Em nova nota Sicoob informa sobre ações para amenizar problemas nos recebimentos dos aposentados

A política de Belo Jardim atravessa um novo momento de instabilidade, com o quarto pedido de cassação da chapa formada pelo prefeito, Gilvandro Estrela, e o vice, José Lopes Silveira. 

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de nº 0600489-30.2024.6.17.0045, foi protocolada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e aponta possíveis práticas de abuso de poder político e econômico.

O MPE solicita a cassação dos mandatos, a declaração de inelegibilidade por oito anos e a aplicação de multa no valor máximo previsto em lei. Entre as ações questionadas estão programas lançados em ano eleitoral, como o “Vivenciando Histórias”, que financiou viagens de estudantes para eventos culturais, e o “Bolsa Atleta”, destinado a apoiar jovens esportistas. 

De acordo com o órgão, as iniciativas podem ter ultrapassado a finalidade social e sido utilizadas como instrumento de promoção pessoal, afetando a igualdade da disputa eleitoral.

O caso ganhou maior repercussão após declarações do prefeito em uma entrevista de rádio. Na ocasião, ele comentou sobre a lentidão da Justiça Eleitoral e afirmou que essa demora o mantém no cargo. Para o Ministério Público, tais falas reforçam os argumentos apresentados na ação. Especialistas em Direito Eleitoral avaliam que esse elemento pode aumentar as dificuldades da defesa da chapa diante do acúmulo de processos semelhantes. As informações são do blog do Magno.

A coligação Rumo à Mudança com a força do povo, de Quixaba/PE, vem esclarecer os fatos ocorridos em Quixaba, no domingo, dia 25/09.

Primeiramente, o ocupante do cargo de Prefeito desta cidade, o Sr. José Pereira Nunes, não foi ameaçado de absolutamente nada, mesmo tentando passar isso para a população e para a Polícia Civil.

Ao chegar à delegacia na cidade de Afogados da Ingazeira o mesmo queria registrar boletim de ocorrência como vítima de ameaça, momento em que lhe foi informado que pelos fatos mencionados isso não teria ocorrido.

O boletim foi realizado em nome de outra pessoa, contra uma outra pessoa, um fato de caráter pessoal entre dois cidadãos, e não político, destacamos isto, porque, não se trata de um ato contra um partido ou coligação política.

Estas informações foram passadas pelo próprio policial civil que registrou o boletim de ocorrência, na noite do domingo na delegacia de Afogados da Ingazeira.

Destaca-se, mais uma vez, que até o momento o Sr. José Pereira Nunes não registrou nenhum boletim de ocorrência onde afirma ter sido vítima de ameaça ou qualquer outro ato criminoso. Da mesma forma, não houve invasão a domicílio ou qualquer destruição de janelas, conforme moradores do próprio sítio Riacho Fundo destacaram hoje por meio de redes sociais.

Sobre a presença de armas de fogo, a PM foi chamada no local, onde foi solicitado pelo subtenente da polícia militar, Cícero Egnaldo Bezerra Andrade, candidato a vice-prefeito desta coligação, a revista de todos os carros, momento onde as pessoas que estavam acompanhando o prefeito não concordaram e se evadiram do local, não sendo, apreendida nenhuma arma de fogo.

A coligação Rumo a mudança com a força do povo não coaduna com mentiras e ameaças, sendo encabeçada por pessoas respeitadas em todo o município de Quixaba.

Coligação Rumo à Mudança

Ontem à tarde, foi confirmada a morte de Rosildo Gonçalo da Silva, o assassino da esposa e filhas em Custódia.

Como informado à Rádio Pajeú, a prisão ocorreu próxima ao local do crime, na área do Sítio Santana, de Custódia.

Ele estava na mesma área, a cerca de 5 quilômetros da casa onde praticou o crime.

O cerco de PMs, com BEPI e outras forças de segurança, inclusive com apoio aéreo, mapeou uma circunferência e, com táticas de captura na caatinga, foi possível localizá-lo.

Uma das características do criminoso era de amplo conhecimento da área. Rosildo era um exímio caçador e conhecia bem aquela área, inclusive pontos de abrigo na vegetação ou relevo do local.

Na quinta, ele não foi capturado por pouco. Rosildo tentava furar o cerco dos policiais, sem sucesso. Mais cansado e 48 horas sem alimentação adequada, o criminoso estava mais fragilizado.

Quando se deparou com os policiais no momento final, teria reagido. Veja nota da SDS:

Em menos de 48 horas de buscas, as forças de segurança pública de Pernambuco localizaram, na manhã desta sexta-feira (18), o acusado de cometer triplo feminicídio, na cidade de Custódia.

O suspeito foi visto por populares, próximo ao perímetro de bloqueio, e foi localizado pelos policiais. Ele portava uma espingarda industrial .28, com cartuchos .28 e .32, tudo dentro de uma sacola plástica.

