Notícias

Amupe lança edição do Congresso Pernambucano de Municípios

Por André Luis

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comandou mais uma Assembleia dos Prefeitos e Prefeitas, realizada na sede da instituição, nesta terça-feira (11). 

“Estamos aqui para discutir todas as dificuldades que encontramos nos nossos municípios e vamos também falar sobre os 15 municípios da Zona da Mata que decretaram estado de emergência. É uma preocupação grande, mas estamos juntos e solidários na reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes”, comentou a presidenta, durante o seu discurso de abertura.

A Amupe apresentou ainda na oportunidade o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda. A edição deste ano vai falar sobre Inovação e Sustentabilidade, conceitos urgentes para o futuro dos municípios. 

O evento, que já entrou no calendário dos gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores e demais representantes da sociedade civil, tem como objetivo discutir as principais questões relacionados ao municipalismo. As inscrições para todo o público serão abertas em breve.

Na Assembleia, o coordenador do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Flávio Martins da Mota, falou sobre a compensação das perdas do ICMS para os municípios. Na sequência, o advogado Leucio Lemos trouxe para a discussão as cobranças indevidas da Neoenergia. Já o secretário executivo de Saneamento da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Artur Coutinho, discorreu sobre os Planos Municipais para o tema.

O gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Pernambuco, Fernando Clímaco e Natália Siqueira, diretora de microempresa da prefeitura de Serra Talhada trouxeram o projeto Pajeú Conectado para apresentação. Entrando na pauta municipalista, o advogado Marcus Alencar junto aos consultores da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz e Denilson Magalhães, que participaram remotamente da discussão, falaram sobre o piso dos professores e da Enfermagem, além do Censo do IBGE e do FPM. 

Estiveram presentes na Assembleia mais de 60 gestores, além dos que compõem a diretoria da Amupe: Marcelo Gouveia (Paudalho), Paulo Roberto Arruda (Vitória de Santo Antão), Mariana Medeiros (Cumaru), Ana Célia Farias (Surubim), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Elcione Ramos (Igarassu) e Judite Botafogo (Lagoa do Carro).

Outras Notícias

Datena anuncia saída da Band para concorrer à presidência em 2022

O apresentador do Brasil Urgente – programa policial da Rede Bandeirantes José Luiz Datena afirmou que concorrerá à presidência em 2022. Na declaração ao vivo, o jornalista disse que o seu interesse na vida política é de ser “um bom brasileiro” e que para a candidatura precisará deixar a emissora. O apresentador é filiado ao […]

O apresentador do Brasil Urgente – programa policial da Rede Bandeirantes José Luiz Datena afirmou que concorrerá à presidência em 2022.

Na declaração ao vivo, o jornalista disse que o seu interesse na vida política é de ser “um bom brasileiro” e que para a candidatura precisará deixar a emissora.

O apresentador é filiado ao Partido Social Liberal (PSL) – ex partido do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – e já teve a pré-candidatura lançada pelo partido. “Platão, que foi um sábio, dizia: se você não entrar na política e não for um bom cidadão, com boa intenção – e meu único interesse em entrar na política é público, de ser um bom brasileiro – enquanto você não entrar na política, o mau político continuará lá e ele vai ocupar o lugar do bom político”, declarou o apresentador.

Datena disse ainda que o desejo de concorrer a um cargo político já é antigo, mas que não havia tido a iniciativa antes devido a comentários negativos. “Um dia, um político importante disse que político não tem senso ridículo. O outro me disse que político não pode ter ética. Por essas frases e outras eu não entrei para a política até agora”, afirmou.

Da redação

Foi o vereador que atacou a imprensa,  inclusive esse blog, e não o contrário.  O vereador acha justo atacar e não ser rebatido. Os questionamentos nesse e em outros episódios estão vastamente documentados nos anais da Casa. O modus operanti do parlamentar é de domínio público,  das Batatas à sede. Se ele nega, cabe ao […]

Foi o vereador que atacou a imprensa,  inclusive esse blog, e não o contrário.  O vereador acha justo atacar e não ser rebatido.

Os questionamentos nesse e em outros episódios estão vastamente documentados nos anais da Casa. O modus operanti do parlamentar é de domínio público,  das Batatas à sede. Se ele nega, cabe ao povo a prova dos nove.

Mas, registre-se, segundo, ele tem o direito de se manifestar assim. Só precisa se permitir ouvir o contraditório,  principalmente ao atacar o blog e outros veículos.

