rui Costa, nosso chefe da Casa Civil, para dar apoio e execução aos programas de governo que você coordena e que foram, com a sua competência, rapidamente restabelecidos em dois anos. Juntos, e somente juntos, seremos capazes de reacender a esperança e atender às justas expectativas da população”, disse.

DEMOCRACIA — Gleisi, que já foi ministra da Casa Civil durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff na Presidência da República, ressaltou o papel da política na manutenção da democracia. “O senhor presidente Lula nos ensinou que é a política que dá sentido e que preside as ações. É o instrumento transformador da realidade que queremos melhorar. A política exige coragem na disputa e grandeza na mediação, sempre necessária no contexto da democracia, para avançarmos e melhorarmos a vida do povo”, afirmou.

RECONSTRUÇÃO — A agora ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade, se despediu da titularidade da pasta, lembrando os desafios que enfrentou para superar o desmonte das políticas da área, herdado da antiga gestão. “A tarefa de reconstrução envolveu avanços na retomada e ampliação de programas de grande impacto social, como o Mais Médicos, que dobrou o número de profissionais. O Farmácia Popular, agora, com 100% da lista de 41 medicamentos e fraldas geriátricas de graça. A Estratégia da Saúde da Família fortalecida. O Samu está com a frota renovada e em breve em todo o país. Saúde mental, saúde indígena e Brasil Sorridente devidamente valorizados”, relatou. “Creio que seja esse o legado que deixo: reconstruir o SUS e a capacidade de gestão do Ministério da Saúde”, enfatizou.

DENGUE — Nísia também lembrou que o país enfrentou, em 2024, a maior epidemia de dengue da história. Para ampliar o combate à essa doença, no fim de fevereiro, ela assinou, ao lado do presidente Lula, a portaria que estabelece parceria entre o Governo Federal e o Instituto Butantan para a primeira vacina 100% nacional destinada à proteção contra a dengue.

Sobre a dengue, Padilha explicou que a diretriz do ministério nas ações contra a doença será baseada em profissionais mobilizados e bem orientados, numa mensagem correta para a mobilização das famílias e das comunidades e na união de esforços com os estados e municípios. “O mosquito não é do prefeito, do governador, nem do presidente da República. Ele está dentro das casas das pessoas e em seus locais de trabalho. Somente seremos bem-sucedidos em reduzir os focos do mosquito, a transmissão da doença e os casos graves de óbitos, se trabalharmos juntos”, frisou.

Nos dois primeiros meses de 2025, o Brasil registrou uma redução de 69,25% nos casos prováveis de dengue em comparação com o mesmo período de 2024. A queda nos números demonstra a efetividade das medidas adotadas pelo Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, mas reforça a necessidade de esforços contínuos para manter a tendência de redução.

VACINAÇÃO — O novo ministro também se comprometeu a agir para impedir que mentiras propagadas sobre vacinas impeçam o governo de proteger a população. “Vamos impulsionar um amplo movimento nacional pela vacinação e defesa da vida, que vai consolidar o Brasil como o mais amplo e diverso programa público de vacinação do mundo. Queremos chamar de volta todos aqueles que se mobilizaram durante a Covid para defender a vida das nossas crianças, dos idosos e famílias por meio da vacinação. Irei a cada canto desse país com esse propósito”, salientou Padilha.

Paulo Câmara participou de cerimônia no Palácio do Planalto e discursou em nome dos Estados do Nordeste

O governador Paulo Câmara participou, hoje (15/02), pela manhã, da cerimônia de lançamento do Programa de Vendas em Balcão, no Palácio do Planalto com o presidente da República, Michel Temer.  Serão liberadas 250 mil toneladas do estoque de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o programa. Deste total, 200 mil toneladas terão como destino a Região Nordeste, que enfrenta o sexto ano consecutivo de seca.

“Quero agradecer a celeridade com que o Governo Federal está tratando o programa, já iniciando sua aplicação em março. É muito importante. É uma ação que vai ajudar muito os pequenos criadores, a agricultura familiar do Nordeste, gerando emprego e renda nesse momento tão difícil que o Brasil passa”, avaliou o governador pernambucano, que discursou em nome dos governadores nordestinos.