O suspeito teria incendiado a casa com a esposa e as duas filhas dentro do local, na madrugada da última quarta-feira.

Durante a abordagem policial, o acusado reagiu, foi ferido e socorrido para uma unidade hospitalar. No entanto, não sobreviveu aos ferimentos.

Desde o registro do crime, os esforços foram intensificados para localizar o suspeito. No mesmo dia, a secretária de Defesa Social, em exercício, Dominique de Castro Oliveira, realizou um sobrevoo na região, conversou com a comunidade e coordenou uma reunião com o efetivo das forças de segurança.

Mais de 70 policiais militares do 3º Batalhão e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) foram mobilizados para a operação de buscas.

Com o mesmo objetivo, a Polícia Civil destacou três delegados na cidade, apoiados por escrivães e agentes que iniciaram as oitivas e a instrução do inquérito policial. A Polícia Científica realizou as perícias necessárias.

“Nosso efetivo esteve diuturnamente empenhado nessa busca para prender o suspeito. Infelizmente, ele reagiu e veio a óbito. Mas o que precisamos destacar aqui é que as pessoas denunciem a violência contra a mulher e evite que mais feminicídios aconteçam. Esse é um crime de proximidade e nós precisamos contar com o envolvimento de toda a sociedade. A denúncia é gratuita e, o mais importante, anônima. Não podemos tolerar que crimes contra a mulher continuem acontecendo”, declarou a secretária Executiva de Defesa Social, Dominique de Castro Oliveira.

A SDS também realizou uma campanha para que a população colaborasse com informações, que pudessem ajudar a localizar o autor do crime. Destaca-se, ainda, que as informações obtidas foram cruciais para a identificação do autor do crime, em cuja resolução o Ministério Público do Estado e o Poder Judiciário também se mobilizaram rapidamente, reforçando o compromisso das instituições em combater a violência de gênero e trazer justiça às vítimas.

O Comando do 23ºBPM recepcionou na tarde de ontem na sede da AIS em Afogados da Ingazeira o reforço Policial Militar vindo da capital pernambucana. Os PMs que reforçarão a segurança nas eleições  foram recepcionados pelo o Comandante do 23ºBPM, o Major Marcos Barreto e demais Oficiais.

Eles receberam  as boas vindas a região do Pajeú, bem como, receberam orientações quanto ao pleito e a lei eleitoral vigente. Todo o efetivo extra foi encaminhado aos municípios de circunscrição do Batalhão. Eles estarão a serviço do Poder Judiciário, Ministério Publico e comunidade.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou nessa terça-feira, 26 de junho, a penalidade de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Valfredo Alves. Ele já havia sido afastado do MPPB e o motivo foi uma confusão com agentes penitenciários em 11 de junho de 2017.

Segundo apuração da TV Correio da Paraíba, no ano passado, o motivo do desentendimento teria sido porque os agentes não teriam permitido que familiares de um preso considerado de alta periculosidade, que seria encaminhado para uma audiência, tivessem contato com ele na área externa do fórum. Um ofício de condução do preso expedido pela Justiça especificava que ninguém deveria se aproximar dele. O promotor, no entanto, teria emitido ordem contrária, querendo permitir a aproximação.

“Por unanimidade, os conselheiros entenderam que o membro do MP violou os deveres funcionais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, bem como tratar com urbanidade as partes, testemunhas, funcionários e auxiliares do sistema de Justiça e demais pessoas com quem se relacionar profissionalmente, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções. A decisão do Plenário foi tomada durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018”, disse o CNMP.

Para o CNMP, ficou constatado que, segundo matérias jornalísticas, o membro do MPPB acionou uma viatura da Polícia Militar para efetuar a prisão em flagrante dos agentes penitenciários e sua condução à Delegacia de Polícia Civil. Além disso, foi demonstrado que, na data dos fatos, o promotor de Justiça, ao ter sua solicitação negada pelos agentes penitenciários, excedeu-se e agiu de forma inconveniente e truculenta, ao dar voz de prisão aos profissionais por suposto crime de desobediência.

De acordo com a Corregedoria Nacional do MP, é possível se cogitar inclusive da prática do crime de abuso de autoridade por parte do promotor de justiça, ao prender em flagrante agentes penitenciários que desempenhavam suas funções dentro da legalidade, e que negaram a solicitação do membro do Ministério Público, amparados em orientação anterior do juiz repassadas a escolta, devendo esse juízo de valor referente ao aspecto penal ser realizado pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba.

“Para a Corregedoria Nacional, o promotor, com sua conduta, não apenas colocou em risco o transporte do preso entre a rua e o fórum, mas também, os agentes penitenciários que realizavam a escolta. Ademais, excedeu-se, agindo de forma truculenta e desamparada de urbanidade e legalidade, ao dar voz de prisão aos agentes penitenciários por suposto crime de desobediência”, disse o CNMP.