Quanto a espaço ao contraditório,  basta uma busca para acompanhar os posicionamentos em todo o imbróglio entre Câmara e Prefeitura. Outra busca vai encontrar várias matérias sobre o posição do próprio parlamentar sobre vários temas.  Isso não vai mudar por uma divergência.

Sobre a clássica tentativa de intimidar pelo viés das ações cíveis e criminais, o blog segue a disposição,  ciente de que é parte do ambiente democrático e do Estado de Direito. O que apontou,  fez com vastos registros comprobatórios,  aberto ao contraditório,  como costumeirameite o faz.

Publica o posicionamento do vereador não por medo, receio, intimidação,  mas pelo princípio democrático pelo qual tem lutado, mesmo quando agredido em um Direito de Resposta que também é Direito de Ataque. No fim, cabe o juízo à sociedade.

Da mesma forma,  reitera que não se diminui com a tentativa de desvincular seu trabalho de São José do Egito.  O blog não tem limites territoriais de atuação.  Na Capital da Poesia, por exemplo,  é o mais lido,  exatamente por retratar os fatos da política e do cotidiano com precisão,  sem estar imune a erros, próprios da atividade humana, no que não entende ser o caso.

Por fim, segue seu caminho com ciência de seu papel, responsabilidade e contribuição para o debate político na região, respeitando o contraditório.  E certamente vai ter outros espaços para esse debate com o parlamentar,  que, diga-se de passagem,  é um representante eleito pelo povo. É do jogo.

Itapetim inicia atendimentos da primeira OCI de Oftalmologia da X Geres

O município de Itapetim iniciou, no último sábado (4), a primeira Oficina de Cuidado Integral (OCI) de Oftalmologia, dentro do programa Agora Tem Especialistas (ATE). A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso a consultas especializadas e integrar o atendimento de saúde entre os municípios da região. No primeiro dia de funcionamento, foram realizados 25 […]

O município de Itapetim iniciou, no último sábado (4), a primeira Oficina de Cuidado Integral (OCI) de Oftalmologia, dentro do programa Agora Tem Especialistas (ATE). A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso a consultas especializadas e integrar o atendimento de saúde entre os municípios da região.

No primeiro dia de funcionamento, foram realizados 25 atendimentos oftalmológicos pelo médico Robson Stênio. O programa, vinculado ao Ministério da Saúde, busca qualificar os serviços especializados oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), reduzindo filas e fortalecendo a atenção regional.

Os atendimentos serão mensais e beneficiarão os moradores das 12 cidades que compõem a X Gerência Regional de Saúde (Geres), consolidando Itapetim como ponto de referência para os serviços oftalmológicos.

O início das atividades contou com a presença da secretária municipal de Saúde, Alda Araújo, dos representantes da X Geres, Niele Sampaio e Eduardo, além da coordenadora de Regulação, Fabíola, e da técnica em enfermagem, Karina.

Oposição: Marco Aurélio Meu Amigo avalia criticamente gestão do PSB 

Ascom Alepe Na última reunião Plenária do ano, realizada nesta quinta (19), o líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), endossou as críticas feitas por João Carlos Paes Mendonça ao Governo do Estado e à Prefeitura do Recife. “Queríamos fazer muita coisa aqui em Pernambuco e tudo era ‘não’”, declarou o empresário, em entrevista ao blog […]

Foto: Roberto Soares

Ascom Alepe

Na última reunião Plenária do ano, realizada nesta quinta (19), o líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), endossou as críticas feitas por João Carlos Paes Mendonça ao Governo do Estado e à Prefeitura do Recife. “Queríamos fazer muita coisa aqui em Pernambuco e tudo era ‘não’”, declarou o empresário, em entrevista ao blog de Magno Martins, fazendo referência à privatização do Aeroporto do Recife e à Reforma da Previdência, às quais o PSB foi contrário. 

“É triste ver alguém que quer fazer tanto pelo nosso Estado dizer isso”, avaliou o parlamentar. “Ele também afirmou que a cidade do Recife está feia e suja, com placa de ‘aluga-se’ e ‘vende-se’ em todo canto e nenhuma preocupação com os turistas”, registrou Marco Aurélio. “Esse relato tão triste é o legado do PSB: uma grande figura como ele falando com tanta tristeza e sem euforia.” 