Paulo ressaltou o caráter emergencial do programa, que ajudará os criadores nordestinos num momento em que a estiagem castiga a região, mas falou da necessidade de conclusão das grandes obras hídricas estruturadoras: a transposição do Rio São Francisco, os ramais e adutoras que vão distribuir a água. “É fundamental priorizar a conclusão dessas obras e que não faltem recursos para que isso ocorra”, destacou Paulo.

O Programa Vendas em Balcão de Milho permite o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos do produto, por meio de vendas diretas e a preços de mercado. O milho – grão é utilizado para a alimentação de aves, suínos, bovinos, caprinos, ovinos, codornas e búfalos – é o principal produto comercializado no programa.

De acordo com a Conab, para comprar milho pelo Programa de Vendas em Balcão, é necessário fazer um registro prévio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN), disponível no site da Conab clicando aqui.

A seguir, o produtor deve comparecer a uma unidade da Conab levando copia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo.

No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe. O pagamento do produto é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da União (GRU).

Durante a primeira Assembleia Geral Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) do ano, nesta terça-feira (20), a governadora Raquel Lyra reforçou a importância do diálogo com as prefeituras para a construção do modelo de concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e assegurou o repasse de R$ 1,4 bilhão dos recursos da outorga aos municípios. No evento, que reuniu gestores municipais de todas as regiões do Estado, a chefe do Executivo estadual também apresentou o balanço dos avanços conquistados pela gestão no último ano e quais os principais focos para este ano.

“Hoje viemos conversar com os prefeitos de Pernambuco sobre os próximos passos para a universalização do acesso à água e ao tratamento de esgoto no Estado. Desde o primeiro momento, nas discussões com a própria Amupe, decidimos que os municípios também teriam acesso a esse dinheiro para investir em infraestrutura. Este é um momento em que não apenas celebramos a concessão exitosa, mas também desenhamos os próximos passos, porque o trabalho está apenas começando. Isso só foi possível graças a uma profunda aliança entre nós, a associação e os municípios pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A concessão parcial da Compesa garantiu R$ 19,1 bilhões em investimentos para Pernambuco, com foco na universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário até 2033. Além destes investimentos, R$ 4,2 bilhões foram assegurados em outorgas, sendo R$ 1,4 bilhão exclusivamente para os municípios.

Até o momento, 175 municípios aderiram ao modelo. De acordo com o secretário de Planejamentos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, a gestão segue em diálogo com os outros nove. “Esse valor vai ser repassado em três parcelas, onde a primeira representa 60% do valor de cada município. Em setembro terá a segunda parcela que é mais 20% e, após dois anos, mais 20%. O importante é que o recurso seja destinado para investimento e em infraestrutura”, explicou.

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, destacou o papel da entidade como espaço de construção coletiva entre o Estado e os municípios. “É um tema que gera muita expectativa nos prefeitos, pois serão investimentos vultuosos para que possamos dar a todos o direito de universalização da água. Reconhecemos o esforço da gestão e todos estão em festa, pois sabem que as obras trarão grandes melhorias para o povo pernambucano”, afirmou o presidente.

A governadora também enfatizou que a concessão é uma resposta estruturante a um problema histórico do Estado. Atualmente, 87% da população pernambucana tem acesso à água e apenas 34% ao esgotamento sanitário, com perdas que chegam a 48%. Com o novo modelo, a meta é alcançar 99% de acesso à água, 90% de cobertura de esgoto e reduzir as perdas para 25%.

O prefeito de Gravatá, Padre Joselito, elogiou a nova relação entre o Estado e os municípios. “Água é vida, saneamento básico e saúde, e nossos municípios precisam avançar nesse quesito. O Governo de Pernambuco tem trabalhado para corresponder às necessidades da população em cada município”, disse. Já Corrinha de Geomarco, prefeita de Dormentes, ressaltou os resultados alcançados pela gestão. “Estamos vendo resultados do Litoral ao  Sertão. Nós acreditamos que isso vai solucionar o problema de quem tem a dificuldade com a falta de água, como nós”, acrescentou.

Estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura); os secretários executivos de Recursos Hídricos, Artur Coutinho e Marcelo Asfora; além de gestores municipais de todas as regiões do Estado.