O líder da Oposição também destacou indicadores sociais negativos de Pernambuco: “O Estado está mais pobre, com mais pessoas na faixa mais baixa do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Não tem crescido nos últimos anos, está andando pra trás”. Ele também viu retrocesso na situação dos hospitais, que foram alvo de visitas da Bancada Oposicionista. “Não vimos avanços no decorrer do ano, talvez esteja até pior”, avaliou. 

As críticas foram reforçadas em apartes. Alberto Feitosa (SD) considerou que as declarações de Paes Mendonça “demonstram frustrações profundas de uma classe empresarial que deveria se manifestar mais”. Para Antonio Coelho (DEM), “é preciso revigorar o orgulho dos pernambucanos”. 

Priscila Krause (DEM) afirmou que os micro e pequenos empreendedores partilham do sentimento diante da atual gestão. “O Governo não acredita na capacidade dos empresários de se libertar da tutela do Estado. São eles que fazem a economia funcionar, mas são massacrados pela máquina opressora do PSB, tanto no Recife quanto pela gestão pernambucana”, criticou a deputada. 

Liminar proíbe inserções da Frente Popular com participação de Lula

Desembargador avaliou que aparição do ex-presidente Lula extrapola os 25% do tempo da peça infringindo a legislação O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho, do TRE Pernambuco, concedeu liminar determinando que o candidato a governador Danilo Cabral e sua coligação, a Frente Popular de Pernambuco (PSB, PT, PCdoB, PV, Republicanos, MDB, PDT e PP), retirem inserções […]

Desembargador avaliou que aparição do ex-presidente Lula extrapola os 25% do tempo da peça infringindo a legislação

O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho, do TRE Pernambuco, concedeu liminar determinando que o candidato a governador Danilo Cabral e sua coligação, a Frente Popular de Pernambuco (PSB, PT, PCdoB, PV, Republicanos, MDB, PDT e PP), retirem inserções na TV e no rádio com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua participação, como apoiador do candidato ao governo, extrapolar 25% do tempo das peças publicitárias. 

O magistrado determinou que elas não voltem a ser veiculadas e fixou multa de R$ 1 mil para cada nova exibição do material.

O desembargador atendeu pedido da federação PSDB/Cidadania e da candidata a governadora pela federação, Raquel Lyra. 

As inserções contestadas têm 30 segundos e foram veiculadas nos dias 30 e 31 de agosto. Nelas, o ex-presidente Lula aparece durante todo o tempo da peça pedindo apoio ao candidato ao governo pela Frente Popular, a quem seu partido é coligado no Estado. A peça publicitária na rádio e na TV continha a seguinte declaração:

“Lula: Meus amigos e minhas amigas, Pernambuco e o Brasil vão viver um novo tempo. Tempo de voltar com a Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, de ampliar de novo os empregos em Suape, e trazer mais indústrias de grande porte. Com Danilo no governo vamos reviver a parceria e o tempo bom que tivemos comigo na presidência e Eduardo no governo. Danilo é o cara certo para esse novo tempo. Por isso, vote Danilo governador”.

Porém, conforme decidiu o magistrado, como a mídia é reservada para o candidato a governador, o tempo de participação do apoiador deveria ser de, no máximo, 25% do tempo, de acordo com os art. 54, da Lei n.º 9.504/97, e art. 74 da Resolução TSE n.º 23.610/2019.

“O que se vislumbra, após toda argumentação dos representantes, em uma análise perfunctória, é a presença de probabilidade do direito, pois foi demonstrado, pelos representantes, que os representados extrapolaram o limite máximo de 25% do total permitido para participação de um apoiador nas propagandas realizadas por meio das inserções, pois em um vídeo com 30 segundos de duração, foi disponibilizado ao candidato à Presidência da República, o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, a aparição com áudio, voz e legenda, como apoiador do candidato ao cargo majoritário de Governador do Estado de Pernambuco, o Senhor Danilo Cabral, a totalidade do tempo da peça atacada por meio da presente representação”. (trecho destacado de acordo com o original da decisão).

Além de intimar a Frente Popular e o candidato Danilo Cabral, o desembargador determinou a intimação das empresas de comunicação para não veicularem o material. Cabe recurso ao pleno do TRE Pernambuco. As duas liminares que tratam do tema foram emitidas nas representações nº 0601934-92.2022.6.17.0000 e nº 0601932-25.2022.6.17.0000.